Execução Fiscal 0748832-08.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 9.069,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALCEU ALMEIDA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 02:21

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de ALCEU ALMEIDA GOMES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:35

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de ALCEU ALMEIDA GOMES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:04

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:05

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 02:21

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de ALCEU ALMEIDA GOMES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:35

Sentença

•07/02/2026, 02:35

10/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:35

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de ALCEU ALMEIDA GOMES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:04

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:04

Juntada de certidão

08/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/03/2025, 19:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

19/02/2025, 15:09

Recebidos os autos

03/06/2024, 19:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2024, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2023, 12:51

Decorrido prazo de ALCEU ALMEIDA GOMES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:14

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748832-08.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALCEU ALMEIDA GOMES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de ALCEU ALMEIDA GOMES. A parte executada apresentou exceção de pré-executividade na qual requereu a extinção do feito em razão de ter aderido a parcela

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/08/2023, 00:32

Recebidos os autos

17/08/2023, 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2021, 14:46

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

15/10/2021, 14:17

Recebidos os autos

15/10/2021, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 00:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/10/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 18:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2021 09:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/09/2021, 14:03

Recebidos os autos

17/08/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/08/2021, 17:21

Juntada de certidão

21/06/2021, 09:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2021 09:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/06/2021, 09:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

02/06/2021, 10:58

Recebidos os autos

31/05/2021, 16:42

Decisão interlocutória - deferimento

31/05/2021, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

28/05/2021, 07:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 23:49

Recebidos os autos

18/05/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/05/2021, 14:47

Juntada de certidão

14/05/2021, 14:46

Recebidos os autos

07/04/2021, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 19:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/04/2021, 16:41

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada em/para 23/03/2021 13:30 CEJUSC-FISCAL.

02/04/2021, 20:24

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 23/03/2021 13:30 CEJUSC-FISCAL.

10/03/2021, 07:19

Decisão interlocutória - deferimento

11/02/2021, 15:40

Recebidos os autos

11/02/2021, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

10/02/2021, 20:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Audiência Conciliação cancelada para 23/02/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

14/01/2021, 07:17

Recebidos os autos

13/01/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/01/2021, 11:41

Juntada de certidão

08/01/2021, 16:56

Juntada de certidão

24/11/2020, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2020, 09:51

Decisão interlocutória - recebido

19/11/2020, 13:12

Recebidos os autos

19/11/2020, 13:12

Audiência Conciliação designada para 23/02/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

18/11/2020, 13:50

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

18/11/2020, 13:50

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 13:49

Decisão

•08/05/2025, 16:04

Decisão

•03/06/2024, 19:12

Decisão

•17/08/2023, 09:56

Decisão

•17/08/2023, 00:32

Despacho

•15/10/2021, 00:06

Despacho

•17/08/2021, 14:30

Despacho

•17/08/2021, 14:30

Decisão

•31/05/2021, 16:42

Despacho

•18/05/2021, 13:41

Despacho

•18/05/2021, 13:41

Despacho

•07/04/2021, 19:28

Decisão

•11/02/2021, 15:40

Despacho

•13/01/2021, 16:26

Todos os documentos(17)

Sentença

•07/02/2026, 02:35

Sentença

•07/02/2026, 02:35

Decisão

•08/05/2025, 16:04

Decisão

•03/06/2024, 19:12

Decisão

•17/08/2023, 09:56

Decisão

•17/08/2023, 00:32

Despacho

•15/10/2021, 00:06

Despacho

•17/08/2021, 14:30

Despacho

•17/08/2021, 14:30

Decisão

•31/05/2021, 16:42

Despacho

•18/05/2021, 13:41

Despacho

•18/05/2021, 13:41

Despacho

•07/04/2021, 19:28

Decisão

•11/02/2021, 15:40

Despacho

•13/01/2021, 16:26

Despacho

•13/01/2021, 16:26

Decisão

•19/11/2020, 13:12