Execução de Título Extrajudicial 0720282-95.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 436,76

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 15:38

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:37

Determinado o arquivamento

19/04/2024, 10:06

Recebidos os autos

19/04/2024, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/04/2024, 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

08/04/2024, 13:28

Juntada de certidão

08/04/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 16/03/2024

08/04/2024, 13:28

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA SOUZA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/03/2024, 03:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 16:27

Expedição de Carta.

23/02/2024, 16:26

Juntada de Petição de certidão

23/02/2024, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 14:59

Expedição de Carta.

08/01/2024, 14:58

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 15:38

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:37

Determinado o arquivamento

19/04/2024, 10:06

Recebidos os autos

19/04/2024, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/04/2024, 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

08/04/2024, 13:28

Juntada de certidão

08/04/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 16/03/2024

08/04/2024, 13:28

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA SOUZA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/03/2024, 03:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 16:27

Expedição de Carta.

23/02/2024, 16:26

Juntada de Petição de certidão

23/02/2024, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 14:59

Expedição de Carta.

08/01/2024, 14:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS IPES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:17

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720282-95.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS IPES EXECUTADO: ROBSON DA SILVA SOUZA SENTENÇA Dispensado o relatório. DECIDO. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação ajuizada sob o rito sumaríssimo, na qual a parte autora/exequente pleiteia o pagamento de taxas condominiais atrasadas. Ocorre que, conforme noticiado pela parte exequente no ID 179135562, corroborado pela parte executada (ID 178158346), a obrigação já foi satisfeita pela parte executada. Desse modo, não há mais necessidade nem utilidade no provimento jurisdicional. Conforme dispõe o artigo 17 do Novo Código de Processo Civil, o interesse processual consiste em uma das condições para o legítimo exercício do direito de ação, sendo que a sua ausência implica no impedimento da análise do mérito, culminando com a extinção do feito. Logo, se o provimento pleiteado pela parte autora perdeu a razão de ser, evidencia-se a carência de ação, pela perda superveniente do interesse processual. Forte nessas razões, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 487, VI, do novo CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. O executado não possui advogado. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:04

Extinto os autos em razão de perda de objeto

29/11/2023, 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

28/11/2023, 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

28/11/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:30

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA SOUZA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 13:33

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:16

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720282-95.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS IPES EXECUTADO: ROBSON DA SILVA SOUZA DECISÃO A citação por telefone foi autorizada pela Portaria GC 34, de 2 de março de 2021 do TJDFT, a qual encontra amparo no artigo 8º da Resolução 354/2020 do CNJ. Desse modo, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido do exequente para que o devedor seja citado por meio do aplicativo Whatsapp, conforme o número telefônico fornecido no Id 173828860

12/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 12:55

Deferido o pedido de CONDOMINIO JARDINS DOS IPES - CNPJ: 14.868.615/0001-49 (EXEQUENTE).

11/10/2023, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

09/10/2023, 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

04/10/2023, 19:50

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 09:43

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720282-95.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS IPES EXECUTADO: ROBSON DA SILVA SOUZA DECISÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a dilação de prazo requerida pela parte exequente. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Transcorrido o prazo, façam-se conclusos para decisão, ciente de que o não aperfeiçoamento da relação processual implicará no arquivamento dos autos pela ausência de pressuposto essencial ao prosseguimento da ação. *Documento d

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2023, 17:24

Deferido o pedido de CONDOMINIO JARDINS DOS IPES - CNPJ: 14.868.615/0001-49 (EXEQUENTE).

11/09/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

11/09/2023, 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

30/08/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 23:38

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720282-95.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS IPES EXECUTADO: ROBSON DA SILVA SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023 20:06:56. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 17:34

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 17:34

Recebidos os autos

12/07/2023, 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

12/07/2023, 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

12/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 20:52

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:56

Recebidos os autos

30/06/2023, 19:03

Indeferido o pedido de CONDOMINIO JARDINS DOS IPES - CNPJ: 14.868.615/0001-49 (EXEQUENTE)

30/06/2023, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

28/06/2023, 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

27/06/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 21:11

Publicado Despacho em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 02:00

Recebidos os autos

19/06/2023, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

12/06/2023, 01:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

06/06/2023, 13:35

Juntada de certidão

05/06/2023, 19:24

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA SOUZA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2023, 17:42

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 16:10

Recebidos os autos

04/05/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

28/04/2023, 20:08

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 17:27

Documentos

Decisão

•19/04/2024, 10:06

Sentença

•29/11/2023, 17:04

Sentença

•29/11/2023, 17:04

Decisão

•11/10/2023, 12:55

Decisão

•11/10/2023, 12:54

Decisão

•11/09/2023, 17:24

Decisão

•11/09/2023, 17:24

Despacho

•12/07/2023, 17:34

Decisão

•30/06/2023, 19:03

Decisão

•30/06/2023, 19:03

Despacho

•19/06/2023, 21:16

Despacho

•19/06/2023, 21:16

Despacho

•04/05/2023, 16:10

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