Cumprimento de sentença 0708292-70.2019.8.07.0009 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0708292-70.2019.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

12/05/2026, 16:35

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 16:01

Publicação

05/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708292-70.2019.8.07.0009. EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: JOSE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS PAIXAO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE intimada(s) sobre documento(s) de ID(s) 272506683, devendo imprimir por seus próprios meios. Prazo: 5 (cinco) dias. datado e assinado digitalmente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 20:25

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 22:24

Recebimento

28/03/2026, 14:10

Execução frustrada

28/03/2026, 14:10

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 17:30

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 13:05

Publicação

27/02/2026, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708292-70.2019.8.07.0009. EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: JOSE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS PAIXAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a parte autora apresentar a planilha atualizada do débito, para fins de expedição da certidão determinada no ID. 258269534. No mais, verifico que o processo foi objeto de suspensão por execução frustrada (artigo 921, III, CPC), sem que tenha transcorrido integralmente o prazo de 1 (um) ano (ID. 258269534). Portanto, retornem os autos ao arquivo provisório. - Prescrição intercorrente projetada para 27/11/2031. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

24/02/2026, 00:00

Recebimento

13/02/2026, 16:17

Documentos

Certidão

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708292-70.2019.8.07.0009. EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: JOSE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS PAIXAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Inadimplemento (7691) Trata-se de cumprimento de sentença. Recebo a inicial. O presente cumprimento de sentença foi formulado pelo exequente em desfavor do executada, dado o descumprimento do acordo homologado por este Juízo ao ID. 187035866. Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença. Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 232032647, qual seja, R$ 6.108,64 (seis mil e cento e oito reais e sessenta e quatro centavos). Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença. Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença. Determino que o Cartório reative as patronas da parte executada. Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por intermédio de suas advogadas pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC). Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC; 1.3) havendo citação por AR, e não sendo localizada a parte requerida no endereço da citação, aplicar-se-á o artigo 513, § 3º, do CPC (“considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274”); 1.4) retornando a diligência por carta com AR contendo informação de "ausente 3x", reitere-se o mandado por Oficial de Justiça, caso o endereço seja no DF, ou por AR, sendo o endereço localizado fora do DF. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito. Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens. Intimem-se. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

01/05/2025, 00:00

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708292-70.2019.8.07.0009. EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: JOSE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS PAIXAO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em desfavor de JOSE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS PAIXAO. As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação. Os autos vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. A transação pactuada reflete a vontade das partes, as quais estão representadas por advogados com poderes para transigir (IDs. 42454663 e 175398957), e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir os efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe. Os valores deverão ser depositados em conta corrente do autor, mensalmente, e os comprovantes deverão ser enviados para o número de whatsapp indicado no ID. 184666076, devendo o feito ser extinto. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 184666076, o qual foi aceito pela parte executada, conforme petição de ID. 185930128, para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento. Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Havendo descumprimento do acordo pela parte executada, poderá a parte credora desarquivar os autos mediante simples petição, sem necessidade de recolhimento de custas iniciais ou promoção de novo cumprimento de sentença. Da mesma forma, havendo interesse da parte devedora em obter declaração judicial da quitação do débito, poderá promover o desarquivamento por simples petição Sem custas. Sem honorários. Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data. Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora anteriormente deferida no feito. Caso anteriormente promovida neste processo, dê-se baixa em eventual restrição creditícia junto ao SERASA/SPC. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

22/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Provisório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Todas as movimentações(222)

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