Cumprimento de sentença 0704284-20.2019.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 131.302,08

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VALDINEI REIS SOUZA

CPF

Autor

EDMAR DE SOUSA NOGUEIRA SEGUNDO

CPF

Autor

SEBASTIAO DIAS DE SOUZA

CPF

Autor

ALUISIO DA SILVA GOMES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALDINEI REIS SOUZA

OAB/DF 57909·CPF·Representa: Autor

EDMAR DE SOUSA NOGUEIRA SEGUNDO

OAB/DF 68838·CPF·Representa: Autor

HUDSON SANTOS NOGUEIRA

OAB/DF 55490·CPF·Representa: Autor

THAISSA LORENA GOMES DE MORAES

OAB/DF 50402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:57

Juntada de certidão

16/10/2025, 09:57

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:31

Recebidos os autos

06/10/2025, 13:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2025, 13:35

Recebidos os autos

06/10/2025, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

03/10/2025, 16:58

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas

03/10/2025, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

25/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:36

Publicado Certidão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:36

Juntada de certidão

20/09/2025, 14:27

Todas as movimentações(236)

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:57

Juntada de certidão

16/10/2025, 09:57

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:31

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 13:35

Decisão

•06/10/2025, 13:35

Recebidos os autos

06/10/2025, 13:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2025, 13:35

Recebidos os autos

06/10/2025, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

03/10/2025, 16:58

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas

03/10/2025, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

25/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:36

Publicado Certidão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:36

Juntada de certidão

20/09/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:35

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:35

Recebidos os autos

08/08/2025, 18:19

Recebidos os autos

08/08/2025, 18:19

Deferido o pedido de ALUISIO DA SILVA GOMES NETO - CPF: 014.355.481-67 (REVEL).

08/08/2025, 18:19

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas

06/08/2025, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

06/08/2025, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

30/07/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 20:21

Publicado Certidão em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2025, 14:59

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:28

Recebidos os autos

02/06/2025, 15:22

Recebidos os autos

02/06/2025, 15:22

Outras decisões

02/06/2025, 15:22

Deferido o pedido de SEBASTIAO DIAS DE SOUZA - CPF: 571.496.585-04 (EXEQUENTE).

02/06/2025, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

29/05/2025, 15:45

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas

29/05/2025, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

21/05/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 12:53

Publicado Certidão em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:27

Publicado Certidão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:27

Juntada de certidão

05/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 20:43

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:25

Recebidos os autos

11/04/2025, 15:18

Deferido o pedido de EDMAR DE SOUSA NOGUEIRA SEGUNDO - CPF: 050.410.611-22 (EXEQUENTE).

11/04/2025, 15:18

Recebidos os autos

11/04/2025, 15:18

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas

11/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

11/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

09/04/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:48

Publicado Certidão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:20

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:10

Juntada de certidão

27/02/2025, 12:17

Juntada de alvará de levantamento

27/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 18:00

Decorrido prazo de VALDINEI REIS SOUZA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 02:34

Juntada de certidão

24/11/2024, 13:46

Juntada de comunicação

24/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:10

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:33

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

19/09/2024, 15:44

Outras decisões

19/09/2024, 15:44

Recebidos os autos

19/09/2024, 15:44

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas

18/09/2024, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

18/09/2024, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

12/07/2024, 15:19

Decorrido prazo de VALDINEI REIS SOUZA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:27

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:40

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:21

Recebidos os autos

28/06/2024, 18:09

Outras decisões

28/06/2024, 18:09

Recebidos os autos

28/06/2024, 18:09

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas

28/06/2024, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

28/06/2024, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

21/06/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:17

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

06/06/2024, 08:51

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:18

Recebidos os autos

22/05/2024, 17:52

Outras decisões

22/05/2024, 17:52

Recebidos os autos

22/05/2024, 17:52

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas

22/05/2024, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

22/05/2024, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

11/05/2024, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2024, 09:57

Juntada de certidão

11/05/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:32

Decorrido prazo de VALDINEI REIS SOUZA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:10

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 03:11

Recebidos os autos

02/05/2024, 19:01

Outras decisões

02/05/2024, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

29/04/2024, 14:28

Juntada de Petição de agravo interno

19/04/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 18:21

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 02:49

Recebidos os autos

09/04/2024, 14:24

Deferido em parte o pedido de ALUISIO DA SILVA GOMES NETO - CPF: 014.355.481-67 (REVEL)

09/04/2024, 14:24

Recebidos os autos

09/04/2024, 14:24

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas

25/03/2024, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

25/03/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 08:14

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

28/02/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 20:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 09:50

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

27/02/2024, 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

26/02/2024, 14:41

Decorrido prazo de VALDINEI REIS SOUZA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:19

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:19

Recebidos os autos

09/02/2024, 13:49

Outras decisões

09/02/2024, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

09/02/2024, 13:16

Juntada de certidão

09/02/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 04:19

Recebidos os autos

10/01/2024, 18:54

Deferido o pedido de SEBASTIAO DIAS DE SOUZA - CPF: 571.496.585-04 (EXEQUENTE).

10/01/2024, 18:54

Concedida a gratuidade da justiça a ALUISIO DA SILVA GOMES NETO - CPF: 014.355.481-67 (REVEL).

10/01/2024, 18:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

13/09/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Process

31/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 18:44

Juntada de certidão

29/08/2023, 18:39

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 10. Ante tudo o que foi exposto, não conheço da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada, posto que intempestiva. 11. Noutro giro, compartilho o entendimento de que "...o pedido de justiça gratuita deve ser seriamente verificado, a fim de evitar o mau uso do benefício por pessoas que têm condições de recolher custas e arcar com verbas de sucumbência." (TJDFT - AGI 2011.00.2.020433-7), especialmente porque a gratuidade judiciária somente é deferida àqueles que, compr

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 14:54

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/08/2023, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

31/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 13:08

Publicado Certidão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 05:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/05/2023, 22:56

Decorrido prazo de ALUISIO DA SILVA GOMES NETO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:21

Publicado Decisão em 17/03/2023.

18/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 11:38

Recebidos os autos

14/03/2023, 17:36

Outras decisões

14/03/2023, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

10/01/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 15:49

Recebidos os autos

13/12/2022, 12:03

Determinada a emenda à inicial

13/12/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 16:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/10/2022, 17:52

Recebidos os autos

25/10/2022, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/11/2021, 13:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO DIAS DE SOUZA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:16

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2021, 19:21

Publicado Decisão em 06/10/2021.

07/10/2021, 14:17

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:50

Recebidos os autos

01/10/2021, 17:48

Decisão interlocutória - recebido

01/10/2021, 17:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO DIAS DE SOUZA em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/09/2021, 11:26

Juntada de Petição de apelação

29/09/2021, 21:22

Publicado Sentença em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:20

Publicado Sentença em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:39

Recebidos os autos

03/09/2021, 13:29

Julgado procedente o pedido

03/09/2021, 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

23/06/2021, 18:35

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 16:31

Publicado Decisão em 18/06/2021.

19/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:34

Recebidos os autos

16/06/2021, 07:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/06/2021, 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

17/12/2020, 20:51

Publicado Certidão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:37

Juntada de Petição de réplica

14/12/2020, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:58

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 20:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 14:09

Decorrido prazo de ALUISIO DA SILVA GOMES NETO em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2020, 23:09

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 18:15

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

29/10/2020, 17:11

Juntada de certidão

08/09/2020, 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2020, 17:31

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 17:31

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 08:27

Publicado Certidão em 18/08/2020.

18/08/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:51

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 14:56

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/08/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 08:21

Juntada de certidão

10/07/2020, 14:24

Publicado Despacho em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 02:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2020, 14:07

Recebidos os autos

06/07/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/07/2020, 18:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/07/2020, 18:07

Publicado Decisão em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:30

Recebidos os autos

08/06/2020, 13:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial

08/06/2020, 13:47

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/05/2020, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/09/2019, 19:13

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

24/09/2019, 18:45

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 16:41

Decisão

•08/08/2025, 18:19

Decisão

•08/08/2025, 18:19

Decisão

•02/06/2025, 15:22

Decisão

•02/06/2025, 15:22

Decisão

•11/04/2025, 15:18

Decisão

•11/04/2025, 15:18

Decisão

•19/09/2024, 15:44

Decisão

•19/09/2024, 15:44

Decisão

•28/06/2024, 18:09

Decisão

•28/06/2024, 18:09

Decisão

•05/06/2024, 18:24

Decisão

•22/05/2024, 17:52

Decisão

•22/05/2024, 17:52

Todos os documentos(57)

Decisão

•06/10/2025, 13:35

Decisão

•06/10/2025, 13:35

Decisão

•08/08/2025, 18:19

Decisão

•08/08/2025, 18:19

Decisão

•02/06/2025, 15:22

Decisão

•02/06/2025, 15:22

Decisão

•11/04/2025, 15:18

Decisão

•11/04/2025, 15:18

Decisão

•19/09/2024, 15:44

Decisão

•19/09/2024, 15:44

Decisão

•28/06/2024, 18:09

Decisão

•28/06/2024, 18:09

Decisão

•05/06/2024, 18:24

Decisão

•22/05/2024, 17:52

Decisão

•22/05/2024, 17:52

Decisão

•02/05/2024, 19:01

Decisão

•02/05/2024, 19:01

Decisão

•09/04/2024, 14:24

Decisão

•09/04/2024, 14:24

Decisão

•27/02/2024, 09:50

Decisão

•27/02/2024, 09:50

Decisão

•09/02/2024, 13:49

Decisão

•09/02/2024, 13:49

Decisão

•10/01/2024, 18:54

Decisão

•10/01/2024, 18:54

Decisão

•16/08/2023, 14:54

Decisão

•16/08/2023, 14:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/05/2023, 22:56

Decisão

•14/03/2023, 17:36

Decisão

•14/03/2023, 17:36

Decisão

•13/12/2022, 12:03

Decisão

•13/12/2022, 12:03

Petição

•08/11/2022, 16:06

Petição

•08/11/2022, 16:06

Decisão

•25/10/2022, 16:58

Despacho

•14/06/2022, 13:52

Despacho

•10/06/2022, 22:57

Agravo

•09/05/2022, 20:10

Agravo

•09/05/2022, 20:10

Decisão

•11/04/2022, 15:43

Decisão

•11/04/2022, 10:57

Acórdão

•11/02/2022, 22:51

Decisão

•01/10/2021, 17:48

Decisão

•01/10/2021, 17:48

Sentença

•03/09/2021, 13:29

Sentença

•03/09/2021, 13:29

Decisão

•16/06/2021, 07:22

Decisão

•16/06/2021, 07:22

Despacho

•06/07/2020, 14:07

Despacho

•06/07/2020, 14:07

Emenda à Inicial

•03/07/2020, 18:07

Decisão

•08/06/2020, 13:47

Decisão

•08/06/2020, 13:47

Documento de Comprovação

•23/09/2019, 16:41

Documento de Comprovação

•23/09/2019, 16:41

Documento de Comprovação

•23/09/2019, 16:41

Documento de Comprovação

•23/09/2019, 16:41