Execução de Título Extrajudicial 0741530-65.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlimentosExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA

Reu

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OAB/SP 188713·CPF·Representa: Réu

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GUSTAVO MUNIZ LAGO

OAB/DF 40179·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA SILVA

OAB/SP 242370·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

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CLARISSA MEYER BARRETO

OAB/SP 394769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/09/2024, 19:08

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 18:00

Decurso de Prazo

21/07/2024, 01:13

Decurso de Prazo

21/07/2024, 01:13

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:36

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:36

Publicação

11/07/2024, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741530-65.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JANE ROCHA DUARTE EXECUTADO: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte executada INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 10:12:55. FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2024, 10:14

Remessa

08/07/2024, 14:56

Remessa (em diligência)

26/06/2024, 10:30

Trânsito em julgado

26/06/2024, 10:29

Decurso de Prazo

29/05/2024, 04:08

Decurso de Prazo

29/05/2024, 04:08

Todas as movimentações(73)

Definitivo

05/09/2024, 19:08

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 18:00

Decurso de Prazo

21/07/2024, 01:13

Decurso de Prazo

21/07/2024, 01:13

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:36

Documentos

•10/07/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:36

Publicação

11/07/2024, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741530-65.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JANE ROCHA DUARTE EXECUTADO: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte executada INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 10:12:55. FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2024, 10:14

Remessa

08/07/2024, 14:56

Remessa (em diligência)

26/06/2024, 10:30

Trânsito em julgado

26/06/2024, 10:29

Decurso de Prazo

29/05/2024, 04:08

Decurso de Prazo

29/05/2024, 04:08

Documento (Certidão)

17/05/2024, 15:08

Documento

17/05/2024, 15:08

Documento (Certidão)

17/05/2024, 15:08

Documento

17/05/2024, 15:08

Documento (Certidão)

17/05/2024, 15:08

Documento

17/05/2024, 15:08

Documento (Certidão)

16/05/2024, 09:37

Documento (Certidão)

16/05/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 14:10

Publicação

06/05/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741530-65.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JANE ROCHA DUARTE EXECUTADO: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA SENTENÇA Na petição de ID 194994465 a parte exequente informou que a parte executada quitou o débito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, declaro o feito extinto, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento da quantia de R$ 26.072,39 em favor da parte exequente, na forma pleiteada no ID 194994465 (R$ 21.991,11 para o exequente e R$ 4.081,28 para o Patrono), conforme depósitos de ID 189672753, ID 191706633 e ID 193506141 (R$ 5.993,44, R$ 17.139,15 e R$ 3.949,94), pois se trata de penhora não impugnada pela parte executada (ID 193506136) bem como de valor depositado para pagamento do débito. Em relação à quantia remanescente (R$ 1.010,14), expeça-se alvará de levantamento em favor da parte executada, intimando-a para apresentação dos dados bancários para transferência. Custas finais pela parte executada. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Documento Datado e Assinado Eletronicamente.

03/05/2024, 00:00

Recebimento

30/04/2024, 12:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2024, 12:46

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 14:11

Decurso de Prazo

26/04/2024, 04:16

Publicação

23/04/2024, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0741530-65.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JANE ROCHA DUARTE EXECUTADO: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA DESPACHO Foi realizada pesquisa Sisbajud e penhorado os valores de R$ 5.993,44 (ID 189672753) e R$ 17.139,15 (ID 191706632) da parte executada EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA. Na petição de ID 193506138 a executada junta o comprovante de pagamento no valor de R$ 3.949,94 e requer a extinção do feito tendo em vista a quitação do débito. Assim, fica a parte autora intimada a dizer se dá quitação à dívida executada nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de anuência tácita e extinção pelo pagamento. Deverá também apresentar seus dados bancários ou do respectivo Procurador, caso possua poderes para receber e dar quitação, a fim de viabilizar a expedição de ofício de transferência bancária. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/04/2024, 00:00

Recebimento

18/04/2024, 17:19

Mero expediente

18/04/2024, 17:19

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 16:38

Decurso de Prazo

09/04/2024, 04:12

Publicação

04/04/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741530-65.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JANE ROCHA DUARTE EXECUTADO: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que na busca reiterada automaticamente por 7 dias, via SISBAJUD, foram bloqueados e transferidos para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 17.139,15 (EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA), conforme Decisão de ID 190713719. Assim, fica a parte executada EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). Brasília - DF, 2 de abril de 2024 às 08:46:09 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/04/2024, 08:48

Documento (Certidão)

22/03/2024, 08:40

deferimento

20/03/2024, 19:48

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 09:16

Publicação

15/03/2024, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741530-65.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JANE ROCHA DUARTE EXECUTADO: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 5.993,44 (EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA), conforme item 2 da Decisão de ID 174482945. Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). Certifico, ainda, que restou infrutífera a pesquisa realizada via RENAJUD, conforme item 3 da referida Decisão. Sem prejuízo, nos termos do item 5 da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 12 de março de 2024 às 15:17:28 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/03/2024, 15:20

Documento (Certidão)

08/03/2024, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2024, 06:55

Decurso de Prazo

27/01/2024, 04:37

Decurso de Prazo

26/01/2024, 04:21

Decurso de Prazo

26/01/2024, 04:14

Publicação

05/12/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741530-65.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JANE ROCHA DUARTE EXECUTADO: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA DECISÃO A possibilidade de intimação via aplicativo de mensagens prevista na Portaria GC n.º 34/2021 foi derrogada pela Portaria Conjunta n.º 64, de 11/05/2022 que determinou a retomada das atividades presenciais no TJDFT. Sendo assim, declaro nula a citação de ID 176068477. Anotado o comparecimento de ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ao ID 180057334 e de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA (30/11/2023). Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento da dívida ou de oposição de Embargos à Execução. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/12/2023, 00:00

Recebimento

01/12/2023, 10:51

Outras Decisões

01/12/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 02:07

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 14:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2023, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2023, 14:57

Documento (Certidão)

08/11/2023, 12:51

Mandado (entregue ao destinatário)

24/10/2023, 09:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/10/2023, 19:12

Recebimento

06/10/2023, 20:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 20:31

deferimento

06/10/2023, 20:31

Conclusão (para decisão)

05/10/2023, 15:09

Distribuição (sorteio)

05/10/2023, 15:02

Sentença

•03/05/2024, 00:00

•22/04/2024, 00:00

•03/04/2024, 00:00

•14/03/2024, 00:00

•04/12/2023, 00:00