Procedimento Comum Cível 0059027-61.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7? Vara C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador F?bio Eduardo Marques

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ABEL MARCOS BARCELONA BERNARDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ABEL MARCOS BARCELONA BERNARDES

Reu

ISABELLA ABREU FERNANDES BARCELONA BERNARDES

CPF

Reu

LETICIA DE BARROS SOUTO BARCELONA BERNARDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS

OAB/DF 10434·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP 205306·CPF·Representa: Autor

JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS

OAB/DF 10434·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP 205306·CPF·Representa: Réu

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS

OAB/DF 10434·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP 205306·CPF·Representa: Autor

JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS

OAB/DF 10434·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP 205306·CPF·Representa: Réu

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553·CPF·Representa: Réu

GABRIEL OLIVEIRA FILGUEIRAS PIMENTEL

OAB/DF 73092·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/05/2026, 13:11

Desarquivamento

01/05/2026, 04:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 17:32

Definitivo

24/04/2026, 16:30

Documento (Certidão)

24/04/2026, 13:03

Documento

24/04/2026, 13:03

Documento (Certidão)

24/04/2026, 13:03

Documento

24/04/2026, 13:03

Documento (Certidão)

24/04/2026, 13:03

Documento

24/04/2026, 13:03

Procedência em Parte

16/04/2026, 16:45

deferimento

15/04/2026, 15:39

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 13:20

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 13:37

Recebimento

09/04/2026, 12:24

Todas as movimentações(70)

Definitivo

04/05/2026, 13:11

Desarquivamento

01/05/2026, 04:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 17:32

Definitivo

24/04/2026, 16:30

Documento (Certidão)

24/04/2026, 13:03

Documentos

•30/03/2026, 00:00

Documento

24/04/2026, 13:03

Documento (Certidão)

24/04/2026, 13:03

Documento

24/04/2026, 13:03

Documento (Certidão)

24/04/2026, 13:03

Documento

24/04/2026, 13:03

Procedência em Parte

16/04/2026, 16:45

deferimento

15/04/2026, 15:39

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 13:20

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 13:37

Recebimento

09/04/2026, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059027-61.2008.8.07.0001. RECORRIDO: ABEL MARCOS BARCELONA BERNARDES, LETICIA DE BARROS SOUTO BARCELONA BERNARDES, ISABELLA ABREU FERNANDES BARCELONA BERNARDES REPRESENTANTE LEGAL: LETICIA DE BARROS SOUTO BARCELONA BERNARDES DESPACHO Nas petições de IDs 82171716 e 82271425, as partes informam que o autor da demanda aderiu ao acordo coletivo ajustado na ADPF 165/DF e houve o depósito judicial, razão pela qual, na petição de ID 82478275, a parte recorrente requer a homologação com vistas a extinção do feito. A autocomposição, solução do litígio determinada pela autonomia da vontade das partes, repercute negativamente no interesse recursal (requisito intrínseco do direito de recorrer), esvaziando a necessidade e utilidade de um novo pronunciamento jurisdicional sobre as questões recorridas. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao órgão julgador de origem, para as providências cabíveis em relação ao acordo entabulado. Documento assinado digitalmente Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício da Presidência DX-T18 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL RECORRENTENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059027-61.2008.8.07.0001. RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO: ABEL MARCOS BARCELONA BERNARDES, LETICIA DE BARROS SOUTO BARCELONA BERNARDES, ISABELLA ABREU FERNANDES BARCELONA BERNARDES REPRESENTANTE LEGAL: LETICIA DE BARROS SOUTO BARCELONA BERNARDES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL Intime-se o recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de ID 82171716, requerendo o que entender de direito. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício da Presidência DX-5TL

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059027-61.2008.8.07.0001. RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDOS: ABEL MARCOS BARCELONA BERNARDES, LETICIA DE BARROS SOUTO BARCELONA BERNARDES, ISABELLA ABREU FERNANDES BARCELONA BERNARDES REPRESENTANTE LEGAL: LETICIA DE BARROS SOUTO BARCELONA BERNARDES DESPACHO Considerando o transcurso in albis do prazo para o recorrente se manifestar (certidão ID 81960817), retornem os autos à COREC para que se aguarde o transcurso do prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados da publicação da ata de julgamento da ADPF 165/DF, datada de 3/6/2025, para posterior aplicação do regime dos precedentes, nos termos do definido nos paradigmas dos Temas 284 e 285, ambos do STF. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios SB-E39 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059027-61.2008.8.07.0001. RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDOS: ABEL MARCOS BARCELONA BERNARDES, LETÍCIA DE BARROS SOUTO BARCELONA BERNARDES, ISABELLA ABREU FERNANDES BARCELONA BERNARDES REPRESENTANTE LEGAL: LETÍCIA DE BARROS SOUTO BARCELONA BERNARDES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL Intime-se o recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de ID 80993052. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios SB-G8Q

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059027-61.2008.8.07.0001. Certidão - Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(a) ITAU UNIBANCO S.A. para se manifestar a respeito da petição retro, no prazo legal. Brasília/DF, 12 de fevereiro de 2026 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059027-61.2008.8.07.0001. RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO: ABEL MARCOS BARCELONA BERNARDES, LETICIA DE BARROS SOUTO BARCELONA BERNARDES, ISABELLA ABREU FERNANDES BARCELONA BERNARDES REPRESENTANTE LEGAL: LETICIA DE BARROS SOUTO BARCELONA BERNARDES DESPACHO Diante da manifestação do recorrente de ID 79708086 e, nos termos do julgamento dos Temas 284 (RE 631.363) e 285 (RE 632.212) do ementário da repercussão geral, os autos deverão aguardar a adesão ao acordo coletivo homologado na ADPF 165/DF até 3 de junho de 2027. Somente após essa data, e não havendo adesão por meio de habilitação no “Portal de Acordo Planos Econômicos”, é que os autos deverão prosseguir para a aplicação do entendimento firmado nos representativos citados. Desse modo, retornem os autos à COREC para que aguarde o prazo indicado. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL

23/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059027-61.2008.8.07.0001. RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO: ABEL MARCOS BARCELONA BERNARDES, LETICIA DE BARROS SOUTO BARCELONA BERNARDES, ISABELLA ABREU FERNANDES BARCELONA BERNARDES REPRESENTANTE LEGAL: LETICIA DE BARROS SOUTO BARCELONA BERNARDES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL Intime-se o recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer se já foi efetivado o acordo noticiado no ID 78811206. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059027-61.2008.8.07.0001. RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. RECORRIDO: ABEL MARCOS BARCELONA BERNARDES, LETICIA DE BARROS SOUTO BARCELONA BERNARDES, ISABELLA ABREU FERNANDES BARCELONA BERNARDES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de ID 78811205, requerendo o que entender de direito. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059027-61.2008.8.07.0001. RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. RECORRIDO: ESPÓLIO DE ABEL MARCOS BARCELONA BERNARDES REPRESENTANTE LEGAL: LETÍCIA DE BARROS SOUTO BARCELONA BERNARDES DESPACHO Retornem os autos à COREC para que se aguarde o transcurso do prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados da publicação da ata de julgamento da ADPF 165/DF, datada de 3/6/2025, para posterior aplicação do regime dos precedentes, nos termos do definido nos paradigmas dos Temas 284 e 285, ambos do STF. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059027-61.2008.8.07.0001. RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDOS: ABEL MARCOS BARCELONA BERNARDES, LETICIA DE BARROS SOUTO BARCELONA BERNARDES, ISABELLA ABREU FERNANDES BARCELONA BERNARDES REPRESENTANTE LEGAL: LETICIA DE BARROS SOUTO BARCELONA BERNARDES DESPACHO O Supremo Tribunal Federal, por meio do Ofício n° 16/2025, determina a intimação da parte autora para informá-la sobre o julgamento dos Temas 284 (RE 631.363) e 285 (RE 632.212) do ementário da repercussão geral. Esclarece que novas adesões de poupadores ao acordo coletivo homologado na ADPF 165/DF deverão ser realizadas no prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação da ata de julgamento da referida ação, datada de 3 de junho de 2025. A adesão ao pacto ocorrerá exclusivamente por meio de habilitação no “Portal de Acordo Planos Econômicos”. Findo o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, e não havendo adesão, os autos deverão retornar para a aplicação do entendimento firmado nos representativos citados. Cumpra-se o comando do STF, intimando-se a parte autora para que tome ciência das determinações supra. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A031 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059027-61.2008.8.07.0001. RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO: ESPÓLIO DE ABEL MARCOS BARCELONA BERNARDES, LETICIA DE BARROS SOUTO BARCELONA BERNARDES, ISABELLA ABREU FERNANDES BARCELONA BERNARDES REPRESENTANTE LEGAL: LETICIA DE BARROS SOUTO BARCELONA BERNARDES DESPACHO Diante da regularização da representação processual da parte recorrida, mantenham-se suspensos os recursos constitucionais, consoante despacho de ID nº 12166888. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059027-61.2008.8.07.0001. DESPACHO Compulsando os autos, verifico que foi anexada ao feito a certidão de óbito do autor Abel Marcos Barcelona Bernardes (id. 54672077), a qual informa que o falecido deixou duas filhas: Isabella e Letícia (ambas maiores de idade). Consta que as herdeiras Letícia de Barros Souto Barcelona Bernardes e Isabella Abreu Fernandes Barcelona Bernardes firmaram escritura pública de inventário e partilha (id. 63196708), por meio da qual efetuaram a divisão dos valores depositados nas contas bancárias do falecido pai, figurando como inventariante a filha LETÍCIA, a quem foram conferidos poderes para praticar todos os atos de administração dos bens que possam eventualmente estar fora do citado inventário e que serão objeto de futura sobrepartilha. Assim, defiro o pedido de id. 63196705. À Secretaria da Turma para alterar o nome do apelado ABEL para constar ESPÓLIO DE ABEL MARCOS BARCELONA BERNARDES, representado pela inventariante Letícia de Barros Souto Barcelona Bernardes. Após, tendo em vista que o presente feito está sobrestado, aguardando o julgamento de Recursos Extraordinários submetidos ao regime de Repercussão Geral e vieram conclusos a este Relator apenas para regularização do polo ativo (id. 49294280), devolvam-se os autos à eg. Presidência do Tribunal para as devidas providências. Intimem-se. Brasília – DF, 13 de setembro de 2024. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059027-61.2008.8.07.0001. DESPACHO Nos termos do art. 110 c/c art. 313, inc. I e § 2º, inc. II, do CPC, suspendo o processo e determino a intimação das herdeiras ISABELLA ABREU FERNANDES BARCELONA BERNARDES e LETÍCIA DE BARROS SOUTO BARCELONA BERNARDES, nos endereços constantes no documento de id. 59068311 - Pág. 4, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Após o decurso do prazo, à conclusão. Brasília – DF, 8 de julho de 2024. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator

10/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2011, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2011, 15:00

Decurso de Prazo

16/05/2011, 16:48

Decurso de Prazo

16/05/2011, 16:48

Decurso de Prazo

16/05/2011, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2011, 12:52

deferimento

03/05/2011, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2011, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2011, 16:57

Decurso de Prazo

03/03/2011, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2011, 16:08

Decurso de Prazo

22/02/2011, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2011, 13:07

Com Resolução do Mérito

10/02/2011, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2010, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2010, 11:51

Mero expediente

26/10/2010, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2010, 19:20

Recebimento

20/07/2010, 14:49

Decurso de Prazo

19/05/2010, 14:04

Entrega em carga/vista

19/05/2010, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2010, 16:49

Recebimento

26/01/2010, 16:49

Entrega em carga/vista

13/01/2010, 14:59

Decurso de Prazo

11/01/2010, 16:04

Mero expediente

25/11/2009, 15:39

Conclusão (para despacho)

20/11/2009, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2009, 16:11

Recebimento

17/11/2009, 16:50

Decurso de Prazo

09/10/2009, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2009, 15:53

Recebimento

17/07/2009, 17:56

Entrega em carga/vista

09/07/2009, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2009, 12:28

Recebimento

23/04/2009, 17:54

Entrega em carga/vista

16/04/2009, 14:11

Decurso de Prazo

16/04/2009, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2009, 14:03

Recebimento

02/03/2009, 10:47

Outras Decisões

10/01/2009, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2009, 17:30

Distribuição (sorteio)

05/12/2008, 14:22

Despacho

•25/03/2026, 00:00

•13/03/2026, 00:00

•02/03/2026, 00:00

•13/02/2026, 00:00

•23/12/2025, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•28/11/2025, 00:00

•20/11/2025, 00:00

•27/10/2025, 00:00

•26/09/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•10/07/2024, 00:00