Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0723689-28.2021.8.07.0001 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0723689-28.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0723689-28.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ALINE MENDES EMERICK EXECUTADO: POSTO PETROMINAS LTDA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte EXECUTADA INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Sem prejuízo do prazo e do pagamento, encaminho os autos ao arquivo definitivo. BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2025 15:11:00. MAURA WERLANG Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723689-28.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ALINE MENDES EMERICK EXECUTADO: POSTO PETROMINAS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movido por ALINE MENDES EMERICK em desfavor de POSTO PETROMINAS LTDA. A credora juntou petição informando a quitação do débito pela devedora (ID 232838881), ante o cumprimento da avença apresentada no petitório de ID 225035221. Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais pelo executado. Após pagas as custas dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723689-28.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ALINE MENDES EMERICK EXECUTADO: POSTO PETROMINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitere-se a intimação do executado, nos termos da decisão de ID 225636427. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723689-28.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ALINE MENDES EMERICK EXECUTADO: POSTO PETROMINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes apresentaram acordo que prevê a responsabilização do sócio em caso de inadimplemento. Todavia, é necessária procuração outorgando, ao Dr. Felipe Rossi de Andrade, poderes para transigir por parte da executada. Ainda, considerando a anuência do sócio em integrar o polo passivo da demanda no caso de descumprimento, é também necessária a sua procuração com poderes para transigir. Destaco que a procuração assinada pelo sócio em nome da pessoa jurídica não equivale à procuração outorgada em nome do sócio. São procurações distintas para cada um, em virtude da autonomia da pessoa jurídica. Apresente o executado e o sócio procurações com poderes para transigir. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723689-28.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ALINE MENDES EMERICK EXECUTADO: POSTO PETROMINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente acerca do ofício de ID 223717413. Aguarde-se o retorno do mandado de ID 224625575. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723689-28.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ALINE MENDES EMERICK EXECUTADO: POSTO PETROMINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à certidão de ID 222563460, verifico que os sigilos dos documentos de ID 113990562, 113992535, 113996284 e 113998287, foram deferidos pela decisão judicial de ID 114932146. Aguarde-se o mandado de ID 222156062. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723689-28.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ALINE MENDES EMERICK EXECUTADO: POSTO PETROMINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a manifestação do autor pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil. Em não havendo manifestação, intime-o pessoalmente a promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 485, III c/c o 485, § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0723689-28.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ALINE MENDES EMERICK EXECUTADO: POSTO PETROMINAS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2024. ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723689-28.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ALINE MENDES EMERICK EXECUTADO: POSTO PETROMINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente acerca do ofício de ID 212185117. Aguarde-se o retorno do mandado de ID 210998758. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723689-28.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ALINE MENDES EMERICK EXECUTADO: POSTO PETROMINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido de ID 207303083. Cite-se o sócio JOSE RABELO DE SOUZA JUNIOR, inscrito no CPF nº 397.907.111-15, para que apresente defesa em relação ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Retifique-se a autuação para incluí-lo como terceiro interessado. Expeça-se o mandado de citação. Intime-se. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723689-28.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ALINE MENDES EMERICK EXECUTADO: POSTO PETROMINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido de ID 207303083. Cite-se o sócio JOSE RABELO DE SOUZA JUNIOR, inscrito no CPF nº 397.907.111-15, para que apresente defesa em relação ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Retifique-se a autuação para incluí-lo como terceiro interessado. Expeça-se o mandado de citação. Intime-se. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723689-28.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ALINE MENDES EMERICK EXECUTADO: POSTO PETROMINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para apreciação do pedido de ID 207303083, apresente o exequente certidão da junta comercial que demonstre a composição do quadro societário da executada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723689-28.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ALINE MENDES EMERICK EXECUTADO: POSTO PETROMINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oportunizo o derradeiro prazo à exequente para manifestação, sob pena de arquivamento o feito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723689-28.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ALINE MENDES EMERICK EXECUTADO: POSTO PETROMINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão de ID 197969285, foram realizadas as consultas aos sistemas, SISBAJUD, com reiteração programada, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER em nome da parte executada. Contudo, a consulta SISBAJUD restou infrutífera. Segue detalhamento da ordem de requisição. A tentativa de localização de veículos da parte executada por intermédio do Renajud restou infrutífera. Segue minuta do sistema. Quanto a consulta ao SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de ativos), por enquanto o sistema faz uma varredura para fins de localização de informações vinculadas ao CPF/CNPJ da parte devedora. A consulta abrange à base de dados da Receita Federal do Brasil, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Controladoria-Geral da União (CGU), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tribunal Marítimo e CNJ. Não Há integração ainda com a base do Infojud e do Sisbajud. Seguem em anexo os resultados da consulta. Realizada a consulta, foram obtidas Declarações de Rendimentos do devedor, por intermédio do Infojud. Assim, fica a parte exequente intimada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos que se encontram em anexo, cabendo à parte resguardar o sigilo das declarações, sob pena das responsabilizações cabíveis. Ao CJU para permitir o acesso das partes aos documentos sigilosos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Cumpra-se. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723689-28.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ALINE MENDES EMERICK EXECUTADO: POSTO PETROMINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor do último petitório (ID 197687508), consulte-se o BACENJUD, ficando autorizada a utilização do sistema da teimosinha, caso tenha sido requerida. Caso a diligência seja frutífera, fica, desde já, autorizado o bloqueio e a transferência de numerário. Caso seja infrutífera, consultem-se o RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2024, 00:00

Documentos

Certidão

•12/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(13)

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(21)