Embargos à Execução 0731325-74.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

FERNANDO GOMES XAVIER

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE DE OLIVEIRA MORKOSKI

OAB/SP 178637·CPF·Representa: Réu

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ 185969·CPF·Representa: Réu

GABRIELA LOTUFO CINTRA FERREIRA

OAB/SP 344756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

01/08/2024, 02:28

Decurso de Prazo

30/07/2024, 02:26

Publicação

10/07/2024, 03:01

Publicação

10/07/2024, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731325-74.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: BUSCA DE JURISPRUDENCIA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EMBARGADO: FERNANDO GOMES XAVIER Decisão Tendo em vista que os autos da execução foram sentenciados e aguardam julgamento de recurso (consulta anexa), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) defiro o pedido do embargado, ora exequente naqueles autos (ID 198850694) e suspendo o curso processual dos embargos até o retorno do feito principal do egrégio Tribunal. Publique-se. *documento assinado eletronicamente

09/07/2024, 00:00

Recebimento

05/07/2024, 20:29

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/07/2024, 20:29

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 20:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 13:52

Recebimento

07/05/2024, 14:40

Outras Decisões

07/05/2024, 14:40

Documento (Certidão)

11/03/2024, 18:13

Publicação

29/01/2024, 02:27

Todas as movimentações(48)

Decurso de Prazo

01/08/2024, 02:28

Decurso de Prazo

30/07/2024, 02:26

Publicação

10/07/2024, 03:01

Publicação

10/07/2024, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 04:32

Documentos

•09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731325-74.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: BUSCA DE JURISPRUDENCIA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EMBARGADO: FERNANDO GOMES XAVIER Decisão Tendo em vista que os autos da execução foram sentenciados e aguardam julgamento de recurso (consulta anexa), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) defiro o pedido do embargado, ora exequente naqueles autos (ID 198850694) e suspendo o curso processual dos embargos até o retorno do feito principal do egrégio Tribunal. Publique-se. *documento assinado eletronicamente

09/07/2024, 00:00

Recebimento

05/07/2024, 20:29

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/07/2024, 20:29

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 20:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 13:52

Recebimento

07/05/2024, 14:40

Outras Decisões

07/05/2024, 14:40

Documento (Certidão)

11/03/2024, 18:13

Publicação

29/01/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0731325-74.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: BUSCA DE JURISPRUDENCIA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EMBARGADO: FERNANDO GOMES XAVIER Despacho Façam-se conclusos para sentença. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

26/01/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 14:03

Recebimento

12/01/2024, 14:17

Mero expediente

12/01/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 23:41

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 17:30

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 17:23

de Conciliação (realizada; Mediador(a))

23/10/2023, 17:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2023, 02:36

Publicação

12/09/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 00:23

Publicação

11/09/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731325-74.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: BUSCA DE JURISPRUDENCIA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EMBARGADO: FERNANDO GOMES XAVIER CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 23/10/2023 17:00 https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_12_17h Certifico que, nesta data, designei audiência de CONCILIAÇÃO, que será realizada no dia 23/10/2023, às 17 horas, pelo 1º NUVIMEC do Tribunal, por videoconferência, mediante a plataforma Teams. No mais, encaminho os autos à intimação da partes. *documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

11/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731325-74.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: BUSCA DE JURISPRUDENCIA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EMBARGADO: FERNANDO GOMES XAVIER Decisão Considerando a possibilidade de acordo entre as partes, em observância ao disposto no art. 3, §3º, do CPC, designe-se data para audiência de conciliação, a qual será realizada pelo 1° NUVIMEC. Após, intimem-se as partes. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

07/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2023, 19:33

de Conciliação (designada; Juiz(a))

05/09/2023, 19:32

Recebimento

04/09/2023, 18:11

Outras Decisões

04/09/2023, 18:11

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 17:00

Decurso de Prazo

31/08/2023, 01:19

Petição (Impugnação aos embargos)

30/08/2023, 21:47

Publicação

29/08/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731325-74.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: BUSCA DE JURISPRUDENCIA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EMBARGADO: FERNANDO GOMES XAVIER Decisão A despeito da cláusula de confidencialidade, o negócio jurídico diz respeito às partes contratantes, sem que o interesse transborde ao coletivo ou que afete a intimidade da parte para além do permitido legal. Noutras palavras, não se verificam pressupostos que justifiquem que o processo tramite em segredo de justiça, sobretudo porque a regra é a publicidade do processo (CPC 11 e 189). 1. No mais, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. 2. Cadastre-se, no processo principal, o advogado do embargante/executado; e nestes autos o advogado do embargado/exequente. 3. Não houve pedido de efeito suspensivo. 4. Traslade-se cópia desta decisão para o feito executivo (processo n.º0716843-24.2023.8.07.0001). 5. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inciso I, do CPC), inclusive para declinar as provas a serem produzidas. Feito isso, abra-se vista à embargante para também dizer acerca da produção de provas. 6. Após, em observância ao disposto no art. 3º, § 3º, do CPC, designe-se data para audiência de conciliação, a qual será realizada pelo 1° NUVIMEC. 7. Por fim, se não houver acordo nem pedido de provas, façam-se os autos conclusos para sentença. Todavia, se houver pedido nesse sentido, volvam os autos conclusos para apreciação. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente __PRESENT __PRESENT

28/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/08/2023, 18:43

Publicação

08/08/2023, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731325-74.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: BUSCA DE JURISPRUDENCIA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EMBARGADO: FERNANDO GOMES XAVIER Decisão A despeito da cláusula de confidencialidade, o negócio jurídico diz respeito às partes contratantes, sem que o interesse transborde ao coletivo ou que afete a intimidade da parte para além do permitido legal. Noutras palavras, não se verificam pressupostos que justifiquem que o processo tramite em segredo de justiça, sobretudo porque a regra é a publicidade do processo (CPC 11 e 189). 1. No mais, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. 2. Cadastre-se, no processo principal, o advogado do embargante/executado; e nestes autos o advogado do embargado/exequente. 3. Não houve pedido de efeito suspensivo. 4. Traslade-se cópia desta decisão para o feito executivo (processo n.º0716843-24.2023.8.07.0001). 5. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inciso I, do CPC), inclusive para declinar as provas a serem produzidas. Feito isso, abra-se vista à embargante para também dizer acerca da produção de provas. 6. Após, em observância ao disposto no art. 3º, § 3º, do CPC, designe-se data para audiência de conciliação, a qual será realizada pelo 1° NUVIMEC. 7. Por fim, se não houver acordo nem pedido de provas, façam-se os autos conclusos para sentença. Todavia, se houver pedido nesse sentido, volvam os autos conclusos para apreciação. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente __PRESENT __PRESENT

07/08/2023, 00:00

Recebimento

03/08/2023, 15:53

Antecipação de tutela

03/08/2023, 15:53

Distribuição (dependência)

27/07/2023, 17:39

Despacho

•26/01/2024, 00:00

•11/09/2023, 00:00

•07/09/2023, 00:00

•28/08/2023, 00:00

•07/08/2023, 00:00