Apelação Cível 0701886-60.2020.8.07.0021 - TJDFT

Apelação Cível 0701886-60.2020.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes e declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.Sem custas finais, conforme art. 90, §3º, do CPC. Honorários já incluídos no acordo.Intime-se o executado para informar Chave PIX (somente CPF ou CNJP) ou dados bancários próprios, no prazo de 5 dias. [...]A sentença transita em julgado nesta data, haja vista a ausência de interesse recursal.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701886-60.2020.8.07.0021. EXEQUENTE: FERRAGENS DO MARCENEIRO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: JONAS SABINO DO CARMO CERTIDÃO Nos termos Portaria n.º 1/23 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para indicar chave Pix (SOMENTE CPF ou CNPJ) ou dados bancários próprios, a fim de viabilizar a transferência eletrônica da quantia depositada nos autos, considerando a impossibilidade de realização da transferência eletrônica com os dados informados na petição ID.231516417. Prazo: 5 dias. Após, expeça-se alvará eletrônico via Bankjus para crédito em conta bancária, por meio de transferência eletrônica, nos termos do art. 5º, inciso I, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021. Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701886-60.2020.8.07.0021. EXEQUENTE: FERRAGENS DO MARCENEIRO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: JONAS SABINO DO CARMO CERTIDÃO Nos termos Portaria n.º 1/23 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para indicar chave Pix (SOMENTE CPF ou CNPJ) ou dados bancários próprios, a fim de viabilizar a transferência eletrônica da quantia depositada nos autos, considerando a impossibilidade de realização da transferência eletrônica com os dados informados na petição ID.231516417. Prazo: 5 dias. Após, expeça-se alvará eletrônico via Bankjus para crédito em conta bancária, por meio de transferência eletrônica, nos termos do art. 5º, inciso I, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021. Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto,rejeito a impugnação à penhora, ID 239438155.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Traga o executado os seus contracheques, bem como extratos bancários completos e legíveis das contas sobre as quais incidiram os bloqueios, referentes aos meses de março, abril e maio/2025, a fim de que cumpra o ônus da alegação fundamentada, notadamente quanto a natureza impenhorável das verbas. Prazo: 5 dias. Intime-se.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Processo Nº: 0701886-60.2020.8.07.0021 - Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Assunto: Cheque (4970) CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi à transferência do valor penhorado na conta de titularidade do executado, no montante de R$ 381,82, para a conta judicial vinculada a este processo (Banco de Brasília, Ag. 0155). Intime-se o executado, por meio de seu patrono ou pessoalmente, por AR. Prazo: 15 dias, para apresentação de impugnação. documento datado e assinado eletronicamente JANDERSON WELLINGTON SOUSA CLEMENTE Servidor Geral

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ANTE O EXPOSTO, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, ID 224412940. Intime-se o exequente para dar andamento ao feito. Venha o demonstrativo atualizado do crédito. Prazo: 5 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 1 ano e arquivamento provisório do processo pelo prazo da prescrição, na forma do artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Termo inicial da suspensão: data da intimação desta decisão.

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701886-60.2020.8.07.0021. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 Telefone/Whatsapp: (61) 3103-2335 | [email protected] Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, o EXEQUENTE fica intimado para resposta à impugnação. Prazo: 15 dias (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública). Tudo feito, anote-se conclusão. Documento datado e assinado conforme certificação digital.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701886-60.2020.8.07.0021. AUTOR: FERRAGENS DO MARCENEIRO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME REU: JONAS SABINO DO CARMO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito(exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701886-60.2020.8.07.0021. AUTOR: FERRAGENS DO MARCENEIRO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME REU: JONAS SABINO DO CARMO DESPACHO Convido o exequente a promover o recolhimento de custas complementares, haja vista que o valor inserido na guia de ID 214611341 não condiz com o valor atribuído à causa, conforme Petição de ID 214607137. Prazo: 15 dias. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. DESD Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701886-60.2020.8.07.0021. AUTOR: FERRAGENS DO MARCENEIRO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME RECONVINTE: JONAS SABINO DO CARMO REU: JONAS SABINO DO CARMO RECONVINDO: FERRAGENS DO MARCENEIRO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelo réu ao ID 207310109, requerendo a declaração de inexigibilidade do título. Não conheço do pedido, haja vista que, nos termos do artigo 508 do CPC, transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido. Com efeito, depreende-se dos autos que o réu interpôs recurso de apelação que, conforme os termos do Acórdão n. 1883936 (ID 206187389), teve o provimento negado. Nesse contexto, entendo que as matérias suscitadas pelo réu, notadamente quanto a inexigibilidade do título, foram alcançadas pela coisa julgada material, não sendo possível a sua rediscussão, conforme disposto no art. 502 do CPC. Intime-se o autor para que formule o requerimento de ID 207244810 em termos, conforme disposto no art. 523 do diploma processual, devendo instruir o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (art. 524, CPC), bem como com comprovante de recolhimento das custas processuais. Prazo: 15 dias. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 Tel: 61-3103-2336 - funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Processo Nº: 0701886-60.2020.8.07.0021 - Classe Judicial: MONITÓRIA (40) - Assunto: Cheque (4970) CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que anexei aos presentes autos exceção de pré-executividade. Nos termos da Portaria 1/23 deste Juízo, intimo o autor para manifestação, no prazo de 15 dias. documento datado e assinado eletronicamente JULIO PEREIRA NETO Diretor de Secretaria

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701886-60.2020.8.07.0021. AUTOR: FERRAGENS DO MARCENEIRO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME RECONVINTE: JONAS SABINO DO CARMO REU: JONAS SABINO DO CARMO RECONVINDO: FERRAGENS DO MARCENEIRO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da instância superior. Intimem-se as partes para que possam requerer o que for de seu interesse no feito, no prazo de 5 dias. Não havendo requerimentos, arquivem-se ou remetam-se a Contadora para custas finais. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

05/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

01/08/2024, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 17:18

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto,rejeito a impugnação à penhora, ID 239438155.

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

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