Apelação Cível 0701317-96.2023.8.07.0007 - TJDFT

Apelação Cível 0701317-96.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701317-96.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: ALESSANDRO ALVES CARDOSO MACIEL EXECUTADO: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, WAM COMERCIALIZACAO S/A, NAUTICO HOTEIS E PARQUES LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Taguatinga/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA/RÉ intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701317-96.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: ALESSANDRO ALVES CARDOSO MACIEL EXECUTADO: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, WAM COMERCIALIZACAO S/A, NAUTICO HOTEIS E PARQUES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em razão do que consta da decisão de ID 250409777, encaminho os autos para manifestação da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Taguatinga/DF, 11 de novembro de 2025 13:45:57. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, torno sem efeito a decisão de recebimento do cumprimento de sentença de id.235116247, pois intimou todas as requeridas para pagamento do débito.Igualmente, torno sem efeito a penhora realizada via SISBAJUD (id.241365520), pois recaiu em conta bancária pertencente àNAUTICO HOTEIS E PARQUES LTDA, que não é devedora no feito. Por conseguinte, também torno sem efeito a sentença de id.246353691.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante a satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701317-96.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: ALESSANDRO ALVES CARDOSO MACIEL EXECUTADO: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, WAM COMERCIALIZACAO S/A, NAUTICO HOTEIS E PARQUES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de ID. 241365519, pois não houve impugnação à penhora pelos executados. De ordem, fica a parte Exequente intimada a dizer se dá quitação em relação ao débito, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2025 15:21:25. DEBORA DOURADO RODRIGUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Certifico e dou fé que, em atenção à decisão precedente e conforme disposto no art. 854 do CPC, sem dar ciência prévia ao executado, foi protocolizada ordem de constrição via sistema SISBAJUD. A tentativa de constrição foi integralmente frutífera. Segue relatório em anexo.Fica a parte devedora intimada para que se manifeste sobre a penhora dos ativos financeiros (art. 854, § 2º do CPC) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, por A.R.M.P. considerando-se realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 841, § 3º, do CPC). Caso a parte tenha sido intimada por edital, intime-se pela mesma forma, com posterior remessa à Curadoria Especial.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701317-96.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: ALESSANDRO ALVES CARDOSO MACIEL EXECUTADO: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, WAM COMERCIALIZACAO S/A, NAUTICO HOTEIS E PARQUES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo de pagamento voluntário sem manifestação do executado EXECUTADO: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, WAM COMERCIALIZACAO S/A, NAUTICO HOTEIS E PARQUES LTDA. De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, fica a parte exequente intimada para apresentar demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, em cumprimento à decisão de ID 235116247, encaminhem-se os autos para consulta aos sistemas disponíveis neste Juízo, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 15:01:33. DEBORA DOURADO RODRIGUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o(a) executado(a) para o pagamento do débito na conta bancária indicada pelo(a) exequente, conforme dados contidos no ID n. 225579079, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC. A fim de proporcionar juízo quanto à satisfação da obrigação, o(a) executado(a) deverá juntar o comprovante de pagamento aos autos no prazo de 5 dias, após a sua realização. Nesse caso, intime-se o(a) exequente para manifestação em igual prazo. Em seguida, conclusos. A intimação está sendo realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701317-96.2023.8.07.0007. AUTOR: ALESSANDRO ALVES CARDOSO MACIEL REU: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, WAM COMERCIALIZACAO S/A, NAUTICO HOTEIS E PARQUES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se em favor da parte autora ofício de transferência do valor depositado ao id. 209235088. Há dados bancários ao id. 221111435. Quanto ao valor do débito remanescente, fica a parte autora intimada a, querendo, formular pedido de cumprimento de sentença, observando os requisitos do art. 524 do CPC e recolhimento das custas processuais inerentes a esta fase processual. Prazo: 5 dias. Ressalto que a intimação de id. 218005708 aconteceu antes de iniciado o cumprimento de sentença, de modo que não há como incidir as penalidades do art 523 do CPC. Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte ré acerca da insuficiência do depósito, fica intimada a realizar o valor do débito remanescente, no prazo de 10 dias.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se a parte ré sobre a petição da autora de id. 212238572, na qual alega insuficiência do depósito. Prazo: 5 dias.

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701317-96.2023.8.07.0007. AUTOR: ALESSANDRO ALVES CARDOSO MACIEL REU: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, NAUTICO HOTEIS E PARQUES LTDA CERTIDÃO Certifico a juntada da petição de ID 209235079, pela parte ré. De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, fica a parte autora intimada para manifestação. Taguatinga/DF, 5 de setembro de 2024 23:05:31. LORENA ARAGAO COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Taguatinga/DF, 2 de agosto de 2024. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Taguatinga/DF, 2 de agosto de 2024. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

06/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:32

Documentos

Certidão

•10/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante a satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte ré acerca da insuficiência do depósito, fica intimada a realizar o valor do débito remanescente, no prazo de 10 dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se a parte ré sobre a petição da autora de id. 212238572, na qual alega insuficiência do depósito. Prazo: 5 dias.

Baixa Definitiva

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