Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0717870-19.2022.8.07.0020 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0717870-19.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717870-19.2022.8.07.0020. REQUERENTE: HELENA DOS SANTOS COSTA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. CERTIDÃO Na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT, devendo apresentar eventual manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito. Em seguida, não havendo requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, se houver. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa. (documento datado e assinado eletronicamente) Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2025, 09:42

Trânsito em julgado

22/04/2025, 09:38

Documento (Certidão)

22/04/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2740886/DF (2024/0338656-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: HELENA DOS SANTOS COSTA ADVOGADOS: DEBORA XAVIER SILVA - DF027740 BRUNO VINICIUS SILVA COSTA - DF068534 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE021714 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2740886/DF (2024/0338656-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: HELENA DOS SANTOS COSTA ADVOGADOS: DEBORA XAVIER SILVA - DF027740 BRUNO VINICIUS SILVA COSTA - DF068534 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE021714 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 15:26

Documento (Certidão)

12/11/2024, 15:20

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2024, 13:40

Documento (Certidão)

30/10/2024, 13:40

Petição (Contra-razões)

30/10/2024, 10:42

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 08:54

Documento (Certidão)

06/09/2024, 08:54

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2024, 09:08

Decurso de Prazo

05/09/2024, 02:16

Documentos

Certidão

•23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717870-19.2022.8.07.0020. RECORRENTE: HELENA DOS SANTOS COSTA RECORRIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. MÚTUO BANCÁRIO. PORTABILIDADE. TRANSFERÊNCIA EM FAVOR DE TERCEIRO. ATO VOLUNTÁRIO E EXCLUSIVO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA. FORTUITO EXTERNO. 1. Por força do que dispõe o inciso II do §3º do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor e do Enunciado 479 do c. Superior Tribunal de Justiça, "As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias". 2. Na hipótese de eventual delito praticado por terceiro sem vínculo com a instituição financeira contra o consumidor/correntista, a responsabilização da instituição bancária requer demonstração de nexo de causalidade entre a atividade desempenhada e o dano sofrido pelo consumidor. 3. Recurso conhecido e não provido. A recorrente alega violação aos artigos 927, inciso V, do Código de Processo Civil, e 14 do Código de Defesa do Consumidor, bem como ao enunciado 479 da Súmula do STJ, ao argumento de que a responsabilidade do ora recorrido seria objetiva em face da fraude no âmbito da contratação de empréstimo para portabilidade. Suscita, no aspecto, dissenso pretoriano com julgados da Corte Superior, a fim de demonstrá-lo. Em sede de contrarrazões, o recorrido pugna pela condenação da recorrente em custas processuais e honorários de sucumbência, e que todas as publicações sejam feitas em nome do advogado FELICIANO LYRA MOURA, OAB/PE 21.714 e OAB/DF 43.367. II - O recurso é tempestivo, as partes são legítimas e está presente o interesse em recorrer. Sem preparo diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Passo ao exame dos pressupostos constitucionais de admissibilidade. O recurso especial não merece prosseguir quanto ao alegado malferimento aos artigos 927, inciso V, do CPC, e 14 do CDC, uma vez que o entendimento exposto no acórdão vergastado se encontra em harmonia com o do STJ. A propósito, confira-se: "Tratando-se de consumidor direto ou por equiparação, a responsabilidade da instituição financeira por fraudes praticadas por terceiros, das quais resultam danos aos consumidores, é objetiva e somente pode ser afastada pelas excludentes previstas no CDC, como por exemplo, culpa exclusiva da vítima ou de terceiro. Na hipótese, o Tribunal de origem concluiu que não houve falha na prestação do serviço bancário, ficando evidenciada a culpa exclusiva da vítima e de terceiro pelas transações bancárias” (AgInt no AREsp n. 2.335.920/MA, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 18/9/2023, DJe de 22/9/2023.). No mesmo sentido: AREsp n. 2.511.036, Ministra Maria Isabel Gallotti, DJe de 7/5/2024. Assim, “Inadmissível o recurso especial quando o entendimento adotado pelo Tribunal de origem coincide com a jurisprudência do STJ (Súmula n. 83 do STJ)” (AgInt no REsp n. 2.064.129/RN, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 30/10/2023, DJe de 3/11/2023). Igual teor: EDcl no AREsp n. 2.504.462, Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe de 18/6/2024. Ademais, restou assentado no acórdão vergastado: “a questão reside em estabelecer eventual responsabilidade do BANCO PAN S/A. pelo repasse dos valores creditados em sua conta em favor de R L CONSULTORIA FINANCEIRA e SELECT CRED ASSISTENCIA F. Ocorre que, conforme já observado na sentença apelada, não há nos autos qualquer evidência de que os beneficiados pelo repasse dos valores sejam prepostos ou representantes do Banco Pan S.A” (ID 59285360). Logo, para infirmar a conclusão a que se chegou o órgão julgador seria necessário o revolvimento da matéria fático-probatória acostada aos autos, vedado pelo enunciado 7 da Súmula do STJ. Tampouco cabe dar curso ao inconformismo lastreado na suposta infringência ao enunciado 479 da Súmula do STJ, pois “O recurso especial não é a via adequada para exame de ofensa a enunciados de súmula por não se enquadrar no conceito de tratado ou lei federal de que trata o art. 105, inciso III, alínea a, da CF/1988” (AgInt no AREsp 2.085.690/PR, relator Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, julgado em 13/11/2023, DJe de 17/11/2023). A corroborar: AgInt no REsp n. 2.117.009/RS, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 27/5/2024, DJe de 29/5/2024. O especial também não deve transitar em relação à arguida divergência interpretativa, porque não houve a realização do cotejo analítico entre os acórdãos impugnado e paradigmas. Com efeito, a Corte Superior decidiu que “a divergência exige a comprovação por meio do cotejo analítico entre os acórdãos, que demonstre a adequada identidade ou similitude suficiente das situações fáticas e jurídicas que obtiveram conclusões diversas, de forma clara e precisa, apontando de forma inequívoca as circunstâncias que demonstram a divergência no ponto guerreado, nos termos do art. 1.043, § 4º, do CPC/2015 e do art. 266, § 4º, do RISTJ, não servindo o recurso ao mero rejulgamento” (AgInt nos EAREsp n. 1.781.428/RJ, relator Ministro Francisco Falcão, Primeira Seção, julgado em 14/5/2024, DJe de 16/5/2024). No que diz respeito ao pedido, em contrarrazões, de condenação da recorrente em custas processuais e honorários de sucumbência, trata-se de pleito que refoge à competência desta Presidência. Assim, não conheço do pedido. Por fim, indefiro o pedido de publicação, tendo em vista o convênio firmado pelo recorrido com este TJDFT para a publicação no portal eletrônico. III – Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A027

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0717870-19.2022.8.07.0020. REQUERENTE: HELENA DOS SANTOS COSTA REQUERIDO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Cuida-se se Ação de Conhecimento c/c Indenização por danos morais e materiais, proposta por HELENA DOS SANTOS COSTA em face de BANCO PAN S.A. A autora alega que em 15/09/2021 recebeu, a título de portabilidade, a importância de R$ 13.849,24, para pagamento de 84 parcelas de R$ 406,65 e que, porém, o referido valor foi devolvido ao réu. Ainda alega que em setembro de 2021 foi surpreendida com outro empréstimo consignado em sua folha de pagamento, no valor de R$ 12.437,69, para pagamento em 84 parcelas e que, igualmente, devolveu o valor ao banco réu. Aduz, por fim, que o réu não cumpriu a promessa de portabilidade para quitação dos dois empréstimos anteriores e, mesmo com a devolução das quantias, o réu passou a lançar descontos em folha. Pediu tutela de urgência para cessar os descontos em folha e, no mérito, a declaração de nulidade dos contratos de números 349896398-6 e 350299519-8 e a inexistência de débitos, bem como para condenar o réu à indenização por danos morais e materiais. A tutela de urgência foi deferida para cessar os descontos em folha. Regularmente citada, a parte ré apresentou preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, afirmou que não houve portabilidade, e sim contratação de empréstimos novos, com a utilização de identificação facial. Ressaltou que a autora transferiu os valores para contas de terceiros e que o banco réu não pode ser responsabilizado por tal ato. Decisão saneadora na qual houve a rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva, bem como foi procedida à inversão do ônus da prova. Em sede de agravo a decisão proferida em sede de tutela de urgência foi reformada. As partes afirmaram a inexistência de provas orais a produzir. O feito veio à conclusão. Processo encaminhado para julgamento pelo Mutirão Judiciário, instituído pela Portaria Conjunta 67/2023 – TJDFT. É o relatório. Fundamento e decido. De início, vejo que não há preliminar e estão devidamente preenchidos todos os pressupostos processuais e condições da ação, passo ao julgamento da lide. O artigo 355, I, do Código de Processo Civil, impõe o julgamento antecipado da lide quando a questão de mérito for unicamente de direito, não sendo necessária a produção de prova em audiência. Além disso, quando for o caso, “o julgamento antecipado não é uma faculdade, mas dever que a lei impõe ao julgador” (STJ, 4ª Turma, Resp nº2832/RJ, publicado no DJ17.09.1990), em homenagem ao princípio da economia processual. A relação jurídica entre as partes é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois as partes se amoldam com perfeição aos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos artigos 2º e 3º do Código. Pois bem. A primeira transação, no valor R$ 13.849,24, é reconhecida pela autora como legitimamente contratada, a despeito de ter afirmado que pretendia a portabilidade e não a contratação de novo empréstimo. Conquanto a autora afirma não ter contratado o segundo empréstimo no valor de R$ 12.437,69, o documento de ID 143897997 comprova o contrário, pois a autora, usando de reconhecimento facial, efetivamente contratou o referido empréstimo, com transação realizada no dia 24/09/2021, às 15:29:35, pela internet usada a partir de sua casa, conforme na Geolocalização -15.8386711, -48.0360386. Saliento que a supracitada coordenada geográfica nos leva ao Residencial Parque Central, em Águas Claras, que é o endereço fornecido pela autora na petição inicial. As coordenadas foram consultadas no endereço eletrônico https://www.google.com/maps/place/15%C2%B050'19.2%22S+48%C2%B002'09.7%22W/@-15.8386613,-48.0363854,19.83z/data=!4m4!3m3!8m2!3d-15.8386711!4d-48.0360386?entry=ttu), acessado em 18/07/2023. Ademais, além da selfie captada no momento da contratação, houve a comprovação do uso da biometria da autora, conforme ID 143897997, p. 10/11. Portanto, conclui-se que ambas as transações foram efetivamente contratadas pela autora. A despeito de a autora afirmar que a intenção era a realização de portabilidade de dívidas, vejo que o documento de ID 143897997 não deixa dúvida, porque afirmado em grande destaque, de que estamos diante de novo crédito em conta e não diante de portabilidade. Nesse aspecto, uma vez que o banco comprovou que houve efetiva intenção de contratar crédito novo, conforme expressa e destacadamente consta no contrato, competia à autora trazer qualquer indício de que a intenção era a contratação da portabilidade. Como não há qualquer indício capaz de infirmar a prova juntada pelo réu, conclui-se que houve, de fato, a contratação de empréstimos novos, com crédito em conta, sob os contratos n.º 350299519 e 349896398, e não mera portabilidade. Lado outro, diversamente do que afirmado pela autora, verifico que ela não devolveu os valores depositados pelo banco réu. No conforme o extrato de ID 141332963, em 15/09 o réu fez o depósito do valor do mútuo na ordem de 13.908,70 e naquele mesmo dia a autora utilizou o dinheiro para pagar um boleto (e não uma transferência), em quantia menor (13.849,24), em benefício de R L CONSULTORIA FINANCEIRA. Já no dia 24/09, após receber o depósito do segundo empréstimo, no valor R$ 12.483,18, a autora transferiu integralmente o valor, via PIX, à beneficiária SELECT CRED ASSISTENCIA F. Não há qualquer indício de que as beneficiárias dos repasses feitos pela autora, as empresas R L CONSULTORIA FINANCEIRA e SELECT CRED ASSISTENCIA F. tenham qualquer vínculo com o banco réu, de modo que não houve nenhuma devolução de valores, e sim sua utilização para transferência a terceiros. Registro que, ainda que se vislumbre a atuação fraudulenta de terceiros beneficiários, o banco réu em nada contribuiu para tanto, pois não solicitou e nem autorizou o pagamento do boleto e a efetivação do PIX em favor de terceiros, de modo que essas transações são de inteira responsabilidade da autora. Em suma, verifico que de fato a autora contratou os empréstimos, com crédito em conta, e por sua vontade usou o numerário para pagar boleto e transferir a terceiros o respectivo valor, atitude pela qual deve se responsabilizar de forma exclusiva. O banco não contribuiu para a transferência a terceiros e não recebeu de volta o valor dos empréstimos que, dessa forma, são devidos e exigíveis nos moldes contratados. Não vislumbro nenhuma irregularidade praticada pelo réu. Improcede os pedidos da autora. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial. Declaro o feito resolvido, com resolução do mérito, segundo art.487, I, CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Contudo, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, suspendo a exigibilidade, pois lhe concedo a gratuidade de justiça, diante da hipossuficiência financeira autodeclarada e à mingua de elementos que concretos que a infirme. Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. BRASÍLIA/DF, 18 de julho de 2023. Vinícius Santos Silva Juiz de Direito Mutirão Judiciário instituído pela Portaria Conjunta 67/2023 – TJDFT. *Assinado eletronicamente

08/08/2023, 00:00

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