Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0716033-59.2022.8.07.0009.
REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR
REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados. O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do mérito e, para isso, deve utilizar a via recursal apropriada. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada. Publique-se. Intimem-se. Datada e assinada eletronicamente. 4
16/03/2026, 00:00
Recebimento
11/03/2026, 17:34
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2026, 17:34
Conclusão (para decisão)
24/02/2026, 19:02
Petição (Embargos de declaração)
29/01/2026, 23:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0716033-59.2022.8.07.0009.
REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR
REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA SENTENÇA
REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR contra
REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA, partes já qualificadas. A parte autora foi instada a promover o andamento do processo, indicando o endereço correto para citação da parte Ré. Todavia, regularmente intimada, a parte autora não se manifestou. Diante da ausência de citação, há que se reconhecer a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido da relação jurídico-processual, o que impossibilita a prestação da tutela jurisdicional.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por contra
Ante o exposto, extingo o processo com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito. Custas finais, se houver, pela parte autora. Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação. Interposta apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC). Transitada em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Datado e assinado eletronicamente. 7
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0716033-59.2022.8.07.0009.
REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR
REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados. O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do mérito e, para isso, deve utilizar a via recursal apropriada. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada. Publique-se. Intimem-se. Datada e assinada eletronicamente. 4
16/03/2026, 00:00
Recebimento
11/03/2026, 17:34
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2026, 17:34
Conclusão (para decisão)
24/02/2026, 19:02
Petição (Embargos de declaração)
29/01/2026, 23:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0716033-59.2022.8.07.0009.
REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR
REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA SENTENÇA
REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR contra
REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA, partes já qualificadas. A parte autora foi instada a promover o andamento do processo, indicando o endereço correto para citação da parte Ré. Todavia, regularmente intimada, a parte autora não se manifestou. Diante da ausência de citação, há que se reconhecer a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido da relação jurídico-processual, o que impossibilita a prestação da tutela jurisdicional.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por contra
Ante o exposto, extingo o processo com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito. Custas finais, se houver, pela parte autora. Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação. Interposta apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC). Transitada em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Datado e assinado eletronicamente. 7
09/01/2026, 00:00
Recebimento
07/01/2026, 23:51
Ausência de pressupostos processuais
07/01/2026, 23:51
Conclusão (para decisão)
07/01/2026, 16:16
Decurso de Prazo
23/10/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0716033-59.2022.8.07.0009.
REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR
REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os mandados retornaram com diligências infrutíferas. Nos termos da Portaria 01/2019 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca das referidas diligências, indicando novo endereço ou medida pertinente para o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2025 13:16:53. GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
13/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
10/10/2025, 13:17
Recebimento
16/09/2025, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. EXTINÇÃO. DEMORA NA CITAÇÃO. ABANDONO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO VÁLIDO. INTIMAÇÃO. RECURSO CONHECIDO. APELAÇÃO DOS AUTORES PROVIDA. I – Caso em exame 1. A ação - Ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse e pedido de arbitramento de multa. 2. Decisão anterior - A r. sentença extinguiu o processo, sem resolução de mérito, art.485, inc. IV, do CPC, por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular, ante a ausência de citação do réu. II – Questão em discussão 3. A questão em discussão consiste em examinar se a ausência de citação do apelado-réu autoriza a extinção do processo, sem resolução do mérito, por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular. III – Razões de decidir 4. O fato de o réu não ser encontrado para citação, no prazo previsto no art. 240 do CPC, por si só não enseja a extinção do processo, sem resolução do mérito. Para a configuração do abandono, é necessária a prévia intimação pessoal, nos termos do 485, inc. III, § 1º, do CPC. Não configurado o abandono. 5. No processo em exame, a demora na concretização da citação não pode ser atribuída aos autores, que se mantiveram diligentes para a sua concretização, logo não configurada falta de pressuposto processual que resulte na extinção do processo, conforme o art. 485, inc. IV, do CPC. Sentença anulada. IV – Dispositivo 6. Recurso conhecido. Apelação dos autores provida. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, APC 07012495120208070008, Relatora: Leila Arlanch, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 12/5/2021; APC 07015976920208070008, Relator: Getúlio de Moraes Oliveira, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 7/4/2021.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
29ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 06/08/2025 A 15/08/2025
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 06 de Agosto de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.:
Processo 0712248-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Polo Passivo KATIA MARIA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Terceiros interessados
Processo 0710845-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo KATIA MARIA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Terceiros interessados
Processo 0717316-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo PEDRO AUGUSTO PACHECO
GESLANIA BARBOSA DA CRUZ PACHECO
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo IDENILSON DA SILVA FREITAS
IONARA PATRICIA ALMEIDA BRAGA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA BARRETO FERNANDES BEZERRA - DF28797-A
Terceiros interessados
Processo 0714041-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DANIELA FERNANDES MARTINS DOS ANJOS
EDILSON EUFRAZIO SOBRINHO
FRANCISCA ALVES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702327-27.2022.8.07.0003
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo ALBERTO BOMFIM DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LEYLIANE DE SOUZA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A
BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - DF24614-A
HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A
CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A
FABLILSON FONSECA GOMES - DF50447-A
Terceiros interessados
Processo 0712084-90.2023.8.07.0009
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo THAYS EVELLYN ARAUJO APOLONIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715967-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo LAUANE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON MORAIS DANTAS - DF65284-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Processo 0718852-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo CD CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO DA SILVA ANDRADE - GO3621800A
CHRYSTIANO SILVA MARTINS - GO21204-A
Polo Passivo RICARDO PAMPALONA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO ALVES CORREA - GO46326
Terceiros interessados
Processo 0715732-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo KATIA MARIA PINTO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
Polo Passivo LUIS HENRIQUE CESAR PRATA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Terceiros interessados
Processo 0713755-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA LETICIA LOPES VIEIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0717866-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo THAIS SEIXAS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO ALEX FERREIRA DE MELO - DF74973
Polo Passivo EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA
EMILIO JOSE DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Terceiros interessados
Processo 0713575-65.2024.8.07.0020
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo MARCONI CAMPOS DE QUEIROZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
CECILIA VIANA CORDEIRO DE QUEIROZ - DF27313-A
ADELVAIR PEGO CORDEIRO - DF7462-A
Polo Passivo EDIFICIO VIA CLUB RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A
Terceiros interessados
Processo 0714479-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo FN INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAVEIS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A
GIGLIOLA RABELO DE FARIAS - DF69241-A
Terceiros interessados
Processo 0719047-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BOM JESUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo ATLANTICA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA
RELTON OSVALDO PUREZA PINTO
WELLINGTON TIAGO CUSTODIO PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RONDINELI FERREIRA PINTO - PA10389-A
RENAN DOS SANTOS FERREIRA MOREIRA - SP404932
Terceiros interessados
Processo 0718837-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo MARIA VALERIA REGUEIRA BURGOS
FREDERICO JOSE REGUEIRA DE SOUZA BURGOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DIAS MACEDO - DF45564-A
Polo Passivo JULIANA NAZARETH REGUEIRA BURGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS MENDES FERNANDES - DF60444-A
Terceiros interessados
Processo 0714450-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDYR LOPES DE MENEZES SILVA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0707442-37.2024.8.07.0010
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo LUCIANO GUIMARAES MAZOCHI
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENILDE GUIMARAES MAZOCHI
ALESSANDRO ALVES MAZOCHI
Advogado(s) - Polo Passivo
MEIRY CLAUDIA DE MELO BERNARDES - DF55571-A
PAULO SERGIO DE MELO - DF72405-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717715-84.2024.8.07.0007
Número de ordem 18
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo HENRY MARCELINO RAMOS GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
DIALUANA LARISSA LOUP - DF70433
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo JEFFERSON VITORINO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
IURE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF43834-A
VITOR SILVA REZIO - PB26985-A
Terceiros interessados
Processo 0708345-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 10 DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740278-27.2023.8.07.0001
Número de ordem 20
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES - DF41928-A
Polo Passivo MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO ESPIUCA DOS ANJOS SIQUEIRA - DF64533-A
Terceiros interessados
Processo 0707167-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 21
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A
Polo Passivo JULIANA RUIZ SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
BEATRIZ FERREIRA DIAS - DF81547
GUILHERME GOMES MESQUITA - DF69242
PAULO GUERRA DE ALMEIDA - DF71319-A
SOFIA COSTA AGRELI - DF62819-A
BARBARA KAREN NEVES - SP270707
Terceiros interessados
Processo 0701898-65.2024.8.07.0011
Número de ordem 22
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo AURELINA DE JESUS DA SILVA GOULART
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO ORNATUS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO ANTONIO TURBINO MELLO - RN6723-A
Terceiros interessados
Processo 0707960-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KARLA FERREIRA SINDEAUX
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0704036-90.2024.8.07.0015
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo JEANINNE RODRIGUES DE OLIVEIRA
JEANINNE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE FARIAS - PB12094
WANDEMBERG DOS SANTOS FARIAS - PB29278
Polo Passivo LEONARDO NETO VOLPI
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES SANTANA LARA - DF14596-A
Terceiros interessados
Processo 0711407-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA - DF15932-A
VIVIANE LAURINDO DE VICENTE E SILVA - DF73026
Polo Passivo S. A. D. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA SILVA MIRANDA - DF10952-A
Terceiros interessados
Processo 0718144-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
HERICK PAVIN - PR39291-A
Polo Passivo YVANA CHRISTINA DE FREITAS AMARANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO ARCANJO PEREIRA DOS SANTOS - DF61273-A
Terceiros interessados
Processo 0717370-85.2024.8.07.0018
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo H. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716033-59.2022.8.07.0009
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo F. M. DE AGUIAR LTDA
FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA - DF60381
Polo Passivo JARBAS SOARES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716876-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A
CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE - DF16800-A
VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A
FABIANA DE SOUSA LIMA - DF31969-A
Polo Passivo SEBASTIAO GERONIMO FILHO
GERONIMO - IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0726935-21.2024.8.07.0003
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo ALDIR DA COSTA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711716-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo LAGO FRANQUIAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo LAGO FRANQUIAS S.A.
GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
Polo Passivo ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
RSA ALIMENTOS ORIENTAIS LTDA
ROSELY COSTA RUFO
SULEMA COSTA RUFO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAILDA COSTA RUFO - DF42498
Terceiros interessados
Processo 0711476-25.2024.8.07.0020
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo ANA PAULA MARQUES MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
ARIOSMAR NERIS - SP232751-A
Terceiros interessados
Processo 0771684-84.2024.8.07.0016
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo M. P. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA TAVARES DA COSTA GASPAR - DF80298
JULIANA DE SOUSA ROCHA - DF71052-A
ALEXANDRE VITORINO SILVA - DF15774-A
BRUNA CABRAL VILELA - DF43447-A
Polo Passivo I. V. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA - DF42889-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718698-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo GEOVANE ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA MARCELINA RODRIGUES DO CARMO - SP334641
Polo Passivo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo SESC
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO - DF43682-A
Terceiros interessados
Processo 0730137-12.2024.8.07.0001
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo JGM METROPOLE CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS - ES33242-A
DANIEL SOUTO CHEIDA - ES31284-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0720747-62.2022.8.07.0009
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo ARI GOMES DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Terceiros interessados
Processo 0756211-06.2024.8.07.0001
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO
ULISSES CAVALCANTI DE ARRUDA
A. D. P. C. D. A.
M. D. P. C. D. A.
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A
RENATO DE OLIVEIRA ALVES - DF22164-A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo CLARO S.A.
M. D. P. C. D. A.
ULISSES CAVALCANTI DE ARRUDA
A. D. P. C. D. A.
DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
RENATO DE OLIVEIRA ALVES - DF22164-A
RENATO DE OLIVEIRA ALVES - DF22164-A
RENATO DE OLIVEIRA ALVES - DF22164-A
RENATO DE OLIVEIRA ALVES - DF22164-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706442-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SARITA PEREIRA SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0707419-94.2024.8.07.0009
Número de ordem 39
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo G. L. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS LOPES BARBOSA - DF64966-A
DKEILLY DA CONCEICAO DOURADO - DF69193-A
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704436-43.2024.8.07.0003
Número de ordem 40
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO CESAR LTDA - EPP
PAREDES BETEL BR LTDA
PAREDES BETEL BAHIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO ALVES RAMOS - SP478005
Polo Passivo BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
Terceiros interessados
Processo 0720461-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MARCIA LIMA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA LIMA BARBOSA - DF47986-A
Polo Passivo WELLIA AGUIAR FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA LETICIA DIAS DE SOUSA - DF63771-A
PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI - DF43738-A
Terceiros interessados
Processo 0717970-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo FRANCISCO ROCHA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713106-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo M. C. D. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR - DF53533-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA ALVES DE FREITAS - DF41166-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721968-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA BOLOS E DOCES ARTISTICOS LTDA
MARIA DE FATIMA FERREIRA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFFERSON MATTOS ELOY - DF54689-E
LUCIANA DE DEUS SOUZA ELOY - DF64948-A
Terceiros interessados
Processo 0722402-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DEUSINO LUSTOSA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENDONCA CAMINHA - DF23340-A
KEVIN CASTILLO CAMINHA - DF61412-A
Polo Passivo JULIANA RODRIGUES SILVA
FABIO RODRIGUES SILVA
FABIANO RODRIGUES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEI ROBERTO VILELA - GO4160-A
Terceiros interessados
Processo 0720579-79.2025.8.07.0001
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo MANOEL CORREIA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722775-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo PEDRO BETTIM JACOBI
Advogado(s) - Polo Ativo
IULA BETTIM JACOBI - DF15801-A
Polo Passivo QR CONT CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEAN FELINTO DE SOUSA - DF49500-A
Terceiros interessados
Processo 0715094-26.2024.8.07.0004
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo D. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CYNTHIA DA SILVA JOCA - DF50256-A
ERNANES ALVES CRISPIM - RJ75958-A
Polo Passivo M. F. M. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721381-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ANTONIO ANCELMO ROCHA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO PEREIRA CORTES - DF45267-A
Polo Passivo ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MUNTOREANU MARREY - SP255006-A
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Terceiros interessados
Processo 0713308-41.2024.8.07.0005
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo SONIA MARIA SILVA ROSA BEIER
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767
Polo Passivo PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PARANA BANCO S/A
MANUELA FERREIRA - DF47837-A
Terceiros interessados
Processo 0717729-71.2024.8.07.0006
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo PAULO NORBERTO GERVASIO
MARIA JOSE CUNHA GERVASIO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO BATISTA - DF13694-A
PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF46192-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
Terceiros interessados
Processo 0716804-72.2024.8.07.0007
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo LEONARDO DE JESUS CEZAR
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA - DF52770-A
Polo Passivo PHELLIPE RAYNER PINTO MARQUES DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714823-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CARLA TUANE FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
52.233.778 FABIANA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR - PI14931
Terceiros interessados
Processo 0701963-22.2022.8.07.0014
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo GENI BARREIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Polo Passivo CRED SOLUTION LTDA
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.ABANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0727742-41.2024.8.07.0003
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo EVERALDO SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703338-26.2024.8.07.0002
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo Y. V. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo P. H. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717852-27.2024.8.07.0020
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO TOMAZ OLIVIERI - DF35537-A
MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA - DF45997-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ8467600-A
Terceiros interessados
Processo 0721214-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo JOAO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FREITAS SILVA - DF76690-E
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0083645-70.2008.8.07.0001
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ALEIXA SMAL STAEHLER
MAGNO MESSALA DE CONTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO GOMES - DF25315-A
DOUGLAS JANISKI - PR67171-A
ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0709390-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo IMPORSUL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME
JOAO ELIAS TOCHETTO
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702254-20.2025.8.07.0013
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. B. O. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0759644-07.2023.8.07.0016
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo C. F. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMYLLA SILVA LOPES - DF58569-A
Polo Passivo M. D. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705294-50.2024.8.07.0011
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo GILBERTO FERREIRA DE LIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILLA RAYSSA COUTINHO FONSECA - RJ253825
Polo Passivo UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Passivo
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Terceiros interessados
Processo 0721070-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MARIA APARECIDA LEAL DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Terceiros interessados
Processo 0717275-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Polo Passivo KELI CRISTINA MAYER WOJTUNIK
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706042-58.2024.8.07.0019
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo LEONARDO RIBEIRO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704249-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.
INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.A.
IESA OLEO&GAS S/A
IBRAFEM ESTRUTURAS METALICAS S/A.
SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo PLP CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A
Terceiros interessados
Processo 0704010-04.2024.8.07.0012
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo A. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719214-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo V. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
Polo Passivo V. P. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718013-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo R. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A
Polo Passivo C. S. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0041288-36.2012.8.07.0001
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DINILVA MARES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PROCESSSADORES DE LEITE DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - APROLEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA PEREIRA MOREIRA - DF37162-A
Terceiros interessados
Processo 0725305-61.2023.8.07.0003
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo F. D. E. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VIANA - DF72337
KAROLINE DOS SANTOS SILVA - DF37320-A
Polo Passivo A. R. A.
L. C. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYNARA DE LIMA AZARA - DF75240
Terceiros interessados
Processo 0737780-21.2024.8.07.0001
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CLERI FICHBERG
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELOI CONTINI - RS35912-S
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Polo Passivo CLERI FICHBERG
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
ELOI CONTINI - RS35912-S
Terceiros interessados
Processo 0754460-07.2022.8.07.0016
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo R. A. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELENA GONCALVES LARIUCCI - DF33649-S
RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA - DF20784-A
Polo Passivo J. R. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA LUDOVICO DE PAOLI - DF33250-A
Terceiros interessados HENRIQUE MARINS RIBEIRO ALENCAR
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705222-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo NIVALDO PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735456-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo LAURA ELIZABETE DE BRAZ SILVA
MARIA JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS EDUARDO FONSECA SOARES - MG102880
ALEXANDRE GONCALVES SILVA FILHO - MG217723
Polo Passivo PIER 21 CULTURA E LAZER S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0707677-72.2022.8.07.0010
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
JEOVA DE CARVALHO PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
Polo Passivo JEOVA DE CARVALHO PAIVA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0705189-69.2025.8.07.0001
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo SILVIA MARIA BONAMIGO PICCOLI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Processo 0708993-67.2024.8.07.0005
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo LUIZ CARLOS INACIO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM - DF16288-A
Polo Passivo NATALICIO MARIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720317-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ADELSON VIANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELSON VIANA DA SILVA - DF8568-A
Polo Passivo TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A
Terceiros interessados
Processo 0721433-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo CELIO JOSE DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO - DF19178-A
Polo Passivo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0719902-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FRANCISCA FERREIRA DO PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEDSON RODRIGUES DOS SANTOS - DF68389-A
NAIARA FRANCISCA DOS SANTOS - DF70373
THAIS PEREIRA RODRIGUES - DF70095-A
Polo Passivo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
R2 HOLDING LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719917-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo MARCELO MATOZO DO COUTO
ROBERTO QUEIROZ BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELA DIAS BONFIM - MG188070
Polo Passivo OSWALDO MENEZES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS - DF40369-A
LIZVANE SANTOS PIRES LIMA - DF38398
Terceiros interessados
Processo 0721801-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo NAICE GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Terceiros interessados
Processo 0701361-14.2025.8.07.0018
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo JACINTO PEREIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO NEPOMUCENO E CYSNE - DF73205-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO - DF22509-A
KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720292-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA
FELIPE ANDRE DE SOUZA MOREIRA - DF57843-E
FRANCISCO KENNEDY DA SILVA DE OLIVEIRA - DF52700-A
Polo Passivo EDSON ALVES BALIEIRO
EDSON ALVES BALIEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719996-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo SAMARA MENEZES CAVALCANTE PEDRA BRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Terceiros interessados
Processo 0717068-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MIGUEL ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Terceiros interessados
Processo 0718754-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo EM - ESPACO MOVEIS - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.
MARIVALDA SOLIDONIO DE SOUSA
GLEIDSON SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS - DF35341-A
CARLOS ANTONIO REIS - DF7650-A
Terceiros interessados
Processo 0721641-91.2024.8.07.0001
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo MARINA MARGARITA MARTIN CATOIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ALVES DE ABREU - DF29696-A
Terceiros interessados
Processo 0730531-13.2024.8.07.0003
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo JOSELIA ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO SALVADOR ANGELO JUNIOR - RJ165335
FABIO MORANDINI DIOGO - RJ118868
Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados
Processo 0704054-50.2024.8.07.0003
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo CONDOMINIO BEM VIVER RESIDENCIAL CLUBE
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
CAMILA DA PENHA TAVARES - DF65179
Polo Passivo CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SAO PAULO LTDA
VLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
JV & V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
Terceiros interessados
Processo 0705917-29.2024.8.07.0007
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo J. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO BATISTA BITTAR - MG135086-A
MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR - DF58308-A
Polo Passivo V. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES - BA46014-A
JESSICA REIS DE SOUSA - BA49181
Terceiros interessados
Processo 0709485-03.2022.8.07.0014
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo GREEN LIFE RESIDENCE SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO RAMOS ABRITTA - DF31705-A
Terceiros interessados
Processo 0714913-11.2023.8.07.0020
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo G. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A
HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ - DF62897-A
Polo Passivo M. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELINO SOARES VASCONCELOS - DF30490-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712350-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo LEDA DOS SANTOS SILVA
FERNANDA GOMES RODRIGUES
ENELSON GOMES RODRIGUES
JULIANA MACHADO COELHO
PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A
GILBERTO GABRIEL NUNES PEREIRA - DF78487
Polo Passivo FERNANDA GOMES RODRIGUES
ENELSON GOMES RODRIGUES
JULIANA MACHADO COELHO
LEDA DOS SANTOS SILVA
PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBERTO GABRIEL NUNES PEREIRA - DF78487
MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A
Terceiros interessados
Processo 0705487-35.2023.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BIONARDO DE SOUZA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716847-73.2024.8.07.0018
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLOVES GONCALVES DE SOUSA - DF25376-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713236-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DELMIRO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0719486-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo RODOLFO DIAS DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO - DF47077-A
RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A
Polo Passivo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
FRANCINE GRASSETTI PEZZUOL - SP292220-A
LUCAS RENAULT CUNHA - SP138675-A
MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851-A
Terceiros interessados
Processo 0723641-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ANDERSON ALVES DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO CAIADO DE ACIOLI - DF31497-A
Polo Passivo PAULO HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723882-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
KELMA NAYARA BRAUNA COSTA - DF66780-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723850-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo TATIANA FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY - DF45768-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716531-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo VEXIA ADMINISTRADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA PASCHOALINI - SP329321-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723482-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ALEXANDRE ROBERTO CASTELO BRANCO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A
ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Terceiros interessados
Processo 0720187-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo MAXIMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALISSON DIAS DE LIMA - DF24699-A
Polo Passivo ANDERSON DE FREITAS MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDMAR LOUZADA DE OLIVEIRA - DF27874-A
Terceiros interessados
Processo 0720378-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo FRANCO NICOLETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
Polo Passivo ROBERTO CESAR NOGUEIRA CASANOVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR - DF42516-A
Terceiros interessados
Processo 0711170-04.2024.8.07.0005
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo MARIA MARILUCE GALDINO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO NORONHA MARIANO - SP214848
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0745806-13.2021.8.07.0001
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo THAIS RAIANNE DE SOUZA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA KARENINA RIOS DE ARAUJO - DF59630-A
SUZY GOMES COLACO - DF66232-A
Polo Passivo COOPERATIVA MISTA ROMA
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563-A
ALESSANDRA TAVARES CUSTODIO - SP310646
Terceiros interessados
Processo 0754345-60.2024.8.07.0001
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo RODRIGO FERNANDES NORONHA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES - DF41928-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
DANIEL ANDRADES CAIBAN - RJ134977
Terceiros interessados
Processo 0715637-84.2024.8.07.0018
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA ONEIDE ALVES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724542-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo I. A. T. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados
Processo 0718421-70.2024.8.07.0006
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo FERNANDA MULLER BUARQUE VIVEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719417-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo MARIA ADELIA ALVES BARRETO ROCHA
ARISTON BATISTA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A
PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A
Polo Passivo FABIANO PEREIRA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
NORBERTO SOARES NETO - DF10737-A
Terceiros interessados
Processo 0703791-42.2025.8.07.0016
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo J. R. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. R. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINA MARIA PINTO DOS REIS CRUZ - DF64344-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741004-53.2023.8.07.0016
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SEVERINO PEREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE OLIVEIRA DLUGOLENSKI LEITE - DF33254-A
Terceiros interessados
Processo 0711706-90.2025.8.07.0001
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo HIAGO EROS VITOR MASCARENHAS GRAPEGGIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Processo 0721064-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JAMIL ALVES DE SOUZA - MT12880/O
Polo Passivo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO RCI BRASIL SA
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Terceiros interessados
Processo 0709355-30.2024.8.07.0018
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo RAQUEL CAVALCANTI MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCAS NASCENTES PEREIRA
ROBERTA KELLY MELO GARCIA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANZIA CALCADO SILVA - DF68577
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0815520-10.2024.8.07.0016
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo GERALDO PEREIRA DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO FLAVIO ARAUJO DE ALMEIDA - DF21827-A
JOAO BATISTA DE ALMEIDA - DF8102-A
Polo Passivo ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")
Advogado(s) - Polo Passivo
ADELINO SILVA NETO - DF24755-A
Terceiros interessados ADELINO SILVA NETO
ADELINO SILVA NETO
ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
WENDI PALACIO TOME
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA
Processo 0713568-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo VANDI GOMES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719440-45.2023.8.07.0007
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR - MG162963-A
Polo Passivo AMANDA SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
REJANE DE SOUZA MOREIRA - DF44720-A
JOSEFA SANDRA DE CASTRO - DF41702-A
Terceiros interessados
Processo 0715555-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo J. K. M. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Polo Passivo MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0803479-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo B. F. R.
Y. F. R.
M. R. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO - GO31997-A
JAMILSON DE MORAIS VERAS - CE16926
WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A
JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A
JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A
ISABELA TORRES DE MEDEIROS - DF26036-A
Polo Passivo M. R. J.
B. F. R.
Y. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
JAMILSON DE MORAIS VERAS - CE16926
WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A
JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A
JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A
ISABELA TORRES DE MEDEIROS - DF26036-A
ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO - GO31997-A
ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO - GO31997-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0796795-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo J. R. V. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA MARTINS XIMENES - DF52456-A
ALINE PINHEIRO VIEGAS - DF20169-A
Polo Passivo J. V. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA - DF44443-A
GRAZIELE VIEIRA ISIDRO EL HAOULI - DF29674-A
TACIANO EL HAOULI - DF68521-A
Terceiros interessados
Processo 0737184-89.2024.8.07.0016
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
KATTIA MARIA BRAZ DA CUNHA - DF33978-A
Polo Passivo A. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO MAIA DA SILVEIRA - DF35219-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701250-98.2023.8.07.0018
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo SILMA BORGES PINHEIRO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SILMA BORGES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713739-69.2024.8.07.0007
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo D. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo H. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
JESSICA RIBEIRO DOS SANTOS
Processo 0719245-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SALVADOR CAMELO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA ARAUJO CAMELO DE OLIVEIRA - DF58542-A
Terceiros interessados
Processo 0721814-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ALEXANDRE DOS SANTOS ROSIN
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO - DF19303-A
Polo Passivo BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BRASAL
ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO - DF57999-A
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF36082-A
Terceiros interessados
Processo 0705402-85.2024.8.07.0009
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo KELLY LIRA SANTOS
KELLY & CAVALCANTI - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A
RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A
Polo Passivo EURIPEDES GONCALVES CAVALCANTI
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0721378-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Polo Passivo ANDREIA ALVES DE ALMEIDA PALOMINO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Terceiros interessados
Processo 0705713-65.2022.8.07.0003
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo MARIA JOSE CRISTINA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO RENATO CARDOSO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados FABIO FERREIRA ALENCAR
Simone Rejane Guimarães Alves
José Ricardo Ferreira
GILSON GOMES
ERIVANIO RAMALHO PEREIRA
Processo 0722185-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo JOAO CARLOS FELIPPE BARROZO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
Terceiros interessados
Processo 0719933-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo MARIA ALICE FRANCISCA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Polo Passivo BIANCA COSTA SILVA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718464-32.2023.8.07.0009
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo S. P. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA - DF65650-A
EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A
Polo Passivo C. M. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELLEN PEREIRA COSMO - DF56878-A
Terceiros interessados
Processo 0722884-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo OSVALDO JANOT FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO SOARES JANOT - DF10667-A
Polo Passivo EMANUELA MARQUES FERREIRA DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA ALVES DE LIMA - DF37487-A
Terceiros interessados
Processo 0718968-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707890-31.2024.8.07.0003
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo I. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYANE CRISTINA FERREIRA DE JESUS - DF70870-A
Polo Passivo J. G. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO CAIXETA SILVA - DF42919-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711072-14.2023.8.07.0018
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ANA PAULA TIMOTEO CAMPELO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704849-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo WALACE FILGUEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - AP1514-A
FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO - DF15079-A
Polo Passivo UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAMILE CAPUTO CORREA - DF24417-A
Terceiros interessados
Processo 0756130-57.2024.8.07.0001
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Polo Passivo M. L. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704467-11.2025.8.07.0009
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo NEILTON CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714148-29.2025.8.07.0001
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Polo Passivo LUIZ BONFA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702229-20.2024.8.07.0020
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo LILIANE CARNEIRO DOS SANTOS FERREIRA
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
DANIEL ROCHA SARAIVA - DF27252-A
MARIO SERGIO CABREIRA FILHO - SP351966
Terceiros interessados
Processo 0714938-41.2024.8.07.0003
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
A. J. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716771-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI - DF14897-A
Terceiros interessados
Processo 0725462-97.2024.8.07.0003
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo CARLA CRISTINA DA SILVA LUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
NATALIA BARCELOS CARVALHO - DF54479-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Processo 0718801-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ROGERIO MORAES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
Polo Passivo EUDA RODRIGUES PEREIRA AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
EROS ROMAO PEREIRA - DF42093-A
Terceiros interessados
Processo 0742230-46.2020.8.07.0001
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ANA PAULA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Terceiros interessados
Processo 0708358-58.2025.8.07.0003
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo ALERSON GOMES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718890-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINA HELENA MOEMA JOSE DA SILVA - RJ225407
Polo Passivo EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
HAMILTON CARVALHIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A
FERNANDO AUGUSTO DE MELO CARDOSO - DF11850
Terceiros interessados ITAU UNIBANCO S.A.
Processo 0737327-78.2024.8.07.0016
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo F. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
Polo Passivo B. L. M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A
WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A
JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712349-92.2023.8.07.0009
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo TEREZA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVANE MARIA ORNELAS GUEDES - DF54648-A
JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
Terceiros interessados
Processo 0713431-34.2023.8.07.0018
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo B. F. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720100-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS NOLETO GAMA 40863581315
ANTONIO CARLOS NOLETO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0723063-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo A CONTRATE BRASIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS REGINA REIS GRACINDO - DF30147-A
Polo Passivo MARTA CURCINA MARTINS MORAIS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
Terceiros interessados
Processo 0736384-71.2022.8.07.0003
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo B. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo V. C. D. P. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700375-72.2025.8.07.0014
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DANIEL AGUIAR PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982-A
Polo Passivo RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOCIMAR MOREIRA SILVA - DF11863-A
Terceiros interessados
Processo 0722548-03.2023.8.07.0001
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo IATE CLUBE DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo IATE CLUBE DE BRASILIA
GABRIELA GIANINI PAES MENDES - DF14452-A
MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF14874-A
MILENA LAIS VIEIRA - DF65151-A
ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTA - DF38460-A
Polo Passivo FEDERACAO DE DESPORTOS AQUATICOS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados VICTOR VINICIUS GUIMARAES GONCALVES
Processo 0753914-26.2024.8.07.0001
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo LUIZ CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0711182-55.2023.8.07.0004
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ANDRE DIEGO DA SILVA LEANDRO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO - DF70131-A
Polo Passivo TICKET SERVICOS SA
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo TICKET SERVICOS SAPAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
FABIO RIVELLI - DF45788-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Processo 0751417-39.2024.8.07.0001
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo SAMUEL DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A
Terceiros interessados
Processo 0712675-42.2024.8.07.0001
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo SAMUEL FLORINDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0710027-38.2024.8.07.0018
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILEIRA D' A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO JOSE BEZERRA PORTELA - PE25814
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
BRUNA RIBEIRO GANEM - DF20821-A
FABIANA LUSTOSA PIRES - DF50576
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726025-28.2023.8.07.0003
Número de ordem 166
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo A. N. L. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIANO DE LIMA - DF65757-A
Polo Passivo BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709852-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo A. S. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710837-74.2023.8.07.0009
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ENEIAS MARQUES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0719201-88.2025.8.07.0001
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo HELIO NASCIMENTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
Terceiros interessados
Processo 0700908-37.2025.8.07.0012
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo B. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo L. R. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714052-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo E. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo K. C. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0728824-10.2024.8.07.0003
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo MANOEL SIDENILSON RODRIGUES QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705830-91.2024.8.07.0001
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo MAFA GAFO ESCOLA PARA BEBES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA - DF21834-A
Polo Passivo MARCELLI MARINHO ALVES
E. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO BOTARI - DF71888-A
MANOELA SOUSA LEITE - DF38632-A
PEDRO MAGALHAES PEREIRA DE SOUZA - DF63729-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745522-68.2022.8.07.0001
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo PIERRE DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
JONAS DUARTE JOSE DA SILVA - DF6083-A
Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
Terceiros interessados
Processo 0751459-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 175
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo REYDNER MIRANDA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS EDUARDO DA CONCEICAO DULCE - GO62351-A
LENNER MARTINS SILVA - GO38019-A
Polo Passivo BR GONÇALVES LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ELAINE CRISTINA BERNARDO MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR - DF55908-A
DANIEL FRANCA RIBEIRO - DF50438-A
Terceiros interessados
Processo 0700806-12.2025.8.07.0013
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo D. A. L. D. S. A.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
D. A. L. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738641-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JULIANA FRAGOSO DA SILVA
J. F. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707832-07.2024.8.07.0010
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo VALQUIRIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA - DF56644
MAYLON ANGELO DE OLIVEIRA RAMOS - DF76641
Polo Passivo FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES - CE32111-A
Terceiros interessados
Processo 0714160-26.2024.8.07.0018
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DANIEL DE SOUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720187-19.2024.8.07.0020
Número de ordem 180
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
MANOEL DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
JONATHAN TAVARES SANTOS - DF59293-A
Polo Passivo MANOEL DA SILVA SANTOS
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN TAVARES SANTOS - DF59293-A
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
ALLANA GRASIELLE BATISTA COSTA RAMOS - DF78514
Terceiros interessados
Processo 0715936-94.2024.8.07.0007
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - TO8791-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0711799-31.2022.8.07.0010
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo CRISTIANO DOS SANTOS BERLANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS - DF5610000-A
Polo Passivo RAPHAEL RODRIGUES AMARAL DA SILVA
MAYARA MARTUTI ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO ALESSANDRO SPOSITO - SP114384
JUAN DIEGO BORGES SPOSITO - SP471801
Terceiros interessados FC PARTICIPACOES LTDA
Processo 0726792-38.2024.8.07.0001
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo B4A INVESTIMENTOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ALEXANDRE RAMOS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL ALVES PAULINO - DF65639-A
Polo Passivo EDUARDO SILVA MELO
WILLAME DA SILVA LIMA
FABIOLA SOARES ARRAIS LIMA
FIVE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI
WF CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA
DIOGO QUEIROZ OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ISRAEL ALVES PAULINO - DF65639-A
MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A
Terceiros interessados
Processo 0717671-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo AUTO POSTO SUDOESTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA ARAUJO MENDES - DF41100
Polo Passivo A T DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702461-38.2024.8.07.0018
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ELIANA DA FONSECA MELO
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701784-41.2024.8.07.0007
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo A. M. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. M. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719322-02.2024.8.07.0018
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo COMERCIAL DE ALIMENTOS QE 17 LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATAL MORO FRIGI - DF33305-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718878-14.2024.8.07.0003
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo JHOSEF SANTANA SODRE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Processo 0706754-63.2024.8.07.0014
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo DMB PRODUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706912-79.2023.8.07.0006
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo JULIANA DE ARAGAO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Polo Passivo NEY ISOLINO DA SILVA
DANILO SILVA GUIMARAES
RONALDO TEIXEIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO MACHADO MENEZES - DF41211-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
FLAVIA ADRIANA RAMOS - DF16870-A
CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO - DF9772-A
Terceiros interessados
Processo 0700618-57.2022.8.07.0002
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ANTONIO FAUSTINO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUEL ZANDONA GONCALVES - SP314994
Polo Passivo FERNANDO AQUIM VARIZON SILVA
DOMINGUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0709529-78.2024.8.07.0005
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo LEANDRO DO NASCIMENTO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712356-40.2025.8.07.0001
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo RAFAEL VOGADO DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725108-60.2024.8.07.0007
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo LUCAS FELIPE DOMIENSE AGRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723218-98.2024.8.07.0003
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo ADILSON DUTRA SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719230-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo HENRIQUE FUNKE PENA
MAURICIO PENA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS - DF56416-A
FABIANA LIMA DO NASCIMENTO - DF54581-A
EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A
Polo Passivo JEREMIAS CESAR NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO DE MORAES - DF16614-A
Terceiros interessados
Processo 0730025-09.2025.8.07.0001
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo ALEXSANDRA BEZERRA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701393-77.2024.8.07.0010
Número de ordem 198
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BRDU SPE LUZIANIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE - GO37925-A
Polo Passivo WILLIAN SANTANA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEYBER CORREIA LIMA - DF35055-A
CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO - DF44437-A
Terceiros interessados
Processo 0722016-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo IARA APARECIDA MARTINS REINALDO
Advogado(s) - Polo Ativo
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A
Polo Passivo FEDERAL SECURITY SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME
KEITON MAXIMILIANO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
SABINO CARVALHO DA SILVA - DF48226-A
RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - DF39586-A
Terceiros interessados ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS
BANCO BRADESCO S A
Processo 0717421-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 200
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CREUZA ALVES CECILIO
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0709090-96.2022.8.07.0018
Número de ordem 201
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
GEDETILDE LEITAO DA SILVA
GERALDA NELLI HUMMEL VIEIRA
GERALDA RIBEIRO DE JESUS
GERALDA RIBEIRO MARTINS
GERALDO LOPES
GERCINA RODRIGUES DUARTE
GESILDA ITABAIANA DA VEIGA RODRIGUES
GEYSA DE FREITAS MENDONCA
GILDA DOS REIS GOMES
GLAUCE MARIA JOSE RODRIGUES CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714907-50.2022.8.07.0016
Número de ordem 202
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TATIANA BARBOSA DUARTE - DF14459-A
Polo Passivo DAIZA BRITO COLHANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
DAIZA BRITO COLHANTE - DF53138-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708539-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DENIZE MOREIRA RIZERIO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0734894-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo FATIMA AFRODITE DE ALENCAR PAULINO
DANIELLE CHRISTINE DE ALENCAR PAULINO
MARCIO LUIZ DE ALENCAR PAULINO
Advogado(s) - Polo Ativo
JUVENIL LARA FILHO - DF48899-A
Polo Passivo WELLINGTON RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A
CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A
Terceiros interessados
Processo 0711742-69.2024.8.07.0001
Número de ordem 205
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo VICENTE ANTONIO DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
Polo Passivo INESFLY BRASIL ATACADISTA DE TINTAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A
Terceiros interessados
Processo 0756566-73.2021.8.07.0016
Número de ordem 206
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo J & J ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA - DF35229-A
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0747104-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO TORRES BRASIL - DF48391-A
Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
Advogado(s) - Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747806-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 208
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo M. R. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A
WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A
JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A
Polo Passivo C. F. R.
Y. F. R.
B. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO - GO31997-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747933-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 209
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IRANI DA ROCHA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0730773-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 210
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo A. D. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISANGELA CAVALCANTE FERES DA COSTA - DF55422-A
Polo Passivo L. D. S. R. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE MARTINS DUARTE - DF31269
SARA ELIZABETE PEREIRA RODRIGUES - DF38441-A
Terceiros interessados
Processo 0750535-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 211
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDRE CARVALHO DE PAULA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0752157-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 212
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAOLA TALITA DE OLIVEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0752171-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WALKIRIA SANTOS DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0753213-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo PITE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PITE SA
FOGO GERSGORIN - DF31443-A
Polo Passivo ANA CECILIA SCHLOTTFELDT FAGUNDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708902-35.2024.8.07.0018
Número de ordem 215
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo QUALIPAV - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO PUGET MONTEIRO - DF13976-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735904-02.2022.8.07.0001
Número de ordem 216
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo NAIDE DOS SANTOS BALLAN
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo CARLOS HENRIQUE DE AGUIAR BOTELHO
LEA MARIA PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE - DF14428-A
NAYRA REGINA DE MOURA ADAMI PIRES - DF38245-A
EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA - DF30162-A
Terceiros interessados
Processo 0702357-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 217
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SIMONE DE LOURDES CAMPOS MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0703244-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 218
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo JORDAO PORTUGUES DE SOUZA
INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A
RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A
ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
Polo Passivo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
JORDAO PORTUGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A
ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A
Terceiros interessados
Processo 0704132-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OLIVIO GONCALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiros interessados
Processo 0704439-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ELIS NEISI DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A
MARCOS DE LARA RAMOS - DF28370-A
FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A
Terceiros interessados
Processo 0701734-52.2023.8.07.0006
Número de ordem 221
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ELIANE IVANE MAFRA RODRIGUES
BRUNA MAFRA GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO SILVA LIMA ALVES - DF55816-A
Polo Passivo CLAUDIO CARVALHO GUEDES
HELIO CARVALHO GUEDES
HELOISA CARVALHO GUEDES
FERNANDA SCHOTTZ SILVA GUEDES
MARCELLO SAUSMIKAT GUEDES
MONIQUE SAUSMIKAT GUEDES DE OLIVEIRA
EDSON CARVALHO GUEDES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A
STEPHANIE LETICIA DA SILVA MENDES - DF64696-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0748889-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 222
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
LUCIANA ZACCARA SABINO DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA - DF44628-A
Polo Passivo FERNANDO CESAR BARBOSA JORANHEZON
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO - DF10463-A
Terceiros interessados
Processo 0705321-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 223
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCA LINDALVA PIMENTA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Processo 0713747-92.2023.8.07.0003
Número de ordem 224
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
GICELIA MICHALTCHUK - RS91676
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0763161-54.2022.8.07.0016
Número de ordem 225
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo A. C. H. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A
AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A
Polo Passivo D. C. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA KELLY DE ARAUJO OLIVA - DF24746-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706839-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 226
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MARIA DULCE ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo REGINALDO ALVES DE ASSIS
ANDRE MACHADO DE ASSIS
CLEIDE MARCIA LAURINDA MACHADO
MARLENE MARIA DE ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA SOARES PAES DE ANDRADE ALVES - DF70941-A
Terceiros interessados
Processo 0730618-72.2024.8.07.0001
Número de ordem 227
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
RICARDO SORDI MARCHI - SP154127-A
Polo Passivo JOSE EDUARDO PANDOSSIO
IARA APARECIDA REDIGOLO PANDOSSIO
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA CHELES COSTA - SP459913
Terceiros interessados
Processo 0715430-64.2023.8.07.0004
Número de ordem 228
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN - SP168804-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR DALI
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO - DF54899-A
Terceiros interessados
Processo 0715955-67.2024.8.07.0018
Número de ordem 229
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA - SC43231
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO BRADESCO SA
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO BRADESCO S.A
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiros interessados
Processo 0708709-59.2024.8.07.0005
Número de ordem 230
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
Polo Passivo JOSE RICARDO VALENTIM DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Terceiros interessados
Processo 0707279-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 231
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CRISTIANE PEREIRA DA PAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0026922-76.2014.8.07.0015
Número de ordem 232
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo VALMIR ANTONIO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Polo Passivo RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ESPOLIO DE DALMO JOSUE DO AMARAL
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ANTONIO CELSO ALVES LIMA
DISTRITO FEDERAL
TATIANE NEIVA TEODORO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A
ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A
JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A
VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A
PATRICIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF49303-A
SANDRA KHAFIF DAYAN - SP131646-A
PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA - DF53737-A
Terceiros interessados AILSON LOPES DA SILVA
FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE
ALICE AMARAL DA SILVA
ALTAIR FARIAS DOS SANTOS
ANA AMANCIA DO AMARAL
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
ANTONIO CORREIA DE ARAUJO
SIDNEY MORAIS LACERDA
SERGIO LUIZ TOMAZ
BENEDITO DE PAIVA DIAS
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CAIO - INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA
ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO
AUGUSTO NEVES DAL POZZO
BEATRIZ NEVES DAL POZZO
EVANE BEIGUELMAN KRAMER
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES
DAYANNA BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS
CASSIO AGUIAR DE SOUZA
DIVANEI RODRIGUES DOS SANTOS
EDMUNDO BARBOSA DE LIMA
EDSON DA ROCHA SILVA
RAFAELLA DA NOBREGA E SILVA
EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA
FABRICIA DA SILVA FARIA
FLAVIO GUILHERME PEREIRA DA SILVA
FOCO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA
JONAS KESLLEY GONCALVES UMBELINO
FRANCISCO TADEU NOGUEIRA VARGAS
IDALENE MARTINS DE OLIVEIRA
JAILTON JOSE VIEIRA SILVA
JOAQUIM SOARES DE SOUZA
JOSIMAR ALVES NOGUEIRA
JUVENOR DA CONCEICAO LOPES NERY
LEVINDO DA PAIXAO CAMPOS RODRIGUES
RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
RONALDO MARIA DOS SANTOS
SEBASTIAO JOSE MARINS
SILVANIO ARAUJO MELO
SILVANO IZIDIO CASTELO
UMBERTO CARLOS CHAGAS
VALMIR ANTONIO AMARAL
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO
VILMA AMANCIA DO AMARAL
LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA
VIOLETA MARIA LOPES
WILDES SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA
GASPAR JOAQUIM DOS SANTOS SILVA
JOAO BATISTA MENEZES LIMA
COMITE DE CREDORES - CLASSE TRABALHISTA
ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO
COMITE DE CREDORES - CLASSE QUIROGRAFARIA
ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS
ROSIMAR PEREIRA SANTANA
WELINGTON PEREIRA DA SILVA
JEFFERSON SANTANA DE ANDRADE
JESSICA SANTANA DE ANDRADE
JANINY SANTANA DE ANDRADE
JASMIN SANTANA DE ANDRADE
WELINGTON PEREIRA DA SILVA
MARIA IVANER FERREIRA DOS SANTOS
JORGE JAEGER AMARANTE
VIBRA ENERGIA S.A
DIRCEU MARCELO HOFFMANN
JEFFERSON RODRIGUES BELLOMO
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
PATRICIA YAMASAKI
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR
ARTHUR MENDES LOBO
MANOEL RODRIGUES MILITAO
ELCIO GONCALVES DA SILVA
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR
RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
DONIZETE SERAFIM DOS SANTOS
THIAGO BATISTA ARAUJO
LUCIANE ALMEIDA NUNES
ANTONIO CELSO ALVES LIMA
VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA
BANCO DAYCOVAL S/A
THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI
BEATRIZ BAGATINI
MAXIMO DA MATA E SILVA
DIVINO BARBOSA
ADEMAR FERREIRA SOARES
LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO
MARCOS ANTONIO NOGUEIRA MAIA
DANIEL DA SILVA ALVES
Agostinho Ferreira da Silva
GASPAR JOAQUIM DOS SANTOS SILVA
SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS
TATIANE NEIVA TEODORO
PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA
ALLIANZ SEGUROS S/A
FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE
RAIZEN S.A.
HUGO DAMASCENO TELES
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
EJUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
BANCO INDUSVAL SA
ARIOSMAR NERIS
DALMO JOSUE DO AMARAL
MARCELO NASCENTE GOMES
NEIRON CRUVINEL
ANDRE GUSTAVO BOUCAS IGNACIO
JOBSON DOS SANTOS CAVALCANTE
WEBER LACERDA FARIAS
BRENNO MARCELO LEITE ALVES
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
BRASILIA LEILOES PRESTACAO DE SERVICOS DE LEILOES LTDA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
JOSE MACHADO DE BRITO
ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA
ITAMAR ALVES DA SILVA
ELISANGELA CAVALCANTE FERES DA COSTA
JOSE MARCOLINO DA SILVA FILHO
HENRIQUE BARCELOS BERNARDES
WELISANGELA CARDOSO DA MATA
DISTRITO FEDERAL
LEONARDO SOUZA DOURADO
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS
MARCOS ROGERIO SALGUEIRO DA ROCHA
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA
RODRIGO PEREIRA DA SILVA
EDIONE PEREIRA TEODORO
ILIOMAR FRANCISCO CAMPOS
GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ CAMPOS
JOSE NEVES DE MELO NETO
FERNANDO TOMAZ OLIVIERI
JOSENILDO DA SILVA
EDNA BORGES DA SILVA
LUIZ EMIRALDO EDUARDO MARQUES
LUIZ EMIRALDO EDUARDO MARQUES
JOAO SALES FERREIRA DA SILVA JUNIOR
YELUM SEGUROS S.A
FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI
ELTON CARLOS VIEIRA
LUCAS AUGUSTO PRACA COSTA
VORNES SIMOES FERREIRA
REBEKA DA SILVA SIMOES
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA
HERMES BATISTA TOSTA
Processo 0703873-89.2023.8.07.0001
Número de ordem 233
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo MV CONSTRUCOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo JEFERSON GERSON KOCH
PAULA DE ARAUJO ALVARES DA SILVA
PREMIUM ENGENHARIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME CARDOSO LEITE - DF26225-A
DHIULIA DE OLIVEIRA SANTOS - DF64310-E
LEONARDO PIMENTEL BUENO - SP322673-A
RAFAEL FREITAS MACHADO - DF20737-A
Terceiros interessados
Processo 0708458-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 234
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo L. D. A. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A
Polo Passivo K. D. S. O. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL GONCALVES DE MELO LUSTOSA - DF73393-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700357-03.2024.8.07.0009
Número de ordem 235
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo VANDSON PEREIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709295-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 236
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo JOAQUIM BRANDAO MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GOMES ALVES - DF34180-A
Polo Passivo MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA - DF55266-A
EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A
Terceiros interessados
Processo 0709477-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 237
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FLORA ROSA NASCIMENTO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
Polo Passivo ALFREDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF26486-A
Terceiros interessados
Processo 0756042-19.2024.8.07.0001
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo CAROLINA MELO OLIVEIRA VOLNEY
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710679-88.2024.8.07.0007
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo M. L. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Polo Passivo M. M. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712711-27.2024.8.07.0020
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo SULAMITA CIBELI BRANCHI
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA DE PAULA KRATKA MOHN - GO61735
Terceiros interessados
Processo 0719149-75.2024.8.07.0018
Número de ordem 241
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDO DE CARVALHO SOBRINHO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
Terceiros interessados
Processo 0712401-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 242
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo PAULO DA VEIGA JARDIM
Advogado(s) - Polo Ativo
TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI - DF38106-A
Polo Passivo PUREZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713027-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 243
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HIROSHI PLACIDO SUMIHARA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0707817-32.2024.8.07.0012
Número de ordem 244
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CHAVES ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
HUDSON VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA - DF29795-A
ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES - DF17506-A
PAULINE COLLARES NUNES - DF49181-A
Terceiros interessados
Processo 0713250-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo TANIA MARIA DE MEDEIROS CIRNE
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTERSON MARRA - DF7659-A
Terceiros interessados
Processo 0701417-81.2024.8.07.0018
Número de ordem 246
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
KARINA OLIVEIRA DE MEDEIROS - DF73237-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Terceiros interessados
Processo 0719836-06.2024.8.07.0001
Número de ordem 247
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo ALDA BALTAR
Advogado(s) - Polo Passivo
RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA - DF30768-A
Terceiros interessados JOAO GABRIEL DE ARAUJO ALMEIDA
MATHEUS RODRIGUES SILVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705192-24.2021.8.07.0014
Número de ordem 248
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo LETISA COMPARIN DALLA NORA
F. D. N. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736558-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 249
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ANDREIA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
Polo Passivo CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A
Terceiros interessados
Processo 0714875-27.2021.8.07.0001
Número de ordem 250
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ALBERTO GONZAGA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA FREITAS NUNES - DF39007-A
Polo Passivo MARICELMA DE LIMA
DANIELLE MATIAS DE CARVALHO
ALLADYNO FELIX ALBUQUERQUE ANTUNES
EURIDES ALVES DE CARVALHO
DANIELE MARTINS JOSE SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA - DF38892-A
GUSTAVO MUNIZ LAGO - DF40179-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 17 de julho de 2025.
Antonio Celso Nassar de Oliveira
Diretor de Secretaria
18/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/07/2025, 18:38
Recebimento
08/07/2025, 09:44
Outras Decisões
08/07/2025, 09:44
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 14:57
Documento (Certidão)
06/05/2025, 14:55
Decurso de Prazo
01/05/2025, 03:27
Petição (Apelação)
25/04/2025, 21:43
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 20:19
Publicação
31/03/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0716033-59.2022.8.07.0009.
REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR
REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA SENTENÇA Primeiramente, à Secretaria para que atualize o cadastro do advogado da parte requerente, conforme substabelecimento SEM reservas juntado no ID 223605807, devendo excluir o patrono do cadastro da parte ré, uma vez que o advogado substabelecido foi constituído pela autora.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR contra JARBAS SOARES OLIVEIRA, partes já qualificadas. A parte autora foi instada a promover o andamento do processo, indicando o endereço correto para citação da parte Ré. Todavia, regularmente intimada, a parte autora não se manifestou. Diante da ausência de citação, há que se reconhecer a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido da relação jurídico-processual, o que impossibilita a prestação da tutela jurisdicional.
Ante o exposto, extingo o processo com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito. Custas finais, se houver, pela parte autora. Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação. Interposta apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC). Transitada em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Datado e assinado eletronicamente. 4
28/03/2025, 00:00
Recebimento
25/03/2025, 23:58
Conclusão (para decisão)
12/02/2025, 22:25
Decurso de Prazo
12/02/2025, 02:33
Decurso de Prazo
12/02/2025, 02:33
Decurso de Prazo
29/01/2025, 03:25
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/01/2025, 16:27
Publicação
22/01/2025, 18:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 18:42
Publicação
22/01/2025, 14:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0716033-59.2022.8.07.0009.
REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR
REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei, nesta data, CARTA PRECATÓRIA, com resultado da diligência NEGATIVO, conforme documento em anexo. De ordem do MM Juiz, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da referida precatória e documentos ora juntados, promovendo o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 17:31:54. VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0716033-59.2022.8.07.0009.
REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR
REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao pedido formulado pela parte requerente,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) defiro, pela derradeira vez, a dilação de prazo requerida, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada do retorno da carta precatória ou documento comprobatório do estado atual de seu andamento no processo n.º 8001425-87.2024.8.05.0027. Advirto que o descumprimento desta determinação poderá ensejar a extinção do feito. Datada e assinada eletronicamente. 3
16/01/2025, 00:00
Documento (Certidão)
08/01/2025, 17:32
Recebimento
02/01/2025, 17:17
deferimento
02/01/2025, 17:17
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 11:18
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 23:53
Publicação
20/09/2024, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 02:19
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2024, 15:11
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 23:22
Publicação
14/08/2024, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0716033-59.2022.8.07.0009.
REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR
REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, diante da petição de ID 206997601, promovo a abertura de expediente para manifestação da parte. BRASÍLIA-DF, 9 de agosto de 2024 08:31:54. RICARDO AUGUSTO DA SILVA LIMA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Rescisão / Resolução (10582)
13/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2024, 08:32
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 23:25
Publicação
25/07/2024, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024, 03:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0716033-59.2022.8.07.0009.
REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR
REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, diante da petição de ID 204370451, promovo a abertura de expediente para manifestação da parte. BRASÍLIA-DF, 19 de julho de 2024 17:20:28. RICARDO AUGUSTO DA SILVA LIMA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Rescisão / Resolução (10582)
24/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2024, 17:21
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 22:58
Publicação
09/07/2024, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0716033-59.2022.8.07.0009.
REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR
REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o retorno da precatória diretamente no juízo deprecado e juntá-la aos autos ou dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 19:02:51. PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Rescisão / Resolução (10582)
08/07/2024, 00:00
Documento (Certidão)
03/07/2024, 19:03
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 23:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 03:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0716033-59.2022.8.07.0009.
REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR
REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, diante da petição de ID 194741526, promovo a abertura de expediente para manifestação da parte. BRASÍLIA-DF, 26 de abril de 2024 12:48:41. RICARDO AUGUSTO DA SILVA LIMA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Rescisão / Resolução (10582)
29/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2024, 12:49
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 23:18
Publicação
13/04/2024, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2024, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0716033-59.2022.8.07.0009.
REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR
REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, diante da petição de ID 191387776, promovo a abertura de expediente para manifestação da parte e cumprimento das ordens precedentes. BRASÍLIA-DF, 2 de abril de 2024 17:09:17. VALERIA CRISTINA BRITO SILVA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Rescisão / Resolução (10582)
10/04/2024, 00:00
Documento (Certidão)
02/04/2024, 17:09
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 22:50
Decurso de Prazo
26/03/2024, 04:05
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2024, 15:15
Documento (Certidão)
21/02/2024, 15:14
Decurso de Prazo
21/02/2024, 03:28
Publicação
25/01/2024, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0716033-59.2022.8.07.0009.
REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR
REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2019 deste juízo, fica a parte autora intimada a instruir, distribuir, recolher as custas necessárias - se o caso e, após, comprovar nestes autos a distribuição da Carta Precatória (Id 183263249) perante o Juízo deprecado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O descumprimento desta determinação será entendido como desistência da diligência, podendo resultar na extinção do feito sem resolução de mérito. BRASÍLIA-DF, 19 de janeiro de 2024 18:07:21. VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Rescisão / Resolução (10582)
24/01/2024, 00:00
Documento (Certidão)
19/01/2024, 18:07
Expedição de documento (Carta)
17/01/2024, 11:41
Petição (Petição (outras))
22/10/2023, 02:05
Petição (Petição (outras))
22/10/2023, 02:05
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 08:05
Petição (Petição (outras))
12/10/2023, 08:13
Mandado (não entregue ao destinatário)
01/10/2023, 22:47
Petição (Petição (outras))
30/09/2023, 02:20
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 02:35
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 02:38
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
06/09/2023, 15:01
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
06/09/2023, 15:01
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
06/09/2023, 15:01
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
06/09/2023, 15:01
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
06/09/2023, 15:01
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
06/09/2023, 15:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
06/09/2023, 15:00
Documento (Certidão)
05/09/2023, 15:25
Decurso de Prazo
18/08/2023, 17:50
Documento (Certidão)
15/08/2023, 15:25
Publicação
09/08/2023, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0716033-59.2022.8.07.0009.
REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR
REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, diante da diligência infrutífera para citação - ID 167450599, nos termos da decisão de ID 164117500, aos requerentes para indicarem novo endereço ou medida pertinente para o regular andamento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA-DF, 3 de agosto de 2023 15:02:53. VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Rescisão / Resolução (10582)
08/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2023, 10:54
Documento (Certidão)
03/08/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 10:34
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/08/2023, 08:30
Decurso de Prazo
28/07/2023, 01:09
Decurso de Prazo
28/07/2023, 01:06
Documento (Certidão)
20/07/2023, 14:07
Mandado (não entregue ao destinatário)
18/07/2023, 09:54
Publicação
06/07/2023, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023, 00:38
Recebimento
04/07/2023, 16:36
deferimento
04/07/2023, 16:36
Conclusão (para decisão)
17/03/2023, 19:51
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 20:45
Publicação
06/03/2023, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023, 00:29
Documento (Certidão)
01/03/2023, 19:03
Remessa (outros motivos)
27/02/2023, 13:25
de Conciliação (não-realizada; Juiz(a))
27/02/2023, 13:25
Mandado (não entregue ao destinatário)
26/02/2023, 21:12
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2023, 00:07
Documento (Certidão)
24/02/2023, 16:11
deferimento
17/02/2023, 15:53
Conclusão (para decisão)
16/02/2023, 14:36
Petição (Petição (outras))
11/02/2023, 19:23
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/01/2023, 21:41
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2022, 18:28
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 23:27
Decurso de Prazo
26/11/2022, 02:42
Publicação
09/11/2022, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022, 02:22
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))