Embargos de Declaração Cível 0709438-56.2022.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0709438-56.2022.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709438-56.2022.8.07.0005. AUTOR: BENJAMIM LEOPOLDO DA LUZ REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais. De ordem, intimo as partes rés para recolherem as custas finais no prazo de 5 dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 00:29:35. MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709438-56.2022.8.07.0005. AUTOR: BENJAMIM LEOPOLDO DA LUZ REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Planaltina-DF, 13 de dezembro de 2024 21:24:56. MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709438-56.2022.8.07.0005. AUTOR: BENJAMIM LEOPOLDO DA LUZ REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Planaltina-DF, 13 de dezembro de 2024 21:24:56. MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2024, 00:00

Baixa Definitiva

11/12/2024, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 14:06

Trânsito em julgado

11/12/2024, 13:55

Decurso de Prazo

11/12/2024, 02:15

Decurso de Prazo

10/12/2024, 02:15

Publicação

18/11/2024, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. INCONFORMISMO. VIA RECURSAL INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. II. O cabimento dos embargos declaratórios, mesmo quando interpostos com o propósito de prequestionamento, está irrestritamente adstrito à presença de algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. III. Recurso desprovido.

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. INCONFORMISMO. VIA RECURSAL INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. II. O cabimento dos embargos declaratórios, mesmo quando interpostos com o propósito de prequestionamento, está irrestritamente adstrito à presença de algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. III. Recurso desprovido.

14/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 16:04

Não-Provimento

04/11/2024, 23:29

Mérito

04/11/2024, 21:51

Documentos

•17/03/2025, 00:00