Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0716688-21.2023.8.07.0001.
AUTOR: EDUARDO THOMPSOM VIEGAS CURY
REU: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY, FARAH URCIA BRIGAGAO CURY, JOAO GRAU BRIGAGAO CURY RÉU ESPÓLIO DE: MARILU BRIGAGAO URCIA CURY REPRESENTANTE LEGAL: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY CERTIDÃO Verifico que houve acordo entre as partes, devidamente homologado pelo Tribunal. Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. BRASÍLIA/DF, 24 de novembro de 2025. MARCOS PAULO GOMES DA CONCEIÇÃO Estagiário Cartório
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/11/2025, 09:41
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2025, 09:40
Trânsito em julgado
24/11/2025, 09:40
Petição (Resposta)
19/11/2025, 14:04
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2025, 11:28
Documento (Certidão)
19/11/2025, 11:27
Decurso de Prazo
18/11/2025, 02:17
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0716688-21.2023.8.07.0001.
EMBARGANTE: EDUARDO THOMPSOM VIEGAS CURY
EMBARGADO: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY, FARAH URCIA BRIGAGAO CURY, JOAO GRAU BRIGAGAO CURY ESPÓLIO DE: MARILU BRIGAGAO URCIA CURY REPRESENTANTE LEGAL: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY DECISÃO Homologo o acordo firmado entre as partes, consoante noticiado na petição de ID 77528719, assinada pelos advogados de ambas as partes processuais, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC/2015. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, após, restituam-se os autos ao juízo de origem. Int. Brasília/DF, (data da assinatura digital). Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0716688-21.2023.8.07.0001.
EMBARGANTE: EDUARDO THOMPSOM VIEGAS CURY
EMBARGADO: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY, FARAH URCIA BRIGAGAO CURY, JOAO GRAU BRIGAGAO CURY ESPÓLIO DE: MARILU BRIGAGAO URCIA CURY REPRESENTANTE LEGAL: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY DECISÃO Homologo o acordo firmado entre as partes, consoante noticiado na petição de ID 77528719, assinada pelos advogados de ambas as partes processuais, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC/2015. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, após, restituam-se os autos ao juízo de origem. Int. Brasília/DF, (data da assinatura digital). Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/10/2025, 00:00
Recebimento
21/10/2025, 17:54
Homologação de Transação
21/10/2025, 17:54
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 17:56
Conclusão (para decisão)
26/09/2025, 11:39
Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 10:32
Publicação
19/09/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0716688-21.2023.8.07.0001.
EMBARGANTE: EDUARDO THOMPSOM VIEGAS CURY
EMBARGADO: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY, FARAH URCIA BRIGAGAO CURY, JOAO GRAU BRIGAGAO CURY ESPÓLIO DE: MARILU BRIGAGAO URCIA CURY REPRESENTANTE LEGAL: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY DESPACHO Em face de eventual efeito infringente a ser conferido aos embargos,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC. Int. Brasília/DF, (data da assinatura digital). Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
6ª Turma Cível
16ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV
Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV, realizada no dia 03 de Setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ARQUIBALDO CARNEIRO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
JVERA LUCIA ANDRIGHI, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, ARQUIBALDO CARNEIRO, ALFEU GONZAGA MACHADO, LEONARDO ROSCOE BESSA.
Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Cátia Gisele Vergara. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0736034-55.2023.8.07.0001
0713365-40.2025.8.07.0000
0714340-62.2025.8.07.0000
0744276-66.2024.8.07.0001
0717287-69.2024.8.07.0018
0710560-48.2024.8.07.0001
0714913-11.2023.8.07.0020
0709738-02.2024.8.07.0020
0716688-21.2023.8.07.0001
0728956-73.2024.8.07.0001
0726792-38.2024.8.07.0001
0709811-94.2025.8.07.0001
0701393-77.2024.8.07.0010
0717729-71.2024.8.07.0006
0704612-95.2024.8.07.0011
0709852-61.2025.8.07.0001
0719159-55.2024.8.07.0007
0710027-38.2024.8.07.0018
0721431-09.2025.8.07.0000
0704054-50.2024.8.07.0003
0721913-54.2025.8.07.0000
0707284-55.2024.8.07.0018
0701691-11.2025.8.07.0018
0741954-44.2022.8.07.0001
0719227-23.2024.8.07.0001
0729083-39.2023.8.07.0003
0769355-02.2024.8.07.0016
0709788-51.2025.8.07.0001
0707841-75.2024.8.07.0007
0710456-22.2025.8.07.0001
0707960-20.2025.8.07.0001
0713581-72.2024.8.07.0020
0751882-82.2023.8.07.0001
0714932-40.2024.8.07.0001
0717293-76.2024.8.07.0018
0714299-48.2023.8.07.0006
0701921-53.2025.8.07.0018
0733657-77.2024.8.07.0001
ADIADOS
0005408-18.2005.8.07.0004
PEDIDOS DE VISTA
0712619-82.2019.8.07.0001
0712107-94.2022.8.07.0001
0714694-65.2022.8.07.0009
A sessão foi encerrada no dia 03 de Setembro de 2025 às 17:31. Eu, ANA LUCIA DE CARVALHO, Secretário de Sessão 6ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ANA LUCIA DE CARVALHO
Secretário de Sessão
18/09/2025, 00:00
Recebimento
17/09/2025, 13:53
Mero expediente
17/09/2025, 13:53
Decurso de Prazo
16/09/2025, 02:17
Decurso de Prazo
16/09/2025, 02:17
Conclusão (para decisão)
15/09/2025, 18:01
Evolução da Classe Processual
15/09/2025, 13:07
Petição (Embargos de declaração)
12/09/2025, 18:34
Publicação
08/09/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TESTAMENTO PARTICULAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS SIGNATÁRIAS. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença proferida em ação declaratória de nulidade de testamento particular, ajuizada por autor que alegou vícios formais no documento testamentário. A sentença julgou procedente o pedido inicial, declarando a nulidade do testamento, e condenou os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em verificar se a ausência de oitiva das testemunhas signatárias do testamento particular configura cerceamento de defesa, a justificar a anulação da sentença. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A sentença reconheceu a validade formal do testamento quanto à capacidade do testador, mas declarou sua nulidade por ausência de assinatura em todas as páginas, exigência não prevista nos arts. 1.876 a 1.878 do CC. 4. O art. 1.878 do CC estabelece que, sendo as testemunhas contestes quanto à disposição ou à leitura do testamento, e reconhecendo suas assinaturas e a do testador, o testamento será confirmado. 5. Ambas as partes requereram a oitiva das testemunhas signatárias, sendo indeferida pelo juízo de origem, que julgou o mérito sem a produção da prova oral, configurando cerceamento de defesa. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. Recurso conhecido e provido. Sentença anulada. Tese de julgamento: "1. A ausência de oitiva das testemunhas signatárias do testamento particular, quando requerida pelas partes, configura cerceamento de defesa e impõe a anulação da sentença." Dispositivos relevantes citados: CC, arts. 1.876 a 1.878; CPC, arts. 55, § 1º, e 85, § 8º. Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp n. 1633254/MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, Segunda Seção, j. 11/3/2020, DJe 18/3/2020.
05/09/2025, 00:00
Provimento
03/09/2025, 18:24
Mérito
03/09/2025, 18:07
Documento (Certidão)
03/09/2025, 09:42
Recebimento
29/08/2025, 21:49
Mero expediente
29/08/2025, 21:49
Conclusão (para despacho)
28/08/2025, 15:48
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 17:37
Mero expediente
26/08/2025, 12:53
Conclusão (para despacho)
25/08/2025, 14:21
Publicação
25/08/2025, 02:15
Publicação
25/08/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2025, 02:16
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 16ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 6ª TURMA CÍVEL ARQUIBALDO CARNEIRO faço público a todos os interessados que, no dia 03 de Setembro de 2025 (Quarta-feira) com início às 13h30, na 6TCV, Sala Presencial nº 211, Palácio da Justiça realizar-se-á a 16ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV. O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 6ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. Brasília/DF, 21 de agosto de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 6ª Turma Cível
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0716688-21.2023.8.07.0001.
APELANTE: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY, FARAH URCIA BRIGAGAO CURY, JOAO GRAU BRIGAGAO CURY ESPÓLIO DE: MARILU BRIGAGAO URCIA CURY REPRESENTANTE LEGAL: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY
APELADO: EDUARDO THOMPSOM VIEGAS CURY DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) DEFIRO o pedido de ID 75076846, para que o presente recurso seja retirado da pauta da 33ª Sessão Virtual e incluído em sessão presencial, nos termos do artigo 124-A, II, do RITJDFT. Atente o(a) advogado(a) que deverá comparecer pessoalmente ao tribunal no dia designado para a sessão e, antes do início dos trabalhos, reiterar o respectivo pedido junto ao servidor da Secretaria da Turma, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria GPR n. 242, de 8/2/2019. Cumpre salientar que a participação na sessão de julgamento por videoconferência é restrita aos advogados (as) que possuam domicílio profissional em local diverso da sede do Tribunal, nos termos do art. 937, §4º, do CPC. Anote-se inscrição para Sustentação Oral (art. 937, §4º, do CPC). Int. Brasília/DF, (data da assinatura digital). Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
22/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2025, 16:27
Expedição de documento
21/08/2025, 16:19
Para julgamento de mérito
21/08/2025, 15:53
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2025, 13:37
Retirado
21/08/2025, 13:16
Mero expediente
19/08/2025, 14:58
Conclusão (para despacho)
18/08/2025, 16:38
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 15:36
Publicacao/Comunicacao
33ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 03/09/2025 A 11/09/2025
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 03 de Setembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.:
Processo 0760898-49.2022.8.07.0016
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE EDSON FERREIRA BRITO
JOANA D ARC RODRIGUES BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA MEIRELES - DF55208-A
Terceiros interessados
Processo 0705657-31.2024.8.07.0013
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo L. K. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711052-23.2023.8.07.0018
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDA SOUZA DE MELO MARIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO - DF21382-A
ROSILENE DOS SANTOS - DF32468-A
Terceiros interessados THAIS SILVA ABALEN
DERCIO DENIS DE AZEVEDO MARTINS
LAYSE MENDES DINIZ
Processo 0738186-42.2024.8.07.0001
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo CLICKLAB MARKETING DIGITAL DE PERFORMANCE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO NAPOLI BONANI - SP490114
OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO - DF82180
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RICARDO NEGRAO - SP138723-A
Terceiros interessados
Processo 0722745-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A
Polo Passivo RAQUEL LIMA DE SOUSA TRAVASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GEDEON SANTOS CAVALCANTE - DF32526-A
Terceiros interessados
Processo 0724412-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A
Polo Passivo CLAUDIO HENRIQUE GONCALVES PENNA FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726962-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo GEOVAN MOZART SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA - DF61215-A
Polo Passivo GERALDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722102-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo RENATO DA SILVA FERRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS CORREA DA SILVA FILHO - DF62937-A
Polo Passivo LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERTON LEANDRO SANTANA - DF43305-A
Terceiros interessados
Processo 0703852-26.2022.8.07.0009
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MARIA JOSE CUNHA DE SOUSA
FRANCINILDO VITORINO DA CUNHA
FRANCISCO DAS CHAGAS DA CUNHA
FRANCISCO JUCELINO DA CUNHA
MARIA DA CONCEICAO VITORINO DA CUNHA
LUIZ DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUREMA FARIAS DOS SANTOS - DF14589-E
RUBENS DOS SANTOS PIRES - DF54647-A
JULIANA BARROZO DE PAULA BRANQUINHO - DF18394-E
SIMONE OLIVEIRA DE CASTRO - DF16679-E
Polo Passivo MARIA LUCIA DIONIZIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0753103-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo FERNANDO SILVA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GOURMET FOODS EIRELI - ME
ERON ALVARES RIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722667-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DANIELE DE SOUSA ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE WOLUT MENDONCA DE SOUZA - GO57652-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0701378-70.2025.8.07.9000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo LUCIANA LIMA GIESELER
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0717827-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo MARIA TEREZA AMERICO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY - DF45768-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723378-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo P. S. H. P.
P. T. H. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
MIKAELA MINARE BRAUNA DIEFENTHAELER - DF18225-A
RAFAEL MINARE BRAUNA - DF30607-A
RAPHAEL AUGUSTO PINHEIRO ANUNCIACAO - DF25291-A
Polo Passivo P. S. P. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA LIMA CONRADO - RJ108744-A
MARCELO DE ANDRADE TORRES - RJ108742
Terceiros interessados
Processo 0700564-38.2025.8.07.0018
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo MARCUS DE ALBUQUERQUE ZELAYA
Advogado(s) - Polo Ativo
KEYLLE BICALHO FERREIRA - DF68811-A
Polo Passivo PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A
Terceiros interessados
Processo 0709709-54.2021.8.07.0020
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA
ERBE INCORPORADORA 077 LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
LAIS ANDRADE LOPES - SP421369-A
LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068-A
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065-A
Polo Passivo ERBE INCORPORADORA 077 LTDA
CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS ANDRADE LOPES - SP421369-A
LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068-A
LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA - SP306065-A
LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
Terceiros interessados
Processo 0711130-97.2025.8.07.0001
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo WILLIAN RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Terceiros interessados
Processo 0724865-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo NEURACI DE JESUS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEUSA GUEDES DE JESUS
LUCAS SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS SILVA SOUZA - DF75272
Terceiros interessados
Processo 0720509-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIVINA MARIA NUNES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Terceiros interessados
Processo 0707100-92.2025.8.07.0009
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo M. A. L.
W. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANE PEREIRA LOPES - DF58490-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0724019-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO - DF36042-A
Polo Passivo MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF67019-A
PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A
Terceiros interessados
Processo 0725736-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA - SP91275
Polo Passivo NIELSON DA COSTA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HERBERTE HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA - DF70457-A
Terceiros interessados
Processo 0702787-55.2025.8.07.0020
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Polo Passivo THAMIRES DA SILVA VALACHE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL DE MATTOS TEODORO - DF70293-A
Terceiros interessados
Processo 0726679-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo O. M. D. J. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA BARROS FIGUEIREDO - MG148374
Polo Passivo B. D. B. S.
N. F. S. -. S. D. C. F. E. I.
I. U. S.
D. F. S. -. C. F. E. I.
B. C. S.
M. P. I. D. P. L.
B. B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/ABANCO CSF SAMERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDABRB - BANCO DE BRASILIA
LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados
Processo 0722562-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VITORIA GOMES COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0718973-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo HIGOR FRANCISCO CAMPECHE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ - DF62897-A
JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A
Polo Passivo FELIPE BONEMANN COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712766-26.2024.8.07.0004
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ERICO RUFINO DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Terceiros interessados
Processo 0715465-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILDA MARIA DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTO GOMES FERREIRA - DF11723-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0703773-74.2023.8.07.0021
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FABIANA BARBOSA BORGES RODRIGUES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE MELO ANDRADE - ES33966
WALDIR PRATTI JUNIOR - ES36741
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0712756-64.2024.8.07.0009
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo A. P. D. S. C.
M. H. D. C. S.
N. D. S. C.
V. B. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. H. D. C. S.
N. D. S. C.
V. B. D. S. C.
A. P. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723247-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo GUSTAVO CLEMENTINO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO CLEMENTINO LIMA - RJ211092
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES - CE13199-A
BRUNO SENA E SILVA - CE30649-A
Terceiros interessados
Processo 0727293-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo NAIDE VITORIANO DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN MORENNO SOARES PEREIRA - DF81704
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0716956-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADRIANO FERREIRA MOITA
MARA LUCIA COLOMBO REGINATO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARA LUCIA COLOMBO REGINATO - DF18938-A
Terceiros interessados
Processo 0718132-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DIEGO PEREIRA DA PAIXAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LARA BEATRIZ COSTA FELICIANO - SP407321
Polo Passivo ALBERTO ANTONIO SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN - DF23941-A
Terceiros interessados
Processo 0718605-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo EDSON CORREA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
WLADIMIR AMORIM DE SOUSA - DF52417-A
Polo Passivo AMAROLINA ROSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
Terceiros interessados
Processo 0724046-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo MARIA CLAUDIA DOS SANTOS REBOUCAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496
Terceiros interessados
Processo 0721906-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo MARCOS ANTONIO PORCIUNCULA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO - PB13818
Polo Passivo MARCIA HELENA PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
DIMITRIOS LUIZ LINS PEREIRA CHRISTAKOU - DF0023524A
ANDREA EUSTAQUIO DE OLIVEIRA - DF33960-A
PAULO OLIVEIRA LIMA - DF9077-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711370-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo NAIR GONCALVES DE OLIVEIRA
FABIANA GONCALVES DA SILVA
ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA
CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA
CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA
CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA
GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA
JAIME GONCALVES DE OLIVEIRA
TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A
Polo Passivo PAULO MAURICIO PINHEIRO
PEDRO FERNANDO FONSECA DA COSTA PEREIRA
RENATO TOMITA HAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN DIAS OLIVEIRA - DF39381-A
JEAN TARCIO ALVES FRANCHI - BA1683500A
RAYANE DA CONCEICAO CAMPOS - DF74311-A
Terceiros interessados
Processo 0712999-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SHIRLEY DA SILVA GOMES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0716366-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo PHILIPE DA SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Terceiros interessados
Processo 0716403-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo LUCINETE ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717491-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo V. B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. G. T.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722223-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo A. L. V. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722557-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo V. B. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA DE MENDONCA ARAUJO BUENO - DF26188-A
Polo Passivo B. B. S. D. O.
A. B. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
NOELTON TOLEDO - DF36654-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723083-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo NEURACI ANTONIA MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723144-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo SHIN CA 5 BLOCO K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO ST. REGIS SPECIAL RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO - DF10820-A
Terceiros interessados
Processo 0723146-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo JOSE DE RIBAMAR BARBOSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
Terceiros interessados
Processo 0724232-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado(s) - Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Polo Passivo JOSE OTONI LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiros interessados
Processo 0724550-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo LUCIO DO AMARANTE DELFINO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0724988-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo RG EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo RG EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
LIVIA RODRIGUES DA FONSECA - DF27824-A
Polo Passivo A4M PARTNERS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.
TAISSON UBIRAJARA JARDIM DO CARMO
LEANDRO DE MELO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725026-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo SUITS MEN
AIRTON MOREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0725526-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ROSA DINA NUNES GUIMARAES BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATHIA AGUIAR ZEIDAN - DF31330-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO PAIVA DA FONSECA - DF18470-A
Terceiros interessados
Processo 0726348-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo SAUDE E BEM ESTAR PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA
DANIEL GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0727621-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS
VV SERVICOS LTDA
ANGELA GOMES BRANDAO
FRANCISCA MENEZES CUNHA PICHETTI
MARIA DE LOURDES MENEZES CUNHA
POLLYANE NAVES RIBEIRO
SANDRA PEREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701702-60.2025.8.07.9000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo CLEONE JOSE DE BARCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725898-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A
RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A
Polo Passivo JOSE MENDONCA GOMES
MARIA MARTA DE FREITAS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
WLADIMIR SIPRIANO BARBOSA PEREIRA DE SOUZA - DF31544-A
Terceiros interessados
Processo 0726411-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ALDOMAR PEREIRA DE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SOARES MURTA - MG180149-A
Polo Passivo BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
NICKOLAS CHAMISO DIACOPULOS TAVARES PAES - SP512685
Terceiros interessados
Processo 0704868-17.2024.8.07.0018
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo E. L. V. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0730805-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Polo Passivo A. S. S.
A. H. &. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/A
CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA - SP101418-A
RODRIGO THOMAZ SCOTTI MUZZI - SP56557-S
FABRICIA AIELLO DAL JOVEM - SP324575-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708035-39.2024.8.07.0019
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
Polo Passivo DIOGO BEZERRA OLIVEIRA
MARIA ELISABETE ARAGAO MELO
NADIR MARIA DE JESUS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANYLO MATEUS DOS SANTOS RIBEIRO - DF62890-A
MARIA JULIA INACIO GOMES - DF58642
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
Processo 0703367-37.2024.8.07.0015
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo CARLOS PEREIRA DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ADAIME DUARTE - RS62293-A
NATALIA MACEDO MORIM - RS131355
ANA ELIZA MARTINEZ DOS SANTOS - RS122170
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0715794-57.2024.8.07.0018
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo RICARDO PAULINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUZA - PE40384
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715409-40.2023.8.07.0020
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
LUIZ ANTONIO DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
CLAUDIA DE SOUZA MEDEIROS - DF69299
Polo Passivo LUIZ ANTONIO DE FRANCA
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
CLAUDIA DE SOUZA MEDEIROS - DF69299
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo 0728403-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI - DF5758-A
Polo Passivo ELO COMERCIO E CONFECCAO DE CALCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705749-18.2024.8.07.0010
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo GRAZIELA FURTADO CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725360-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo JESSILAINE OLIVEIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO RODRIGUES DE ALMEIDA - DF68804
Polo Passivo RAQUEL ARNAUD PEDROSA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0730578-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDER LINS DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO LOPES LIMA - DF75093
Terceiros interessados
Processo 0723758-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CAMILA DA SILVA FALCOMER PONTES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA - DF40271-A
Polo Passivo RAFAEL ROSA DE LIMA
HDI SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA ATAIDES DE OLIVEIRA - DF31942-A
Terceiros interessados
Processo 0720714-28.2024.8.07.0001
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ISIS SERVICOS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA DE SOUZA SA - DF47221-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Terceiros interessados
Processo 0721845-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724559-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo CINTYA MENDES VIEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo ISEEC - INSTITUTO DE SAUDE ESPORTIVA ESTETICA E CLINICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS BURLE CARDOZO - RS44974
Terceiros interessados
Processo 0718355-82.2023.8.07.0020
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI
CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A
Polo Passivo NOVA SECURITIZADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFFERSON LIMA ROSENO - DF27875-A
Terceiros interessados EDENILDA SOUZA DA COSTA
Processo 0714275-23.2023.8.07.0005
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo J. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. V. F. S.
J. P. F. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717301-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FOKUS REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
Polo Passivo MERCADO ATEND LAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711851-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo SUZZYANE SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0700918-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo CHRISTIANY OLIVEIRA DE SIQUEIRA NEIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR - DF50275-A
Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
JOCIMAR ESTALK - SP247302-A
Terceiros interessados
Processo 0724351-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo EUCLIDES GOMES DE BRITO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0721576-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo EVANI MARIA CARLOS RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IVANISE HELENA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILMAR SOTERO GALDINO - DF73897-A
ELIVAN DE LIMA ANDRADE - DF58604-A
Terceiros interessados
Processo 0714932-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo RENATO DE SOUZA LIMA
PONTES & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA SATIKO KOBAYASHI - DF64735-A
SANDRA DE OLIVEIRA FREIRE - DF62986-A
TADEU FREIRE PONTES - DF25817-A
Polo Passivo EDMO MARTINS GOMES FILHO
RENATO DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRA DE OLIVEIRA FREIRE - DF62986-A
TADEU FREIRE PONTES - DF25817-A
FLAVIA SATIKO KOBAYASHI - DF64735-A
Terceiros interessados
Processo 0721264-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 06
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI YURI DE MORAES - DF51196-A
Polo Passivo BRUNO PEREIRA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0727257-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo SALMA NOGUEIRA FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
Terceiros interessados
Processo 0721837-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo VALDIR CESARIO DE TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS - DF39835-A
Polo Passivo ELIO GUEDES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706527-55.2024.8.07.0020
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo COMMAGRO TRADING RESEARCH INTERMEDIACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A
Polo Passivo TM CORRETAGEM DE GRAOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBSON PEREIRA DOMINGOS - PR46142
Terceiros interessados
Processo 0734976-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELA SILVEIRA ROLLEMBERG - DF69733-A
ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A
JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG - DF54342-A
Polo Passivo U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO - RJ167462-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700940-79.2024.8.07.0011
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo RUTHE PRATES BARROSO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANNA DOS REIS ALVES - DF45489-A
Polo Passivo BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A
ICATU SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0711091-47.2023.8.07.0009
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FLAVIA RODRIGUES DE PAULO SANTOS
ADAO RODRIGUES DE PAULO JUNIOR
EUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADAO RODRIGUES DE PAULO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SILVA DA MATA - DF29054-A
JOSE MENDES DE CASTRO FILHO - DF47977-A
SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A
SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A
JANINE MALTA MASSUDA - DF15807-A
SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A
Polo Passivo EUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADAO RODRIGUES DE PAULO JUNIOR
ADAO RODRIGUES DE PAULO
FLAVIA RODRIGUES DE PAULO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A
JANINE MALTA MASSUDA - DF15807-A
JOSE MENDES DE CASTRO FILHO - DF47977-A
ANDRE SILVA DA MATA - DF29054-A
Terceiros interessados
Processo 0715081-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo L. D. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR - SP286052-A
Polo Passivo P. H. F. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MELLO DA ROSA - SC28732
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736083-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo SONIA AMARAL RUSCHER
NELSON ALEXANDRE RUSCHER
SABRINA ALESSANDRA RUSCHER
Advogado(s) - Polo Ativo
YORRANNE FERREIRA PALUMBO - DF66978-A
TAYANE DA SILVA GONCALVES - DF62652-A
JOYCE GOUVEIA QUEIROZ - DF64178-A
Polo Passivo CELIO ALVES PEREIRA
MARIA NEILE DE MORAIS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCA BARBOSA CAIXETA - DF63243-A
JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A
Terceiros interessados
Processo 0737622-68.2021.8.07.0001
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ISMENIA MARTHA DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
SIMONE OLIVEIRA ANCELMO - MG130841-A
VALERIA SANTORO - DF38662-A
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Processo 0726511-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo RENATA COSTA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVARO DA SILVA - DF32401-A
Terceiros interessados
Processo 0706923-74.2024.8.07.0006
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo A. L. D. C.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
CINTIA DALPOSSO
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
CINTIA DALLPOSSO - DF45860-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
A. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
CINTIA DALLPOSSO - DF45860-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720717-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo WALDETTE BEIRES ALARCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0732164-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731946-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MICHEL DE SOUZA LIMA - DF22088-A
Polo Passivo DANIELA MARTINS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0720162-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ALINE DE MESQUITA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMON FLORENCO MAIA - DF66287-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721371-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo MARCO ANTONIO DA MOTA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
AURELIO REZENDE SILVEIRA - DF4229300-A
Polo Passivo PRESIDENTE DA EMPRESA DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS RURAIS - ETR/DF
BELAVITA HORTIFRUTI LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIZE DAMASCENO MORAES - DF34445-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722308-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo Y. D. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. G. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUCO PEREIRA BRANDAO - DF34169-A
ERIKA NAKAMURA - DF61272-A
Terceiros interessados
Processo 0720540-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ALBA UMBURAMA DISTRETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Polo Passivo EDSON BRAZ DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719291-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Polo Passivo RINAVE - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
EVANIR ALVES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719785-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ERIVELTO DOS SANTOS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE FELIPE SILVA FREITAS - DF52688-A
TACIANA MARIA MARANHAO GINO - DF46600-A
Terceiros interessados
Processo 0719959-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ARTUR EHNDO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCIANO - GO16811-A
Terceiros interessados
Processo 0720807-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo C. L. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLEN CRISTINA PEREIRA RODRIGUES - DF67091
MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS - DF12538-A
Polo Passivo S. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
TAMIRES GONCALVES BORGES DE SOUZA - DF71725-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722058-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo E. B. V. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CORREA DOS REIS - DF38935-A
Polo Passivo A. L. T. G. B.
O. G. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA CARDOSO ELPIDIO - BA27778-A
RICARDO CARDOSO - DF61947-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722663-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo F C CORRETORA DE SEGUROS LTDA
FLAVIA CIBELY MARTINS FIEL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0722753-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo FERNANDA MARIA DE SOUZA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA - DF78063-A
Polo Passivo UNICA EDUCACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722996-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo THIAGO CESAR SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
Terceiros interessados
Processo 0723002-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo C. F. B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO - DF57635-A
CARLOS HUGO DA SILVA FILHO - GO36147-A
Polo Passivo M. F. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
WEMERSON LIMA REZENDE DA SILVA - DF67535-A
DEIVINSON ALVES LOPES - DF71126-A
Terceiros interessados
Processo 0719583-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TELEINFORMAX TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721276-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Polo Passivo SELETIVA-EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME
SOLUCAO REVERSA DE TRANSPORTE LTDA
CIRO RICARDO CARDOSO
SONIA REGINA CARDOSO
SILVIO DONIZETH CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE HILTON TAVARES JUNIOR - MG128294-A
Terceiros interessados
Processo 0726384-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DANIEL PICOLO CATELLI
JOGLIANE KRABBE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARTIUS VINICIUS KRABBE - RS57059
Polo Passivo INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714083-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EXAME ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SALOMAO TAUMATURGO MARQUES - DF34906-A
Polo Passivo CLEIDE COSTA DE SOUZA
CLEITON COSTA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A
Terceiros interessados
Processo 0738910-80.2023.8.07.0001
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo ANGELA LAPA DA FONSECA BARRETTO
Advogado(s) - Polo Ativo
VIRGINIA MOTTA SOUSA - GO24233-A
Polo Passivo TECARBRASILIA VEICULOS E SERVICOS LTDA
TECARBRASILIA VEICULOS E SERVICOS S/A
STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS - GO25441-A
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218-A
Terceiros interessados OSMANO RODRIGUES ALVES
FLAVIO DE BRITO CARRIJO
Processo 0703334-26.2023.8.07.0001
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo MARCIO BRANDINI LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO - DF21451-S
JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE - GO62432-A
HYAGO CARDOSO SAMPAIO - DF48843-A
Polo Passivo MISAEL GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE MAGALINI ALMEIDA ZAGO - DF64364-A
Terceiros interessados
Processo 0701419-17.2025.8.07.0018
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo LINDOMAR DE ALMEIDA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO NEPOMUCENO E CYSNE - DF73205-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO - DF22509-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0731429-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999
Polo Passivo VERA LUCIA BARBOSA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Terceiros interessados
Processo 0723022-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A
BARBARA CORREIA DE SOUSA - DF75792-A
Polo Passivo GABRIEL MATHEUS SOARES DUTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiros interessados
Processo 0708264-44.2024.8.07.0004
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo IOLANDO FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARTINS AFONSO MACIEL LEMOS - TO7834
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0708260-80.2024.8.07.0012
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo J. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704028-34.2024.8.07.0009
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo CRISMELL DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A
Terceiros interessados
Processo 0726191-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo HDF CONSULTORIA PEDAGOGICA E COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE - DF76098-A
Polo Passivo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ISRAEL MARINHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A
Terceiros interessados
Processo 0726747-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo WILLIANI TOMAZ ROCHA VICENZO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO VERA GONCALVES - DF70828-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo 0725329-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo L. P. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES SANTANA LARA - DF14596-A
Polo Passivo D. J. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALICE MESQUITA MONTEIRO - DF36713
Terceiros interessados
Processo 0713285-73.2025.8.07.0001
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA MASTER
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo ARNALDO FERREIRA BERTONE
LEONOR FERREIRA BERTONE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726607-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo GABRIELA RIBEIRO DE CAMARGOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LARA SANCHEZ FERREIRA - DF34295
RODRIGO FERREIRA VICENTE - DF79695
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Terceiros interessados
Processo 0728096-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo MARCELO COSTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLE BEATRIZ SANTANA - SP427000
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725453-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo 1. MIL PUBLICITA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO EGIDIO DI GIOIA - SP220899
LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO - SP146319
Polo Passivo ENERGIA GERADORES DE ENERGIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A
Terceiros interessados
Processo 0733389-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALD SIQUEIRA BARBOSA FILHO - DF32748-A
KALITA TAVARES DA SILVA - DF78391
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
RAMON RICHARDSON TORRES LIMA - DF72443-A
Polo Passivo GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SARA DOS SANTOS SIMOES - SP124327
MURILO REZENDE DOS SANTOS - SP209343
Terceiros interessados
Processo 0724501-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo FELIPE TEIXEIRA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO PEREIRA CAES - DF61515-A
Polo Passivo WELLINGTON SIQUEIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA - GO1749400-A
Terceiros interessados
Processo 0751288-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO ORION CENTER
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VARGAS RORIZ - DF15037-A
Polo Passivo MARIA ROSELI CASSANO BORELLA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713263-15.2025.8.07.0001
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE HEINEN
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Terceiros interessados
Processo 0712400-84.2024.8.07.0004
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS DOMINGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA AMELIA CARVALHO SERPA DOS SANTOS VALLIM PORTO - DF20206-A
Terceiros interessados
Processo 0705225-12.2024.8.07.0013
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo J. B. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo C. A. C. L.
P. R. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA - DF36353-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700482-40.2025.8.07.0007
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ANTONIO GERALDO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - TO8791-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0710882-29.2024.8.07.0014
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Polo Passivo RAQUEL GOMES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
POLIANA DE SOUZA BRITO - DF62078-A
MARIANA ARAUJO BECKER - DF14675-A
Terceiros interessados
Processo 0718662-12.2022.8.07.0007
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo M. G. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A
Polo Passivo J. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON LUIS FARIA ROCHA - DF50428-A
Terceiros interessados ALICIA LUIZE GUALBERTO DE SOUZA
Processo 0741157-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo REMI FELIPE HOFFMANN
MARISE ARAUJO VARGAS LEAL
RENATO DALL AGNOL
VALDECIR STADTLOBER
LUIZ SUSSUMU SASSAKI
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - PR32845
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiros interessados
Processo 0701570-03.2025.8.07.9000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
Terceiros interessados
Processo 0704561-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO
CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS TASSINARI - RS94512-A
Polo Passivo GUSTAVO LUCAS OLIVEIRA NUNES BRAGA
MARIA HELENA DE FATIMA LUCAS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NINON ROSE DE CALASANS CARVALHO - RJ98021-A
Terceiros interessados
Processo 0712633-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo TOPOMAP POSITIONING SYSTEMS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DJEISON BRUNO LIPPERT SCHEID - GO54332
Polo Passivo WILSON LUIZ PEREIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719596-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo JOAO HENRIQUE RODRIGUES NERES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0002353-87.2013.8.07.0001
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISNEY FRANCISCO FERNANDES - DF26465-A
JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA - DF20266-A
Terceiros interessados
Processo 0706746-28.2024.8.07.0001
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
KEYLA VIANA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
BRENDA ELIAS RODRIGUES - DF65803-A
Polo Passivo KEYLA VIANA LOPES
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
BRENDA ELIAS RODRIGUES - DF65803-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Terceiros interessados
Processo 0712773-67.2024.8.07.0020
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo MARCUS VINICIUS REIS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713581-72.2024.8.07.0020
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo W. H. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME REZENDE MELO PURDENCIO - DF74229
Polo Passivo E. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINY NEVES DE ALMEIDA - GO48480-A
Terceiros interessados
Processo 0727115-95.2024.8.07.0016
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo N. P. D. L. O.
C. P. D. L. O.
V. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL APARECIDO GONCALVES - MG151330-A
LIGIA SOARES SANTOS - MG206312
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Polo Passivo V. A. D. O.
C. P. D. L. O.
N. P. D. L. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
RAFAEL APARECIDO GONCALVES - MG151330-A
LIGIA SOARES SANTOS - MG206312
RAFAEL APARECIDO GONCALVES - MG151330-A
LIGIA SOARES SANTOS - MG206312
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728438-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo EDSON LUIS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO - RS125967
Polo Passivo BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0740108-15.2024.8.07.0003
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo R. D. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA SOFIA BARBI - DF70417-A
Polo Passivo J. M. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740394-38.2020.8.07.0001
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A
Terceiros interessados
Processo 0747645-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DARLY PONTES RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DARLY PONTES RAMOS - DF37134-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0752733-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
J. M. D. E. F. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
ALINNE FEITOZA RAMOS - DF0051696A
Polo Passivo J. M. D. E. F. A. C.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
ALINNE FEITOZA RAMOS - DF0051696A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0766101-89.2022.8.07.0016
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo P. V. B. D.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo V. G. F. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
GRAZIELLE FERREIRA DOS SANTOS
Processo 0711833-72.2023.8.07.0009
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo CLODOMAR COSTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS CEZAR COSTA DOS SANTOS
GILVAN MANOEL FERREIRA
ROBERTA AUGUSTA PEREIRA
CRISTIANE LIMA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEOVANIO GOMES FERNANDES - DF58285-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715537-59.2024.8.07.0009
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo RODRIGO OTAVIO DANTAS DE SOUSA
ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE - DF14428-A
ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE FILHO - DF72776-A
Polo Passivo CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE CASTRO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL BARBOSA FERREIRA CAMPOS - DF50846-A
Terceiros interessados
Processo 0726905-71.2024.8.07.0007
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ISADORA ASSIS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA MACHADO SOUZA - MG187635
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO - RJ215739-A
Terceiros interessados
Processo 0716688-21.2023.8.07.0001
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo SARAH URCIA BRIGAGAO CURY
FARAH URCIA BRIGAGAO CURY
JOAO GRAU BRIGAGAO CURY
MARILU BRIGAGAO URCIA CURY
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HENRIQUE LONGO - SP86901
ANTONIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO - SP28932
LUIZ KIGNEL - SP95818
MARCIA SETTI - SP99501
JULIA PRADO AFFONSO MOREIRA - SP331421
TATIANA ARAUJO CARIBE ARANTES - SP403022
THAIS DA COSTA - SP446284
Polo Passivo EDUARDO THOMPSOM VIEGAS CURY
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON - MG87916-A
ANNA PAULA SOARES DE PAULA - MG222644
ANDRE EUSTAQUIO SILVA - MG232858
FELIPE PRATES ROZENBERG - MG112668
Terceiros interessados
Processo 0712520-62.2022.8.07.0016
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDRE JUNQUEIRA SAMPAIO
FABIANA MOREIRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA BRITO SIMOES - DF50210-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A
Terceiros interessados
Processo 0709615-44.2023.8.07.0018
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
CARLOS ALEXANDRE DINIZ RESENDE MACHADO - MG111870-A
MURILO RODRIGUES FERNANDES DA SILVA - MG231589
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
CARLOS ALEXANDRE DINIZ RESENDE MACHADO - MG111870-A
MURILO RODRIGUES FERNANDES DA SILVA - MG231589
Polo Passivo INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
CARLOS ALEXANDRE DINIZ RESENDE MACHADO - MG111870-A
MURILO RODRIGUES FERNANDES DA SILVA - MG231589
Terceiros interessados FABIANA NAZARE DE OLIVEIRA MASAKI
IVONETE ALVES DE SOUSA
GABRIELLE FIGUEIREDO XARA
REJANE REIS SALGADO
CARMELA ESPINDOLA POERSCH SCHUQUEL
Processo 0727677-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo APARICIO XAVIER MARTINS FONTES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDER MACHADO LEITE - DF20955-A
GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0752590-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo C. A. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANE DOS REIS SILVA - DF46751-A
JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA - DF31840-A
Polo Passivo I. L. M. D. S. N.
I. M. L. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA DIAS CHALITA - DF29426-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721524-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo IABS - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR SIQUEIRA BORGES FILHO - DF27965-A
LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA - DF39534-A
Polo Passivo CONSTRUART - CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700232-71.2025.8.07.0018
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo G. F. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723185-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo LUCAS HENRIQUE SOARES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo CASA OURO COMERCIO DE JOIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A
PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - DF46863-A
Terceiros interessados
Processo 0700761-90.2025.8.07.0018
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEXSANDRO SILVA MUNIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENDA DE PAULA TEIXEIRA - DF66399-A
Terceiros interessados
Processo 0757361-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo F. D. S. D. S.
G. W. C. C.
H. S. M. M.
I. R. P. M.
I. Y. A. C.
J. P. D. S.
J. V. S. D. C.
J. R. L. J.
J. M. S. A.
J. B. V. L. D. M. F.
K. D. D. C.
K. M. R.
L. A. P. M.
L. C. C.
L. G. O. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DE FARIA LIMA - PE51285
Polo Passivo D. F.
U. D. D. F. P. J. A. M. N. -. U.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716368-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo AGUAS CLARAS SOMOS SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIANA CALACA DE OLIVEIRA - DF60525-A
Polo Passivo DENY LOPES LIMA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715520-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo LINCOLN CORREIA DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Polo Passivo DF - REVESTIMENTO CONSTRUCAO CIVIL, INCORPORACAO LTDA - ME
GESSO GUARA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SOARES - DF17915-A
JOAO PEDRO DE ARRUDA SOARES - DF37156-A
Terceiros interessados
Processo 0724433-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo ALMIR GARCIA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES - DF44779-A
Terceiros interessados
Processo 0029444-21.2014.8.07.0001
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL
Advogado(s) - Polo Ativo
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
GIVON SIQUEIRA MACHADO
MARIA DE NAZARETH RAUPP MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
KARINA AMATA DAROS COSTACURTA - DF30801-A
Terceiros interessados
Processo 0710251-56.2022.8.07.0014
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS VITOR LOPES MEDEIROS - RJ199836
Polo Passivo ALZINA RIBEIRO DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ADHRYANS WYLLY DIAS - DF64378
Terceiros interessados
Processo 0703329-16.2024.8.07.0018
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
ALAINE SANTANA DE CARVALHO DE SOUZA
ANDRESSA SANTANA DE CARVALHO BARBOSA
I. P. C.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ALESSANDRO EVANGELISTA BARROS LOPES - DF61387-A
ROBSON MENDES RODRIGUES - DF58133-A
Polo Passivo VANDERLUCIA ASSUNCAO PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
BETANIA PEREIRA DA SILVA - DF42571-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714299-48.2023.8.07.0006
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo JOSE MOREIRA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
CINTIA DALLPOSSO - DF45860-A
SHEILA SILVA DO NASCIMENTO MOTA - DF37395-A
ELVIS MOTA VIANA - DF62711-A
Polo Passivo MARCELO FARIAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO FARIAS FERREIRA - DF49992-A
Terceiros interessados
Processo 0735099-15.2023.8.07.0001
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo IBF AGRO PECUARIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL ELITA ALVES PRETO - SP108004
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA - ES5846-A
Terceiros interessados ROBERTO DO VALE BARROS
Processo 0701549-58.2025.8.07.0001
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo RENATA MENDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
Terceiros interessados
Processo 0730118-97.2024.8.07.0003
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo SESC
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Polo Passivo CRISTIANE BARBOSA MARINHO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0732623-95.2023.8.07.0003
Número de ordem 175
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DIEGO JERONIMO TEIXEIRA MICHETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA FARIAS - DF28666-A
Polo Passivo NATALIA BARRETO E SILVA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA GASPAR - RJ240892-A
Terceiros interessados
Processo 0748479-71.2024.8.07.0001
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo NATAL SOUSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701471-89.2024.8.07.0004
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo PATRICK ARAUJO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES - DF58439-A
Polo Passivo AUTO POSTO AVENIDA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBA DE ARAUJO MADEIRO - DF47915-A
Terceiros interessados
Processo 0030593-33.2006.8.07.0001
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo MIGUEL SOUZA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA
ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A
Terceiros interessados
Processo 0700750-58.2025.8.07.0019
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo JOSE HILTON SANTANA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO BMG SA
BANCO C6 S.A.
LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BMG S.A.BANCO C6 S.ABRB - BANCO DE BRASILIA
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
Terceiros interessados
Processo 0701090-63.2024.8.07.0010
Número de ordem 180
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BRTW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
BRTW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
Terceiros interessados
Processo 0701940-15.2022.8.07.0002
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo L. R. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO PEREIRA DE SOUSA - DF54678-A
Polo Passivo M. L. D. P.
G. L. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710365-58.2023.8.07.0014
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo A. L. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. G. D. A. R.
A. G. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMOS GOUVEIA DE ALBUQUERQUE - DF27693-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719562-24.2024.8.07.0007
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039-A
Polo Passivo MARCOS VINICIOS ABITBOL DA CRUZ
IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
J & B VIAGENS E TURISMO LTDA
GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
Terceiros interessados
Processo 0715137-79.2023.8.07.0009
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DRIELLY MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF63777-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados DELEGADO CHEFE DA 26ª DELEGACIA DE POLÍCIA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710044-19.2024.8.07.0004
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo ANTONIO JEANES SILVA SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711556-86.2024.8.07.0020
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo TAINARA LOPES DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo FRANGO NO POTE LTDA - ME
VALENTE AGUAS CLARAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Terceiros interessados
Processo 0721306-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo L. G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO - DF41720-A
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A
Polo Passivo F. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MIRANDA VIEIRA - DF22098-A
Terceiros interessados
Processo 0700788-73.2025.8.07.0018
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ROSA HELENA ANTUNES FERREIRA
ALENCAR RIBEIRO ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708082-81.2022.8.07.0019
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo POLIANA DOS SANTOS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO SANTINI TELES - SC18856
SUELEN STANQUEVICZ TELES - SC43554
Terceiros interessados
Processo 0709999-87.2025.8.07.0001
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ANA PAULA ROCHA DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA ROCHA DE SOUZA - DF35751-A
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
Terceiros interessados
Processo 0703014-66.2025.8.07.0013
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. P. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706550-18.2025.8.07.0003
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo LUIZ FRANK DOS SANTOS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR - GO45251
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0713876-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo JULIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726137-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo MARIA ANGELA MACHADO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A
Terceiros interessados
Processo 0720281-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Terceiros interessados MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO
Processo 0720496-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DO CARMO ALVES DA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0734898-86.2024.8.07.0001
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo JOANNA MARINI VIEIRA FERREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA - DF50782-A
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0701643-23.2023.8.07.0018
Número de ordem 198
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo GERSON ARRUDA DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711025-19.2022.8.07.0004
Número de ordem 199
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo AUTO POSTO ITICAR LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo BEATRIZ GUIMARAES DE QUEIROZ SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO COLBERT TORRES MACIEL - DF45565-A
HAMILTON RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS - DF71034-A
Terceiros interessados
Processo 0731936-82.2023.8.07.0015
Número de ordem 200
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ANA PAULA PEREIRA CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0746424-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
JOSE EDUARDO PITOMBO
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0748548-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDILMA PACHECO PORTELA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0748561-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FVO - BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA - RJ130014
Polo Passivo MARCIA FONTINELES MEIRELES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0761091-93.2024.8.07.0016
Número de ordem 204
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ ANTONIO ALVES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A
WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A
Terceiros interessados
Processo 0746833-60.2023.8.07.0001
Número de ordem 205
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo P. A. F.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
ELISA DE OLIVEIRA ALVES - MG156049-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701428-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THAIS DE ASSIS GASPAR DE CARVALHO
ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA - DF40327-A
Terceiros interessados
Processo 0713219-06.2024.8.07.0009
Número de ordem 207
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo Q. P. S. A. M. A. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Polo Passivo M. F. D. A. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARDRIGE FREITAS DE ARAUJO - SP399521-A
Terceiros interessados
Processo 0706817-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 208
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDETE ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0707079-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 209
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0707825-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WENIA CRISTIAN DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0707990-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 211
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUZENILDA DO NASCIMENTO SEABRA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0708553-32.2024.8.07.0018
Número de ordem 212
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Polo Passivo MARCELO URIARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
RICHARD AUGUSTO PLATT - SC17961
Terceiros interessados LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO
Processo 0701367-25.2023.8.07.0007
Número de ordem 213
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
EVA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
Polo Passivo EVA MARIA DA SILVA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0708725-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RITA DE CASSIA DOS SANTOS DE FARIAS
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0710603-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 215
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo T. K. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA - ES10981
Polo Passivo J. L. F. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO BASTOS FERREIRA DA SILVA - DF45991-A
Terceiros interessados
Processo 0709264-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 216
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo LOTUS SERVICOS AEROPORTUARIOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
Polo Passivo CITY SERVICE SEGURANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Terceiros interessados
Processo 0709396-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 217
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo SILVANETE CANDIDA SENA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA COUTINHO SANTOS TCHELZOFF - DF56039-A
PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA - DF43247-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Terceiros interessados
Processo 0705478-65.2022.8.07.0014
Número de ordem 218
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo M. F. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA - DF50673-A
BARBARA DE SOUZA MATOS - DF75105-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0731709-42.2020.8.07.0001
Número de ordem 219
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo SILVANA TERESA SAADS PEREIRA
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVA MANGUEIRA DOS REIS - DF45263-A
CLAUDIO DE BARROS GOULART - DF2693-A
AMADO PEREIRA - DF56615-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
SILVANA TERESA SAADS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVA MANGUEIRA DOS REIS - DF45263-A
CLAUDIO DE BARROS GOULART - DF2693-A
AMADO PEREIRA - DF56615-A
Terceiros interessados HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL
Processo 0743907-43.2022.8.07.0001
Número de ordem 220
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo IRONDINA ALVES CABRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS15546
GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA - MS21454
Polo Passivo KOVR PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Terceiros interessados GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS
Processo 0712106-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 221
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLADSTOM DE LIMA DONOLA - DF12329-A
JUACI MACEDO CORREA JUNIOR - DF26126-A
Polo Passivo HELOISA DE MAGALHAES NOVAES
MILENA MARCONE FERREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A
HELOISA DE MAGALHAES NOVAES - DF10350-A
Terceiros interessados
Processo 0712197-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 222
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIS CARLOS RAMOS TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0712628-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 223
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ADEMIR MANUEL CARNEIRO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RONILDO LOPES DO NASCIMENTO - DF13843-A
MATHEUS SILVA DE CARVALHO - DF80963
Polo Passivo FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL REED OSORIO - GO47713
MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO - GO28426
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Terceiros interessados
Processo 0712946-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo LEONIDO DELMIRO BEZERRA NOBRE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIMAR NEVES FONSECA PRIVADO - DF25536-A
Terceiros interessados
Processo 0713893-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 225
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999
Polo Passivo FABIANA DE FATIMA SA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0706991-39.2024.8.07.0001
Número de ordem 226
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES - DF38932-A
Polo Passivo MARIA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA - DF18822-A
Terceiros interessados ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0754440-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 227
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
BANCO C6 S.A.
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILGEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDEBANCO C6 S.ABANCO C6 Consignado S.A.
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo PAULO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA DA SILVA DALL AGNOL SCOLA - RS84425
Terceiros interessados
Processo 0714835-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 228
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DAVINO ALVES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVINO ALVES CAVALCANTE - DF24705-A
Polo Passivo TRANSDATA INDUSTRIA E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS GUIDOLIN - SP121656-A
CAMILLA NICODEMOS INOJOSA DE ANDRADE - PE23896
Terceiros interessados
Processo 0716366-13.2024.8.07.0018
Número de ordem 229
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
MARIA DE FATIMA MENDONCA SIQUEIRA
NEIRIVALDO JOSE DA SILVA
ELIENE BIZERRA DA SILVA
RONEI FERREIRA DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO BORGES BARROS - DF19275-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702976-78.2021.8.07.0018
Número de ordem 230
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo SARAH CHRISTIAN BUENO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A
LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-A
JOAO PEDRO AVELAR PIRES - DF28924-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SARAH CHRISTIAN BUENO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A
LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-A
Terceiros interessados KAOUE FONSECA LOPES
LEANDRO PRETTO FLORES
RICARDO EWBANK STEFFEN
ADRIANA DA FONTOURA ALVES
ADRIANA FERREIRA BARROS AREAL
AGOSTINHO DE ALENCAR GUERRA
AILTON ANTONIO DE MORAES
AISLAM ADRIANO PACHECO
ALESSANDRA PIRES AVELAR
ALESSANDRA RICART BRAZ MACEDO
ALESSANDRO GUTTERREZ TARANTO
ALEXANDRE CUNHA BASTOS
ALICE PAIXAO REIS
ANA KARINY BEZERRA DA SILVA
ANA LÍDIA DE MELO ALCÂNTARA SILVA
ANA MARIA SALES LOW
ANDRÉ AUGUSTO BARROS DOS REIS
ANDRE GUSTAVO FONSECA FERREIRA
ANDRÉIA LAGES NOGUEIRA ARAÚJO
ANDREYA FONSECA CARDOSO CAVALCANTI
ANISSE OLIVEIRA DA CRUZ
ARESSA LEAL FEITOSA
TALIA BACELAR TEIXEIRA
TALIA BACELAR TEIXEIRA BAREM
PLINIO RAFAEL VERISSIMO THOM
Processo 0000445-20.2017.8.07.0012
Número de ordem 231
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CICERO DE PAULA COLARES OLIVEIRA
OLI PREMOLDADOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP
GLAUCIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA - DF34023-A
CARINE MIRANDA AMARAL - DF51090-A
CARINE MIRANDA AMARAL - DF51090-A
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA - DF34023-A
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA - DF34023-A
CARINE MIRANDA AMARAL - DF51090-A
Terceiros interessados
Processo 0701890-33.2025.8.07.0018
Número de ordem 232
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo ISRAEL PEREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE JANSEN DO NASCIMENTO - DF51119-A
Terceiros interessados
Processo 0717065-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MANOEL MENDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0726895-61.2023.8.07.0007
Número de ordem 234
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo ELLEN DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALANA CARVALHO PINHEIRO - DF49349-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Terceiros interessados
Processo 0711428-89.2025.8.07.0001
Número de ordem 235
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo LILIANE MARIA ABREU PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Processo 0702872-93.2024.8.07.0014
Número de ordem 236
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo CLEIDE MARIA SILVA COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO BRAGA DA SILVA - DF48075-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo 0718398-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 237
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo TANIA MARIA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONY BARROS DA SILVA - DF58240-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ERICK HENRIQUE DA SILVA - TO10.859
Terceiros interessados
Processo 0743049-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Polo Passivo VERA LUCIA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
Terceiros interessados
Processo 0719131-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo MARIA DAS DORES SILVA PROCOPIO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0735786-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo RENATO DE ASSUNCAO
WILMA VIRGINIA ALVES RIBEIRO ASSUNCAO
LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALEXANDRE VALADAO - DF30232-A
ALICE DE LIMA DOMINGUES - DF57279-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
RENATO DE ASSUNCAO
WILMA VIRGINIA ALVES RIBEIRO ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
RAFAEL ALEXANDRE VALADAO - DF30232-A
ALICE DE LIMA DOMINGUES - DF57279-A
RAFAEL ALEXANDRE VALADAO - DF30232-A
ALICE DE LIMA DOMINGUES - DF57279-A
Terceiros interessados
Processo 0721945-43.2022.8.07.0007
Número de ordem 241
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A
ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A
Polo Passivo ANNA CLAUDIA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
OHANA KIMBERLY BISPO CALDEIRA DE ALMEIDA - GO58023
Terceiros interessados
Processo 0756549-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 242
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Polo Passivo ELIZONETO CARVALHO GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A
PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA - DF53737-A
Terceiros interessados
Processo 0721983-05.2024.8.07.0001
Número de ordem 243
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FRANCISCO RODRIGUES MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A
Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
PARANA BANCO S/A
BANCO PAN S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO BMG SA
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALCOMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.PARANA BANCO S/ABANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BMG S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA - RJ226917
FABIO DOS SANTOS SOUZA - SP176794-A
Terceiros interessados
Processo 0737599-20.2024.8.07.0001
Número de ordem 244
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ROGERIO JOSE DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Terceiros interessados
Processo 0702740-87.2025.8.07.0018
Número de ordem 245
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo HYGOR MATHEUS PROCOPIO PEREIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYANE PRYSCILLA PAIVA DA SILVA SOUZA - GO59348
POLYANA SANTOS CHAVES - GO59930
Polo Passivo INSTITUTO AOCP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Brasília - DF, 14 de agosto de 2025.
Antonio Celso Nassar de Oliveira
Diretor de Secretaria
15/08/2025, 00:00
Expedição de documento
14/08/2025, 12:05
Para julgamento de mérito
14/08/2025, 12:05
Recebimento
12/08/2025, 18:04
Conclusão (para decisão)
01/07/2025, 10:07
Petição (Resposta)
30/06/2025, 17:21
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2025, 14:31
Documento (Certidão)
20/05/2025, 14:30
Recebimento
20/05/2025, 07:36
Mero expediente
20/05/2025, 07:36
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 16:10
Remessa (outros motivos)
07/05/2025, 16:07
Recebimento
02/05/2025, 19:01
Remessa (outros motivos)
02/05/2025, 19:01
Distribuição (sorteio)
02/05/2025, 19:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0716688-21.2023.8.07.0001.
AUTOR: EDUARDO THOMPSOM VIEGAS CURY
REU: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY, FARAH URCIA BRIGAGAO CURY, JOAO GRAU BRIGAGAO CURY RÉU ESPÓLIO DE: MARILU BRIGAGAO URCIA CURY REPRESENTANTE LEGAL: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY CERTIDÃO Fica intimada a parte autora a apresentar contrarrazões, tendo em vista o recurso de apelação de ID232370813, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA/DF, 11 de abril de 2025. OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar nulo o Testamento anexado à inicial. Fica o mérito julgado na forma do art. 487, I, do CPC. Custas e honorários no valor de R$5.000,00, pelos requeridos. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. P.R.I.
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar nulo o Testamento anexado à inicial. Fica o mérito julgado na forma do art. 487, I, do CPC. Custas e honorários no valor de R$5.000,00, pelos requeridos. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. P.R.I.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Conforme decisão de ID 219747977 e petição de ID 221080354, à secretaria para que expeça alvará de levantamento dos honorários periciais parciais, no valor de no valor de R$ 1.400,00 e seus acréscimos legais, para a seguinte conta: Banco do Brasil, Agencia 4882-8, Conta Corrente 170976-3, CPF- PIX- 691876651-15, Titular: Gianna Guiotti Testa. Expeça-se independente de preclusão. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para alegações finais e, após, anote-se a conclusão para sentença. I.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nos termos da decisão de ID 219747977, intime-se o Autor para pagamento de uma parcela dos honorários periciais, no valor de R$ 1.400,00, visto que o comprovante de ID 192816522 refere-se ao agendamento de pagamento e esse não foi integralizado, conforme extrato da conta judicial. Prazo: 5 (cinco) dias. I.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Conforme certidão de ID 219741879, à secretaria para que expeça alvará de levantamento dos honorários periciais parciais, no valor de no valor de R$ 12.800,00 e seus acréscimos legais, para a seguinte conta: Banco do Brasil, Agencia 4882-8, Conta Corrente 170976-3, CPF- PIX- 691876651-15, Titular: Gianna Guiotti Testa. Dou à decisão força de ofício. Expeça-se independente de preclusão. Intime-se o autor para pagamento de uma parcela dos honorários periciais, no valor de R$ 1.400,00, visto que o comprovante de ID 192816522 refere-se ao agendamento de pagamento e esse não foi integralizado, conforme extrato da conta judicial. Prazo: 5 (cinco) dias. Uma vez depositado, defiro, desde já, o seu levantamento. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para alegações finais e, após, anote-se a conclusão para sentença. I.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
À Perita para que informe dados bancários para transferência de valores no prazo de 5 (cinco) dias. Feito, fica deferido à Expert, o levantamento dos honorários periciais, no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) e de seu complemento, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ambos com acréscimos legais. Dou à decisão força de ofício. Expeça-se independente de preclusão. No mais, às partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, anote-se a conclusão para sentença. I.
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0716688-21.2023.8.07.0001.
AUTOR: EDUARDO THOMPSOM VIEGAS CURY
REU: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY, FARAH URCIA BRIGAGAO CURY, JOAO GRAU BRIGAGAO CURY RÉU ESPÓLIO DE: MARILU BRIGAGAO URCIA CURY REPRESENTANTE LEGAL: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY CERTIDÃO Em face da juntada da proposta de honorários periciais suplementar de ID n. 214500875, ficam as partes intimadas a se manifestarem, tudos nos termos da decisão de ID n. 212669305, bem como adiantar os honorários periciais, no prazo de 05 (cinco dias). BRASÍLIA/DF, 15 de outubro de 2024. OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ressalto aos Autores que a apresentação de quesitos suplementares está sujeita ao pagamento de honorários complementares. No mais, à Perita para manifestação acerca da impugnação apresentada no ID 212356105, indicando, ainda, valor para responder aos novos quesitos. Prazo de 15 (quinze) dias. I.
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0716688-21.2023.8.07.0001.
AUTOR: EDUARDO THOMPSOM VIEGAS CURY
REU: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY, FARAH URCIA BRIGAGAO CURY, JOAO GRAU BRIGAGAO CURY RÉU ESPÓLIO DE: MARILU BRIGAGAO URCIA CURY REPRESENTANTE LEGAL: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY CERTIDÃO Às partes para manifestação acerca do laudo pericial de ID 208758355. Prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 11:50:14. LUANA YUKIMI MAEDA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0716688-21.2023.8.07.0001.
AUTOR: EDUARDO THOMPSOM VIEGAS CURY
REU: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY, FARAH URCIA BRIGAGAO CURY, JOAO GRAU BRIGAGAO CURY RÉU ESPÓLIO DE: MARILU BRIGAGAO URCIA CURY REPRESENTANTE LEGAL: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY CERTIDÃO Às partes para ciência da perícia designada para o dia 22/07/2024, às 10hs, na SGAN 601, Lote H, Edifício Ion Escritórios Inteligentes, Subsolo 1, Sala 2, Asa Norte, Brasília-DF, ID n° 203563872. BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 13:20:10. LUANA YUKIMI MAEDA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Em face do recolhimento dos honorários periciais, ID n° 192813288, n° 195987450, n° 199512851 e n° 202733425, ao perito para que dê início aos trabalhos. Prazo de 30 (trinta) dias. I.
09/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Em síntese, a decisão de ID nº 191025557 deferiu o pedido de parcelamento dos honorários periciais formulado pelo autor. Em petição de ID nº 191999199, a parte ré pediu para realizar o pagamento integral dos honorários periciais.Contudo, o autor discordou da proposta apresentada pela ré (ID nº192813288). Assim, haja vista o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 1.400,00 (ID nº192816522), aguarde-se por 90 dias o adimplemento pela autora das três parcelas restantes. Intime-se a Perita, dando ciência de que o início dos trabalhos, ocorrerá somente após o depósito da última parcela pelo autor e em conformidade com a decisão de ID nº 170862325.
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Conforme decisão de ID nº170862325 as despesas para custeio dos honorários periciais serão rateadas entre as partes (metade para a parte autora e metade para a parte ré). Apresentada a proposta de honorários periciais no valor de R$11.200,00 (ID nº 187766429), ambas as partes concordaram. Contudo, o autor requereu ao ID nº 188988361 que a sua quota-parte (R$ 5.600,00) fosse dividida em quatro parcelas. A parte ré concordou com a proposta apresentada pela perita ao ID nº 190714024. É o breve relatório. Decido. Acolho o pedido de ID nº 188988361, porém, esclareço que o início dos trabalhos do perito somente ocorrerá após o pagamento integral dos honorários periciais, ou seja, após o pagamento da última parcela pelo autor. Acrescento que os valores destinados ao pagamento dos honorários periciais deverão ser depositados em conta à disposição do juízo. Intimem-se as partes para efetuar o depósito de sua cota-parte, em até 15 (quinze) dias. Intime-se a Perita, dando ciência de que o início dos trabalhos, ocorrerá somente após o depósito da última parcela pelo autor e em conformidade com a decisão de ID nº 170862325.
05/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Aos réus para que se manifestem acerca dos esclarecimentos do perito na petição de ID nº189135226, no prazo de 5 (cinco) dias.
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Às partes para que se manifestem sobre a proposta de honorários apresentada pela Perita ao ID nº 187766429.
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0716688-21.2023.8.07.0001.
AUTOR: EDUARDO THOMPSOM VIEGAS CURY
REU: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY, FARAH URCIA BRIGAGAO CURY, JOAO GRAU BRIGAGAO CURY RÉU ESPÓLIO DE: MARILU BRIGAGAO URCIA CURY REPRESENTANTE LEGAL: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Perita foi intimada por e-mail a apresentar sua Proposta de Honorários, no prazo de 5(cinco) dias, conforme Decisão de ID nº 186755954 e apresentação dos quesitos - IDs 184344605 e 184588977. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 14:05:08. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
À Secretaria para que indique perito médico, nos termos da decisão de ID n° 170862325, na especialidade de psiquiatria ou paliativista. Quesitos no ID n° 175599669 e n° 175674458. I.
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimem-se as partes para que especifiquem a especialidade médica de atuação do perito, no prazo de 5 dias.
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0716688-21.2023.8.07.0001.
AUTOR: EDUARDO THOMPSOM VIEGAS CURY
REU: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY, FARAH URCIA BRIGAGAO CURY, JOAO GRAU BRIGAGAO CURY RÉU ESPÓLIO DE: MARILU BRIGAGAO URCIA CURY REPRESENTANTE LEGAL: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Perito foi intimado por e-mail a apresentar sua Proposta de Honorários, no prazo de 05(cinco) dias, conforme Decisão de ID nº 170862325. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 13:57:28. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0716688-21.2023.8.07.0001.
AUTOR: EDUARDO THOMPSOM VIEGAS CURY
REU: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY, FARAH URCIA BRIGAGAO CURY, JOAO GRAU BRIGAGAO CURY RÉU ESPÓLIO DE: MARILU BRIGAGAO URCIA CURY REPRESENTANTE LEGAL: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Perito foi intimado por e-mail a apresentar sua Proposta de Honorários, no prazo de 5(cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 13:35:12. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Diante da discordância da parte autora quanto aos honorários propostos pelo expert, destituo desde logo o perito RODRIGO VIEIRA SILVA, que deverá ser intimado para ciência. Altero neste ato a visibilidade dos documentos juntados em sigilo para acesso das partes. Intimem-se as partes para ciência quanto aos documentos juntados (pela parte adversa e pelos hospitais) no prazo de 10 (dez) dias, devendo neste mesmo prazo indicar todos os seus quesitos consolidados em uma única petição, a fim de evitar tumulto processual. Após o prazo para apresentação dos quesitos, deverá a Secretaria nomear novo perito e intimá-lo para estimativa de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a juntada da proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias.
08/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0716688-21.2023.8.07.0001.
AUTOR: EDUARDO THOMPSOM VIEGAS CURY
REU: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY, FARAH URCIA BRIGAGAO CURY, JOAO GRAU BRIGAGAO CURY RÉU ESPÓLIO DE: MARILU BRIGAGAO URCIA CURY REPRESENTANTE LEGAL: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Perito foi intimado por e-mail a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de ID nº 178361284. BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2023 13:14:13. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0716688-21.2023.8.07.0001.
AUTOR: EDUARDO THOMPSOM VIEGAS CURY
REU: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY, FARAH URCIA BRIGAGAO CURY, JOAO GRAU BRIGAGAO CURY RÉU ESPÓLIO DE: MARILU BRIGAGAO URCIA CURY REPRESENTANTE LEGAL: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da nova proposta de honorários do perito (ID 176967853). Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2023 14:41:31. MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0716688-21.2023.8.07.0001.
AUTOR: EDUARDO THOMPSOM VIEGAS CURY
REU: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY, FARAH URCIA BRIGAGAO CURY, JOAO GRAU BRIGAGAO CURY RÉU ESPÓLIO DE: MARILU BRIGAGAO URCIA CURY REPRESENTANTE LEGAL: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da proposta de honorários periciais. BRASÍLIA, DF, 25 de outubro de 2023 10:45:47. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0716688-21.2023.8.07.0001.
AUTOR: EDUARDO THOMPSOM VIEGAS CURY
REU: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY, FARAH URCIA BRIGAGAO CURY, JOAO GRAU BRIGAGAO CURY RÉU ESPÓLIO DE: MARILU BRIGAGAO URCIA CURY REPRESENTANTE LEGAL: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em razão do pedido de dispensa do perito anterior, um novo Perito foi intimado por e-mail a apresentar sua Proposta de Honorários, no prazo de 5(cinco) dias, conforme Decisão de ID nº 170862325. BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2023 12:29:07. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0716688-21.2023.8.07.0001.
AUTOR: EDUARDO THOMPSOM VIEGAS CURY
REU: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY, FARAH URCIA BRIGAGAO CURY, JOAO GRAU BRIGAGAO CURY RÉU ESPÓLIO DE: MARILU BRIGAGAO URCIA CURY REPRESENTANTE LEGAL: SARAH URCIA BRIGAGAO CURY CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Perito foi intimado por e-mail a apresentar sua Proposta de Honorários, no prazo de 5(cinco) dias, conforme Decisão de ID nº 170862325. BRASÍLIA, DF, 20 de outubro de 2023 09:19:38. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito. O ponto controvertido cujo esclarecimento ainda depende da produção de prova é a capacidade e estado de saúde do testador no momento da manifestação de vontade expressada no testamento. Determino a produção de prova documental, consistente nos prontuários do falecido da época da elaboração do testamento, além de prova pericial indireta para avaliação dos prontuários e outros documentos juntados aos autos. Após a produção das provas, analisarei a necessidade de designação de audiência para oitiva de testemunhas. Expeça-se ofício aos Hospitais Santa Lúcia Norte e Hospital Brasília para que encaminhem a este Juízo cópia completa dos prontuários do ano de 2019 do paciente Sr. JOÃO JOSÉ CURY, CPF 002.247.231-20, RG 15.658.790/MG. Prazo para resposta: 10 (dez) dias. Dou à presente decisão força de ofício. No mesmo prazo, poderão as partes juntar outros documentos que sejam relevantes para a perícia indireta. Com a juntada, à Secretaria da Vara, para providenciar escolha de perito na área MÉDICA dentre aqueles cadastrados perante o SEAMB- TJDFT para atuação neste processo. As despesas para custeio dos honorários periciais serão rateadas entre as partes (metade para a parte autora e metade para a parte ré), o qual fixarei após apresentação da proposta de honorários e manifestação das partes. As partes poderão formular quesitos e indicar assistente técnico, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, do CPC). Após a juntada dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste sobre o interesse na produção da prova e sobre o valor de honorários. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestação. Homologado o valor dos honorários, as partes deverão efetuar o depósito de sua cota-parte, em até 5 (cinco) dias. Comprovado o depósito, intime-se o expert para que dê início à realização dos trabalhos, devendo informar, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, a data, o local e horário, de realização da perícia, com vistas à intimação das partes e de seus advogados para acompanharem os trabalhos durante sua realização. Advirta-se o perito de que o laudo pericial deverá ser apresentado em até 30 (trinta) dias após o início dos trabalhos. Apresentado o laudo, dê-se vistas às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.