Execução de Título Extrajudicial 0043224-28.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.266.194,58

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

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Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 17:50

Recebidos os autos

05/05/2026, 17:50

Juntada de certidão

03/05/2026, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de FABIO DE AGUIAR SARDINHA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Publicado Despacho em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:38

Recebidos os autos

12/03/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/03/2026, 18:12

Juntada de certidão

11/03/2026, 18:12

Recebidos os autos

10/03/2026, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 19:43

Todas as movimentações(292)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 17:50

Recebidos os autos

05/05/2026, 17:50

Juntada de certidão

03/05/2026, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 17:50

Despacho

•12/03/2026, 13:53

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de FABIO DE AGUIAR SARDINHA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Publicado Despacho em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:38

Recebidos os autos

12/03/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/03/2026, 18:12

Juntada de certidão

11/03/2026, 18:12

Recebidos os autos

10/03/2026, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/03/2026, 17:36

Processo Desarquivado

10/03/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:13

Arquivado Provisoramente

22/01/2026, 15:53

Processo Desarquivado

22/01/2026, 15:53

Juntada de certidão

22/01/2026, 03:13

Arquivado Provisoramente

23/10/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 07:01

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de FABIO DE AGUIAR SARDINHA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de STAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:39

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 18:31

Recebidos os autos

02/09/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:44

Embargos de declaração não acolhidos

02/09/2025, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2025, 16:13

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 18:08

Recebidos os autos

22/08/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:36

Indeferido o pedido de OSVALD GONCALVES RIBEIRO - CPF: 051.304.698-44 (EXEQUENTE)

22/08/2025, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/08/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:59

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 13:46

Recebidos os autos

07/08/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/08/2025, 21:44

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:30

Decorrido prazo de AGNUS DEI INCORPORACOES LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:51

Publicado Edital em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 02:22

Expedição de Edital.

13/02/2025, 15:02

Recebidos os autos

11/02/2025, 19:20

Deferido o pedido de OSVALD GONCALVES RIBEIRO - CPF: 051.304.698-44 (EXEQUENTE).

11/02/2025, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:38

Publicado Certidão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 13:55

Juntada de certidão

30/01/2025, 17:16

Juntada de certidão

27/01/2025, 14:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/01/2025, 02:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2024, 12:41

Juntada de certidão

17/12/2024, 18:18

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/12/2024, 18:15

Recebidos os autos

11/12/2024, 15:20

Deferido o pedido de OSVALD GONCALVES RIBEIRO - CPF: 051.304.698-44 (EXEQUENTE).

11/12/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/12/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/12/2024, 14:17

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 02:19

Recebidos os autos

05/12/2024, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/11/2024, 17:36

Processo Desarquivado

29/11/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/11/2024, 17:07

Arquivado Provisoramente

30/07/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:10

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:46

Recebidos os autos

14/06/2024, 12:38

Indeferido o pedido de OSVALD GONCALVES RIBEIRO - CPF: 051.304.698-44 (EXEQUENTE)

14/06/2024, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/06/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 19:35

Recebidos os autos

23/05/2024, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/05/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 16:38

Decorrido prazo de FABIO DE AGUIAR SARDINHA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:56

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0043224-28.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: OSVALD GONCALVES RIBEIRO ESPÓLIO DE: FABIO DE AGUIAR SARDINHA REPRESENTANTE LEGAL: BENEDITO JORGE SARDINHA DESPACHO A empresa sobre cujas cotas recaiu a penhora fica intimada, na pessoa do executado, que possui patrono nos autos e no caso é o administrador da empresa em questão, de que no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, deverá apresentar a este Juízo o balanço especial da empresa (art. 861, inc. I, do CPC), devendo ainda comprovar que ofereceu suas cotas aos demais sócios (art. 861, inc. II, do CPC). Não havendo interesse dos demais sócios na aquisição das cotas do sócio executado, fica também a empresa intimada de que deverá proceder à liquidação das cotas do sócio executado, depositando em Juízo o valor apurado. Prazo: 30 (trinta) dias, contados da presente intimação. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/02/2024, 22:29

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 22:29

Decorrido prazo de BENEDITO JORGE SARDINHA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:08

Juntada de certidão

22/01/2024, 14:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/12/2023, 05:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2023, 10:44

Decorrido prazo de FABIO DE AGUIAR SARDINHA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:41

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:38

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:23

Juntada de certidão

17/11/2023, 10:24

Expedição de Ofício.

16/11/2023, 12:08

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:03

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043224-28.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: OSVALD GONCALVES RIBEIRO ESPÓLIO DE: FABIO DE AGUIAR SARDINHA REPRESENTANTE LEGAL: BENEDITO JORGE SARDINHA DECISÃO Considerando a ineficácia de todas as tentativas anteriores de penhora para satisfação do crédito, nos termo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 15:47

Deferido o pedido de OSVALD GONCALVES RIBEIRO - CPF: 051.304.698-44 (EXEQUENTE).

09/11/2023, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 13:05

Publicado Despacho em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:06

Juntada de certidão

06/11/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0043224-28.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: OSVALD GONCALVES RIBEIRO ESPÓLIO DE: FABIO DE AGUIAR SARDINHA REPRESENTANTE LEGAL: BENEDITO JORGE SARDINHA DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de reconsideração da decisão de ID 144983148 que suspendeu o feito pelo art. 921 do CPC, a vez que a suspensão determinada na decisão de ID 172942163 permite ao exequente a retomada da regular tramitação do feito mediante simples petição, t Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/11/2023, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

31/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 18:31

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0043224-28.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: OSVALD GONCALVES RIBEIRO ESPÓLIO DE: FABIO DE AGUIAR SARDINHA REPRESENTANTE LEGAL: BENEDITO JORGE SARDINHA DESPACHO Fica intimado o o arrematante, STAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, sobre o expediente vindo do 5º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, constante do ID 170841195, sobre o recolhimento de custas e emolumentos para o cancelamento da averbação de penhora d Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/10/2023, 14:22

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:14

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043224-28.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: OSVALD GONCALVES RIBEIRO ESPÓLIO DE: FABIO DE AGUIAR SARDINHA REPRESENTANTE LEGAL: BENEDITO JORGE SARDINHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo resposta de ofício do Cartório do 5º Ofício de Regis Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/09/2023, 10:43

Juntada de certidão

25/08/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043224-28.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: OSVALD GONCALVES RIBEIRO ESPÓLIO DE: FABIO DE AGUIAR SARDINHA REPRESENTANTE LEGAL: BENEDITO JORGE SARDINHA DECISÃO Na decisão de ID 31231455, foi deferido o pedido de penhora dos direitos aquisitivos do imóvel de matrícula Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/08/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/08/2023, 10:01

Recebidos os autos

14/08/2023, 19:26

Outras decisões

14/08/2023, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/08/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:06

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 11:35

Desentranhado o documento

06/03/2023, 11:35

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:13

Recebidos os autos

02/03/2023, 07:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/03/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/03/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 14:03

Expedição de Termo.

01/03/2023, 13:54

Recebidos os autos

28/02/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/02/2023, 11:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/02/2023, 18:49

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:03

Publicado Decisão em 15/12/2022.

27/12/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:58

Recebidos os autos

12/12/2022, 17:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2022, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/12/2022, 20:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/12/2022, 08:56

Cancelada a movimentação processual

09/09/2022, 14:03

Desentranhado o documento

09/09/2022, 14:03

Juntada de certidão

22/08/2022, 14:58

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:17

Publicado Despacho em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:22

Recebidos os autos

15/07/2022, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/07/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 17:12

Juntada de Petição de certidão

17/05/2022, 15:35

Juntada de Petição de certidão

17/05/2022, 15:31

Recebidos os autos

25/04/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 17:14

Decorrido prazo de FABIO DE AGUIAR SARDINHA em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/04/2022, 19:51

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/04/2022, 12:26

Publicado Despacho em 11/04/2022.

12/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 10:55

Recebidos os autos

06/04/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/04/2022, 11:38

Juntada de certidão

01/04/2022, 11:34

Decorrido prazo de FABIO DE AGUIAR SARDINHA em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:51

Juntada de certidão

28/01/2022, 13:19

Expedição de Termo.

24/01/2022, 16:52

Juntada de certidão

18/01/2022, 16:47

Publicado Certidão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:27

Juntada de certidão

03/09/2021, 17:37

Juntada de certidão

27/08/2021, 13:56

Juntada de certidão

13/08/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 18:21

Recebidos os autos

23/07/2021, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/07/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/07/2021, 17:03

Publicado Certidão em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:33

Juntada de certidão

12/07/2021, 17:08

Juntada de certidão

16/06/2021, 16:38

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:48

Publicado Decisão em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/06/2021, 11:48

Recebidos os autos

04/05/2021, 16:36

Decisão interlocutória - recebido

04/05/2021, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/05/2021, 11:58

Juntada de certidão

03/05/2021, 11:58

Juntada de certidão

29/04/2021, 20:01

Juntada de certidão

05/04/2021, 21:22

Recebidos os autos

30/03/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 19:23

Decisão interlocutória - deferimento

30/03/2021, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/03/2021, 18:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/03/2021, 17:04

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/02/2021, 12:37

Juntada de certidão

01/12/2020, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 12:57

Expedição de Mandado.

26/11/2020, 12:57

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2020, 04:50

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 04:50

Publicado Decisão em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:38

Recebidos os autos

04/11/2020, 16:15

Decisão interlocutória - deferimento

04/11/2020, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/11/2020, 11:21

Juntada de certidão

03/11/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

30/10/2020, 11:53

Recebidos os autos

15/09/2020, 17:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte

15/09/2020, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/09/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/09/2020, 10:54

Juntada de certidão

14/09/2020, 17:51

Publicado Despacho em 04/09/2020.

04/09/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 02:49

Recebidos os autos

01/09/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/08/2020, 21:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/08/2020, 17:50

Juntada de certidão

31/01/2020, 13:59

Juntada de certidão

28/01/2020, 15:16

Expedição de Carta.

14/01/2020, 15:41

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 20:56

Juntada de certidão

19/11/2019, 16:50

Publicado Decisão em 14/11/2019.

14/11/2019, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 23:16

Recebidos os autos

12/11/2019, 11:19

Decisão interlocutória - deferimento

12/11/2019, 11:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/11/2019, 18:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 17:41

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2019, 17:39

Publicado Decisão em 24/10/2019.

24/10/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 14:51

Recebidos os autos

21/10/2019, 14:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte

21/10/2019, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/10/2019, 17:43

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/10/2019, 17:22

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 21:05

Publicado Certidão em 08/10/2019.

08/10/2019, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 08:29

Juntada de certidão

03/10/2019, 18:40

Juntada de certidão

20/08/2019, 16:04

Juntada de certidão

16/08/2019, 09:10

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 16/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 15:02

Recebidos os autos

16/07/2019, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/07/2019, 18:05

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 14:41

Publicado Decisão em 24/06/2019.

24/06/2019, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2019, 08:04

Recebidos os autos

18/06/2019, 23:21

Decisão interlocutória - deferimento

18/06/2019, 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/06/2019, 10:37

Juntada de certidão

18/06/2019, 10:36

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 16/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 05:49

Publicado Certidão em 24/04/2019.

24/04/2019, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019, 10:28

Juntada de certidão

11/04/2019, 18:29

Juntada de Petição de petição inicial

11/04/2019, 18:29

Juntada de Petição de certidão

11/04/2019, 18:29

Juntada de certidão

09/04/2019, 10:12

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 18:28

Despacho

•12/03/2026, 13:53

Despacho

•10/03/2026, 19:43

Decisão

•02/09/2025, 14:44

Decisão

•02/09/2025, 14:44

Decisão

•22/08/2025, 16:36

Decisão

•22/08/2025, 16:36

Despacho

•07/08/2025, 11:57

Despacho

•07/08/2025, 11:57

Decisão

•11/02/2025, 19:19

Decisão

•11/12/2024, 15:20

Despacho

•05/12/2024, 19:31

Despacho

•05/12/2024, 19:31

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 17:07

Todos os documentos(73)

Despacho

•05/05/2026, 17:50

Despacho

•12/03/2026, 13:53

Despacho

•12/03/2026, 13:53

Despacho

•10/03/2026, 19:43

Decisão

•02/09/2025, 14:44

Decisão

•02/09/2025, 14:44

Decisão

•22/08/2025, 16:36

Decisão

•22/08/2025, 16:36

Despacho

•07/08/2025, 11:57

Despacho

•07/08/2025, 11:57

Decisão

•11/02/2025, 19:19

Decisão

•11/12/2024, 15:20

Despacho

•05/12/2024, 19:31

Despacho

•05/12/2024, 19:31

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 17:07

Decisão

•14/06/2024, 12:38

Decisão

•14/06/2024, 12:38

Despacho

•23/05/2024, 19:35

Despacho

•04/03/2024, 13:52

Despacho

•04/03/2024, 13:52

Decisão

•09/11/2023, 15:47

Decisão

•09/11/2023, 15:47

Despacho

•01/11/2023, 19:17

Despacho

•01/11/2023, 19:17

Despacho

•18/10/2023, 20:52

Despacho

•18/10/2023, 20:52

Decisão

•14/08/2023, 19:26

Decisão

•14/08/2023, 19:26

Decisão

•06/03/2023, 11:40

Decisão

•02/03/2023, 07:57

Despacho

•28/02/2023, 14:46

Despacho

•28/02/2023, 14:46

Decisão

•13/12/2022, 16:07

Decisão

•12/12/2022, 17:41

Decisão

•12/12/2022, 17:41

Despacho

•15/07/2022, 20:04

Despacho

•15/07/2022, 20:04

Petição

•14/07/2022, 17:12

Despacho

•25/04/2022, 17:14

Despacho

•06/04/2022, 15:21

Despacho

•06/04/2022, 15:21

Despacho

•23/07/2021, 18:21

Decisão

•02/06/2021, 16:30

Decisão

•04/05/2021, 16:36

Sentença

•05/04/2021, 21:22

Decisão

•30/03/2021, 19:23

Decisão

•30/03/2021, 19:23

Decisão

•04/11/2020, 16:15

Decisão

•04/11/2020, 16:15

Decisão

•15/09/2020, 17:02

Decisão

•15/09/2020, 17:02

Despacho

•01/09/2020, 14:30

Despacho

•01/09/2020, 14:30

Decisão

•12/11/2019, 11:19

Decisão

•21/10/2019, 14:21

Despacho

•16/07/2019, 15:02

Decisão

•18/06/2019, 23:21

Decisão

•11/04/2019, 18:29

Decisão

•11/04/2019, 18:29

Decisão

•11/04/2019, 18:29

Decisão

•11/04/2019, 18:29

Decisão

•11/04/2019, 18:29

Decisão

•11/04/2019, 18:29

Decisão

•11/04/2019, 18:29

Decisão

•11/04/2019, 18:29

Decisão

•11/04/2019, 18:29

Decisão

•11/04/2019, 18:29

Decisão

•11/04/2019, 18:29

Decisão

•11/04/2019, 18:29

Decisão

•11/04/2019, 18:29

Decisão

•11/04/2019, 18:29

Decisão

•11/04/2019, 18:29

Decisão

•11/04/2019, 18:29