Execução Fiscal 0701568-92.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 5.934,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDMUNDO EDIVAL DE OLINDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de EDMUNDO EDIVAL DE OLINDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 07:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/03/2026, 07:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:28

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 06:17

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 23:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 23:04

Recebidos os autos

15/12/2025, 23:04

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 23:04

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de EDMUNDO EDIVAL DE OLINDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 23:04

Sentença

•15/12/2025, 23:04

16/03/2026, 07:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/03/2026, 07:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:28

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 06:17

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 23:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 23:04

Recebidos os autos

15/12/2025, 23:04

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 23:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 14:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:43

Recebidos os autos

01/07/2024, 10:43

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

01/07/2024, 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/09/2023, 15:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:44

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701568-92.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDMUNDO EDIVAL DE OLINDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sati

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 16:35

Juntada de certidão

16/08/2023, 16:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/08/2023, 13:51

Recebidos os autos

21/07/2023, 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2023, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/12/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 19:06

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:41

Determinado o arquivamento

29/08/2022, 09:26

Recebidos os autos

29/08/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2022, 09:46

Decorrido prazo de EDMUNDO EDIVAL DE OLINDA em 16/11/2021 23:59:59.

17/06/2022, 09:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/11/2021, 05:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 10:10

Juntada de certidão

18/10/2021, 10:09

Recebidos os autos

28/02/2020, 16:52

Decisão interlocutória - recebido

28/02/2020, 15:30

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 13:13

Sentença

•15/12/2025, 23:04

Decisão

•22/07/2024, 10:43

Decisão

•01/07/2024, 10:43

Decisão

•16/08/2023, 16:35

Decisão

•21/07/2023, 17:41

Decisão

•29/08/2022, 09:26

Decisão

•28/02/2020, 16:52