Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0709103-61.2023.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0709103-61.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:05

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709103-61.2023.8.07.0018. REQUERENTE: GETULIO VARGAS RENNO REQUERIDO: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB, NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 17:13

Extinto o processo por desistência

05/09/2023, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

04/09/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:15

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709103-61.2023.8.07.0018. REQUERENTE: GETULIO VARGAS RENNO REQUERIDO: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB, NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Verifica-se, da análise da petição inicial, que o autor pleiteia a condenação da NEOENERGIA e FACEB a se absterem de excluírem e alterarem o plano Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 17:27

Determinada a emenda à inicial

16/08/2023, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

16/08/2023, 16:26

Juntada de certidão

16/08/2023, 16:26

Documentos

Sentença

•05/09/2023, 17:13

Sentença

•05/09/2023, 17:13

—

Partes do Processo(29)

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

Recebidos os autos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

Recebidos os autos

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Juntada de certidão

Todas as movimentações(31)