Cumprimento de sentença 0701427-62.2018.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 11.034,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/11/2023, 17:37

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:56

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701427-62.2018.8.07.0010. EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, MIGUEL ANTONIO FERREIRA FECURY EXECUTADO: SAMUEL OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO Nada a prover acerca do pedido de ID 172746785, eis que a execução já está suspensa por força da decisã Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

21/09/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:01

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701427-62.2018.8.07.0010. EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, MIGUEL ANTONIO FERREIRA FECURY EXECUTADO: SAMUEL OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO A expedição de ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (petição retro) só será deferida após Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 17:51

Todas as movimentações(255)

Arquivado Provisoramente

13/11/2023, 17:37

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:56

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701427-62.2018.8.07.0010. EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, MIGUEL ANTONIO FERREIRA FECURY EXECUTADO: SAMUEL OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO Nada a prover acerca do pedido de ID 172746785, eis que a execução já está suspensa por força da decisã Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

21/09/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:01

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701427-62.2018.8.07.0010. EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, MIGUEL ANTONIO FERREIRA FECURY EXECUTADO: SAMUEL OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO A expedição de ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (petição retro) só será deferida após Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

30/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 14:17

Publicado Certidão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701427-62.2018.8.07.0010. EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, MIGUEL ANTONIO FERREIRA FECURY EXECUTADO: SAMUEL OLIVEIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas respostas à pesquisa INFOJUD no ID 168923667, para localização de bens do(s) réu(s)/executado(s). De ordem, fica a parte credora/exequente intimada do resultado, bem como para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 12:27

Juntada de consulta infojud

17/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 13:48

Recebidos os autos

09/08/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:44

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.174.034/0001-02 (EXEQUENTE).

09/08/2023, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

12/07/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:03

Publicado Certidão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 13:17

Juntada de consulta renajud

05/07/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:43

Recebidos os autos

03/07/2023, 14:43

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.174.034/0001-02 (EXEQUENTE).

03/07/2023, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

29/06/2023, 07:03

Processo Desarquivado

22/06/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 14:37

Arquivado Provisoramente

14/11/2022, 22:05

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 14:02

Publicado Decisão em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:22

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:41

Recebidos os autos

15/09/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 23:43

Outras decisões

15/09/2022, 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

31/08/2022, 20:11

Processo Desarquivado

31/08/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 14:08

Arquivado Definitivamente

09/09/2021, 18:44

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 07:58

Recebidos os autos

27/08/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2021, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

25/08/2021, 15:24

Processo Desarquivado

25/08/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 12:42

Arquivado Definitivamente

16/09/2020, 08:27

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 18:29

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2020, 11:03

Expedição de Certidão.

30/08/2020, 11:02

Expedição de Certidão.

30/08/2020, 10:59

Expedição de Ofício.

30/08/2020, 10:45

Expedição de Ofício.

30/08/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 20:33

Recebidos os autos

28/08/2020, 20:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2020, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

28/08/2020, 15:37

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 12:12

Juntada de ofício

24/08/2020, 12:11

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA DE SOUZA em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:34

Juntada de certidão

19/08/2020, 10:22

Juntada de certidão

18/08/2020, 17:46

Expedição de Ofício.

18/08/2020, 16:25

Recebidos os autos

10/08/2020, 14:01

Decisão interlocutória - deferimento

07/08/2020, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

07/08/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 13:57

Juntada de certidão

03/08/2020, 15:53

Publicado Certidão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2020, 02:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 16:21

Juntada de certidão

30/07/2020, 16:19

Juntada de consulta renajud

29/07/2020, 08:22

Publicado Decisão em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:29

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 03:51

Recebidos os autos

24/07/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 17:11

Decisão interlocutória - deferimento

24/07/2020, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

24/07/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 18:59

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 18:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 18:21

Expedição de Ofício.

16/07/2020, 18:22

Juntada de consulta bacenjud

08/07/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 14:52

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA DE SOUZA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 14:15

Publicado Decisão em 22/06/2020.

22/06/2020, 02:28

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 20:14

Recebidos os autos

16/06/2020, 20:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2020, 20:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/04/2020, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

20/04/2020, 12:16

Juntada de certidão

20/04/2020, 12:16

Processo Desarquivado

20/04/2020, 04:07

Juntada de Petição de petição

19/04/2020, 17:00

Arquivado Provisoramente

23/12/2019, 15:44

Juntada de certidão

23/12/2019, 15:44

Publicado Despacho em 18/12/2019.

18/12/2019, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 14:43

Recebidos os autos

16/12/2019, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

13/12/2019, 12:44

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 16/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 16/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 05:19

Decorrido prazo de MIGUEL ANTONIO FERREIRA FECURY em 16/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 05:19

Publicado Certidão em 09/05/2019.

09/05/2019, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019, 07:36

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 13:57

Juntada de certidão

07/05/2019, 13:57

Expedição de Ofício.

06/05/2019, 19:10

Expedição de Ofício.

06/05/2019, 19:10

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 18:38

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 16:25

Publicado Certidão em 24/04/2019.

24/04/2019, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2019, 09:08

Publicado Decisão em 24/04/2019.

24/04/2019, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019, 10:59

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 14:32

Juntada de certidão

22/04/2019, 14:32

Recebidos os autos

16/04/2019, 17:19

Decisão interlocutória - deferimento

16/04/2019, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

11/04/2019, 17:45

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 16:16

Publicado Decisão em 04/04/2019.

04/04/2019, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 14:02

Decisão interlocutória - indeferimento

01/04/2019, 17:45

Recebidos os autos

01/04/2019, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

22/03/2019, 16:12

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 15:50

Publicado Decisão em 18/03/2019.

18/03/2019, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2019, 02:33

Recebidos os autos

13/03/2019, 17:39

Decisão interlocutória - indeferimento

13/03/2019, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

11/03/2019, 16:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 15:22

Publicado Decisão em 01/03/2019.

01/03/2019, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 04:31

Decisão interlocutória - recebido

26/02/2019, 18:38

Recebidos os autos

26/02/2019, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

25/02/2019, 14:08

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 13:21

Publicado Certidão em 18/02/2019.

18/02/2019, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 09:34

Juntada de certidão

13/02/2019, 16:47

Recebidos os autos

12/02/2019, 14:59

Decisão interlocutória - deferimento

12/02/2019, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

08/02/2019, 19:16

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 16:06

Publicado Certidão em 01/02/2019.

01/02/2019, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 07:59

Juntada de certidão

29/01/2019, 16:25

Decisão interlocutória - deferimento

24/01/2019, 17:15

Recebidos os autos

24/01/2019, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

23/01/2019, 18:13

Juntada de certidão

23/01/2019, 18:13

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 17:37

Publicado Certidão em 21/01/2019.

21/01/2019, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2019, 02:24

Juntada de certidão

15/01/2019, 14:34

Juntada de certidão

07/01/2019, 16:39

Publicado Decisão em 11/12/2018.

11/12/2018, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2018, 04:53

Audiência conciliação cancelada - 17/12/2018 14:10

05/12/2018, 18:21

Recebidos os autos

05/12/2018, 16:32

Decisão interlocutória - deferimento

05/12/2018, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO

30/11/2018, 15:29

Juntada de certidão

30/11/2018, 15:28

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 14:36

Publicado Certidão em 27/11/2018.

27/11/2018, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2018, 05:32

Juntada de certidão

23/11/2018, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2018, 08:38

Expedição de Mandado.

19/11/2018, 13:19

Publicado Certidão em 19/11/2018.

19/11/2018, 04:26

Publicado Decisão em 19/11/2018.

19/11/2018, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2018, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2018, 06:23

Juntada de certidão

14/11/2018, 14:55

Audiência conciliação designada - 17/12/2018 14:10

14/11/2018, 14:55

Recebidos os autos

29/10/2018, 16:41

Decisão interlocutória - deferimento

29/10/2018, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO

26/10/2018, 18:40

Juntada de certidão

26/10/2018, 18:40

Juntada de Petição de petição

26/10/2018, 15:09

Publicado Certidão em 19/10/2018.

19/10/2018, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2018, 04:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2018, 09:36

Juntada de Petição de diligência

15/10/2018, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2018, 09:29

Expedição de Mandado.

27/09/2018, 14:24

Expedição de Mandado.

27/09/2018, 14:24

Publicado Decisão em 25/09/2018.

25/09/2018, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2018, 04:34

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2018, 16:31

Decisão interlocutória - recebido

21/09/2018, 15:00

Recebidos os autos

21/09/2018, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO

18/09/2018, 12:46

Processo Desarquivado

18/09/2018, 12:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2018, 09:58

Arquivado Definitivamente

31/08/2018, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 18:25

Recebidos os autos

31/08/2018, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO

31/08/2018, 16:53

Recebidos os autos

31/08/2018, 16:52

Juntada de certidão

31/08/2018, 16:52

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

31/08/2018, 16:21

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)

31/08/2018, 16:05

Expedição de Certidão.

31/08/2018, 16:05

Juntada de certidão

31/08/2018, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 08:11

Decorrido prazo de MIGUEL ANTONIO FERREIRA FECURY em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 08:11

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA DE SOUZA em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 08:11

Publicado Sentença em 09/08/2018.

09/08/2018, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 10:42

Recebidos os autos

03/08/2018, 14:45

Julgado procedente o pedido

03/08/2018, 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO

24/07/2018, 17:02

Juntada de certidão

24/07/2018, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2018, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2018, 12:46

Expedição de Mandado.

21/05/2018, 12:51

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/05/2018, 12:47

Expedição de Mandado.

03/05/2018, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2018, 17:13

Decisão interlocutória - recebido

24/04/2018, 17:53

Recebidos os autos

24/04/2018, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO

19/04/2018, 12:02

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)

18/04/2018, 17:56

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)

18/04/2018, 12:10

Distribuído por sorteio

18/04/2018, 12:10

Documentos

Despacho

•06/11/2023, 16:20

Despacho

•06/11/2023, 16:20

Despacho

•08/09/2023, 17:50

Despacho

•08/09/2023, 17:50

Decisão

•09/08/2023, 16:44

Decisão

•09/08/2023, 16:44

Decisão

•03/07/2023, 14:43

Decisão

•03/07/2023, 14:43

Decisão

•15/09/2022, 23:43

Decisão

•15/09/2022, 23:43

Decisão

•27/08/2021, 16:11

Decisão

•27/08/2021, 16:11

Decisão

•28/08/2020, 20:33

Decisão

•28/08/2020, 20:33

Decisão

•10/08/2020, 14:01

Todos os documentos(43)

Despacho

•06/11/2023, 16:20

Despacho

•06/11/2023, 16:20

Despacho

•08/09/2023, 17:50

Despacho

•08/09/2023, 17:50

Decisão

•09/08/2023, 16:44

Decisão

•09/08/2023, 16:44

Decisão

•03/07/2023, 14:43

Decisão

•03/07/2023, 14:43

Decisão

•15/09/2022, 23:43

Decisão

•15/09/2022, 23:43

Decisão

•27/08/2021, 16:11

Decisão

•27/08/2021, 16:11

Decisão

•28/08/2020, 20:33

Decisão

•28/08/2020, 20:33

Decisão

•10/08/2020, 14:01

Decisão

•24/07/2020, 17:11

Decisão

•24/07/2020, 17:11

Decisão

•17/06/2020, 17:43

Decisão

•16/06/2020, 20:14

Decisão

•16/06/2020, 20:14

Despacho

•16/12/2019, 15:59

Decisão

•16/04/2019, 17:19

Decisão

•01/04/2019, 17:57

Decisão

•01/04/2019, 17:45

Decisão

•14/03/2019, 13:00

Decisão

•13/03/2019, 17:39

Decisão

•27/02/2019, 15:02

Decisão

•26/02/2019, 18:38

Decisão

•12/02/2019, 14:59

Decisão

•24/01/2019, 17:15

Decisão

•07/12/2018, 08:57

Decisão

•05/12/2018, 16:32

Decisão

•14/11/2018, 14:56

Decisão

•29/10/2018, 16:41

Decisão

•21/09/2018, 16:32

Decisão

•21/09/2018, 15:00

Petição

•18/09/2018, 09:58

Guia

•18/09/2018, 09:58

Comprovante de Pagamento de Custas

•18/09/2018, 09:58

Despacho

•31/08/2018, 18:25

Sentença

•06/08/2018, 16:54

Sentença

•03/08/2018, 14:45

Decisão

•24/04/2018, 17:53