Execução Fiscal 0058087-49.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.617,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

EDIMILSON VIEIRA FELIX

OAB/DF 25713·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

BRASILIA COMERCIO DE REDES LTDA - ME

CNPJ

Reu

DEODORO JANUARIO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 18:45

Transitado em Julgado em 31/01/2026

31/01/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 15:35

Recebidos os autos

24/01/2026, 15:35

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 15:35

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 23:41

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/04/2024, 03:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:34

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 15:32

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 18:45

Transitado em Julgado em 31/01/2026

31/01/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•24/01/2026, 15:35

Sentença

•24/01/2026, 15:35

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/01/2026, 15:35

Recebidos os autos

24/01/2026, 15:35

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 15:35

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 23:41

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/04/2024, 03:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:34

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 15:32

Recebidos os autos

01/03/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/02/2024, 23:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:25

Decorrido prazo de BRASILIA COMERCIO DE REDES LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:10

Decorrido prazo de DEODORO JANUARIO DE OLIVEIRA FILHO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:10

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0058087-49.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRASILIA COMERCIO DE REDES LTDA - ME, DEODORO JANUARIO DE OLIVEIRA FILHO DECISÃO Considerando a quitação parcial, demonstrada no id 126500775, extingo o processo em relação aos débitos 5-0133924823 e 5-0133924831. Declaro quitado o débito. Determino a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:05

Deferido o pedido de DEODORO JANUARIO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 183.668.991-87 (EXECUTADO).

13/08/2023, 17:31

Recebidos os autos

13/08/2023, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2023, 17:58

Decorrido prazo de BRASILIA COMERCIO DE REDES LTDA - ME em 24/08/2022 23:59:59.

25/08/2022, 00:29

Decorrido prazo de DEODORO JANUARIO DE OLIVEIRA FILHO em 24/08/2022 23:59:59.

25/08/2022, 00:29

Publicado Despacho em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 14:07

Recebidos os autos

21/07/2022, 14:07

Conclusos para decisão

22/10/2021, 12:08

Decorrido prazo de BRASILIA COMERCIO DE REDES LTDA - ME em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:53

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 19:43

Publicado Certidão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 18:50

Distribuído por sorteio

22/09/2019, 14:48

Sentença

•24/01/2026, 15:35

Decisão

•01/03/2024, 15:32

Decisão

•17/08/2023, 13:05

Decisão

•13/08/2023, 17:31

Despacho

•22/07/2022, 09:19

Despacho

•21/07/2022, 14:07