Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725844-72.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXECUTADO: WILSON TORQUATO DE PAIVA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID 262874070. EXPEÇA-SE ofício para transferência das quantias depositadas nos autos, no valor total de R$ 22.275,78, mais seus respectivos acréscimos legais, para a conta indicada pelo exequente ao ID 262874070, além de outros que venham a ser realizados após a presente decisão e antes da expedição. Conforme o extrato em anexo, constam os depósitos realizados antes e após o trânsito em julgado do AGI interposto, referente à penhora mensal de 20% da verba salarial do executado. Após, aguarde-se pelos depósitos futuros. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725844-72.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXECUTADO: WILSON TORQUATO DE PAIVA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID 262874070. EXPEÇA-SE ofício para transferência das quantias depositadas nos autos, no valor total de R$ 22.275,78, mais seus respectivos acréscimos legais, para a conta indicada pelo exequente ao ID 262874070, além de outros que venham a ser realizados após a presente decisão e antes da expedição. Conforme o extrato em anexo, constam os depósitos realizados antes e após o trânsito em julgado do AGI interposto, referente à penhora mensal de 20% da verba salarial do executado. Após, aguarde-se pelos depósitos futuros. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/01/2026, 00:00
Recebimento
28/01/2026, 16:11
Outras Decisões
28/01/2026, 16:11
Conclusão (para decisão)
27/01/2026, 18:43
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 09:49
Documento (Certidão)
03/12/2025, 03:12
Documento (Certidão)
05/11/2025, 03:06
Documento (Certidão)
03/10/2025, 03:28
Documento (Certidão)
03/09/2025, 03:06
Decurso de Prazo
07/08/2025, 03:20
Documento (Certidão)
05/08/2025, 05:03
Petição (Petição (outras))
02/08/2025, 23:33
Publicação
30/07/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0725844-72.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXECUTADO: WILSON TORQUATO DE PAIVA LIMA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos presentes autos resposta da ABIN ao Ofício de ID 236085833. Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a se manifestar acerca do referido documento. Prazo 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2025 14:12:30. MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2025, 14:14
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2025, 14:45
Decurso de Prazo
09/07/2025, 03:17
Publicação
13/06/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725844-72.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXECUTADO: WILSON TORQUATO DE PAIVA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO os pedidos de ID 236119784, porquanto não verifico comprovada alteração fática que justifique a revogação da decisão que deferiu a penhora de verba salarial do devedor, a qual transitou em julgado. Em que pesem as alegações do executado, não verifico que a constrição comprometa a susbsitência do devedor e de sua família. Ainda, ressalto que a gratuidade de justiça foi deferida ao ID 204850177, mas não possui efeitos retroativos. O feito deve prosseguir. Aguarde-se por 15 (quinze) dias pela resposta ao ofício de ID 236085833. Intime-se. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
12/06/2025, 00:00
Recebimento
11/06/2025, 16:03
Outras Decisões
11/06/2025, 16:03
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 17:29
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 10:03
Publicação
02/06/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725844-72.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXECUTADO: WILSON TORQUATO DE PAIVA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente acerca do petitório de ID 236119784.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/05/2025, 00:00
Recebimento
28/05/2025, 16:47
Outras Decisões
28/05/2025, 16:47
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 19:21
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2025, 19:20
Expedição de documento (Ofício)
19/05/2025, 16:44
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 18:19
Documento (Certidão)
15/05/2025, 17:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 02:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/05/2025, 11:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725844-72.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXECUTADO: WILSON TORQUATO DE PAIVA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o trânsito em julgado do AGI interposto, cumpra-se a decisão de ID 167888618, observando o valor atualizado do débito (R$ 55.731,06). Expeça-se o ofício. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025, 00:00
Recebimento
12/05/2025, 12:15
Outras Decisões
12/05/2025, 12:15
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 16:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725844-72.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXECUTADO: WILSON TORQUATO DE PAIVA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID 231979492. Requeira o exequente o que entender cabível ao prosseguimento do feito.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
14/04/2025, 00:00
Recebimento
11/04/2025, 12:30
Outras Decisões
11/04/2025, 12:30
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 11:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/04/2025, 11:25
Documento (Ofício)
07/04/2025, 20:18
Decurso de Prazo
18/08/2024, 01:15
Decurso de Prazo
17/08/2024, 01:39
Publicação
29/07/2024, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725844-72.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXECUTADO: WILSON TORQUATO DE PAIVA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atendimento à ordem da Corregedoria de Justiça, com objetivo de corrigir a movimentação processual de ID204850177, e mantidas todas as determinações anteriores, faço o registro do movimento de suspensão nos presentes autos, que retornarão à situação em que se encontravam - AGUARDANDO JULGAMENTO AGI 0741709-02.2023.8.07.0000. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2024, 00:00
Recebimento
24/07/2024, 16:57
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/07/2024, 16:57
Conclusão (para decisão)
24/07/2024, 16:06
Publicação
24/07/2024, 05:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725844-72.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXECUTADO: WILSON TORQUATO DE PAIVA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover sobre o pedido de ID 203032042, porquanto, em face da decisão que ora se impugna, foi interposto o AGI n. 0741709-02.2023.8.07.0000, de modo que qualquer alternância de entendimento neste momento acarretaria supressão de instância. Ademais, inobstante a falta de comunicação oficial, há informação de não conhecimento do recurso mencionado (ID 184380466). Assim, aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento. Por fim,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro, por ora, o pedido de ID 204660865, pois a ordem de suspensão da penhora e da respectiva comunicação com o órgão empregador adveio da segunda instância (ID 175531089), carecendo este juízo de ingerência sobre a constrição. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao executado, os quais promovem efeitos ex-nunc (Acórdão n. 1285859, TJDFT). Anote-se nos autos. Intimem-se. Assinado digitalmente
23/07/2024, 00:00
Recebimento
22/07/2024, 16:30
Outras Decisões
22/07/2024, 16:30
Conclusão (para decisão)
19/07/2024, 08:49
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 21:22
Publicação
10/07/2024, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024, 04:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725844-72.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXECUTADO: WILSON TORQUATO DE PAIVA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte exequente sobre o alegado no petitório de ID 203032014, instruindo o feito com planilha atualizada do débito. Prazo: 10 (dez) dias.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)
09/07/2024, 00:00
Recebimento
05/07/2024, 17:46
Outras Decisões
05/07/2024, 17:46
Conclusão (para decisão)
05/07/2024, 09:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/07/2024, 09:51
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 17:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725844-72.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXECUTADO: WILSON TORQUATO DE PAIVA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese a informação de decisão proferida nos autos do AGI n. 0741709-02.2023.8.07.0000, por cautela, condiciono o levantamento de valores ao trânsito em julgado do recurso.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/01/2024, 00:00
Recebimento
29/01/2024, 12:51
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2024, 12:51
Publicação
29/01/2024, 02:46
Conclusão (para decisão)
26/01/2024, 18:51
Documento (Certidão)
26/01/2024, 18:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024, 03:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725844-72.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXECUTADO: WILSON TORQUATO DE PAIVA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Solicito os préstimos do CJU para que anexe aos autos o extrato da conta bancária vinculada ao feito. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2024, 00:00
Recebimento
24/01/2024, 12:37
Outras Decisões
24/01/2024, 12:37
Conclusão (para decisão)
24/01/2024, 09:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/01/2024, 09:08
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 14:21
Publicação
24/10/2023, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725844-72.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXECUTADO: WILSON TORQUATO DE PAIVA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID 175531089. Considerando a atribuição de efeito suspensivo ao recurso interposto, aguarde-se o julgamento do AGI n. 0741709-02.2023.8.07.0000. Consigno que, caso o exequente indique outros bens à penhora, o pleito poderá ser analisdo para o prosseguimento do feito. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2023, 00:00
Recebimento
19/10/2023, 16:15
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2023, 16:15
Conclusão (para decisão)
19/10/2023, 08:22
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725844-72.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXECUTADO: WILSON TORQUATO DE PAIVA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por 30 (trinta) dias a informação acerca do depósito relativo à penhora mensal dos rendimentos do devedor. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2023, 00:00
Recebimento
10/10/2023, 14:23
Outras Decisões
10/10/2023, 14:23
Conclusão (para decisão)
09/10/2023, 20:47
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2023, 20:46
Decurso de Prazo
29/09/2023, 03:33
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 17:02
Publicação
06/09/2023, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725844-72.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXECUTADO: WILSON TORQUATO DE PAIVA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão de ID 167888618 por seus próprios fundamentos. Em que pesem os argumentos expendidos pelo executado ao ID 169600009, ainda que verificado ser o valor líquido mensal dos proventos recebidos pelo devedor correspondente a R$ 2.588,10, o percentual da penhora determinado (20%) não se mostra capaz de comprometer a subsistência do executado. Por certo, o débito será quitado em lapso temporal maior, mas não inviabilizado. Entretanto, ocasionalmente o valor dos proventos pode ser maior em razão de outras rubricas recebidas e finalização do pagamento de consignado. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2023, 00:00
Recebimento
04/09/2023, 10:10
Outras Decisões
04/09/2023, 10:10
Decurso de Prazo
02/09/2023, 01:52
Conclusão (para decisão)
30/08/2023, 11:27
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 08:57
Publicação
28/08/2023, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023, 02:45
Documento (Certidão)
24/08/2023, 14:42
Recebimento
24/08/2023, 09:08
Outras Decisões
24/08/2023, 09:08
Conclusão (para decisão)
23/08/2023, 17:11
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 17:08
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2023, 13:45
Expedição de documento (Ofício)
14/08/2023, 13:50
Publicação
10/08/2023, 07:48
Decurso de Prazo
09/08/2023, 01:40
Recebimento
08/08/2023, 10:57
Outras Decisões
08/08/2023, 10:57
Conclusão (para decisão)
28/07/2023, 15:47
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 15:11
Publicação
27/07/2023, 00:28
Recebimento
25/07/2023, 12:48
Outras Decisões
25/07/2023, 12:48
Conclusão (para decisão)
24/07/2023, 20:39
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 16:52
Publicação
21/07/2023, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023, 00:31
Publicação
20/07/2023, 00:28
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2023, 08:30
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 16:47
Recebimento
18/07/2023, 13:17
Outras Decisões
18/07/2023, 13:17
Publicação
18/07/2023, 00:51
Conclusão (para decisão)
17/07/2023, 15:00
Remessa (em diligência)
17/07/2023, 14:59
Remessa (em diligência)
17/07/2023, 12:50
Recebimento
14/07/2023, 16:28
Outras Decisões
14/07/2023, 16:28
Conclusão (para decisão)
14/07/2023, 13:05
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 18:46
Decurso de Prazo
13/07/2023, 01:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023, 00:37
Recebimento
11/07/2023, 14:56
Outras Decisões
11/07/2023, 14:56
Conclusão (para decisão)
10/07/2023, 14:25
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 17:52
Publicação
07/07/2023, 09:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023, 00:40
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2023, 17:19
Documento (Certidão)
30/06/2023, 15:07
Documento
30/06/2023, 15:07
Documento (Certidão)
29/06/2023, 18:19
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 12:50
Publicação
21/06/2023, 01:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023, 01:50
Recebimento
19/06/2023, 09:12
Outras Decisões
19/06/2023, 09:11
Conclusão (para decisão)
16/06/2023, 16:51
Decurso de Prazo
15/06/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 14:40
Decurso de Prazo
02/06/2023, 01:18
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 04:41
Publicação
23/05/2023, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023, 00:33
Recebimento
18/05/2023, 17:07
deferimento
18/05/2023, 17:07
Conclusão (para decisão)
05/05/2023, 15:15
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 09:10
Publicação
03/05/2023, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023, 00:33
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))