Arrolamento Comum 0004258-16.2012.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Gama

Partes do Processo

BRUNO ALBERTO DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

MARCELO ALBERTO DE FIGUEIREDO

Autor

MARILISA FIGUEIREDO DE FARIAS

CPF

Autor

NATASCHA PAOLA DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

PEDRO ALBERTO DE FIGUEIREDO FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELLE DE SOUZA AMORIM

OAB/DF 69933·CPF·Representa: Autor

STEPHANE LORRANE VIANA SANTOS

OAB/DF 59011·CPF·Representa: Autor

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO

OAB/DF 60037·CPF·Representa: Autor

STEPHANE LORRANE VIANA SANTOS

OAB/DF 59011·CPF·Representa: Réu

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO

OAB/DF 60037·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BRUNO ALBERTO DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

MARCELO ALBERTO DE FIGUEIREDO

Autor

MARILISA FIGUEIREDO DE FARIAS

CPF

Autor

NATASCHA PAOLA DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

PEDRO ALBERTO DE FIGUEIREDO FILHO

CPF

Autor

SIRLEY FERREIRA DE AZARA DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

ELMIRO ALBERTO DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

MARIA DAS NEVES

Reu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

15/06/2026, 17:29

Recebimento

15/06/2026, 17:29

Petição (Embargos de declaração)

15/06/2026, 16:47

Petição (Embargos de declaração)

15/06/2026, 16:45

Conclusão (para julgamento)

12/06/2026, 14:04

Recebimento

12/06/2026, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 12:35

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 18:34

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 16:32

Outras Decisões

01/06/2026, 16:32

Decurso de Prazo

29/05/2026, 02:19

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

16/05/2026, 10:09

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 18:21

Todas as movimentações(561)

Conclusão (para decisão)

15/06/2026, 17:29

Recebimento

15/06/2026, 17:29

Petição (Embargos de declaração)

15/06/2026, 16:47

Petição (Embargos de declaração)

15/06/2026, 16:45

Conclusão (para julgamento)

12/06/2026, 14:04

Documentos

•06/05/2026, 00:00

Recebimento

12/06/2026, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 12:35

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 18:34

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 16:32

Outras Decisões

01/06/2026, 16:32

Decurso de Prazo

29/05/2026, 02:19

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

16/05/2026, 10:09

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 18:21

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 16:55

Decurso de Prazo

12/05/2026, 02:19

Publicação

08/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 02:17

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004258-16.2012.8.07.0017. REQUERENTE: MARISIA DAS NEVES BACELLAR REPRESENTANTE LEGAL: MARA CRISTINA RABELO INVENTARIADO(A): ELMIRO ALBERTO DE FIGUEIREDO, MARIA DAS NEVES D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Diante da manifestação de ID 274212652, concedo o prazo adicional de 15 dias para cumprimento da decisão de ID 274037217. Após, encaminhem-se os autos à FPDF. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: CESARIO ALBERTO DE FIGUEIREDO, DOROTEIA NEVES DE FIGUEIREDO, EFIGENIA MARIA DAS NEVES SANTOS, ELOISIA DAS NEVES, EMANOEL ALBERTO DE FIGUEIREDO, ARILTON ALBERTO, BRUNO ALBERTO DE FIGUEIREDO, CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO, CAROLINE ALVES DE FIGUEIREDO, MARCELO ALBERTO DE FIGUEIREDO, MICHELE ALVES FIGUEIREDO, NATASCHA PAOLA DE FIGUEIREDO, PATRICIA ALVES FIGUEIREDO, PEDRO ALBERTO DE FIGUEIREDO FILHO, SERGIO ALBERTO DE FIGUEIREDO, TATIANA PAOLA DE FIGUEIREDO HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARILISA FIGUEIREDO DE FARIAS, SIRLEY FERREIRA DE AZARA DE FIGUEIREDO, MARIA DAS NEVES RABELO

06/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 14:24

Recebimento

05/05/2026, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 13:45

Publicação

05/05/2026, 02:17

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimem-se os herdeiros para que se manifestem acerca dos esboços de partilha apresentados pela Contadoria Judicial de IDs 267377723 e 267377728, bem como acerca da habilitação da herdeira Mara Cristina (ID 268090702). Após, encaminhem-se os autos à FPDF. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

01/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 17:13

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 15:55

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 12:25

Recebimento

29/04/2026, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 17:25

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:10

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 16:10

Documento (Certidão)

12/03/2026, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 16:05

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 14:18

Remessa

03/03/2026, 15:03

Remessa (em diligência)

02/03/2026, 18:15

Recebimento

25/02/2026, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 15:40

Outras Decisões

25/02/2026, 15:40

Petição (Petição (outras))

17/02/2026, 07:04

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 13:17

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 23:03

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 18:16

Publicação

04/02/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004258-16.2012.8.07.0017. REQUERENTE: MARISIA DAS NEVES BACELLAR INVENTARIADO(A): ELMIRO ALBERTO DE FIGUEIREDO, MARIA DAS NEVES CERTIDÃO De ordem, ficam os herdeiros e a Fazenda Pública intimados para que se manifestem acerca do esboço de partilha ora juntado, no prazo de 15 (quinze) dias. Gama/DF, 30 de janeiro de 2026 14:05:14. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: CESARIO ALBERTO DE FIGUEIREDO, DOROTEIA NEVES DE FIGUEIREDO, EFIGENIA MARIA DAS NEVES SANTOS, ELOISIA DAS NEVES, EMANOEL ALBERTO DE FIGUEIREDO, ARILTON ALBERTO, BRUNO ALBERTO DE FIGUEIREDO, CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO, CAROLINE ALVES DE FIGUEIREDO, ELMIRO ALBERTO DE FIGUEIREDO, MARCELO ALBERTO DE FIGUEIREDO, MARIA DAS NEVES, MICHELE ALVES FIGUEIREDO, NATASCHA PAOLA DE FIGUEIREDO, PATRICIA ALVES FIGUEIREDO, PEDRO ALBERTO DE FIGUEIREDO FILHO, SERGIO ALBERTO DE FIGUEIREDO, TATIANA PAOLA DE FIGUEIREDO HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARILISA FIGUEIREDO DE FARIAS, SIRLEY FERREIRA DE AZARA DE FIGUEIREDO

02/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 14:10

Remessa

14/01/2026, 17:00

Remessa (em diligência)

14/01/2026, 13:28

Recebimento

08/01/2026, 11:28

Outras Decisões

08/01/2026, 11:28

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 18:44

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 18:37

Publicação

30/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004258-16.2012.8.07.0017. REQUERENTE: MARISIA DAS NEVES BACELLAR INVENTARIADO(A): ELMIRO ALBERTO DE FIGUEIREDO, MARIA DAS NEVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Termo de renúncia foi expedido e encontra-se à disposição da parte legitimada, que deverá imprimi-lo, assiná-lo e por fim anexar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Gama/DF, 25 de junho de 2025 17:52:07. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: CESARIO ALBERTO DE FIGUEIREDO, DOROTEIA NEVES DE FIGUEIREDO, EFIGENIA MARIA DAS NEVES SANTOS, ELOISIA DAS NEVES, EMANOEL ALBERTO DE FIGUEIREDO, ARILTON ALBERTO, BRUNO ALBERTO DE FIGUEIREDO, CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO, CAROLINE ALVES DE FIGUEIREDO, ELMIRO ALBERTO DE FIGUEIREDO, MARCELO ALBERTO DE FIGUEIREDO, MARIA DAS NEVES, MICHELE ALVES FIGUEIREDO, NATASCHA PAOLA DE FIGUEIREDO, PATRICIA ALVES FIGUEIREDO, PEDRO ALBERTO DE FIGUEIREDO FILHO, SERGIO ALBERTO DE FIGUEIREDO, TATIANA PAOLA DE FIGUEIREDO HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARILISA FIGUEIREDO DE FARIAS, SIRLEY FERREIRA DE AZARA DE FIGUEIREDO

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 17:51

Recebimento

05/06/2025, 18:23

Outras Decisões

05/06/2025, 18:22

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 15:44

Recebimento

29/05/2025, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 15:25

Outras Decisões

29/05/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 18:56

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/05/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 19:15

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:00

Recebimento

11/04/2025, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 15:57

Indeferimento

11/04/2025, 15:57

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 18:18

Decurso de Prazo

08/03/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 14:49

Publicação

22/01/2025, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004258-16.2012.8.07.0017. REQUERENTE: MARISIA DAS NEVES BACELLAR INVENTARIADO(A): ELMIRO ALBERTO DE FIGUEIREDO, MARIA DAS NEVES CERTIDÃO De ordem, ficam os herdeiros e a Fazenda Pública intimados para que se manifestem acerca do esboço de partilha ora juntado, no prazo de 15 (quinze) dias. Gama/DF, 10 de janeiro de 2025 12:31:56. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: CESARIO ALBERTO DE FIGUEIREDO, DOROTEIA NEVES DE FIGUEIREDO, EFIGENIA MARIA DAS NEVES SANTOS, ELOISIA DAS NEVES, EMANOEL ALBERTO DE FIGUEIREDO, MARILISA FIGUEIREDO DE FARIAS, ARILTON ALBERTO, BRUNO ALBERTO DE FIGUEIREDO, CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO, CAROLINE ALVES DE FIGUEIREDO, ELMIRO ALBERTO DE FIGUEIREDO, MARCELO ALBERTO DE FIGUEIREDO, MARIA DAS NEVES, MICHELE ALVES FIGUEIREDO, NATASCHA PAOLA DE FIGUEIREDO, PATRICIA ALVES FIGUEIREDO, PEDRO ALBERTO DE FIGUEIREDO FILHO, SERGIO ALBERTO DE FIGUEIREDO, SIRLEY FERREIRA DE AZARA DE FIGUEIREDO, TATIANA PAOLA DE FIGUEIREDO

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 12:35

Remessa

09/01/2025, 18:20

Remessa (em diligência)

20/12/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 08:45

Publicação

01/10/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Analisando detidamente os autos, foi observado que alguns herdeiros de ELMIRO e MARIA NEVES faleceram antes e no decurso do processo. A condição necessária ao direito de representação é que o herdeiro a quem o representante substituirá tenha morrido antes do inventariado, sendo inaplicável o instituto da representação. Desta forma, o herdeiro pós-morto deverá constar nos autos como espólio e seu quinhão, posteriormente, integrará o espólio de seu inventário. Assim, intime-se o(a) inventariante para trazer, no prazo de 30 (trinta) dias, as últimas declarações retificadas e na forma técnica, ou seja, com a qualificação completa do autor da herança (nacionalidade, estado civil, regime de bens, último domicílio, c/ CEP, data do falecimento, certidão de óbito, indicando o número do ID dos principais documentos, especialmente a certidão de negativa de débitos fiscais e tributários em nome do falecido), do inventariante, dos beneficiários, cônjuge/companheiro(a) e herdeiros; descrição detalhada do espólio, bens e dívidas (com referência a registro, se houver, indicando o número do ID dos documentos comprobatórios de propriedade/posse e das certidões atualizadas de nada consta de débitos tributários e fiscais dos bens) e plano de partilha (meação, concorrência etc.), com quadro (tabela) dispondo de forma organizada o nome, qualidade do herdeiro/meeiro, bem objeto da partilha, e percentual, com pedido de homologação da partilha e expedição de formal de partilha/adjudicação, se o caso. Após, remetam-se os autos à contadoria para a elaboração de novo esboço de partilha. Dê-se vista aos herdeiros e à Fazenda Pública. Por fim, tornem os autos conclusos para sentença. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 18:14

Recebimento

27/09/2024, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 16:23

Outras Decisões

27/09/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 17:32

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 18:14

Recebimento

16/08/2024, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 14:32

Outras Decisões

16/08/2024, 14:32

Decurso de Prazo

07/08/2024, 02:19

Decurso de Prazo

07/08/2024, 02:19

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004258-16.2012.8.07.0017. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Intime-se pessoalmente, pela derradeira vez, o herdeiro Sérgio Alberto de Figueiredo para dar cumprimento integral à decisão de ID. 156356154. Intime-se a advogada Érika Regina Araújo para que informe se está representando o herdeiro Marcelo Alberto de Figueiredo. Prazo: 5 dias. Digam os herdeiros acerca do pedido de alienação do imóvel arrolado no prazo de 20 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004258-16.2012.8.07.0017. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Intime-se pessoalmente, pela derradeira vez, o herdeiro Sérgio Alberto de Figueiredo para dar cumprimento integral à decisão de ID. 156356154. Intime-se a advogada Érika Regina Araújo para que informe se está representando o herdeiro Marcelo Alberto de Figueiredo. Prazo: 5 dias. Digam os herdeiros acerca do pedido de alienação do imóvel arrolado no prazo de 20 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

19/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 04:15

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004258-16.2012.8.07.0017. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Intime-se pessoalmente, pela derradeira vez, o herdeiro Sérgio Alberto de Figueiredo para dar cumprimento integral à decisão de ID. 156356154. Intime-se a advogada Érika Regina Araújo para que informe se está representando o herdeiro Marcelo Alberto de Figueiredo. Prazo: 5 dias. Digam os herdeiros acerca do pedido de alienação do imóvel arrolado no prazo de 20 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

08/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 16:31

Recebimento

04/07/2024, 15:54

Mero expediente

04/07/2024, 15:54

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 11:44

Decurso de Prazo

21/06/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 15:40

Decurso de Prazo

04/05/2024, 03:26

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2024, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 18:37

Documento

12/03/2024, 19:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 22:45

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 10:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/02/2024, 11:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/02/2024, 11:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/02/2024, 11:08

Expedição de documento (Carta)

18/02/2024, 11:08

Expedição de documento (Carta)

18/02/2024, 11:01

Expedição de documento (Carta)

18/02/2024, 10:52

Documento (Certidão)

01/02/2024, 10:59

Documento (Certidão)

23/01/2024, 20:32

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2023, 08:09

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:51

Decurso de Prazo

23/11/2023, 03:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2023, 21:07

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2023, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 02:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/08/2023, 15:22

Expedição de documento (Carta)

26/08/2023, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2023, 15:23

Mandado (entregue ao destinatário)

14/06/2023, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2023, 08:18

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:25

Decurso de Prazo

12/05/2023, 01:09

Publicação

04/05/2023, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 16:57

Recebimento

25/04/2023, 12:46

Mero expediente

25/04/2023, 12:46

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 17:17

Mandado (entregue ao destinatário)

12/12/2022, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2022, 20:19

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 10:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/10/2022, 17:54

Expedição de documento (Carta)

14/10/2022, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2022, 19:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2022, 19:09

Retificação de Classe Processual

06/08/2022, 19:09

Decisão de Saneamento e Organização

04/08/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 18:18

Conclusão (para decisão)

30/06/2022, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 16:44

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2022, 10:17

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

11/05/2022, 15:42

Mero expediente

11/05/2022, 15:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/05/2022, 15:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/05/2022, 18:34

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2022, 14:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2022, 20:14

Mandado (entregue ao destinatário)

05/05/2022, 20:14

Mandado (entregue ao destinatário)

05/05/2022, 20:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2022, 17:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/04/2022, 10:54

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2022, 10:35

Mandado (entregue ao destinatário)

26/04/2022, 13:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/04/2022, 19:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/04/2022, 18:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/04/2022, 09:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/04/2022, 16:23

Mandado (entregue ao destinatário)

20/04/2022, 14:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/04/2022, 11:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/04/2022, 11:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/04/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 10:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/04/2022, 21:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2022, 18:16

de Conciliação (designada; Juiz(a))

10/04/2022, 18:15

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2022, 22:16

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2022, 19:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/02/2022, 11:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/02/2022, 21:20

Mandado (entregue ao destinatário)

14/02/2022, 14:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/02/2022, 15:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/02/2022, 11:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/02/2022, 11:15

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/2022, 16:20

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/2022, 16:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/02/2022, 16:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/02/2022, 11:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/02/2022, 17:37

Mandado (entregue ao destinatário)

10/02/2022, 14:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/02/2022, 10:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/02/2022, 10:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/02/2022, 10:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/02/2022, 05:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/02/2022, 21:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/02/2022, 17:08

Mandado (entregue ao destinatário)

08/02/2022, 14:36

Documento (Certidão)

08/02/2022, 11:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/02/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 09:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/02/2022, 20:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/02/2022, 16:26

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/2022, 13:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/02/2022, 13:45

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

07/02/2022, 12:03

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/2022, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2022, 09:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/02/2022, 17:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/02/2022, 17:15

Recebimento

04/02/2022, 13:29

deferimento

04/02/2022, 13:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/02/2022, 20:29

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2022, 09:39

Mandado (entregue ao destinatário)

01/02/2022, 17:44

Mandado (entregue ao destinatário)

01/02/2022, 14:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/01/2022, 18:39

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2022, 17:49

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2022, 17:49

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2022, 17:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2022, 08:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/01/2022, 18:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2022, 10:59

Conclusão (para decisão)

26/01/2022, 23:37

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2022, 09:06

de Conciliação (designada; Juiz(a))

21/01/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 17:14

deferimento

26/10/2021, 22:04

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 07:36

Conclusão (para decisão)

20/09/2021, 08:39

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2021, 08:35

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 17:43

Documento (Certidão)

06/08/2021, 11:09

Retificação de Classe Processual

06/08/2021, 11:09

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 16:18

Documento (Outros documentos)

05/06/2020, 15:21

Petição (Petição (outras))

16/02/2020, 21:43

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 16:52

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2019, 16:15

Recebimento

22/08/2019, 18:41

deferimento

22/08/2019, 18:41

Conclusão (para decisão)

05/08/2019, 14:38

Petição (Petição (outras))

03/08/2019, 00:08

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 15:56

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2019, 14:14

Documento (Certidão)

28/06/2019, 14:05

Documento (Certidão)

26/06/2019, 15:54

Distribuição (dependência)

30/04/2019, 13:54

Petição (Petição inicial)

30/04/2019, 13:53

Petição (Petição inicial)

30/04/2019, 13:53

Remessa (outros motivos)

18/01/2019, 16:48

Remessa (outros motivos)

19/12/2018, 09:24

deferimento

13/12/2018, 15:03

Recebimento

12/12/2018, 17:27

Recebimento

12/12/2018, 17:25

Remessa (outros motivos)

12/12/2018, 16:45

Remessa (outros motivos)

04/12/2018, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2018, 15:22

Recebimento

30/11/2018, 17:38

Entrega em carga/vista

28/11/2018, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2018, 17:43

Mero expediente

26/11/2018, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2018, 14:33

Recebimento

21/11/2018, 15:34

Recebimento

21/11/2018, 15:34

Remessa (outros motivos)

20/11/2018, 16:07

Remessa (outros motivos)

06/11/2018, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2018, 16:22

Mudança de Classe Processual

30/10/2018, 16:16

deferimento

23/10/2018, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2018, 19:09

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2018, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2018, 14:41

Recebimento

11/10/2018, 16:09

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2018, 18:44

Recebimento

30/08/2018, 15:26

Recebimento

28/08/2018, 16:16

Entrega em carga/vista

20/08/2018, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2018, 12:53

Mero expediente

09/08/2018, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2018, 18:40

Recebimento

29/06/2018, 16:35

Entrega em carga/vista

19/06/2018, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2018, 13:46

Protocolo de Petição

11/06/2018, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2018, 18:32

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2018, 18:20

Recebimento

13/03/2018, 17:24

Entrega em carga/vista

26/02/2018, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2018, 12:53

Protocolo de Petição

20/02/2018, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2018, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2018, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2018, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2018, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2018, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2018, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2018, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2018, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2018, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2018, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2018, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2018, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2018, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2018, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2018, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2018, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2018, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2018, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2018, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2018, 14:21

Mero expediente

24/01/2018, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2018, 12:49

Recebimento

16/11/2017, 18:46

Entrega em carga/vista

31/10/2017, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2017, 16:10

Mandado

27/10/2017, 16:35

Remessa (outros motivos)

27/10/2017, 16:01

Recebimento

17/10/2017, 15:55

Entrega em carga/vista

16/10/2017, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2017, 15:00

Recebimento

13/10/2017, 15:53

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2017, 11:24

Protocolo de Petição

26/09/2017, 15:55

Mandado

04/09/2017, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2017, 15:28

deferimento

29/08/2017, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2017, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2017, 14:07

Mandado

05/07/2017, 17:01

Remessa (outros motivos)

05/07/2017, 16:23

Mandado

21/06/2017, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2017, 16:09

Outras Decisões

07/06/2017, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2017, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2017, 18:22

Recebimento

11/05/2017, 15:25

Entrega em carga/vista

02/05/2017, 17:06

Entrega em carga/vista

02/05/2017, 16:39

Entrega em carga/vista

02/05/2017, 16:33

Outras Decisões

27/04/2017, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2017, 18:47

Protocolo de Petição

04/04/2017, 18:43

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2017, 13:36

Recebimento

31/03/2017, 18:26

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2017, 16:50

Protocolo de Petição

30/03/2017, 17:27

Entrega em carga/vista

16/03/2017, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2017, 17:40

Outras Decisões

10/03/2017, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2017, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

04/01/2017, 15:09

Recebimento

16/12/2016, 14:18

Entrega em carga/vista

05/12/2016, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2016, 13:39

Indeferimento

24/11/2016, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2016, 13:44

Recebimento

19/10/2016, 14:10

Entrega em carga/vista

18/10/2016, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2016, 13:08

Por decisão judicial

16/09/2016, 15:13

Suspensão do Processo

14/09/2016, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2016, 17:18

Recebimento

29/08/2016, 15:56

Entrega em carga/vista

17/08/2016, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2016, 17:34

Protocolo de Petição

12/08/2016, 16:16

Decurso de Prazo

12/08/2016, 12:09

Decurso de Prazo

21/06/2016, 00:00

Suspensão do Processo

20/06/2016, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2016, 19:39

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2016, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2016, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2016, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2016, 17:58

Protocolo de Petição

29/04/2016, 18:19

Recebimento

27/04/2016, 16:00

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2016, 16:41

Recebimento

20/01/2016, 13:37

Entrega em carga/vista

19/01/2016, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2016, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2016, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2016, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2015, 13:29

Mandado

17/12/2015, 13:50

Remessa (outros motivos)

16/12/2015, 15:46

Mandado

02/12/2015, 16:45

Remessa (outros motivos)

02/12/2015, 16:02

deferimento

30/11/2015, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2015, 14:27

Recebimento

19/10/2015, 17:42

Entrega em carga/vista

14/10/2015, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2015, 14:02

deferimento

10/09/2015, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2015, 15:34

Recebimento

06/07/2015, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2015, 16:46

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 16:45

Protocolo de Petição

01/07/2015, 17:19

Recebimento

12/06/2015, 12:55

Entrega em carga/vista

09/06/2015, 15:31

Mandado

08/06/2015, 14:12

Mandado

08/06/2015, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2015, 19:08

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2015, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2015, 18:33

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2015, 15:50

Indeferimento

28/05/2015, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2015, 10:37

Recebimento

20/03/2015, 18:37

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2014, 15:13

deferimento

24/10/2014, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2014, 15:56

deferimento

24/10/2014, 15:30

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2014, 14:07

Protocolo de Petição

15/05/2014, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2014, 14:56

Recebimento

15/04/2014, 15:36

Entrega em carga/vista

03/04/2014, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2014, 17:36

Protocolo de Petição

19/03/2014, 17:00

Decurso de Prazo

19/03/2014, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2014, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2014, 17:55

Protocolo de Petição

18/03/2014, 14:04

Decurso de Prazo

17/03/2014, 16:54

Audiência (conciliação; realizada)

17/03/2014, 16:30

Remessa (outros motivos)

14/03/2014, 16:08

Remessa (outros motivos)

14/03/2014, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2014, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2014, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2014, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2014, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2014, 17:48

Remessa (outros motivos)

12/03/2014, 16:02

Remessa (outros motivos)

10/03/2014, 16:07

Remessa (outros motivos)

10/03/2014, 16:07

Remessa (outros motivos)

07/03/2014, 16:02

Remessa (outros motivos)

06/03/2014, 16:32

Remessa (outros motivos)

06/03/2014, 16:32

Remessa (outros motivos)

28/02/2014, 15:51

Mandado

20/02/2014, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2014, 11:11

Audiência (conciliação; designada)

19/02/2014, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2013, 16:10

Recebimento

29/11/2013, 17:05

Entrega em carga/vista

13/11/2013, 13:25

Por decisão judicial

14/10/2013, 17:30

Recebimento

10/10/2013, 17:25

Entrega em carga/vista

03/10/2013, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2013, 14:41

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/09/2013, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2013, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2013, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2013, 14:25

Recebimento

18/09/2013, 16:11

Entrega em carga/vista

08/08/2013, 18:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/07/2013, 17:20

Recebimento

24/07/2013, 16:13

Entrega em carga/vista

25/06/2013, 16:51

Entrega em carga/vista

25/06/2013, 16:50

Recebimento

12/06/2013, 17:02

Recebimento

10/06/2013, 15:49

Entrega em carga/vista

04/06/2013, 14:57

Recebimento

24/05/2013, 16:22

Entrega em carga/vista

20/05/2013, 14:22

Mero expediente

19/04/2013, 14:16

Recebimento

12/04/2013, 15:16

Entrega em carga/vista

21/03/2013, 15:02

Recebimento

20/03/2013, 16:35

Entrega em carga/vista

31/01/2013, 17:34

Outras Decisões

24/01/2013, 15:31

Distribuição (sorteio)

18/01/2013, 14:07

Redistribuição (sorteio; incompetência)

14/01/2013, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2012, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2012, 15:17

Recebimento

12/12/2012, 17:30

Entrega em carga/vista

11/12/2012, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2012, 15:39

Incompetência

10/12/2012, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2012, 16:39

Distribuição (sorteio)

06/11/2012, 17:26

Decisão

•01/05/2026, 00:00

•02/02/2026, 00:00

•27/06/2025, 00:00

•13/01/2025, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•19/07/2024, 00:00

•19/07/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00