Execução de Título Extrajudicial 0701663-08.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 79.736,37

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:20

Juntada de certidão

27/04/2026, 17:15

Juntada de alvará de levantamento

27/04/2026, 17:15

Juntada de certidão

23/04/2026, 03:15

Publicado Decisão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/04/2026, 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2026, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/03/2026, 16:11

Juntada de certidão

25/03/2026, 03:24

Juntada de certidão

24/03/2026, 16:29

Juntada de alvará de levantamento

24/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 21:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/03/2026, 02:42

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Todas as movimentações(212)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:20

Juntada de certidão

27/04/2026, 17:15

Juntada de alvará de levantamento

27/04/2026, 17:15

Juntada de certidão

23/04/2026, 03:15

Publicado Decisão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:19

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 21:15

Decisão

•13/04/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/04/2026, 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2026, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/03/2026, 16:11

Juntada de certidão

25/03/2026, 03:24

Juntada de certidão

24/03/2026, 16:29

Juntada de alvará de levantamento

24/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 21:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/03/2026, 02:42

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/02/2026, 12:10

Outras decisões

27/02/2026, 12:10

Juntada de certidão

25/02/2026, 03:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/02/2026, 13:59

Processo Desarquivado

19/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/02/2026, 12:29

Arquivado Provisoramente

27/01/2026, 19:44

Juntada de certidão

27/01/2026, 11:38

Juntada de alvará de levantamento

27/01/2026, 11:38

Processo Desarquivado

23/01/2026, 04:52

Juntada de certidão

23/01/2026, 03:02

Arquivado Provisoramente

16/01/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 06:31

Juntada de certidão

15/01/2026, 19:43

Juntada de alvará de levantamento

15/01/2026, 19:43

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.

15/01/2026, 08:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

15/01/2026, 08:07

Processo Desarquivado

09/01/2026, 19:39

Juntada de certidão

23/12/2025, 03:15

Arquivado Provisoramente

18/12/2025, 16:25

Juntada de certidão

18/12/2025, 15:56

Juntada de alvará de levantamento

18/12/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 22:49

Juntada de certidão

06/11/2025, 15:50

Juntada de alvará de levantamento

06/11/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:31

Juntada de certidão

23/10/2025, 03:06

Juntada de certidão

20/10/2025, 10:34

Juntada de certidão

15/10/2025, 19:33

Juntada de alvará de levantamento

15/10/2025, 19:33

Processo Desarquivado

10/10/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 23:26

Arquivado Provisoramente

09/09/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:39

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:52

Recebidos os autos

04/09/2025, 21:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2025, 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/08/2025, 09:04

Juntada de certidão

28/08/2025, 09:02

Decorrido prazo de STEPHANY OLIMPIA DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:15

Juntada de certidão

14/08/2025, 15:25

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:41

Expedição de Ofício.

13/08/2025, 21:31

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 22:34

Recebidos os autos

11/08/2025, 18:51

Outras decisões

11/08/2025, 18:51

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

31/07/2025, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

31/07/2025, 06:59

Processo Desarquivado

31/07/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:14

Arquivado Provisoramente

05/12/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:27

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

02/12/2024, 22:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/12/2024, 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/11/2024, 15:53

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/11/2024, 12:28

Decorrido prazo de STEPHANY OLIMPIA DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 06:47

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:30

Recebidos os autos

18/11/2024, 20:29

Indeferido o pedido de STEPHANY OLIMPIA DE SOUZA - CPF: 041.941.581-56 (EXEQUENTE)

18/11/2024, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

05/11/2024, 01:25

Publicado Despacho em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

31/10/2024, 21:00

Recebidos os autos

30/10/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 22:00

Publicado Certidão em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

09/10/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 17:40

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:50

Recebidos os autos

09/10/2024, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/03/2024, 16:47

Juntada de certidão

26/03/2024, 16:45

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 21:01

Publicado Certidão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701663-08.2023.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico que há APELAÇÃO da parte INTERESSADA STEPHANY OLIMPIA DE SOUZA. Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para as partes anexarem recurso. Ficam as partes apeladas intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Águas Claras/DF, 22 de fevereiro de 2024. PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:32

Juntada de certidão

22/02/2024, 08:30

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:21

Decorrido prazo de GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:21

Juntada de Petição de apelação

14/02/2024, 23:08

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701663-08.2023.8.07.0020. REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA SENTENÇA De acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. Ao contrário do que a parte embargante pretende fazer crer, não padece a sentença ora embargada de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados. Cumpre ressaltar que o anseio de revolver a matéria decidida em sentido contrário ao esposado pelas partes não enseja a oposição de embargos de declaração, mormente pelo fato de não se configurar obscuridade, omissão ou contradição para os fins de oposição do recurso em apreço. Assim, tendo os embargos de declaração a unicamente o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a sentença proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é a medida que se impõe. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a sentença proferida, pelos seus próprios fundamentos. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 10:14:11. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/01/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2024, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/12/2023, 13:36

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/12/2023, 15:38

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:56

Decorrido prazo de GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:45

Publicado Certidão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701663-08.2023.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração, opostos por Stephany Olimpia de Souza, são tempestivos. De ordem, intime-se a parte adversa para, em até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. (documento datado e assinado digitalmente) Águas Claras/DF, 20 de novembro de 2023. DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:24

Juntada de certidão

20/11/2023, 08:34

Juntada de alvará de levantamento

20/11/2023, 08:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2023, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 15:07

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701663-08.2023.8.07.0020. REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA SENTENÇA A obrigação foi satisfeita pela terceira interessada Stephany Olimpia de Souza, conforme comprovante de pagamento acostado à petição de Id. 176517258. O exequente daria qui Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:20

Juntada de certidão

10/11/2023, 16:19

Recebidos os autos

09/11/2023, 23:19

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 23:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

30/10/2023, 20:29

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:44

Publicado Despacho em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701663-08.2023.8.07.0020. REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA DESPACHO À Secretaria para exclusão do cadastro dos advogados, conforme requer a petição de Id. 174015859. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se, ainda, a terceira interessada, Stephany, para se manifestar sob

19/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/10/2023, 14:35

Decorrido prazo de GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:52

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 16:13

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:27

Juntada de certidão

27/09/2023, 20:10

Juntada de alvará de levantamento

27/09/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701663-08.2023.8.07.0020. REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA DESPACHO Expeça-se alvará eletrônico da quantia depositada na Id. 169821642, pois considero incontroversa. Intimem-se as partes para apresentarem planilha atualizada do débito que a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/09/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:24

Decorrido prazo de GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 18:50

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701663-08.2023.8.07.0020. REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA DESPACHO Cadastre-se o terceiro adquirente dos imóveis, em obediência ao §4º, do artigo 792, do CPC/2015. Em obediência ao artigo 9º do CPC/2015, intimem-se as partes para se manife Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

31/08/2023, 16:39

Decorrido prazo de GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/08/2023, 08:35

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701663-08.2023.8.07.0020. REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a pesquisa INFOJUD em relação às três últimas declarações de imposto de renda do executado. Indefiro, no entanto, o pedido de intimação do executado pa

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:33

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (REQUERENTE)

17/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/08/2023, 13:25

Juntada de certidão

14/08/2023, 22:42

Juntada de alvará de levantamento

14/08/2023, 22:42

Juntada de certidão

14/08/2023, 22:42

Juntada de alvará de levantamento

14/08/2023, 22:42

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 12:55

Juntada de certidão

01/08/2023, 20:33

Juntada de certidão

28/07/2023, 16:54

Recebidos os autos

17/07/2023, 21:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 21:57

Outras decisões

17/07/2023, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

05/07/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 18:52

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 20:27

Recebidos os autos

26/06/2023, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

05/06/2023, 18:54

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:49

Recebidos os autos

16/05/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

11/04/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 11:41

Juntada de certidão

03/04/2023, 15:20

Juntada de certidão

31/03/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:14

Decorrido prazo de GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 17:16

Recebidos os autos

02/02/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 17:42

Outras decisões

02/02/2023, 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

31/01/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 11:07

Decisão

•27/02/2026, 12:10

Decisão

•27/02/2026, 12:10

Decisão

•05/09/2025, 09:25

Decisão

•04/09/2025, 21:28

Decisão

•11/08/2025, 18:51

Decisão

•11/08/2025, 18:51

Decisão

•31/07/2025, 16:04

Outros Documentos

•30/07/2025, 16:14

Decisão

•02/12/2024, 22:22

Decisão

•02/12/2024, 22:22

Decisão

•29/11/2024, 12:28

Decisão

•18/11/2024, 20:29

Decisão

•18/11/2024, 20:29

Todos os documentos(39)

Decisão

•13/04/2026, 21:15

Decisão

•13/04/2026, 21:15

Decisão

•27/02/2026, 12:10

Decisão

•27/02/2026, 12:10

Decisão

•05/09/2025, 09:25

Decisão

•04/09/2025, 21:28

Decisão

•11/08/2025, 18:51

Decisão

•11/08/2025, 18:51

Decisão

•31/07/2025, 16:04

Outros Documentos

•30/07/2025, 16:14

Decisão

•02/12/2024, 22:22

Decisão

•02/12/2024, 22:22

Decisão

•29/11/2024, 12:28

Decisão

•18/11/2024, 20:29

Decisão

•18/11/2024, 20:29

Despacho

•30/10/2024, 16:24

Despacho

•30/10/2024, 16:24

Acórdão

•06/09/2024, 10:44

Sentença

•16/01/2024, 15:24

Sentença

•16/01/2024, 15:24

Sentença

•09/11/2023, 23:19

Sentença

•09/11/2023, 23:19

Despacho

•17/10/2023, 21:35

Despacho

•17/10/2023, 21:35

Despacho

•25/09/2023, 16:07

Despacho

•25/09/2023, 16:07

Despacho

•08/09/2023, 12:43

Despacho

•08/09/2023, 12:43

Decisão

•17/08/2023, 15:32

Decisão

•17/08/2023, 15:32

Certidão

•28/07/2023, 16:54

Decisão

•17/07/2023, 21:57

Decisão

•17/07/2023, 21:57

Despacho

•27/06/2023, 13:22

Despacho

•26/06/2023, 20:27

Despacho

•16/05/2023, 14:48

Despacho

•16/05/2023, 14:48

Decisão

•02/02/2023, 17:42

Decisão

•02/02/2023, 17:42