Execução da Pena 0723816-81.2022.8.07.0016 - TJDFT

Execução da Pena 0723816-81.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/09/2024, 17:25

Documento (Certidão)

17/09/2024, 19:12

Documento (Certidão)

13/09/2024, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2024, 13:50

Documento (Certidão)

13/09/2024, 13:44

Documento (Certidão)

13/09/2024, 13:35

Trânsito em julgado

13/09/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 11:21

Decurso de Prazo

16/07/2024, 05:36

Publicação

10/07/2024, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723816-81.2022.8.07.0016. EXECUTADO: DALMI DA CRUZ OLIVEIRA SENTENÇA DALMI DA CRUZ OLIVEIRA, devidamente qualificado, cumpriu as condições estipuladas para o benefício da suspensão condicional da pena homologada no termo de audiência admonitória de ID 129615419. O Ministério Público oficiou pela extinção da pena do sentenciado (ID 202184113). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT Ante o exposto, acolho a promoção ministerial e declaro extinta a pena de DALMI DA CRUZ OLIVEIRA com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei nº 7210/84 e artigo 615 do CPPM. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, transitada esta em julgado e não havendo quaisquer requerimentos, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

08/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 19:18

Documento (Certidão)

05/07/2024, 19:17

Recebimento

03/07/2024, 14:14

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Recebimento

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