Procedimento Comum Cível 0713612-96.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/01/2025, 18:35

Juntada de certidão

13/01/2025, 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024, 17:16

Publicado Certidão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 02:21

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:34

Juntada de Petição de apelação

17/10/2024, 23:55

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DUARTE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de BRUNO DUARTE RODRIGUES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DUARTE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de BRUNO DUARTE RODRIGUES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:20

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:20

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:25

Todas as movimentações(125)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/01/2025, 18:35

Juntada de certidão

13/01/2025, 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024, 17:16

Publicado Certidão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Documentos

Sentença

•21/09/2024, 12:21

Sentença

•13/09/2024, 18:24

27/11/2024, 02:21

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:34

Juntada de Petição de apelação

17/10/2024, 23:55

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DUARTE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de BRUNO DUARTE RODRIGUES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DUARTE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de BRUNO DUARTE RODRIGUES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:20

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:20

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

13/09/2024, 18:53

Julgado improcedente o pedido

13/09/2024, 18:24

Recebidos os autos

13/09/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

30/08/2024, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/08/2024, 11:28

Recebidos os autos

29/08/2024, 11:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

15/04/2024, 15:22

Juntada de Petição de alegações finais

12/04/2024, 23:54

Juntada de Petição de alegações finais

12/04/2024, 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.

19/03/2024, 15:54

Outras decisões

19/03/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 03:00

Publicado Certidão em 31/01/2024.

31/01/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713612-96.2022.8.07.0009. REQUERENTE: JUSTINO RODRIGUES DE SOUSA REU: LUCIA MARIA DUARTE, BRUNO DUARTE RODRIGUES CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. EDSON LIMA COSTA, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 19/03/2024 às 14h30min, na Sala de Audiências deste Juízo, localizada na QR 302, Conjunto 1, Lote 1, sala 3.75, 3º andar, Fórum Desembargador Raimundo Macedo. Ficam intimadas as partes para comparecimento, por intermédio de seus patronos, mediante publicação desta certidão. Cabe aos patronos de cada uma das partes intimar as testemunhas respectivamente arroladas do dia, hora e local da audiência, nos termos do art. 455 do NCPC, devendo os patronos cumprirem o disposto no §1º do dispositivo legal citado (juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento), sob pena de se entender que desistiram da oitiva (§3º). BRASÍLIA-DF, 29 de janeiro de 2024 14:27:29. GERSON ALVES DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.

29/01/2024, 14:26

Decorrido prazo de JUSTINO RODRIGUES DE SOUSA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:55

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.

21/11/2023, 17:11

Outras decisões

21/11/2023, 17:11

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713612-96.2022.8.07.0009. REQUERENTE: JUSTINO RODRIGUES DE SOUSA REU: LUCIA MARIA DUARTE, BRUNO DUARTE RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de pedido de suspensão processual requerido pelo autor em ID 176348969 sob o argumento que pende, entre as partes, ação de reconhecimento e dissolução de união estável. O pedido

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 16:13

Indeferido o pedido de JUSTINO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 186.534.051-00 (REQUERENTE)

06/11/2023, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

26/10/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de JUSTINO RODRIGUES DE SOUSA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:46

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713612-96.2022.8.07.0009. REQUERENTE: JUSTINO RODRIGUES DE SOUSA REU: LUCIA MARIA DUARTE, BRUNO DUARTE RODRIGUES CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica intimada a parte Autora para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de ID 174292891. BRASÍLIA-DF, 5 de outubro Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703)

09/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

05/10/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de JUSTINO RODRIGUES DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:54

Publicado Certidão em 15/09/2023.

15/09/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713612-96.2022.8.07.0009. REQUERENTE: JUSTINO RODRIGUES DE SOUSA REU: LUCIA MARIA DUARTE, BRUNO DUARTE RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, recebi o Aviso de Recebimento emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente à parte BRUNO DUARTE RODRIGUES, com a informação MUDOU-S Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/09/2023, 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/08/2023, 14:37

Publicado Certidão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:51

Publicado Certidão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713612-96.2022.8.07.0009. REQUERENTE: JUSTINO RODRIGUES DE SOUSA REU: LUCIA MARIA DUARTE, BRUNO DUARTE RODRIGUES CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. EDSON LIMA COSTA, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 21/11/2023 às 14h30min, na Sala de Audiências deste Juízo, l Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713612-96.2022.8.07.0009. REQUERENTE: JUSTINO RODRIGUES DE SOUSA REU: LUCIA MARIA DUARTE, BRUNO DUARTE RODRIGUES CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. EDSON LIMA COSTA, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 21/11/2023 às 14h30min, na Sala de Audiências deste Juízo, l Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 20:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.

16/08/2023, 20:10

Decorrido prazo de JUSTINO RODRIGUES DE SOUSA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:48

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:38

Recebidos os autos

04/07/2023, 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/07/2023, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

31/05/2023, 17:43

Decorrido prazo de JUSTINO RODRIGUES DE SOUSA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:17

Publicado Certidão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:34

Juntada de certidão

29/03/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 00:07

Juntada de Petição de réplica

28/03/2023, 21:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/03/2023, 13:44

Publicado Certidão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:26

Juntada de certidão

02/03/2023, 15:26

Juntada de Petição de contestação

01/03/2023, 16:28

Publicado Certidão em 15/02/2023.

15/02/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:59

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

03/02/2023, 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/02/2023, 17:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/02/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/02/2023, 17:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

02/02/2023, 00:38

Recebidos os autos

02/02/2023, 00:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/09/2022, 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/09/2022, 05:09

Publicado Certidão em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 02:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/09/2022, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 15:41

Juntada de certidão

05/09/2022, 18:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/09/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:13

Recebidos os autos

31/08/2022, 14:34

Decisão interlocutória - recebido

31/08/2022, 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2022, 14:34

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

30/08/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 11:54

Recebidos os autos

26/08/2022, 19:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/08/2022, 19:20

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 18:37

Documento de Comprovação

•04/09/2024, 15:25

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 14:16

Decisão

•06/11/2023, 16:13

Decisão

•06/11/2023, 16:13

Decisão

•04/07/2023, 16:33

Decisão

•04/07/2023, 16:33

Anexo

•07/03/2023, 13:44

Decisão

•31/08/2022, 14:34

Decisão

•31/08/2022, 14:34

Decisão

•26/08/2022, 19:20

Decisão

•26/08/2022, 19:20