Procedimento Comum Cível 0729490-17.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0729490-17.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729490-17.2024.8.07.0001. AUTOR: JEFFERSON TOMAS ACACIO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO da parte AUTORA, ID nº 279364828. Certifico, ainda, que a parte RÉ não apelou. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Santa Maria/DF, 3 de julho de 2026 10:22:01. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2026, 00:00

Petição (Apelação)

11/06/2026, 23:40

Publicação

11/06/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. Dispositivo Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Jefferson Tomas Acacio de Oliveira contra Banco do Brasil S.A. Resolvo o mérito. Condeno Jefferson Tomas Acacio de Oliveira ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono de Banco do Brasil S.A., que fixo em dez por cento sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Como o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, na forma do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Intime-se. Santa Maria/DF, 8 de junho de 2026. Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. Dispositivo Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Jefferson Tomas Acacio de Oliveira contra Banco do Brasil S.A. Resolvo o mérito. Condeno Jefferson Tomas Acacio de Oliveira ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono de Banco do Brasil S.A., que fixo em dez por cento sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Como o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, na forma do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Intime-se. Santa Maria/DF, 8 de junho de 2026. Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

09/06/2026, 00:00

Recebimento

08/06/2026, 09:39

Procedência

08/06/2026, 09:39

Decurso de Prazo

02/06/2026, 02:20

Publicação

26/05/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 02:18

Conclusão

22/05/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729490-17.2024.8.07.0001. AUTOR: JEFFERSON TOMAS ACACIO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A produção de prova pericial contábil foi indeferida pela decisão de ID 219459255 que permanece hígida. Nesse sentido, façam-se os autos conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2026 18:45:35. PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2026, 00:00

Recebimento

21/05/2026, 19:00

Outras Decisões

21/05/2026, 19:00

Documentos

•06/07/2026, 00:00