Execução Fiscal 0006038-20.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 48.137,73

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEILA MARIA RAMOS DOURADO

OAB/DF 5353·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BRAPEL BRASILIA AUTOMOVEIS PECAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 12/09/2023

13/11/2023, 12:25

Decorrido prazo de BRAPEL BRASILIA AUTOMOVEIS PECAS LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:10

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006038-20.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRAPEL BRASI Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 21:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/03/2023, 12:21

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/03/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2021, 17:10

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 12/09/2023

13/11/2023, 12:25

Decorrido prazo de BRAPEL BRASILIA AUTOMOVEIS PECAS LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:10

Publicado Intimação em 21/08/2023.

Documentos

Sentença

•17/08/2023, 08:59

Sentença

•16/08/2023, 19:15

21/08/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006038-20.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRAPEL BRASI Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 21:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/03/2023, 12:21

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/03/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2021, 17:10

Recebidos os autos

12/05/2021, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/05/2021, 21:20

Decorrido prazo de BRAPEL BRASILIA AUTOMOVEIS PECAS LTDA - ME em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:45

Publicado Certidão em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:15

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 18:46

Decisão

•12/05/2021, 17:10