Arrolamento Comum 0007352-20.2017.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia

Partes do Processo

FLAVIA FRANCISCA DA SILVA

Autor

PEDRO INACIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

INALDO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/DF 31630·CPF·Representa: Autor

POLYANA UCHOA CONTE

OAB/DF 42867·CPF·Representa: Autor

INALDO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/DF 31630·CPF·Representa: Réu

POLYANA UCHOA CONTE

OAB/DF 42867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

01/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aos herdeiros para se manifestarem sobre a impugnação apresentada pela inventariante no ID 267736286. Publique-se. Intimem-se.

29/04/2026, 00:00

Recebimento

28/04/2026, 14:01

Mero expediente

28/04/2026, 14:01

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 20:40

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:41

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 17:06

Publicação

11/02/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À inventariante e herdeiros para ciência do esboço de partilha e cálculos apresentados pela Contadoria de ID´s 264204814 e 264207156. Sem prejuízo, dê-se vista à Fazenda Pública. Publique-se. Intimem-se.

09/02/2026, 00:00

Recebimento

06/02/2026, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 13:25

Mero expediente

06/02/2026, 13:25

Todas as movimentações(281)

Publicação

01/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aos herdeiros para se manifestarem sobre a impugnação apresentada pela inventariante no ID 267736286. Publique-se. Intimem-se.

29/04/2026, 00:00

Recebimento

28/04/2026, 14:01

Mero expediente

Documentos

•29/04/2026, 00:00

28/04/2026, 14:01

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 20:40

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:41

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 17:06

Publicação

11/02/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À inventariante e herdeiros para ciência do esboço de partilha e cálculos apresentados pela Contadoria de ID´s 264204814 e 264207156. Sem prejuízo, dê-se vista à Fazenda Pública. Publique-se. Intimem-se.

09/02/2026, 00:00

Recebimento

06/02/2026, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 13:25

Mero expediente

06/02/2026, 13:25

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 18:56

Recebimento

03/02/2026, 17:01

Remessa

03/02/2026, 17:01

Remessa (em diligência)

03/02/2026, 14:30

Recebimento

03/02/2026, 13:34

Mero expediente

03/02/2026, 13:34

Decurso de Prazo

27/09/2025, 03:23

Decurso de Prazo

27/09/2025, 03:23

Conclusão (para decisão)

19/09/2025, 16:48

Remessa

19/09/2025, 14:24

Publicação

19/09/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O plano de partilha está incorreto, haja vista que considerou a integralidade do imóvel sem observar que o inventariado tinha a propriedade de 87,50% do bem, conforme R.8/153578 da certidão de matrícula de ID 33724608. A Contadoria não observou ainda a parte final da decisão de ID 203171847 que lhe foi dirigida. Isso posto, remetam-se os autos à Contaria para correção do esboço de partilha. Intimadas as partes e não havendo impugnações, façam os autos conclusos para sentença.. Publique-se. Intimem-se.

18/09/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

17/09/2025, 13:39

Recebimento

17/09/2025, 13:30

Mero expediente

17/09/2025, 13:30

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 22:32

Recebimento

15/07/2025, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 14:03

Mero expediente

15/07/2025, 14:03

Conclusão (para decisão)

15/07/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 23:31

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Isso posto, antes de decidir pela destituição da inventariante, fiquem os demais herdeiros intimados para dizerem quem a substituirá, ficando a inventariante advertida que sua destituição não acarreta responsabilidade do novo inventariante para o pagamento dos tributos. Prazo: 5 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se.

08/07/2025, 00:00

Recebimento

07/07/2025, 14:03

Outras Decisões

07/07/2025, 14:03

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 14:59

Recebimento

19/05/2025, 13:24

Mero expediente

19/05/2025, 13:24

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 13:52

Documento (Ofício)

14/02/2025, 10:22

Publicação

05/02/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À inventariante para promover a quitação dos débitos tributários indicados na certidão de ID 207360885, observando a sua responsabilidade pelo pagamento dos tributos já analisada na decisão de ID 203171847, ficando advertida que o descumprimento da decisão culminará na sua destituição da função de inventariante. Para análise da impugnação de ID 204808970, venha a cópia do do anexo aludido no ponto 1.3. Prazo: 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se.

04/02/2025, 00:00

Recebimento

03/02/2025, 10:57

Mero expediente

03/02/2025, 10:57

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 12:36

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:04

Publicação

02/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifeste-se a inventariante a respeito dos novos cálculos do Contador.I.

01/10/2024, 00:00

Recebimento

16/09/2024, 16:41

Mero expediente

16/09/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:38

Decurso de Prazo

30/08/2024, 02:19

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 18:28

Publicação

22/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 02:30

Publicação

21/08/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifeste-se a inventariante a respeito dos novos cálculos do Contador.I.

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO As questões levantadas pela inventariante na impugnação de ID 204808970 já foram objeto da decisão de ID 203171847. A insatisfação da inventariante quanto à decisão deveria ter sido objeto de recurso apropriado, pois pretende rediscutir questões já decididas a cujo respeito operou-se a preclusão (artigo 507, CPC). Isso posto, mantenho a decisão de ID 203171847 pelos seus próprios fundamentos. No que diz respeito à impugnação aos cálculos da Contadoria relativo aos alugueres, remetam os autos ao Contador para manifestação quanto aos apresentados pela inventariante. Publique-se. Intimem-se.

20/08/2024, 00:00

Remessa

19/08/2024, 18:46

Remessa (em diligência)

19/08/2024, 15:17

Recebimento

19/08/2024, 09:54

Mero expediente

19/08/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 12:44

Conclusão (para decisão)

22/07/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

20/07/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 19:46

Publicação

12/07/2024, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifestem-se os interessados a respeito do esboço de partilha elaborado pelo Contador. I.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifestem-se os interessados a respeito do esboço de partilha elaborado pelo Contador. I.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifestem-se os interessados a respeito do esboço de partilha elaborado pelo Contador. I.

11/07/2024, 00:00

Publicação

10/07/2024, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 03:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 18:40

Remessa

09/07/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Isto posto, remetam-se os autos ao Contador para elaboração do esboço de partilha, observando que, quanto aos questionamentos de ID 130753599, deverão ser incluídas na partilha 87,50% do imóvel situado na QR 402, conjunto 31, lote 05, Samambaia/DF, a integralidade do veiculo de placa OVV7903, as alugueis recebidos pela viúva, nos termos do item 4 da decisão,e as dívidas relacionadas no item 5 da decisão. Para que não haja enriquecimento indevido, tanto os alugueis recebidos pela viúva quanto às dividas pagas por ela deverão ser atualizadas a partir das datas dos respectivos pagamentos. Publique-se. Intime-se.

09/07/2024, 00:00

Remessa (em diligência)

08/07/2024, 13:05

Retificação de Classe Processual

08/07/2024, 13:04

Recebimento

08/07/2024, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 11:51

Deliberação da partilha

08/07/2024, 11:51

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 21:48

Publicação

07/03/2024, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aos herdeiros para ciência da petição de ID 188347013 e documentos à ela anexados. Publique-se. Intimem-se.

06/03/2024, 00:00

Recebimento

04/03/2024, 18:51

Mero expediente

04/03/2024, 18:51

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 20:34

Publicação

20/02/2024, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Defiro conforme requerido.

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 18:24

Publicação

29/01/2024, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Chamo o feito à ordem. Cuida-se de analisar a impugnação apresentada pelos herdeiros Flávia Francisca e Paulo Inácio e o pedido de esclarecimentos da Contadoria de ID 130753599. Antes, porém, diante da informação prestada pelos herdeiros na petição de ID 182191683, à inventariante para se manifestar quanto ao aluguel das quitinetes. Cumpra o disposto no artigo 2.020 do Código Civil, trazendo ao acervo os frutos que percebeu desde a abertura da sucessão. Deverá instruir o processo com toda documentação relacionada ao aluguel do imóvel (contratos, recibos de pagamento e/ou depósitos em conta). Informe ainda qual o destino da quantia demonstrada no ID 63977582. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intimem-se.

26/01/2024, 00:00

Recebimento

24/01/2024, 20:43

Mero expediente

24/01/2024, 20:43

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 22:37

Publicação

07/12/2023, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aos herdeiros FLAVIA FRANCISCA DA SILVA e PAULO INACIO DA SILVA para comprovarem o recolhimento do ITCMD relativo aos seus quinhões, juntando o comprovante no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se.

06/12/2023, 00:00

Recebimento

04/12/2023, 19:18

Mero expediente

04/12/2023, 19:18

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 05:55

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007352-20.2017.8.07.0009. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: NILVA RODRIGUES DA SILVA HERDEIRO: PEDRO RANGEL DA SILVA, JOICE INACIA DA SILVA, FLAVIA FRANCISCA DA SILVA, PAULO INACIO DA SILVA INVENTARIADO(A): PEDRO INACIO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar sobre o que requer a Fazenda Pública ID 177315755. Samambaia/DF. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 07:15

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 17:35

Decurso de Prazo

11/10/2023, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0007352-20.2017.8.07.0009. INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Com base na Portaria 002/2016, deste Juízo, intimo a inventariante para demonstrar o cumprimento do despacho de ID 157204479. BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 14:47:25. JOAO VINICIUS BEZERRA SALES CALDAS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, sala s/n, 1 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe Judicial: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha MEEIRO: NILVA RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): PEDRO INACIO DA SILVA HERDEIRO: PEDRO RANGEL DA SILVA, JOICE INACIA DA SILVA, FLAVIA FRANCISCA DA SILVA, PAULO INACIO DA SILVA INVENTARIANTE: NILVA RODRIGUES DA SILVA

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0007352-20.2017.8.07.0009. INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Com base na Portaria 002/2016, deste Juízo, intimo a inventariante para demonstrar o cumprimento do despacho de ID 157204479. BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 14:47:25. JOAO VINICIUS BEZERRA SALES CALDAS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, sala s/n, 1 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe Judicial: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha MEEIRO: NILVA RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): PEDRO INACIO DA SILVA HERDEIRO: PEDRO RANGEL DA SILVA, JOICE INACIA DA SILVA, FLAVIA FRANCISCA DA SILVA, PAULO INACIO DA SILVA INVENTARIANTE: NILVA RODRIGUES DA SILVA

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2023, 14:48

Decurso de Prazo

15/09/2023, 03:19

Publicação

05/05/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:38

Recebimento

02/05/2023, 16:50

Mero expediente

02/05/2023, 16:50

Decurso de Prazo

27/04/2023, 01:06

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2023, 21:47

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2023, 15:53

Mero expediente

28/03/2023, 15:14

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 18:22

Decurso de Prazo

11/03/2023, 01:14

Publicação

24/01/2023, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 03:01

Recebimento

20/01/2023, 14:39

Mero expediente

20/01/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 09:30

Recebimento

16/11/2022, 09:37

Mero expediente

16/11/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 14:07

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 22:21

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 15:58

Publicação

27/07/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 19:25

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 20:54

Publicação

13/07/2022, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:25

Remessa

10/07/2022, 23:37

Publicação

07/04/2022, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 00:24

Remessa (em diligência)

05/04/2022, 16:55

Recebimento

05/04/2022, 16:16

Mero expediente

05/04/2022, 16:16

Conclusão (para decisão)

09/02/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 20:54

Publicação

21/01/2022, 07:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2021, 00:10

Recebimento

16/12/2021, 11:38

Mero expediente

16/12/2021, 11:38

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 14:55

Publicação

07/10/2021, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 14:28

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 22:01

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2021, 22:01

Decurso de Prazo

06/10/2021, 02:39

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 12:31

Publicação

16/09/2021, 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2021, 02:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 02:37

Recebimento

17/08/2021, 17:45

Outras Decisões

17/08/2021, 17:45

Conclusão (para decisão)

02/03/2021, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 19:30

Publicação

04/02/2021, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 02:34

Recebimento

29/01/2021, 15:52

Mero expediente

29/01/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 12:57

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 18:56

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 16:08

Publicação

14/05/2020, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2020, 02:19

Recebimento

11/05/2020, 19:02

Mero expediente

11/05/2020, 19:02

Conclusão (para decisão)

25/10/2019, 17:57

Decurso de Prazo

27/06/2019, 18:10

Decurso de Prazo

27/06/2019, 18:10

Decurso de Prazo

27/06/2019, 18:10

Decurso de Prazo

27/06/2019, 18:10

Decurso de Prazo

27/06/2019, 18:10

Decurso de Prazo

27/06/2019, 18:10

Publicação

04/06/2019, 02:54

Publicação

04/06/2019, 02:54

Publicação

04/06/2019, 02:54

Publicação

04/06/2019, 02:54

Publicação

04/06/2019, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2019, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2019, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2019, 02:28

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2019, 17:26

Documento (Certidão)

24/05/2019, 17:26

Distribuição (sorteio)

07/05/2019, 17:48

Recebimento

22/04/2019, 17:18

Remessa (outros motivos)

05/04/2019, 20:12

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2019, 17:19

Protocolo de Petição

14/02/2019, 16:34

Protocolo de Petição

12/02/2019, 17:34

Protocolo de Petição

12/02/2019, 15:39

Protocolo de Petição

08/02/2019, 14:37

Decurso de Prazo

11/01/2019, 17:56

Recebimento

11/01/2019, 17:54

Entrega em carga/vista

08/01/2019, 18:18

Decurso de Prazo

07/01/2019, 16:17

Decurso de Prazo

07/01/2019, 16:16

Decurso de Prazo

04/12/2018, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2018, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2018, 14:55

Protocolo de Petição

29/10/2018, 15:05

Protocolo de Petição

24/10/2018, 14:45

Mero expediente

28/09/2018, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2018, 14:59

Recebimento

03/07/2018, 16:51

Recebimento

28/06/2018, 17:30

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 13:57

Decurso de Prazo

18/06/2018, 16:03

Mero expediente

07/06/2018, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2018, 14:44

Recebimento

02/05/2018, 13:49

Recebimento

26/04/2018, 16:22

Entrega em carga/vista

12/04/2018, 13:02

Decurso de Prazo

09/04/2018, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2018, 13:54

Recebimento

15/03/2018, 17:23

Recebimento

13/03/2018, 12:56

Entrega em carga/vista

07/03/2018, 18:31

Decurso de Prazo

07/03/2018, 18:30

Decurso de Prazo

07/03/2018, 18:14

Emenda a inicial

16/02/2018, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2017, 12:53

Recebimento

17/11/2017, 14:14

Recebimento

14/11/2017, 16:45

Entrega em carga/vista

31/10/2017, 16:32

Emenda a inicial

18/10/2017, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2017, 17:40

Protocolo de Petição

18/08/2017, 14:12

Protocolo de Petição

16/08/2017, 13:10

Protocolo de Petição

15/08/2017, 16:03

Decurso de Prazo

19/07/2017, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2017, 13:07

Mero expediente

03/07/2017, 17:11

Mero expediente

28/06/2017, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2017, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2017, 16:27

Distribuição (sorteio)

19/06/2017, 17:46

Despacho

•09/02/2026, 00:00

•18/09/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/10/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00

•09/07/2024, 00:00

•06/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

•19/02/2024, 00:00

•26/01/2024, 00:00

Todos os documentos(19)

•29/04/2026, 00:00

•09/02/2026, 00:00

•18/09/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/10/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00

•09/07/2024, 00:00

•06/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

•19/02/2024, 00:00

•26/01/2024, 00:00

•06/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

•08/11/2023, 00:00

•02/10/2023, 00:00

•02/10/2023, 00:00