Cumprimento de sentença 0704202-89.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 17.791,57

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

OAB/DF 43138·CPF·Representa: Réu

JOAO EMANUEL MACEDO DOS SANTOS

OAB/DF 41610·CPF·Representa: Réu

MARCELA DE PAULA SAHIUM

OAB/GO 25538·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

VIACAO URBI

Terceiro

URBI- MOBILIDADE URBANA

Terceiro

URBI - MOBILIDADE URBANA

Terceiro

URBI TRANSPORTES COLETIVOS

Terceiro

URBI - MOBILIDADE URBANA - CONSORCIO HP - ITA

Terceiro

EMPRESA URBI

Terceiro

URBI MOBILIDADE URBANA

Terceiro

UIBI MOBILIDADE URBANA

Terceiro

URBI - MODALIDADE URBANA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONSORCIO HP - ITA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:03

Processo Desarquivado

30/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:29

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:46

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:51

Publicado Certidão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704202-89.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: CONSORCIO HP - ITA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica intimada a parte RÉ para recolher, no prazo de 05 (cinco) dia

18/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 11:09

Recebidos os autos

16/08/2023, 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

16/08/2023, 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/08/2023, 11:38

Transitado em Julgado em 05/07/2023

08/08/2023, 11:38

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:03

Processo Desarquivado

30/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:29

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:46

Documentos

Sentença

•11/05/2023, 16:03

Sentença

•11/05/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:46

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:51

Publicado Certidão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704202-89.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: CONSORCIO HP - ITA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica intimada a parte RÉ para recolher, no prazo de 05 (cinco) dia

18/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 11:09

Recebidos os autos

16/08/2023, 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

16/08/2023, 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/08/2023, 11:38

Transitado em Julgado em 05/07/2023

08/08/2023, 11:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:13

Juntada de informações prestadas

01/06/2023, 11:23

Juntada de certidão

19/05/2023, 13:43

Expedição de Ofício.

18/05/2023, 19:42

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 12:46

Recebidos os autos

11/05/2023, 12:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

31/03/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 17:12

Publicado Certidão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 16:19

Juntada de certidão

20/03/2023, 16:18

Juntada de certidão

09/03/2023, 13:27

Expedição de Ofício.

09/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 18:27

Publicado Certidão em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 13:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 18:03

Juntada de certidão

17/11/2022, 18:01

Recebidos os autos

16/11/2022, 14:32

Outras decisões

16/11/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

18/08/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 10:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 13:05

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 20:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2022, 20:17

Recebidos os autos

05/07/2022, 15:01

Decisão interlocutória - recebido

05/07/2022, 15:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

27/04/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:06

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:11

Publicado Certidão em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 14:15

Recebidos os autos

28/03/2022, 16:45

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

09/09/2019, 17:45

Juntada de certidão

09/09/2019, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2019, 17:36

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 17:28

Juntada de certidão

28/08/2019, 17:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 17:00

Juntada de Petição de apelação

30/07/2019, 19:52

Publicado Sentença em 17/07/2019.

17/07/2019, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 10:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2019, 18:20

Recebidos os autos

11/07/2019, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

11/07/2019, 11:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 14:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 15:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 05:15

Publicado Despacho em 01/07/2019.

01/07/2019, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 13:20

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 22:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 13:44

Recebidos os autos

26/06/2019, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

25/06/2019, 15:57

Juntada de certidão

25/06/2019, 15:57

Expedição de Certidão.

25/06/2019, 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2019, 12:33

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 05:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 11:06

Recebidos os autos

17/06/2019, 11:06

Publicado Certidão em 14/06/2019.

15/06/2019, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

12/06/2019, 18:08

Juntada de certidão

12/06/2019, 18:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 16:25

Juntada de certidão

12/06/2019, 14:01

Expedição de Alvará.

12/06/2019, 13:52

Publicado Sentença em 29/05/2019.

29/05/2019, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2019, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 14:50

Extinto o processo por desistência

23/05/2019, 14:52

Recebidos os autos

23/05/2019, 14:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

22/05/2019, 19:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 16:41

Juntada de certidão

10/05/2019, 16:40

Decisão interlocutória - indeferimento

08/05/2019, 20:32

Recebidos os autos

08/05/2019, 20:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

30/04/2019, 09:20

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 12:09

Publicado Decisão em 26/04/2019.

26/04/2019, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 09:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 15:24

Juntada de mandado

24/04/2019, 15:24

Expedição de Mandado.

24/04/2019, 15:24

Recebidos os autos

23/04/2019, 17:45

Decisão interlocutória - indeferimento

23/04/2019, 17:45

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

23/04/2019, 16:35

Juntada de certidão

23/04/2019, 16:35

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

23/04/2019, 16:29

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 16:29

Decisão

•16/11/2022, 14:32

Decisão

•07/07/2022, 20:19

Decisão

•05/07/2022, 15:01

Despacho

•24/07/2020, 14:12

Agravo

•02/07/2020, 19:55

Agravo

•02/07/2020, 19:55

Decisão

•08/06/2020, 15:53

Decisão

•08/06/2020, 15:41

Acórdão

•13/03/2020, 05:22

Acórdão

•12/03/2020, 13:42

Despacho

•19/12/2019, 19:57

Despacho

•19/12/2019, 12:06

Acórdão

•12/11/2019, 18:02

Todos os documentos(30)

Sentença

•11/05/2023, 16:03

Sentença

•11/05/2023, 12:46

Decisão

•16/11/2022, 14:32

Decisão

•07/07/2022, 20:19

Decisão

•05/07/2022, 15:01

Despacho

•24/07/2020, 14:12

Agravo

•02/07/2020, 19:55

Agravo

•02/07/2020, 19:55

Decisão

•08/06/2020, 15:53

Decisão

•08/06/2020, 15:41

Acórdão

•13/03/2020, 05:22

Acórdão

•12/03/2020, 13:42

Despacho

•19/12/2019, 19:57

Despacho

•19/12/2019, 12:06

Acórdão

•12/11/2019, 18:02

Acórdão

•31/10/2019, 12:35

Decisão

•12/09/2019, 13:28

Sentença

•12/07/2019, 15:23

Sentença

•11/07/2019, 18:20

Despacho

•26/06/2019, 16:56

Despacho

•26/06/2019, 11:37

Despacho

•18/06/2019, 00:31

Despacho

•17/06/2019, 11:06

Sentença

•24/05/2019, 14:50

Sentença

•23/05/2019, 14:52

Documento de Comprovação

•14/05/2019, 16:11

Decisão

•10/05/2019, 16:41

Decisão

•08/05/2019, 20:32

Decisão

•23/04/2019, 21:28

Decisão

•23/04/2019, 17:45