Publicacao/Comunicacao
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (16/07/2026 ATÉ 24/07/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 16 de Julho de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 24 de julho de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo 0018781-57.2007.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Expurgos inflacionários sobre os benefícios (6143)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Polo Passivo VALDIR MENDES ZICA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA - DF30347-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0729125-97.2023.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Arrematação (13067)
Polo Ativo RAIMUNDO ADALBERTO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A
Polo Passivo WALTER PEREIRA DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA LAIZE COELHO DE FARIAS - DF59224
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0765041-18.2021.8.07.0016
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo M. N. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELENA RAQUEL NOVELINO CAMARGO - DF40563-A
JOANE KARINE ARAUJO FRANCO - DF34438-A
MARCELO NOVELINO CAMARGO - MG83787
Polo Passivo S. G. N. C.
J. F. N. N. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A
LAIS GONCALVES DOS SANTOS - DF55522-A
ANDREA COSMO DE MELO VASCONCELES - DF63435-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705278-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo MODELO ENGENHARIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA EPP - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo AZAMBUJA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME
AZ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
RODRIGO AZAMBUJA
DANDARA SUELEN DAHMER GNOATTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0727364-91.2024.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo GUSTAVO ALVARENGA GALVAO
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo MARIA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Márcia
Fernanda Galvão
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707376-21.2023.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo ANGELICA ANGELO DE MENESES DUARTE
VINICIUS HENRIQUE DA CUNHA MARIANO
JULIANNA CORTEZ DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE OLIVEIRA VITORINO DE SOUSA - DF67744-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO - DF61683-A
STEVAO GANDH COSTA - DF25579-A
STEVAO GANDH COSTA - DF25579-A
Polo Passivo VINICIUS HENRIQUE DA CUNHA MARIANO
JULIANNA CORTEZ DE CARVALHO
ANA JULIA CORTEZ DA CUNHA
HOSPITAL SANTA HELENA S/A
ANGELICA ANGELO DE MENESES DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
STEVAO GANDH COSTA - DF25579-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
VIVIANE OLIVEIRA VITORINO DE SOUSA - DF67744-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO - DF61683-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0737235-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo K. V. P. N.
CAROLINA DE SOUSA PRADO
Advogado(s) - Polo Passivo
BARTIRIA MONTEIRO DE BRITO - DF70229
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0713287-12.2026.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo ROSE MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA EMIDIO FERREIRA DE SOUSA - DF73556-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0744273-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo ADMA EID TAVARES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0743968-93.2025.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cláusula Penal (7700) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo JOSE MAURO CARVALHO BAHIA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS - PR45471-A
Polo Passivo COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - SP160189-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709738-13.2025.8.07.0005
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JOSE PINTO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0715702-18.2024.8.07.0006
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo PEDRO ALVES DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707748-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418) Pensão (10250)
Polo Ativo ALIPIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707481-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CARLOS FERNANDES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706174-78.2025.8.07.0020
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo RICARDO JUNIO DA SILVA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO MELO DA SILVA - DF46451-A
Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
Advogado(s) - Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS - DF64447-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711868-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Imissão (10446) Adequação da Ação/Procedimento (13051)
Polo Ativo MARCIO OLIMPIO LOBO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUZILENE GONCALVES DA COSTA SILVA - GO34917-A
Polo Passivo SEBASTIAO PEREIRA DUTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707144-05.2025.8.07.0012
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo DELADIER BATISTA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO VITOR DA CRUZ SANTANA - AM12287
CAREN PAMELA DE ANDRADE ANDRADE - AM19121
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0748911-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo AJAX PORTO PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER PAULINO DE SOUZA - DF81641
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711149-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo NEUSELI DE SOUZA SANTOS
CLAUDELI DE SOUZA SANTOS
ROBERLY DE SOUZA SANTOS
VANDERLY DE SOUZA SANTOS
LAURELY DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO VERA GONCALVES - DF70828-A
Polo Passivo VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA - DF50242-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707240-96.2025.8.07.0019
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo EDSON ALVES DA CUNHA
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROSILEIA MARTINS FRANCO GOMES - DF38261-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
EDSON ALVES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ROSILEIA MARTINS FRANCO GOMES - DF38261-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706384-62.2025.8.07.0010
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo ROSALINA DE SOUSA BERNARDO
MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
IVONETE RIBEIRO DOS SANTOS - DF70270-A
Polo Passivo MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO
ROSALINA DE SOUSA BERNARDO
GILSON SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
IVONETE RIBEIRO DOS SANTOS - DF70270-A
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706077-28.2022.8.07.0006
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo LEONICE COSTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON DIAS MALNATI - DF28788-A
MARCONE CAMARA BRASILEIRO - DF30843-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0018637-68.2016.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo GLOBALIZACAO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANI FRANCISCO ROCHA EWERS - DF40173-A
NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA - DF24749-A
Polo Passivo OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
WAGNER BARBOSA DE SOUSA - SP237004
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0744094-51.2022.8.07.0001
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito Autoral (4656) Direito Autoral (14921) Direito Autoral (14922)
Polo Ativo JOAO LUIZ DA ROSA DIAS
LORENZA VOLPONI DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA BARCELOS MOREIRA - RS122267
CAROLINA FABRICIO TRINDADE - RS122176
CARLA ADRIANA DE CARVALHO - MG63343
Polo Passivo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
LORENZA VOLPONI DE PAULA
JOAO LUIZ DA ROSA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
CARLA ADRIANA DE CARVALHO - MG63343
ANDRESSA BARCELOS MOREIRA - RS122267
CAROLINA FABRICIO TRINDADE - RS122176
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711179-66.2024.8.07.0004
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo FABIO SENESTRO SATIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO SENESTRO SATIRO - DF58022
Polo Passivo FABIOLA SENESTRE SATIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA - DF22817-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707869-09.2025.8.07.0007
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Estabelecimentos de Ensino (7620) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo REGINA LOPES CATULIO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANNA DE SOUZA BARBOSA MONTEIRO - DF74181-A
Polo Passivo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0007762-14.2013.8.07.0011
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo L. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo E. J. D. S.
E. J. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707664-68.2025.8.07.0010
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo PRISCO CORREA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0720709-63.2025.8.07.0003
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo E. T. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH ALMEIDA FALCAO - DF55640-A
Polo Passivo P. H. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GEISON RIOS NASCIMENTO - DF63075-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701364-71.2022.8.07.0018
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PLASCITI EMBALAGENS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRITO RODRIGUES - SP344904-A
GUSTAVO PIOVESAN ALVES - SP148681-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709247-19.2024.8.07.0012
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Aquisição (10455) Embargos de Terceiro (13150)
Polo Ativo PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A
PATRICIA FRANCO RIBEIRO - DF79532
Polo Passivo ROMARIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS - DF69002-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709524-03.2026.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo SOLUTT LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA - DF58018-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS PALACIO
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDI PALACIO TOME - DF26008-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703692-63.2025.8.07.0019
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Leilão (14137)
Polo Ativo MARCIA CRISTINA DA COSTA DE OLIVEIRA
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOSUE PINHEIRO DE MENDONCA JUNIOR - DF49269-A
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
BANCO BRADESCO S.A.
MARCIA CRISTINA DA COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.BANCO BRADESCO S.A
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
LUCAS COELHO COSTA - DF78318
JOSUE PINHEIRO DE MENDONCA JUNIOR - DF49269-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707479-34.2024.8.07.0020
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo JOAO PAULO DE CASTRO MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0716413-95.2025.8.07.0003
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo RAIMUNDO ROMERIO SOUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700348-63.2026.8.07.9000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Redistribuição (10233)
Polo Ativo IVON ZENJI IIZUKA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
Polo Passivo EDINEI CANDIDO DE CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701541-88.2024.8.07.0010
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo E. J. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA CAMPOS GUIMARAES DE SOUZA - DF35315-A
Polo Passivo A. M. D. S. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MARCONDES MADUREIRA - MG202264
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701831-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo NUTRIMAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO PINTO CHAVES - DF35369-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701702-95.2024.8.07.0011
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DJALMA PIRES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
RODRIGO PEREIRA DA SILVA - DF66342-A
Polo Passivo MARIA LUIZA DE FREITAS PIRES
JOSE FERNANDES BESERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HEBERLY LIMA E ROCHA - DF36744-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706883-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Extinção do Crédito Tributário (5990)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMERCIAL DE CEREAIS JS LIMITADA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL - DF26297-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0714343-87.2020.8.07.0001
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Bancários (7752)
Polo Ativo JIVAGO GRANGEIRO FERRER
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON LIMA ROSENO - DF27875-A
BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
LEWE NEGOCIOS EIRELI
GLOBAL PRIME LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
SABINA DE OLIVEIRA VARALDA - SP368745
THIAGO NADER PASSOS - ES9862-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711232-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo PRISCILA ELIZABETH MENDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALANA CAVALCANTE DE CARVALHO - DF70398
HYGO CARLOS CONCEICAO DE SOUZA - DF79573
Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0746861-91.2024.8.07.0001
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL MONACO
MONUMENTAL PROJETOS ARQUITETONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
CAROLINA LAZZAROTTO MARTINS - DF34474-A
Polo Passivo MONUMENTAL PROJETOS ARQUITETONICOS LTDA
CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL MONACO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA LAZZAROTTO MARTINS - DF34474-A
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0738142-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo C. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA - GO22817-A
FLAVIO MOISES RIBEIRO SILVA - GO34155-A
ALINE SEABRA TOSCHI - GO19185-A
ANDREIA BICUDO DOS PASSOS - GO71456
Polo Passivo D. A. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO ANTONIO COSTA FRANCO - GO28411-A
MARCO AURELIO DAMASCENO PAIVA - GO46232-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705496-81.2025.8.07.0014
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo SAMUEL FLORINDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0716829-40.2023.8.07.0001
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo CLAUDIA MARIA ALVES PINHO PAIVA
F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ - DF44905-A
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A
LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A
LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
AMANDA PIMENTA GEHRKE POMPILIO - DF52525-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Polo Passivo HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A
F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA
CLAUDIA MARIA ALVES PINHO PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ROBERTO PASSANI - DF1885-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE POMPILIO - DF52525-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ - DF44905-A
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A
LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A
LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
Terceiros interessados HEVERTON JOSE MAMEDE
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0768554-52.2025.8.07.0016
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo RITA MONTEIRO BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HUGO DA SILVA FILHO - GO36147-A
Polo Passivo CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLORIVAL FLORINDO DA SILVA - DF20426-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0751527-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo TEREZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0750909-93.2024.8.07.0001
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo IONE DE MELO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A
Polo Passivo CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEILA DUTRA EING - DF15193-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706126-45.2022.8.07.0014
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo JOSELITO MIGOWSKI DA SILVA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DE ALMEIDA NUNES - DF21748-A
Polo Passivo CRISTINA RIBEIRO BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DIAS MACEDO - DF45564-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0751574-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DEUZEDITE NUNES DE ALBUQUERQUE PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo JOSENILDO MENEZES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0727332-57.2022.8.07.0001
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA SOARES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0722695-58.2025.8.07.0001
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo EMILIA FLEURY DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILIA FLEURY DE AMORIM - GO53790-A
Polo Passivo UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCYMAYRY GUILHERME DIAS - GO28689-A
STELLA CHRISTINA ALVES COIMBRA - GO25775-A
ARY FERREIRA DA SILVA FILHO - GO63779-A
CAIO VINICIUS AOUN - GO23700
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0746492-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo E. M. C. D. O. S.
E. D. O. S.
L. K. C. D. O.
L. C. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
DALMO VIEIRA SANTOS - DF38183-A
DALMO VIEIRA SANTOS - DF38183-A
DALMO VIEIRA SANTOS - DF38183-A
DALMO VIEIRA SANTOS - DF38183-A
Polo Passivo N. M. B. D. M. S.
I. G. D. O. F.
A. A. M. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM - DF16288-A
MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN - DF23941-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712603-38.2023.8.07.0018
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Gratificação Natalina/13º salário (10310)
Polo Ativo HEITOR THEODORO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO THEODORO DA SILVA - DF45339-A
DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO - DF51419-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711813-96.2023.8.07.0004
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo PAVIMIX D.F CONSTRUCOES, PAVIMENTACOES & SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705218-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Compensação (7709)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ANTONIO ALVES FILHO - DF4972-A
ISIS MARIA BORGES DE RESENDE - DF6170-A
MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A
FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE - DF29069-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710754-60.2025.8.07.0018
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Aposentadoria/Retorno aoTrabalho (6052)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR AMARAL BITENCOURT - RS114155
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706340-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BENEDITO ALVES ABADIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708196-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo UBIRAJARA DA COSTA VALE
Advogado(s) - Polo Ativo
UBIRAJARA DA COSTA VALE - DF5742400A
Polo Passivo CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO
JOAO BOSCO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO - DF21382-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707146-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Apuração de haveres (4933)
Polo Ativo TRANSREAL TRANSPORTES TURISMO E CARGAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO DE MATOS NEVES - DF33212-A
ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO - DF33122-A
Polo Passivo OLGA PATRICIA AMORIM LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA DA COSTA VELOSO MORAIS - DF49822-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703368-27.2025.8.07.0002
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486) Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo L. A. Y. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706682-50.2026.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo RUI CARVALHO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702520-07.2025.8.07.0013
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo D. F.
N. S. P. P.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. S. P. P.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0753381-33.2025.8.07.0001
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Consórcio (7619) Bancários (7752)
Polo Ativo SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
Polo Passivo DILSON MARQUES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713745-60.2025.8.07.0001
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603) Indenização por Dano Moral (7779) Repetição do Indébito (14925) Superendividamento (15048)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
REJANE RODRIGUES SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo REJANE RODRIGUES SA
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708332-35.2026.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
CLAYTON CAMPAGNOLLA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA - DF13108-A
Polo Passivo SONIA MARIA DO NASCIMENTO VICENTIM
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO CEZAR VICENTIM - DF39952-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708168-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945) Exceção de Incompetência Territorial (14068) Competência Territorial (13101)
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA - SE519-B
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713810-37.2025.8.07.0007
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo RITA LEITE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA ROCHA DE OLIVEIRA - DF42799-A
Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/ABANCO BRADESCO S.A
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708469-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Arrematação (13067)
Polo Ativo UBIRAJARA DA COSTA VALE
Advogado(s) - Polo Ativo
UBIRAJARA DA COSTA VALE - DF5742400A
Polo Passivo CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO
Advogado(s) - Polo Passivo
CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO - DF21382-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709359-38.2022.8.07.0018
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
ADEMY FERREIRA
ADENILDES ALVES LEAO
ADENILDES MARIA MARTINS
ADENILSON REIS
ADENOR PEREIRA BRAGA
ADERCA RIBEIRO DE SOUZA VIEIRA
ADERCI TEIXEIRA DA ROCHA
ADERILTO FELIPE DOS SANTOS
ADERILVA PACHECO BARROS
ADERITA CESARIO DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714625-08.2023.8.07.0006
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo ZELIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
CAROLINE STEFANIE LOPES DA SILVA FARINELLI - DF65587
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0740708-42.2024.8.07.0001
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo E. S. D. J.
SQS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO MARCO DE SOUSA PAULA - DF34728-A
MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A
ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A
Polo Passivo SQS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
TULIO MARCO DE SOUSA PAULA - DF34728-A
MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A
ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0767581-45.2025.8.07.0001
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo ELIANA DE CASTRO AMADO LAGES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709582-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715) Litigância de Má-Fé (8865) Erro de Procedimento (8986) Provas (8990) Fraude à Execução (9450) Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) Liminar (9196) Morosidade no Julgamento do Processo (11950) Outras medidas de proteção (12005) Intimação (13000)
Polo Ativo JOSE CARLOS VICENTE MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VICENTE MARTINS - DF39300-A
Polo Passivo SERGIO COSTA PACHECO
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO - DF37828-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707124-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Adjudicação (13053)
Polo Ativo JONAS MODESTO DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DE SOUSA PIRES - DF38313-A
Polo Passivo JUSSARA PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DO NASCIMENTO CARVALHO PEREIRA - DF22895-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0750437-92.2024.8.07.0001
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Polo Passivo MARIA DIVINA SOARES COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
IRANI DE SOUZA ARAUJO - DF16605-A
VERA LUCIA VIEIRA CAIXETA FONSECA - DF13858-S
CAIO SOARES DOS STURARO - GO55726-A
VICTOR LUCANO RIBEIRO DEL DUCA - DF61430-A
Terceiros interessados DIOGO ANTONIO CARDOSO LOPES
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709486-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo WPA GESTAO LTDA
SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
GRUPO TURISMO BRASILEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
Polo Passivo ROBERTO LUIZ PEIXOTO GUIMARAES
LENITA MARIA LIMA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO CONFORTO - SP391151-A
BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO - SP390509-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705102-82.2026.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779) Guarda (5802)
Polo Ativo S. D. C. C. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CECILIA COSTA DE QUEIROZ - DF70246-A
Polo Passivo G. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO HONORATO FARIA - DF18109-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702043-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo JORGE ROLAND MENEZES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Polo Passivo VLGI INVESTIMENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0756017-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo ESCOLA NACIONAL DE FORMACAO EM TERAPIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCINEI DIAS LELES - DF21702
Polo Passivo MARIANA DUMONCEL TAGLIARI
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0754995-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo SUPREMA MULTIMARCAS PECAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Polo Passivo ROZILDA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704716-52.2026.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Regime de Bens Entre os Cônjuges (7659) Arrematação (13067)
Polo Ativo SIFRA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - AP1514-A
FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO - DF15079-A
CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF33657-A
GUSTAVO LUIZ SIMOES - DF33658-A
JULIA ALENCAR TEIXEIRA - DF65028-A
Polo Passivo INFINITA ENGENHARIA LTDA - EPP
LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO
Advogado(s) - Polo Passivo
CONCORDIO PEREIRA DE SOUZA FILHO - DF50890-A
LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - DF66410-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707237-98.2025.8.07.0001
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (7780) Seguro (7621) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo ADRIANO BRITO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA - DF51467-A
Polo Passivo YOUSE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados SERGIO RESTANI KALINOWSKI
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702664-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELOIZA GOMES RABELLO DE OLIVEIRA FARIA - DF84481
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A
PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A
Polo Passivo LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0726091-59.2024.8.07.0007
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo NATALIA COSTA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA - DF46296-A
Polo Passivo A.B VEICULOS SEMINOVOS LTDA
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ITAUCARD
EMERSON DA SILVA DOURADO - DF52624-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704304-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Bem de Família (13363)
Polo Ativo ERBE INCORPORADORA S.A.
ERBE INCORPORADORA 077 LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA JULIA DE OLIVEIRA RABELLO - DF71161-A
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A
VITORIA TEOFILO MAIA - DF78505
ANNA CAROLINA LIMA DIAS - DF44522-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701814-29.2026.8.07.0000
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Arrendamento Rural (9583) Citação (10938)
Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK
Advogado(s) - Polo Ativo
DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A
GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
Polo Passivo ROGERIO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS COELHO - DF34013-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703212-79.2025.8.07.0021
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ANTONIEL SILVA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA VIEIRA BARBOSA - DF45151-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705704-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HOSPITAL SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA ROBERTA REGIS DA SILVA - AM4815
GABRIELA ALVES EULALIO - DF58099-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0742593-91.2024.8.07.0001
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo RAFFAEL PEREIRA DOS SANTOS DIAS
BEATRIZ PAIVA DOS SANTOS DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THOMAS HELIO MARTINEZ SARTORI - DF54360-A
Polo Passivo MARCELO CAMPOS AVILA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0026989-46.2006.8.07.0007
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo MAURICIO ROQUE DE FARIA PENA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALDA GOMES DOS SANTOS
CLAUDIONALDO PEREIRA SENA
DIONARIA GOMES LOPES
ESTER SENA DE LIMA
HENRIQUETA SENA DA SILVA
JANUARIA GOMES DE SOUZA
LOURDES GOMES RODRIGUES
RITA GOMES DE SENA
ZILDA GOMES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
PATRICIA ARAUJO PEREIRA - DF27859-A
ONILDO TAVARES DE LIMA - DF7392
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743917-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
Advogado(s) - Polo Ativo PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Polo Passivo DAVI NEIVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIOMAR SANTOS TORRES - DF30649-A
NEI DA CRUZ ROCHA - DF70056-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0737312-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo ISABELA CADENA HENRIQUE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A
Polo Passivo PEDRO DE OLIVEIRA DA SILVA
GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA
B. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA APARECIDA DOMINGOS - SP132694
FAUZER DOMINGOS DA COSTA - DF31865-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729300-20.2025.8.07.0001
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo CELIA MARIA SIQUEIRA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE BARROS MARQUES DA SILVA - PA30121
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0756214-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Não padronizado (12495) Sistema Único de Saúde (SUS) (12511)
Polo Ativo NIVALDA MARIA DE JESUS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700968-12.2026.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Acessão (10456)
Polo Ativo GUIZILA MARIA FREDDI
Advogado(s) - Polo Ativo
ERASMO MARTINS COSTA FILHO - DF39798-A
Polo Passivo ANA PAULA ALASMAR FREDDI
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0755426-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Serviços de Saúde (10440)
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo GERALDO MONTEIRO GURGEL
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO - DF50940-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708334-21.2025.8.07.0006
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo RAUF CELESTINO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0755560-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo GINIVALDO BORGES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0726021-26.2025.8.07.0001
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ARNALDO TAVARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721368-94.2024.8.07.0007
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo G. G. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO SILVA GONCALVES - DF57980-A
PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA - DF50605-A
WELBERT BARBOSA DOS SANTOS - DF53968-A
JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES - DF58766-A
Polo Passivo J. P. G.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701483-43.2023.8.07.0003
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
ROYAL INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EM GERAL LTDA
ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/ADP - CURADORIA ESPECIAL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MICHELLE MICHELS - SC58327-A
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707235-14.2024.8.07.0018
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo ASTRIDES FARIAS DE LIMA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO LAZARO DIAS MOREIRA - DF40856-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0748392-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo LINDOALDO FERREIRA DA SILVA
ELAINE CARLOS MELO
NATHALIA CARLOS DA SILVA
MATHEUS CARLOS DA SILVA
JOAO VICTOR SARMENTO DA SILVA
NATHALIA MORAES FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE BENICIO MACHADO - DF74693
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712167-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo CARLOS LAFAYETTE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A
Polo Passivo RUTE HELENA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA - DF23451-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709251-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo D. C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A
Polo Passivo H. C. V. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALTAIR ELELY SOUZA SILVA - DF55929-E
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0754708-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MATEUS ROCHA DE LISBOA - GO55872
Polo Passivo RAIMUNDA CARDOSO DE MELO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709498-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo CELSO MIZUNO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A
TASSIA SABRINA SANTOS PEREIRA - DF44507-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708377-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Polo Passivo EDNA MARIA DAS GRACAS LOULY
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706214-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Relações de Parentesco (10577) Alienação Judicial (10454) Curatela (12241)
Polo Ativo J. L. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DE MELO SOUSA - DF51218-E
TERESA AMARO CAMPELO BEZERRA - DF3037-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703672-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo LUDMILA LACERDA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715287-89.2025.8.07.0009
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Liminar (9196) Superendividamento (15048)
Polo Ativo MARIA APARECIDA ARAGAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DHIEYNNY SALLORRANY MACHADO - DF84194
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715890-15.2023.8.07.0016
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A
Polo Passivo MATHEUS HENRIQUE DE FARIAS RODRIGUES
CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA
YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR OTAVIO RODRIGUES - DF64997
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A
Terceiros interessados BRUNO RISSOTTO BANALETTI
CLEBER PIAZER BERTOTTO
CLEBER PIAZER BERTOTTO
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705433-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo J. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A
Polo Passivo B. B. R. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO - TO3846-A
JORDANA MARQUES - DF36559-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700301-97.2025.8.07.0020
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo S. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
GARDENIA ABADIA DE SOUZA - DF70633-A
Polo Passivo S. R. C.
S. R. C. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA DE FREITAS LACERDA - SP325497
JOSE EDUARDO TREVISANO FONTES - SP195768
LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO - SP196833-A
AMANDA DE OLIVEIRA SILVA - SP447216
MARIA STELLA TORRES COSTA - SP294315-A
LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR - BA43462-A
JULLIA SOUZA OLIVEIRA NOVAIS - BA78594
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736408-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo PS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARNALDO LUIZ MOREIRA SILVANY - BA20467
Polo Passivo SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702690-81.2025.8.07.9000
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (5000)
Polo Ativo LUIS RENATO GONCALVES ANDRADE SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0780833-70.2025.8.07.0016
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prisão Civil (10573)
Polo Ativo J. G. D. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
ELIANA CAETANO DOMINGOS KREWER - DFA4043300
ISLENE BARROSO LIMA - DF73739-A
Polo Passivo D. M. H. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA MARIA BARBOSA - DF41585-A
ALMIR LUNGUINHO DE ANDRADE - DF38345-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0756471-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Condomínio (10462)
Polo Ativo LUIZ CLAUDIO MODESTO PEREIRA
ELIANE MACHADO DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURINDO MODESTO PEREIRA JUNIOR - DF19116-A
MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS - GO21037-A
Polo Passivo ELIANE MACHADO DE MELO
LUIZ CLAUDIO MODESTO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS - GO21037-A
LAURINDO MODESTO PEREIRA JUNIOR - DF19116-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707832-97.2025.8.07.0001
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo IZABEL MOREIRA DE ARAUJO LEMOS
J. G. T. M. L.
J. M. T. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE TALITA FERNANDES DA SILVA - PE36527-A
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707611-95.2022.8.07.0009
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Prescrição e Decadência (5632) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo RENAYRA CEZAR
ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A
Polo Passivo LUPPHA CONSTRUCOES LTDA
ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA
RENAYRA CEZAR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707490-87.2024.8.07.0012
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE UNAI E NOROESTE DE MINAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO NOROESTE DE MINAS LTDA - SICOOB NOROESTE DE MINAS
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
Polo Passivo W D DEDETIZADORA LTDA
WANDERSON BARBOSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO COUTO - DF76864-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0800516-93.2025.8.07.0016
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo D. B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
Polo Passivo A. C. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO - DF28367-A
SARAH GUIMARAES DE MATOS - DF26559-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709956-93.2025.8.07.0020
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo EMILIA THAIS OLIVEIRA SERPA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
MOISES PESSOA DA SILVA - DF67252-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0724760-88.2023.8.07.0003
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ROBSON CRISTIANO LOPES FRANCELINO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA DE SOUZA - DF32757-A
Polo Passivo PPA ATACADISTA LTDA
WINDELLI MARCOS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE VIEIRA DA SILVA - DF38635-A
DELBRA DE SOUSA LIMA - DF43565-A
LALESCA KATRINE SILVEIRA ALVES - DF66803
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727356-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DC DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONIS PEIXOTO FARIAS - SC48701
Polo Passivo SUN SOLAR BRASIL SOLUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713324-19.2025.8.07.0018
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA
Advogado(s) - Polo Ativo
MANUELA FERREIRA - DF47837-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735182-60.2025.8.07.0001
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo RAFAEL DEL CASTILO RAIOL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0011598-16.1999.8.07.0001
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição (5992) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IZA DORIA MARIZ SILVA
JUAREZ DA SILVA
LOJAS RICA MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744785-60.2025.8.07.0001
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo HIZZA CAROLLINE RODRIGUES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714020-80.2023.8.07.0000
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
MATHEUS DE OLIVEIRA ROCHA LOURES - DF73503
Polo Passivo S. TOMAZ, TOMAZ & CIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL PESTANA DE CASTRO - DF48578-A
MAYARA DE OLIVEIRA DIAS - DF68428-A
DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0733528-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Adjudicação (13053)
Polo Ativo KARINA DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
MINARE BRAUNA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
RAFAEL MINARE BRAUNA - DF30607-A
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700648-57.2025.8.07.0012
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo J. B. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA - DF15950-A
CARLOS FERNANDO PEREIRA FERREIRA - DF49958-A
Polo Passivo A. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703959-58.2026.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem Público (13364)
Polo Ativo FELISMINA ALVES FRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA - DF59173-A
OLGA YASMIN BATISTA PINHEIRO - DF87547
Polo Passivo SAO PEDRO DO MORRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A
GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0749837-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Contratos Bancários (9607) Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo VILMA RODRIGUES MARINHO SPERBER
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNE CAROLINE DE SOUSA BARRETO - DF62668-A
AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES - DF57545-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705764-20.2025.8.07.0020
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo K. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo V. R. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA - DF36563-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710161-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo RODRIGO MARTINS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS REGINA DE SOUZA - SP511204
Polo Passivo ALEXSANDER DE OLIVEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA OLIVEIRA NOGUEIRA - DF52961-A
CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708607-81.2026.8.07.0000
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo D. N. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANANIAS LOBO NASCIMENTO - DF57892-A
Polo Passivo A. N. F.
E. N. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729784-61.2023.8.07.0015
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO INTER S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
RENATA CORREIA DE SOUZA FREITAS - ES27788-A
FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA - MG90457-A
ANDRE CAMARA E CASTRO - MG192643-A
AMANDA DE OLIVEIRA SILVA PINTO - MG183190
Polo Passivo E FERNANDES PEREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA - DF40949-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0717867-19.2025.8.07.0001
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701826-71.2025.8.07.0002
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Serviços Hospitalares (7775) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo MARIA VITORIA DE ASSIS ALMEIDA
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707818-98.2025.8.07.0006
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo JESSICA GONCALVES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0764053-03.2025.8.07.0001
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRACAR BRASILIA CARROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO PORTO DA SILVA - DF53115-A
Polo Passivo ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705220-58.2026.8.07.0000
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0046143-36.2014.8.07.0018
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo JOSE FUSCALDI CESILIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729559-31.2024.8.07.0007
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo MANOEL AIRES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GEBERSON CEZAR BRAGA - DF73546
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0811350-92.2024.8.07.0016
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo ELISANDRA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA - DF74459
Polo Passivo LILIANE FERREIRA DA SILVA MORAIS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709201-75.2025.8.07.0018
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo MIQUEIAS JOSE DE ALMEIDA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
JOSE BARBOSA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0753144-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo JOSE DA COSTA FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DANTAS LOUREIRO NETO - DF39908-A
CARLOS EDUARDO MARANHAO SANTANA - PR90301
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740360-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE CONDOMINIO TREZE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo FREDERICO MAGALHAES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714757-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715)
Polo Ativo NATHALIA COSTA VILELA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A
JEFFERSON LIMA ROSENO - DF27875-A
Polo Passivo ADELCIMAR MATEUS GONTIJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA CLEIDE DOS SANTOS - DF41284
EVILAZIO VITOR DE SOUZA SANTOS - DF56467-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705195-04.2024.8.07.0004
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo S. C. L.
B. M.
E. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JUTAHY MAGALHAES NETO - DF23066-A
ODEILSON GOMES DE LIMA - DF70728
Polo Passivo L. C. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES - DF13361-A
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF27741-A
FABIO DUTRA CABRAL - DF27746-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713909-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo BTA CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZA NOBRE PINHEIRO MONTANDON BORGES - DF82762
ELIEL RODRIGUES DA SILVA - DF37440-A
Polo Passivo NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721978-57.2023.8.07.0020
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo JOAO PAULO ABRANTES FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
MIRELY DA SILVA FIGUEIRA - DF65272-A
GABRIEL MONTEIRO SOARES FERREIRA - DF71918-A
Polo Passivo INVEST PROMOTORA LTDA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700807-79.2025.8.07.0018
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Intervenção de Terceiros (8859) Improbidade Administrativa (10011)
Polo Ativo SPACO DE CUIDADOS DA MULHER LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708788-16.2025.8.07.0001
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Intervenção de Terceiros (8859) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo GUSTAVO MICHELOTTI FLECK
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo PAULO LEANDRO RAMOS PAIXAO
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYNA ANDRADE AZEVEDO - DF62475
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700213-19.2025.8.07.0001
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Polo Passivo VALERIA DA FONSECA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712768-51.2024.8.07.0018
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HOSPITAL SANTA HELENA S/A
MARIO FERNANDO XAVIER DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
MARTA ARAUJO LEITE - GO23681-A
ALINE DIAS DE OLIVEIRA CALOU - GO50085-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746146-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ROCHA UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME
MILTON BICUDO DA ROCHA
ROSIMARE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722332-26.2025.8.07.0016
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inscrição / Documentação (10372)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
WBIRAJARA BATISTA DE ALMEIDA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742649-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo NEUSIMAR OLIVEIRA DE SOUSA
SOUSA & SILVA SUPERA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742128-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo INVEST PLUS SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo INVEST PLUS SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
LUCAS FERREIRA PAZ REBUA - DF28950-A
Polo Passivo ALEXSANDER MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702509-60.2025.8.07.0018
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo NG3 BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo EDISLENE LIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUELA PERES DE FARIAS - DF72140-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0035385-30.2006.8.07.0001
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
Polo Passivo GIOVANI VAZ SILVA
PATRICIA PEREIRA SILVA
VANDA FERREIRA DE OLIVEIRA
JARBAS DA SILVA PEREIRA
VITOR JOSE DA SILVA
LETICIA VITORIA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
DANIEL ROCHA ARAUJO - DF46276-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741545-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo REDE QUALITY II REPRESENTACAO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo ALINE BRITO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA NICOLAU DE ANDRADE - DF55675-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743879-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento em Consignação (7704)
Polo Ativo FGR URBANISMO CENTRO-SUL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
DYOGO CROSARA - GO23523-A
Polo Passivo TIAGO OLIVEIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
WANESSA NEVES LESSA ROMANHOL - GO21660-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708173-90.2025.8.07.0012
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto CNH - Carteira Nacional de Habilitação (10418) Legitimidade - Autoridade Coatora (13004)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JONATAS GONCALVES MALTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO MOREIRA LACERDA - DF77425-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706325-15.2023.8.07.0020
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CLAUDIA NELCON ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JERONIMA DE SOUZA SANTOS - DF32534-A
Polo Passivo NILZA CRISTINA DOS SANTOS
SINUHE MARINHO SAAD
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO MULLER DUTRA DIAS - GO28672-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701208-57.2024.8.07.0004
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DAS PALMEIRAS
VORNES SIMOES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO ROBERTO MACIEL - DF17603-A
REBEKA DA SILVA SIMOES - DF49565-A
Polo Passivo VORNES SIMOES FERREIRA
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DAS PALMEIRAS
Advogado(s) - Polo Passivo
REBEKA DA SILVA SIMOES - DF49565-A
GERALDO ROBERTO MACIEL - DF17603-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0060906-06.2008.8.07.0001
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945)
Polo Ativo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - DF21649-A
LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF1942-S
RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER - DF19535
SOFIA COSTA CARVALHO - DF78183
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0701140-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liquidação (5001)
Polo Ativo MARCIO ANDRE LOHMANN
RITA MARTINS LOHMANN
MARLI RODRIGUES DOS SANTOS
PALMIRA MARIA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO CARDOSO - GO24920-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0756390-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sustação/Alteração de Leilão (4846)
Polo Ativo MARGARETE SOARES BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON GERALDO COSTA - SP237928-A
Polo Passivo PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0700638-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo BSB RIO BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
PAULO ROBERTO VALLE CIRILO
NERY LUCIA SILVA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
KELY CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA - DF48161-A
BRUNA NEGRAO TAVARES - DF59519-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0701618-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo JOÃO PAULO INÁCIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - DF27709-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0756027-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo MARIA TELMA DELFINO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO RCI BRASIL SA
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - SC17458-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0701613-48.2024.8.07.0019
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo E. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUELA CUNHA DURAES - DF57917-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME HENRIQUE ZICA DA SILVA - DF67099-A
Terceiros interessados ALLANA FERNANDES DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0700057-63.2026.8.07.9000
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo F. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA RABELO SOARES - DF70389
Polo Passivo V. C. V.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0740722-26.2024.8.07.0001
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Internação/Transferência Hospitalar (12483)
Polo Ativo SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo M. A. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0704807-89.2024.8.07.0008
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo GILVANIA DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0707854-43.2025.8.07.0006
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo W. F. D. S.
H. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL GOMES RODRIGUES - GO63001
QUELEN BORGES DE CARVALHO - DF57889-A
Polo Passivo H. V. D. S.
W. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
QUELEN BORGES DE CARVALHO - DF57889-A
SAMUEL GOMES RODRIGUES - GO63001
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0721193-03.2024.8.07.0007
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo G. C. D. A. F.
M. B. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA GONCALVES BARRETO - DF59830-A
CINTHIA BRAGA DA SILVA - DF42697
Polo Passivo M. B. B. D. A.
G. C. D. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
CINTHIA BRAGA DA SILVA - DF42697
ADRIANA GONCALVES BARRETO - DF59830-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0742162-23.2025.8.07.0001
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Vícios de Construção (10588) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LINDOMAR SOARES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAISSA MOTA PORTELA SOUZA - MA18401-A
Polo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0700138-05.2024.8.07.0004
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo G. D. D. J. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo C. P. O. D. A.
D. S. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados SOPHIA VICTÓRIA ARAÚJO DE JESUS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0705434-44.2025.8.07.0013
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo G. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0713313-57.2024.8.07.0007
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
VANIA VALDEVINO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIANÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
LUCIANA SILVA SOUSA - DF56407-A
Polo Passivo VANIA VALDEVINO DIAS
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBREDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
LUCIANA SILVA SOUSA - DF56407-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0713940-27.2021.8.07.0020
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo G. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILIA SALERNO FAYET COUTINHO - DF58069-A
Polo Passivo E. M. S. P.
L. M. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PONCE LIMA - DF21802-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0707101-77.2025.8.07.0009
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LUCIA MARIA PEREIRA ERVILHA
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRA MIRIAM DE AZEVEDO MELLO ECK - DF7807-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0747141-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Instrumentos de Trabalho (13458)
Polo Ativo BERNARDO GUSTAVO QUEIROZ ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE - MG166635-A
Polo Passivo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE - SP178171-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0705936-65.2025.8.07.0018
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo JEFERSON NAZARIO DAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0703602-21.2021.8.07.0011
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo MAURICYO MATOS BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR DE MATOS LACERDA - DF74270
ROSANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS - DF45852-A
Polo Passivo KESLY KRISTINA DE SA
E. S. T. D. S.
AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ROSANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
WASHINGTON LUIZ DA LUZ - DF12286-A
VICTOR DE MATOS LACERDA - DF74270
ROSANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS - DF45852-A
GEISY DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF28907-S
MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA - PE23647-A
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Terceiros interessados ANA CAROLINA LEAL LISOSKI DUARTE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0719935-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ALENCAR DE PAULA LIBANIO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0750169-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo FLEXDECK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
RENAUD IMHOF ADORNO
ANDREA REBELLATTO ADORNO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ANDREA REBELLATTO ADORNO - DF22789-A
FABRICIO SEGATO CARNEIRO - GO33295-A
BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE - GO23928-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0705450-74.2025.8.07.0020
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo FERNANDO RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - DF74992
MARCELO FERREIRA DE SOUZA - DF42255-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0718536-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo NAVARRA S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ELAINE FERREIRA DA SILVA BARRETO PINHEIRO - DF10144-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
NAVARRA S.A.
NELSON RODRIGUES PINTO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELAINE FERREIRA DA SILVA BARRETO PINHEIRO - DF10144-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0726565-14.2025.8.07.0001
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo RAFAEL SAMPAIO XIMENES
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
ALEXANDRE PIMENTA VERANO - DF66995
Polo Passivo LC SISTEMA DE ENSINO DE EXCELENCIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A
GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA - DF68623-A
DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO - DF66263-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0736897-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A
Polo Passivo MAYRON BARBOSA PIMENTEL 72240296100
MAYRON BARBOSA PIMENTEL
LUCAS MARTINS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MARTINS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0739751-30.2023.8.07.0016
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0744341-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DJOVANE DUPIM COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0745588-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Hipoteca (10494) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo GABRIELA GALIZA MEDEIROS CAVALCANTE
TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO GALIZA MEDEIROS CAVALCANTE - DF72481
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
MARIA AUGUSTA VIEGAS - DF67516
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0746062-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CINDY DE SOUZA TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELLUS FRANCO SANTOS - DF44356-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0747957-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ANTONIO ALVES FILHO - DF4972-A
ISIS MARIA BORGES DE RESENDE - DF6170-A
FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE - DF29069-A
ALEXANDRE CONCONI RIEDEL DE RESENDE - DF68477
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0743484-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo SELMA GOMES FORMIGA
Advogado(s) - Polo Ativo
AURELIO MIGUEL PINTO DOREA - BA3806
MARIA DOS SANTOS DE SENE - BA64097
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0711617-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Classificação de créditos (9559) Excesso de Penhora (13164)
Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo BELLINI BALDUINO FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
BELLINI BALDUINO FONSECA - DF17193-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0715795-42.2024.8.07.0018
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Oncológico (12496)
Polo Ativo SANDRA RENATA NAKASHOJI
Advogado(s) - Polo Ativo
JUAREZ RODRIGUES DE SOUSA - DF24840-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0721237-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUELENE TEIXEIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0736922-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo NATHALIA SARAIVA NOBRE DOS SANTOS
VANUSA DA SILVA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0741775-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Polo Passivo SKY COMERCIAL LTDA
WELLINGTON BRANDAO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0710976-96.2023.8.07.0018
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo CAROLINA DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
Polo Passivo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0708964-61.2026.8.07.0000
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Estabelecimentos de Ensino (7620) Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo LUIZMAR DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A
Polo Passivo INSTITUTO BLUE DE EDUCACAO E CULTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIANA CALACA DE OLIVEIRA - DF60525-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0701537-56.2026.8.07.0018
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Competência Tributária (10540)
Polo Ativo ISAURA BARBOSA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOYCE GOUVEIA QUEIROZ - DF64178-A
TAYANE DA SILVA GONCALVES - DF62652-A
ALEXANDRA ANDRADE DA SILVA AUGUSTO - DF42515-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0747489-46.2025.8.07.0001
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BOUDENS & DOMENICI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS - DF44585-A
Polo Passivo HONGJIANG MIAO
DAN WEI
MONORI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELI DA HORA SERRANO - BA7635
ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0711749-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo RIONE MENDES ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0719070-82.2026.8.07.0000
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo ALTAIR ANTONIO RUFATTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0709817-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo ANTONIO VIEIRA SEGUNDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0714125-52.2026.8.07.0000
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo LEVI BERNARDO VALVERDE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR - DF69873-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0716901-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo IVETE DOS SANTOS SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0704251-94.2023.8.07.0017
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo IVETE VERONICA DA COSTA
CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA
JONATHAN MARCIO COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA KAROLINE RAMOS GONCALVES - DF58001-A
AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES - DF57545-A
CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA - DF32222-A
Polo Passivo CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA
IVETE VERONICA DA COSTA
JONATHAN MARCIO COSTA DA SILVA
ANA KAROLINE RAMOS GONCALVES
AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA - DF32222-A
ANA KAROLINE RAMOS GONCALVES - DF58001-A
AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES - DF57545-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0714627-55.2021.8.07.0003
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo CONDVOLT IND DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO RAMOS - SP328177-A
Polo Passivo AGROTEC COMERCIAL 091DF EIRELI - ME
PAULO CESAR RODRIGUES ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0711086-32.2022.8.07.0018
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ERIKA DE SA VASCONCELOS - DF68542-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0716679-57.2026.8.07.0000
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ELIZETH OLIVEIRA VICENTE DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710880-82.2026.8.07.0016
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo JOSE AMERICO BORDINI DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ERNANDES REIS MARINHO - DF82103
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0716583-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo MARGO GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI
Advogado(s) - Polo Ativo
CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A
Polo Passivo OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO
ALINE GOMES DE OLIVEIRA
DALVA DE OLIVEIRA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS - DF72605-A
ALINE APARECIDA FARIA DA SILVA - DF74438
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0703403-41.2022.8.07.0018
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714575-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Curatela (12241)
Polo Ativo FRANCISCO CARLOS LEAL DE ARAUJO
SHEILA DE FREITAS LEAL DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAQUEL DE CASTILHO - DF29301-A
Polo Passivo NAYRA FREITAS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA FARIAS DAU GUEDES - RJ188957
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
NATHALIA SILVA BRITO - DF82513
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0718672-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo JOAO BRIGOLIN
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0717837-50.2026.8.07.0000
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo ELINDA SARAIVA GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0717869-55.2026.8.07.0000
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo NAZARIO JACO DE SOUZA
SERVICON SERVICOS E CONSTRUCOES DF LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WALFREDO FREDERICO DE SIQUEIRA CABRAL DIAS - DF12090-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714951-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ROSA MARGARIDA DA SILVA LIMA
TYARA SILVA DE LIMA
SAMARA SILVA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0719693-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606) Multa Cominatória / Astreintes (10686) Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo MARIA DO CEO DO NASCIMENTO DA PAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE BENVINDO DA PAZ - DF74386-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0721293-08.2026.8.07.0000
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Apuração de haveres (4933) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo S. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A
LEONARDO LISBOA NUNES - DF25532-A
GLAUCO RODRIGUES DA SILVA - DF26032-A
EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BESERRA - DF73723-A
Polo Passivo L. C. P.
B. F. S. V. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA PRISCILA LEAL DIAS DA CUNHA - BA43524
DANIELLA VISONA BARBOSA - DF39410-A
JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS - DF58382-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0709332-50.2025.8.07.0018
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DIEGO AZEVEDO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0715577-25.2025.8.07.0003
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Cartão de Crédito (7772) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo EUNICE DOS SANTOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0755276-29.2025.8.07.0001
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo LOURANE ANDRADE LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0722754-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo ERCILIO PEZZINI
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0707293-48.2023.8.07.0019
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo HELENA BASILIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE EDSON OLIVEIRA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0727694-54.2025.8.07.0001
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107) Auxílio-Doença Acidentário (7757) Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AUGUSTO DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo AUGUSTO DE SOUZA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0718099-97.2026.8.07.0000
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BRUNO EDUARDO GONCALVES FLECHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE - DF14587-A
Polo Passivo MAXIMUM PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME - DF19250-A
THIAGO DINIZ SEIXAS - DF19345-A
ANA PAULA SILVA DOMINGOS - DF59773-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0719090-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo MAURO APARECIDO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710793-51.2025.8.07.0020
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo CLEIA DE ALMEIDA DUTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA - SP405599
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0703483-11.2026.8.07.0003
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo ROSILDA MARIA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0760160-04.2025.8.07.0001
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo INVICTO - COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo SERGIO PONTES DA COSTA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA BAQUERO COSTA GOMES - DF36831-A
MARINA HELENA SIQUEIRA DELGADO - DF31215-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0716078-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo R. S. X.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Polo Passivo C. D. A. D. F. D. B. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700771-37.2025.8.07.0018
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441) Indenização por Dano Material (10502) Acidente de Trânsito (10504)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASLHEY RIOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAELL CAITANO DE OLIVEIRA - DF63997-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0718054-12.2025.8.07.0006
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ANTONIO ERIVALDO MOREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0718017-66.2026.8.07.0000
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo CLAUDIO RODRIGUES DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
Polo Passivo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO - SP195383-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0720181-75.2025.8.07.0020
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO NEIVA REGO JUNIOR - RR1107-A
Polo Passivo MEDICOM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MEIAS ELASTICAS E PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO MIARA SCHUARTS - PR55039-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0717576-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo FERNANDO CAITANO MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A
JULIA GANGANA DOS SANTOS - DF70349-A
Polo Passivo ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0704534-45.2026.8.07.0007
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo G. H. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo G. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701991-84.2026.8.07.0002
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0704850-21.2022.8.07.0000
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo MARCIA DE SA ALBUQUERQUE
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0760338-50.2025.8.07.0001
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo NEW COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR HUGO GUIMARAES VIANA - DF84447
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO F/G DA SQN 306
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE SOUZA SARMENTO - DF76824
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0717148-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo SINDPOL/DF - SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELA SOARES DA SILVA - DF46216-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702115-64.2026.8.07.0003
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
LUCIANO GONCALVES OLIVIERI - GO38762-A
Polo Passivo LEYANE GOMES NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0814587-37.2024.8.07.0016
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo C. F. D. M.
L. F. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
Polo Passivo J. A. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
TANISY GABRIELA BORGES COSTA - GO49508
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0719478-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo NUNES RIBEIRO INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENZO FABRICIO DE MOURA - MG100567-A
Polo Passivo SANTO PAULO ASFALTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0709887-84.2026.8.07.0001
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo IARA FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0746769-79.2025.8.07.0001
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo ROBSON DANILO ALVES BARBOSA
RODRIGO ALVES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
Polo Passivo AUTO VIACAO MARECHAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0713488-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CAMILA BINDILATTI CARLI DE MESQUITA - DF29000-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702654-53.2024.8.07.0018
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo RONALDO JOSE MARCELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL FERREIRA LOPES - DF38898-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0023999-08.2003.8.07.0001
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
JOAO MACIEL NETTO - DF12799-A
ROBSON YUKIO MIYAZAKI - SP419718-A
ATILA RAMOS TAVARES - DF42275-A
RAFAEL BARROS E SILVA GALVAO - DF29620-A
Polo Passivo CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA
LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA
PAULO AUGUSTO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS - DF23915-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0717402-76.2026.8.07.0000
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0705400-58.2019.8.07.0020
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Hipoteca (10494) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo LUIZ CLAUDIO RABELLO PETTENA
BANCO BRADESCO S.A.
CASABLANCA INCORPORACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE LUIZ ALVES MARTINS - DF42222-A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
Polo Passivo CASABLANCA INCORPORACAO LTDA
LUIZ CLAUDIO RABELLO PETTENA
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
ANDRE LUIZ ALVES MARTINS - DF42222-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0719098-50.2026.8.07.0000
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo ANATOLIO KEHL
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0728277-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)
Polo Ativo VALDIVINO ANTONIO DE ALVARENGA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO - ES15403
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0721238-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Superendividamento (15048)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
JACQUELINE CASSIA BARBOSA - DF33757-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
BANCO C6 Consignado S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
BANCO ORIGINAL S/A
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO C6 Consignado S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDABANCO ORIGINAL S/A
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
ALEXANDRE PLEMONT MAIA - SP453729
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE - SP167107-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0704479-32.2024.8.07.0018
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA EMILIA SOUTO MAYOR RONDON
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0003088-19.1996.8.07.0001
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO LIMIRIO DE OLIVEIRA
EDISON JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO MIRANDA PRADO - SE5794
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712605-36.2022.8.07.0020
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CENTRO ODONTOLOGICO MEU RISO DF LTDA
KANANDRA MATEUS SANTANA
HELENA DE FATIMA AFONSO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A
IVO KHALIL GONCALVES ARAUJO - DF72234
WERLEY DIAS LISBOA - DF71632-A
ERICO PORTELA LIMA - DF71980
DERALDO CUNHA BARRETO FILHO - DF17514-A
TAYANE DA SILVA GONCALVES - DF62652-A
Polo Passivo HELENA DE FATIMA AFONSO
DAF GESTAO CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDA - EPP
CENTRO ODONTOLOGICO MEU RISO DF LTDA
THAIS EMANUELLE GONCALVES NUNES
KANANDRA MATEUS SANTANA
SARAH DANIELLY GONCALVES NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
TAYANE DA SILVA GONCALVES - DF62652-A
JOYCE GOUVEIA QUEIROZ - DF64178-A
DANIELA CANDIDA LAMOUNIER - DF63601-A
WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A
IVO KHALIL GONCALVES ARAUJO - DF72234
WERLEY DIAS LISBOA - DF71632-A
ERICO PORTELA LIMA - DF71980
DERALDO CUNHA BARRETO FILHO - DF17514-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711048-57.2025.8.07.0004
Número de ordem 270
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo MARIA CONCEICAO PEREIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO DE SOUZA FEITOSA - DF41138-A
FRANCISCO SILVA DE SOUZA - DF48188-A
Polo Passivo FRANCISCO PEREIRA PINTO
JOANA PEREIRA DO NASCIMENTO
WALDEMAR PEREIRA PINTO
OLIMPIA PEREIRA PINTO FERREIRA
PEDRO PEREIRA PINTO
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714566-13.2025.8.07.0018
Número de ordem 271
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Alienação Fiduciária (9582) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO GMAC S.A.
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0727564-58.2025.8.07.0003
Número de ordem 272
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo LEILA MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO PEIXOTO - PR26913
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - MG99080
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0719469-03.2020.8.07.0007
Número de ordem 273
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
Polo Passivo MARTA CLEIA ROCHA DA CONCEICAO VITOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708233-97.2024.8.07.0012
Número de ordem 274
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado(s) - Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Polo Passivo ADRIANA DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0772856-95.2023.8.07.0016
Número de ordem 275
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Partilha (14924)
Polo Ativo E. L. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO DE MEDEIROS ALVES - DF11758-A
Polo Passivo M. D. G. C. V. P.
V. L. G. D.
M. H. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICA NOGUEIRA DA MOTA - DF14620-A
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
JOSELEIDE DAYANA APARECIDA GOMES DA COSTA - DF28081-A
LEONICE FREITAS SOARES - DF41067-A
LEONICE FREITAS SOARES - DF41067-A
JOSELEIDE DAYANA APARECIDA GOMES DA COSTA - DF28081-A
ERICA NOGUEIRA DA MOTA - DF14620-A
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
LEONICE FREITAS SOARES - DF41067-A
JOSELEIDE DAYANA APARECIDA GOMES DA COSTA - DF28081-A
ERICA NOGUEIRA DA MOTA - DF14620-A
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700886-66.2022.8.07.0017
Número de ordem 276
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo RAIMUNDA ALVES RODRIGUES
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
RAIMUNDA ALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0759802-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 277
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0704223-72.2026.8.07.0001
Número de ordem 278
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0755712-85.2025.8.07.0001
Número de ordem 279
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENYS BLINDER - SP154237-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0748362-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 280
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Planos de saúde (12486) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
LIDIANE COLOUNA DE OLIVEIRA - DF39449-A
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
MIRELLA DUAILIBE DOMINGUES - DF74965
Polo Passivo TERRACO CORRETORA DE SEGUROS LTDA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727117-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 281
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo L. F. P. D. M.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE MAGALINI ALMEIDA ZAGO - DF64364-A
Polo Passivo T. C. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MANU OLIVEIRA DE MEDEIROS
BENTO OLIVEIRA DE MEDEIROS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Brasília - DF, 24 de junho de 2026.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria