Embargos à Execução 0727743-32.2024.8.07.0001 - TJDFT

Embargos à Execução 0727743-32.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/07/2025, 03:26

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727743-32.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: NOVA FARMA ESTRUTURAL DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé de que os presentes autos encontram-se sobrestados há mais de 100 (cem) dias, aguardando o julgamento de outra ação. De ordem, ficam intimadas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, instruam os autos com as informações relativas ao processo que motivou a suspensão deste feito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 05:31

Decurso de Prazo

29/08/2024, 02:18

Publicação

08/08/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727743-32.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: NOVA FARMA ESTRUTURAL DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Defiro o pedido de id. 206027387. Nos termos do art. 313, inc. V, alínea 'a', do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos presentes Embargos à Execução até a análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela no processo de autos n.º 0704044-67.2024.8.07.0015, em trâmite perante a Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, a fim de se decidir a respeito da representação legal da empresa embargante, permitindo a regularização de sua representação processual nestes autos. Fica a parte embargante ciente de que deverá comunicar prontamente nestes autos a prolação de decisão no aludido processo judicial, viabilizando o regular prosseguimento do feito impugnatório. Intime-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

07/08/2024, 00:00

Recebimento

05/08/2024, 13:42

deferimento

05/08/2024, 13:42

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 09:25

Petição (Petição inicial)

31/07/2024, 18:25

Publicação

11/07/2024, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 03:38

Documentos

Certidão

•01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727743-32.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: NOVA FARMA ESTRUTURAL DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO I. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se a parte embargante para que junte aos autos a documentação comprobatória de outorga de poderes de representação ao sócio signatário da procuração de id. 203182360, Sr. Emilio Jose de Azevedo (ex.: ata da assembleia de eleição ou termo de posse), comprovando sua regularidade processual, tendo em vista que em seu Contrato Social são atribuídos unica e exclusivamente ao sócio EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA os atos de administração da empresa (id. 203182362, p. 04). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da Petição Inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. II. Desde as alterações introduzidas pela Lei nº 12.322/2010, os embargos à execução são distribuídos por dependência, autuados em apartado, e devem ser instruídos com cópia das peças processuais relevantes. O vigente CPC/2015 manteve a mesma disposição legal. Além disso, uma vez que o processamento se dará pelo sistema PJe, resta impossibilitado o apensamento destes autos à execução correlata, que ficará apenas associada. Daí a relevância da correta e suficiente instrução dos embargos do executado, apenas com as peças processuais relevantes: petição inicial executiva, título que a embasa, planilha da dívida que a fundamenta, cópia da procuração outorgada pela parte exequente, decisão que admitiu a execução e o documento correspondente à juntada do ato citatório do processo associado, se houver, além da cópia da certidão de eventual penhora. Assim, a parte embargante também deverá emendar a Petição Inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para dar cumprimento ao disposto no art. 914, §1º, do CPC, sob pena de rejeição liminar. Intime-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

10/07/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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