Execução de Título Extrajudicial 0753729-45.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.222,58

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 09:42

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 09:42

Processo Desarquivado

19/04/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 12:23

Arquivado Definitivamente

13/04/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:05

Publicado Certidão em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0753729-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: NATHALIA KESLER AZEVEDO TARAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) CREDOR(A) fica intimado(a) acerca da expedição da certidão de teor da decisão. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2024 15:50:14. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:49

Transitado em Julgado em 09/04/2024

10/04/2024, 15:04

Decorrido prazo de NATHALIA KESLER AZEVEDO TARAO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:09

Todas as movimentações(193)

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 09:42

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 09:42

Processo Desarquivado

19/04/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 12:23

Arquivado Definitivamente

13/04/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:05

Publicado Certidão em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0753729-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: NATHALIA KESLER AZEVEDO TARAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) CREDOR(A) fica intimado(a) acerca da expedição da certidão de teor da decisão. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2024 15:50:14. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:49

Transitado em Julgado em 09/04/2024

10/04/2024, 15:04

Decorrido prazo de NATHALIA KESLER AZEVEDO TARAO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/03/2024, 03:53

Juntada de certidão

16/03/2024, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 15:59

Expedição de Carta.

11/03/2024, 15:59

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þPosto isso, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, ficando dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Não há constrições judiciais a serem desconstituídas. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquive-se, sem baixa na distribuição, expedindo-se a certidão prevista no art. 828, do CPC, em favor da Credora (planilha – ID nº 179658133). Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

23/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 09:22

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

22/02/2024, 09:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

21/02/2024, 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

21/02/2024, 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

26/01/2024, 15:58

Juntada de certidão

26/01/2024, 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

26/01/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753729-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: NATHALIA KESLER AZEVEDO TARAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. O documento de ID nº 184204970 não é suficiente para atestar eventual aumento salarial da Executada. Deste modo, considerando o curto lapso temporal desde a última pesquisa realizada por meio do sistema Sisbajud (ID nº 183125340), INDEFIRO o pedido de ID nº 184204969. Fica a parte Exequente intimada para indicar outros bens da Devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 15:31:46. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

25/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/01/2024, 15:44

Indeferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.588.458/0001-76 (EXEQUENTE)

24/01/2024, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

23/01/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

23/01/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0753729-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: NATHALIA KESLER AZEVEDO TARAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, na qual foi bloqueada a quantia de R$ 57,40 em conta vinculada ao CPF/CNPJ da parte Executada, de um débito total no valor de R$ 3.222,58. Outrossim, considerando o valor irrisório bloqueado frente ao montante do débito, de ordem, efetuei o desbloqueio dos valores. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte Exequente para que indique outros bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias. BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 16:49:19 CAMILLA EUGENIO RIBEIRO

12/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

08/01/2024, 16:54

Juntada de certidão

08/01/2024, 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

14/12/2023, 12:13

Recebidos os autos

05/12/2023, 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2023, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

01/12/2023, 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

29/11/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 18:20

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753729-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: NATHALIA KESLER AZEVEDO TARAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise do pedido de ID 177481812, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito, devendo abater eventuais valores já pagos pelo executado. Prazo: 05 (cinco) dias. Documento datado e assinado digitalmente pela autoridade certificada

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:46

Outras decisões

14/11/2023, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

14/11/2023, 06:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

13/11/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 18:11

Publicado Certidão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0753729-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: NATHALIA KESLER AZEVEDO TARAO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 25 de Outubro de 2023 10:08:48. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2023, 12:28

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 23:05

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0753729-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: NATHALIA KESLER AZEVEDO TARAO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023 17:28:18. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 16:45

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

27/08/2023, 20:31

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0753729-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: NATHALIA KESLER AZEVEDO TARAO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023 15:52:20. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/08/2023, 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 16:54

Expedição de Carta.

25/07/2023, 16:54

Recebidos os autos

11/07/2023, 17:48

Outras decisões

11/07/2023, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

28/06/2023, 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

31/05/2023, 17:30

Juntada de Petição de resposta ao ofício

29/05/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:23

Publicado Certidão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:23

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/05/2023, 07:14

Recebidos os autos

18/05/2023, 15:09

Juntada de certidão

18/05/2023, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

28/04/2023, 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

04/04/2023, 00:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício

31/03/2023, 09:09

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:52

Recebidos os autos

26/03/2023, 20:19

Outras decisões

26/03/2023, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

06/03/2023, 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

14/02/2023, 17:31

Juntada de certidão

14/02/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 17:45

Publicado Certidão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 02:38

Recebidos os autos

26/01/2023, 14:13

Juntada de certidão

26/01/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

19/12/2022, 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

22/11/2022, 16:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício

22/11/2022, 14:40

Publicado Decisão em 18/11/2022.

21/11/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 02:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte

13/11/2022, 19:13

Recebidos os autos

13/11/2022, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

10/11/2022, 13:45

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

27/10/2022, 22:54

Recebidos os autos

26/10/2022, 19:01

Decisão interlocutória - deferimento

26/10/2022, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

26/10/2022, 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

13/10/2022, 08:53

Juntada de Petição de resposta ao ofício

11/10/2022, 15:48

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:39

Recebidos os autos

03/10/2022, 18:58

Decisão interlocutória - indeferimento

03/10/2022, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

15/09/2022, 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

27/08/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 20:21

Publicado Certidão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:30

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2022, 14:21

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:54

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 20:34

Recebidos os autos

01/07/2022, 16:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte

01/07/2022, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

22/06/2022, 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

10/06/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 11:53

Juntada de Petição de resposta ao ofício

08/06/2022, 11:52

Publicado Certidão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:11

Juntada de certidão

01/06/2022, 12:20

Decorrido prazo de NATHALIA KESLER AZEVEDO TARAO em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/05/2022, 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 05:32

Expedição de Carta.

16/05/2022, 05:32

Recebidos os autos

09/05/2022, 19:52

Decisão interlocutória - deferimento

09/05/2022, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

27/04/2022, 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

06/04/2022, 08:42

Juntada de Petição de resposta ao ofício

05/04/2022, 15:58

Publicado Decisão em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:27

Recebidos os autos

29/03/2022, 18:43

Decisão interlocutória - deferimento

29/03/2022, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

23/03/2022, 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

17/03/2022, 23:25

Decisão interlocutória - deferimento

15/03/2022, 19:34

Recebidos os autos

15/03/2022, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

09/03/2022, 09:06

Publicado Decisão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

25/02/2022, 16:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/02/2022, 09:37

Recebidos os autos

23/02/2022, 20:24

Decisão interlocutória - deferimento

23/02/2022, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

17/02/2022, 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

14/02/2022, 21:51

Recebidos os autos

14/02/2022, 17:55

Decisão interlocutória - deferimento

14/02/2022, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

11/02/2022, 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

27/01/2022, 00:57

Decorrido prazo de NATHALIA KESLER AZEVEDO TARAO em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2022, 18:20

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 08:20

Recebidos os autos

10/01/2022, 17:41

Juntada de certidão

10/01/2022, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

09/12/2021, 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

24/11/2021, 10:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício

23/11/2021, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:36

Publicado Certidão em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:36

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2021, 11:01

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 14:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício

05/11/2021, 13:04

Publicado Certidão em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:10

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2021, 23:48

Expedição de Mandado.

11/10/2021, 15:58

Decisão interlocutória - deferimento

11/10/2021, 10:44

Recebidos os autos

11/10/2021, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

08/10/2021, 16:26

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 17:25

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 09:22

Sentença

•22/02/2024, 09:22

Decisão

•24/01/2024, 15:44

Decisão

•24/01/2024, 15:44

Decisão

•05/12/2023, 16:32

Decisão

•18/11/2023, 02:34

Decisão

•14/11/2023, 16:46

Decisão

•11/07/2023, 17:48

Decisão

•26/03/2023, 20:19

Decisão

•26/03/2023, 20:19

Decisão

•14/11/2022, 17:23

Decisão

•13/11/2022, 19:13

Decisão

•26/10/2022, 19:01

Decisão

•26/10/2022, 19:01

Decisão

•03/10/2022, 18:58

Todos os documentos(26)

Sentença

•22/02/2024, 09:22

Sentença

•22/02/2024, 09:22

Decisão

•24/01/2024, 15:44

Decisão

•24/01/2024, 15:44

Decisão

•05/12/2023, 16:32

Decisão

•18/11/2023, 02:34

Decisão

•14/11/2023, 16:46

Decisão

•11/07/2023, 17:48

Decisão

•26/03/2023, 20:19

Decisão

•26/03/2023, 20:19

Decisão

•14/11/2022, 17:23

Decisão

•13/11/2022, 19:13

Decisão

•26/10/2022, 19:01

Decisão

•26/10/2022, 19:01

Decisão

•03/10/2022, 18:58

Decisão

•03/10/2022, 18:58

Decisão

•01/07/2022, 16:04

Decisão

•01/07/2022, 16:04

Decisão

•09/05/2022, 19:52

Decisão

•29/03/2022, 18:43

Decisão

•29/03/2022, 18:43

Decisão

•15/03/2022, 19:34

Decisão

•23/02/2022, 20:24

Decisão

•23/02/2022, 20:24

Decisão

•14/02/2022, 17:55

Decisão

•11/10/2021, 10:44