Procedimento Comum Cível 0709714-77.2024.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0709714-77.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/11/2024, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 08:50

Decurso de Prazo

05/11/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 15:02

Publicação

30/10/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo Setores Complementares Brasília - DF, CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 Email: [email protected] N° DE LAUDAS: EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias O Dr. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA, Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que, neste Juízo e Cartório, tramita a Ação de "PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)", Processo nº 0709714-77.2024.8.07.0018, movida por INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV (CPF: 10.203.387/0001-37); em face de DANUSA LELIS FERREIRA (CPF: 561.252.401-34); DENIS JOSE LELIS FERREIRA (CPF: 256.188.731-68); DANIELLE LELIS FERREIRA (CPF: 524.585.471-68); DENISE LELIS FERREIRA DE CARVALHO (CPF: 399.400.041-68); MARIA MEIRE LELIS; ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES (CPF: 957.815.446-15);. E, por este Edital, em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria, INTIMA OS REQUERIDOS DANUSA LELIS FERREIRA, DENIS JOSE LELIS FERREIRA, DANIELLE LELIS FERREIRA e DENISE LELIS FERREIRA DE CARVALHO, POR ESTAREM SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas finais, nos termos da certidão/decisão de ID 213189334. Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede no SAM Lote M, Térreo, Fórum Desembargador Joaquim Sousa Neto, Brasília-DF, funcionando no horário das 12hs às 19hs. E, para que chegue ao conhecimento do requerido, expediu-se o presente para publicação na rede mundial de computadores, no sítio deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, como determina a Lei. BRASÍLIA-DF, 15 de outubro de 2024. Gustavo Henrique Suzano de Melo, Diretor de Secretaria, o confere e assina, após elaborado por Eugênio Sales Martinez de Medeiros, Técnico Judiciário, matrícula 313974. GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO Diretor de Secretaria

29/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 17:31

Publicação

24/10/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709714-77.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Polo passivo: DANUSA LELIS FERREIRA e outros CERTIDÃO Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte RÉ (MARIA MEIRE LELIS) para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial. Comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos conforme a Sentença. BRASÍLIA, DF, 21 de outubro de 2024 11:18:19. CYNTHIA TOME DE OLIVEIRA ROCHA Servidor Geral

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2024, 11:19

Remessa

03/10/2024, 12:40

Remessa (em diligência)

30/09/2024, 13:18

Documentos

Edital

•29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo Setores Complementares Brasília - DF, CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 Email: [email protected] N° DE LAUDAS: EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias O Dr. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA, Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que, neste Juízo e Cartório, tramita a Ação de "PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)", Processo nº 0709714-77.2024.8.07.0018, movida por INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV (CPF: 10.203.387/0001-37); em face de DANUSA LELIS FERREIRA (CPF: 561.252.401-34); DENIS JOSE LELIS FERREIRA (CPF: 256.188.731-68); DANIELLE LELIS FERREIRA (CPF: 524.585.471-68); DENISE LELIS FERREIRA DE CARVALHO (CPF: 399.400.041-68); MARIA MEIRE LELIS; ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES (CPF: 957.815.446-15);. E, por este Edital, em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria, INTIMA OS REQUERIDOS DANUSA LELIS FERREIRA, DENIS JOSE LELIS FERREIRA, DANIELLE LELIS FERREIRA e DENISE LELIS FERREIRA DE CARVALHO, POR ESTAREM SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas finais, nos termos da certidão/decisão de ID 213189334. Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede no SAM Lote M, Térreo, Fórum Desembargador Joaquim Sousa Neto, Brasília-DF, funcionando no horário das 12hs às 19hs. E, para que chegue ao conhecimento do requerido, expediu-se o presente para publicação na rede mundial de computadores, no sítio deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, como determina a Lei. BRASÍLIA-DF, 15 de outubro de 2024. Gustavo Henrique Suzano de Melo, Diretor de Secretaria, o confere e assina, após elaborado por Eugênio Sales Martinez de Medeiros, Técnico Judiciário, matrícula 313974. GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO Diretor de Secretaria

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709714-77.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Polo passivo: DANUSA LELIS FERREIRA e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de ressarcimento proposta pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL – IPREV em desfavor de MARIA MEIRE LELIS, DÊNIS JOSÉ LELIS FERREIRA, DANUSA LELIS FERREIRA, DANIELLE LELIS FERREIRA e DENISE LELIS FERREIRA DE CARVALHO, vistando obter o pagamento da quantia de R$ 9.430,41 (nove mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e um centavos). Antes de triangularizada a relação processual, a requerida Maria Meire Lelis acostou petição (ID 201753567) comunicando o depósito da quantia no valor de R$ 9.898,08 (nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e oito centavos). Intimado para se manifestar, o autor reconheceu a satisfação integral do débito (ID 203991731), requerendo a extinção do processo, com a condenação dos réus ao pagamento de honorários sucumbenciais. É o simples relatório. Decido. No caso dos autos, observa-se que, antes mesmo de angularizada a relação processual, mediante a citação de todos os réus, sobreveio o pagamento do débito vindicado pelo IPREV/DF (ID 201753576). Observa-se, portanto, que não subsiste mais interesse da parte autora em prosseguir com a presente demanda, na medida em que eventual provimento de mérito deixou de ser útil e necessário a si. Logo, constata-se que há carência de ação pela superveniente falta de interesse processual. O provimento jurisdicional reclamado não mais se faz necessário e útil à pretensão, na medida em que houve o pagamento do valor devido antes mesmo da citação de todos os réus. Diante do exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, em face da ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC. Deixo de condenar os réus ao pagamento de honorários. Transitada em julgado, expeça-se ofício de transferência em favor do IPREV/DF para levantamento da quantia de R$ 9.898,08 (nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e oito centavos) e demais consectários legais proporcionais, depositada ao ID 201753576. Na sequência, nada mais havendo, arquivem-se os autos do processo com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 15:55:28. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito f

24/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Remessa

Remessa (em diligência)

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