0058997-08.2013.8.07.0015

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.404,75

Orgao julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 13:01

Processo Desarquivado

20/09/2023, 12:58

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 12:07

Transitado em Julgado em 16/08/2023

20/09/2023, 12:06

Decorrido prazo de CLEMILDO SARAIVA DOS SANTOS - ME em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:08

Publicado Notificação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058997-08.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLEMILDO SA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LI) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 14:45

Recebidos os autos

16/08/2023, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

15/06/2023, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/06/2023, 17:11

Decorrido prazo de CLEMILDO SARAIVA DOS SANTOS - ME em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

05/05/2023, 00:20

Documentos

Sentença

•16/08/2023, 15:07

Sentença

•16/08/2023, 14:45

Decisão

•02/05/2023, 06:40

Decisão

•26/04/2023, 17:05