Cumprimento de sentença 0756082-29.2019.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0756082-29.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 15:54

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:09

Publicado Certidão em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0756082-29.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO EXECUTADO: MARCIA SOFIA SOUZA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) CREDOR(A) fica intimado(a) acerca da expedição da certidão de teor da decisão. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 11:19:30. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 01/03/2024

07/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de MARCIA SOFIA SOUZA DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:05

Publicado Sentença em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dessa forma, RESOLVO o processo por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens da parte executada passíveis de constrição, preservando o direito do credor indicar bens, enquanto não operada a prescrição (07/02/2029), momento no qual voltará a fluir normalmente.Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte exequente, observando-se o valor do crédito exequendo remanescente de R$ 10.050,83, atualizado em 19/01/2024, conforme planilha de ID 184074988.Cumprida a determinação retro, arquivem-se os autos, sem baixa, ficando, desde já, deferido o seu desarquivamento, no momento em que o credor indicar bens passíveis de penhora, enquanto não operada a prescrição (07/02/2029).Fica autorizada, desde logo, a baixa da penhora no rosto dos autos nº 71029857.2018.8.07.0018, da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF (ID 83398879 e 167968259), quando do pagamento ou caso operada a prescrição (07/02/2029). Anote-se o alerta respectivo e observe-se.Advirto a parte exequente que, quitado o débito ou operada a prescrição, deverá promover, independentemente de nova intimação, a imediata exclusão de qualquer restrição que tenha promovido quanto ao nome/CPF/CNPJ da parte executada, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 15:28

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 15:28

Sentença

•07/02/2024, 15:28

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Certidão em 12/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 01/03/2024

Decorrido prazo de MARCIA SOFIA SOUZA DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO em 29/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

Recebidos os autos

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