Agravo em Recurso Especial 0709467-04.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCELLA RODRIGUES RIOS

CPF

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO

OAB/DF 38158·CPF·Representa: Autor

FABIANA LUSTOSA PIRES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769511/2025

22/08/2025, 18:41

Protocolizada Petição 769511/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 23:10

Não conhecido o recurso de MARCELLA RODRIGUES RIOS

19/08/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 15:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/07/2025, 16:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 23:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/07/2025, 16:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/07/2025, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/07/2025, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/07/2025, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/07/2025, 16:02

-

•03/07/2025, 16:02

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•03/07/2025, 16:02

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•03/07/2025, 16:02

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•03/07/2025, 16:02

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•03/07/2025, 16:02

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•03/07/2025, 16:01

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•03/07/2025, 16:01

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•03/07/2025, 16:01

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•03/07/2025, 16:01

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 23:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/07/2025, 16:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/07/2025, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/07/2025, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/07/2025, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/07/2025, 16:02

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•03/07/2025, 16:02

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•03/07/2025, 16:02

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•03/07/2025, 16:02

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•03/07/2025, 16:01

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•03/07/2025, 16:01