Embargos de Declaração Cível 0701201-78.2023.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 172.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

LUCAS ANTONIO MARQUES JUNIOR

CPF

Autor

FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

MV CONSTRUCOES EIRELI - ME

CNPJ

Autor

EVERALDO BRAGA PASTORE

CPF

Autor

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO SANTOS GEBRIM

OAB/DF 56815·CPF·Representa: Autor

MURILO DE MENEZES ABREU

OAB/DF 37221·CPF·Representa: Autor

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA

OAB/DF 56489·CPF·Representa: Autor

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA

OAB/DF 56489·CPF·Representa: Réu

MURILO DE MENEZES ABREU

OAB/DF 37221·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

LUCAS ANTONIO MARQUES JUNIOR

CPF

Autor

FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

MV CONSTRUCOES EIRELI - ME

CNPJ

Autor

EVERALDO BRAGA PASTORE

CPF

Autor

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA

CPF

Autor

MV CONSTRUCOES EIRELI - ME

Terceiro

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA

CPF

Reu

EVERALDO BRAGA PASTORE

CPF

Reu

FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MV CONSTRUCOES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

LUCAS ANTONIO MARQUES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO SANTOS GEBRIM

OAB/DF 56815·CPF·Representa: Autor

MURILO DE MENEZES ABREU

OAB/DF 37221·CPF·Representa: Autor

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA

OAB/DF 56489·CPF·Representa: Autor

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA

OAB/DF 56489·CPF·Representa: Réu

MURILO DE MENEZES ABREU

OAB/DF 37221·CPF·Representa: Réu

DIEGO SANTOS GEBRIM

OAB/DF 56815·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 13:58

Decorrido prazo de ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:17

Decorrido prazo de EVERALDO BRAGA PASTORE em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:17

Decorrido prazo de LUCAS ANTONIO MARQUES JUNIOR em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de MV CONSTRUCOES EIRELI - ME em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:18

Publicado Ementa em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:19

Conhecido o recurso de LUCAS ANTONIO MARQUES JUNIOR - CPF: 565.147.601-63 (EMBARGANTE) e MV CONSTRUCOES EIRELI - ME - CNPJ: 26.899.575/0001-81 (EMBARGANTE) e provido

31/07/2025, 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2025, 12:22

Juntada de certidão

21/07/2025, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2025, 15:57

Recebidos os autos

19/07/2025, 12:02

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 13:58

Decorrido prazo de ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:17

Decorrido prazo de EVERALDO BRAGA PASTORE em 26/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/07/2025, 14:48

Despacho

•26/06/2025, 15:23

27/08/2025, 02:17

Decorrido prazo de LUCAS ANTONIO MARQUES JUNIOR em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de MV CONSTRUCOES EIRELI - ME em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:18

Publicado Ementa em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:19

Conhecido o recurso de LUCAS ANTONIO MARQUES JUNIOR - CPF: 565.147.601-63 (EMBARGANTE) e MV CONSTRUCOES EIRELI - ME - CNPJ: 26.899.575/0001-81 (EMBARGANTE) e provido

31/07/2025, 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2025, 12:22

Juntada de certidão

21/07/2025, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2025, 15:57

Recebidos os autos

19/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de EVERALDO BRAGA PASTORE em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

08/07/2025, 14:20

Decorrido prazo de EVERALDO BRAGA PASTORE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 02:18

Decorrido prazo de MV CONSTRUCOES EIRELI - ME em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 02:18

Decorrido prazo de LUCAS ANTONIO MARQUES JUNIOR em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 02:18

Decorrido prazo de ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 02:18

Publicado Despacho em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/06/2025, 15:17

Recebidos os autos

26/06/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

25/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:17

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:17

Recebidos os autos

16/06/2025, 13:31

Não conhecido o recurso de Apelação de ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA - CPF: 490.321.351-04 (APELANTE)

16/06/2025, 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

10/06/2025, 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/06/2025, 12:13

Recebidos os autos

08/06/2025, 21:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/06/2025, 21:12

Distribuído por sorteio

08/06/2025, 21:12

Despacho

•26/06/2025, 15:15

Decisão

•16/06/2025, 13:36

Decisão

•16/06/2025, 13:31

Sentença

•08/04/2025, 17:53

Despacho

•18/02/2025, 17:44

Decisão

•16/01/2025, 16:14

Decisão

•23/04/2024, 15:26

Despacho

•08/03/2024, 16:23

Documento de Comprovação

•13/12/2023, 20:21

Decisão

•13/06/2023, 16:14

Decisão

•08/05/2023, 12:36

Decisão

•20/04/2023, 13:49

Decisão

•21/03/2023, 06:44

Todos os documentos(16)

Acórdão

•31/07/2025, 14:48

Despacho

•26/06/2025, 15:23

Despacho

•26/06/2025, 15:15

Decisão

•16/06/2025, 13:36

Decisão

•16/06/2025, 13:31

Sentença

•08/04/2025, 17:53

Despacho

•18/02/2025, 17:44

Decisão

•16/01/2025, 16:14

Decisão

•23/04/2024, 15:26

Despacho

•08/03/2024, 16:23

Documento de Comprovação

•13/12/2023, 20:21

Decisão

•13/06/2023, 16:14

Decisão

•08/05/2023, 12:36

Decisão

•20/04/2023, 13:49

Decisão

•21/03/2023, 06:44

Outros Documentos

•16/03/2023, 18:27