Execução Fiscal 0058997-08.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.404,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CLEMILDO SARAIVA DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 13:01

Processo Desarquivado

20/09/2023, 12:58

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 12:07

Transitado em Julgado em 16/08/2023

20/09/2023, 12:06

Decorrido prazo de CLEMILDO SARAIVA DOS SANTOS - ME em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:08

Publicado Notificação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058997-08.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLEMILDO SA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LI) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 14:45

Recebidos os autos

16/08/2023, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

15/06/2023, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/06/2023, 17:11

Decorrido prazo de CLEMILDO SARAIVA DOS SANTOS - ME em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

05/05/2023, 00:20

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 13:01

Processo Desarquivado

20/09/2023, 12:58

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 12:07

Transitado em Julgado em 16/08/2023

20/09/2023, 12:06

Decorrido prazo de CLEMILDO SARAIVA DOS SANTOS - ME em 12/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/08/2023, 15:07

Sentença

•16/08/2023, 14:45

13/09/2023, 01:08

Publicado Notificação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058997-08.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLEMILDO SA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LI) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 14:45

Recebidos os autos

16/08/2023, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

15/06/2023, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/06/2023, 17:11

Decorrido prazo de CLEMILDO SARAIVA DOS SANTOS - ME em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

05/05/2023, 00:20

Publicado Decisão em 04/05/2023.

05/05/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 06:40

Declarada incompetência

26/04/2023, 17:05

Recebidos os autos

26/04/2023, 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2023, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

30/06/2022, 12:08

Decorrido prazo de CLEMILDO SARAIVA DOS SANTOS - ME em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:17

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

08/12/2021, 17:18

Publicado Certidão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

21/09/2019, 23:19

Decisão

•02/05/2023, 06:40

Decisão

•26/04/2023, 17:05