Cumprimento de sentença 0708605-38.2018.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0708605-38.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/02/2025, 20:10

Decurso de Prazo

29/01/2025, 03:08

Decurso de Prazo

29/01/2025, 03:08

Publicação

22/01/2025, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 13:56

Documento (Certidão)

13/01/2025, 20:44

Documento (Certidão)

10/01/2025, 23:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708605-38.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: WESLEY DA SILVA, ELIANA MARIA BRAZ DA SILVA, DANIEL ROGERIO OLIVEIRA, ANA PAULA OLIVEIRA RODRIGUES DE CARVALHO, EVANIL BASTOS NASCIMENTO, FRANCISCO DAMASIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, ADRIANA PEREIRA DA COSTA, ARTHUR DE SOUZA MUNIZ, IZABEL PEREIRA OLIVEIRA, DINALVA DIAS MARTINS MAIA DA ROCHA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença proposto por WESLEY DA SILVA e outros em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar. Na certidão ID 221387141 o CJU certificou a existência de saldo remanescente atualizado de R$ 136,00, embora não conste um saldo nominal disponível. Certifica ainda a impossibilidade de expedição de novo alvará em favor do DF diante das circunstâncias. Diante do certificado, oficie-se ao BRB e determine-se ao gerente ou quem fizer suas vezes que transfira todo o saldo remanescente constante da conta judicial nº 1250057431 em favor do DISTRITO FEDERAL, observados os dados bancários do ente público fornecidos na petição de ID 216410642. ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO. Cumprida a determinação retro, dê-se baixa e arquivem-se os autos, conforme determinado anteriormente. Ao CJU: Dê-se ciência as partes. Prazo: 5 dias, sem incidência do dobro. Oficie-se ao BRB, agência 0125 para cumprimento desta decisão. Prazo 5 dias. Cumprida a decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 10:51

Recebimento

08/01/2025, 18:07

Outras Decisões

08/01/2025, 18:07

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 16:17

Movimentação processual

18/12/2024, 18:06

Documento (Certidão)

18/12/2024, 16:36

Documentos

Decisão

•10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708605-38.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: WESLEY DA SILVA, ELIANA MARIA BRAZ DA SILVA, DANIEL ROGERIO OLIVEIRA, ANA PAULA OLIVEIRA RODRIGUES DE CARVALHO, EVANIL BASTOS NASCIMENTO, FRANCISCO DAMASIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, ADRIANA PEREIRA DA COSTA, ARTHUR DE SOUZA MUNIZ, IZABEL PEREIRA OLIVEIRA, DINALVA DIAS MARTINS MAIA DA ROCHA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença extinto em face do pagamento. Transcorreu o prazo para o BRB apresentar resposta ao ofício ID194239978. É o relato. DECIDO. A decisão ID193803008 explicou que: "Compulsando os autos, observo que os valores penhorados foram transferidos para o BRB, e que, posteriormente, houve expedição dos competentes alvarás, com autorização de levantamento pelo causídico. Ademais, quanto ao valor disponível nos autos, à toda evidência não é suficiente para quitar o crédito de nenhum dos credores, em razão do valor. Desse modo, não há como comprovar o titular do montante disponível nos autos. Ressalte-se que não foi possível observar qualquer inadequação na expedição dos alvarás, e que não constam nos autos os comprovantes de transferência e levantamento dos valores." Pelo exposto, REITERE-SE a intimação. Oficie-se ao BRB para que informe todos os dados de transferência de valores respectivos às contas judiciais vinculadas a estes autos (1551299787 e 1250057431). Com a resposta, retornem os autos conclusos. AO CJU: Oficie-se ao BRB para que informe todos os dados de transferência de valores respectivos às contas judiciais vinculadas a estes autos (1551299787 e 1250057431). Com a resposta, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito

22/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Movimentação processual

Documento (Certidão)

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