Publicacao/Comunicacao
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (17/07/2025 A 24/07/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente em exercício da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrada no dia 24 de julho de 2025:
Processo 0702174-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inclusão em programa de acolhimento familiar (12003)
Polo Ativo J. S. D. N.
B. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700251-14.2024.8.07.0018
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo IVONE SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0729042-54.2018.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo JOSE OSMAR TAVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO DE CARVALHO GUEDES - DF8892-A
KLEBER VENANCIO DE MORAIS - DF37599-A
LIVIA PAULA MAIA DE SOUSA - CE30295-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Vara Cível de Planaltina
Classe Judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0720964-10.2024.8.07.0018
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIO FARIAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0713251-52.2022.8.07.0018
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JHESICA BERTOLDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0752476-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo ALCIOMAR SILVA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709761-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo R. F. V. D. E. S.
R. F. V.
R. D. F. V.
A. M. L. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO TEIXEIRA RANGEL - DF55874-E
Polo Passivo W. V.
R. F. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711074-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
ANTONIO MANOEL NUNES
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713753-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Enquadramento (10223)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA - DF15286-A
Polo Passivo TANIA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718595-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WANDIR OLIVEIRA MORAIS
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701795-83.2023.8.07.0014
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo BERNARDINA CARDOSO CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0702020-40.2022.8.07.0014
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo CLAUTENIS DELENE DE OLIVEIRA LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO REIS BIACCHI - DF34557-A
Polo Passivo AMOR DE MAE ESPACO PEDAGOGICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA MOREIRA ANDRADE - DF46677-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0703642-92.2024.8.07.0012
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
A. L. M. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
MELL SOARES PORTO E MAGALHAES - DF39583-A
Polo Passivo A. L. M. R. C.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MELL SOARES PORTO E MAGALHAES - DF39583-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo 0709241-86.2022.8.07.0010
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo R. M. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. T. D. A.
M. L. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILLO RONNEY DAMAS DANIEL - DF59524-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0784373-63.2024.8.07.0016
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Ausência/Deficiência de Fiscalização (14166)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA LUCIA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701836-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo E. N. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A
Polo Passivo R. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712890-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CICERO NUNES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713312-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI (10295)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IRENE FERNANDES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714050-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo FRANCISCO CARLOS CAROBA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo UNIAO EDUCACIONAL DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA NANCI SOARES - DF43959-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710906-06.2023.8.07.0010
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ANDRE RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EXPRESSO GUANABARA LTDA
REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A
GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA - TO2121-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0718669-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Indenização por Dano Material (10439) Honorários Periciais (9258) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOAVILA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO JOSE ROCHA DE LIMA - DF37575-A
Polo Passivo JOSE ANTONIO DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIARA WILKE DE SIQUEIRA - DF60256-A
MARIA TEREZA JACINTO DA SILVA - DF50930-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713555-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo JOSE LUCIANO ARANTES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE LUCIANO ARANTES - DF7853-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701743-50.2024.8.07.0015
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Sem registro na ANVISA (12493)
Polo Ativo CAMILLE FERREIRA SOUTO MOURAO BONFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
TAIS ELIAS CORREA - SP351016-A
PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONCALVES - SP344316-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0704632-96.2023.8.07.0019
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo L. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0706775-44.2025.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
REJANE DINIZ DAVID CORTES DE BARROS SILVEIRA - RJ240900
Polo Passivo HIND SAAB
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0708259-59.2023.8.07.0003
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MARIA APARECIDA SANTOS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo CARLOS ROBERTO BARCELOS RESENDE
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.CAESB - DFPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
NATALIA KARINE PEREIRA - DF35096-A
IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0714496-43.2022.8.07.0004
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo GB COMERCIO DE VEICULO LTDA
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA - DF46380-A
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A
Polo Passivo EDMILSON AUGUSTINHO DA SILVA
PREMOLDADOS NORTE SUL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA - GO56696-A
ELVANE DE ARAUJO - GO14315-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0755923-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo JOAO PEREIRA CARRAMILO FILHO
MARIA DA CRUZ SILVA CARRAMILO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO CONFORTO - SP391151-A
BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO - SP390509-A
Polo Passivo NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
WAM MULTIPROPRIEDADE PARTICIPACOES S/A
W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ACACIA REGINA SOARES DE SA
ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0729064-67.2022.8.07.0003
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo ANTONIO LOPES DA SILVA
HOMELIFE SERVICOS DE EMERGENCIA MOVEL E HOMECARE LTDA
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE GOMES DE LIMA - DF5649900-A
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA - DF25984-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
HOMELIFE SERVICOS DE EMERGENCIA MOVEL E HOMECARE LTDA
ANTONIO LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA - DF25984-A
ALINE GOMES DE LIMA - DF5649900-A
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
Terceiros interessados MAYSA SIQUEIRA LOPES DE OLIVEIRA
JOAQUIM DIAS DA COSTA NETO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo 0716118-20.2023.8.07.0006
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOAO BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAELY MACHADO PINHEIRO - DF70704-A
RUBERT FERREIRA PINHEIRO - DF71845-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY - DF23332
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0703997-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acessão (10456)
Polo Ativo CLAUDIO LOPES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA - DF33846-A
Polo Passivo MARILANIA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANIE INGRID AMARAL SOARES - DF63420-A
MARIANA DUTRA MORAES GOMES - DF33240-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745918-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Perdas e Danos (7698) Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo ROSEMARY GUIMARAES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
RONES MEIRELES LOBAO PEREIRA - DF67403
ANTONIA NAIARA DO NASCIMENTO SILVA - DF74889-A
Polo Passivo TOP MASTER IMOVEIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
NEWTON ABREU FILHO - DF5827-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0711519-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo CELIA MARIA DE OLIVEIRA
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SABRINA SOARES VIANA - DF57976-A
SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713542-18.2023.8.07.0018
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) Pensão (10250)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. B. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
NUBIA DE SOUZA SANTOS - DF50219-A
LUIZA GOMES MARQUES - DF51074-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0716276-67.2022.8.07.0020
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo J. A. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo N. K. D. M. N.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0717085-22.2024.8.07.0009
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo T. B. M. F.
T. B. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA CORREIA DANTAS - DF58560-A
Polo Passivo T. J. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
YURI FARIAS BRAGA - DF65581-A
SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A
Terceiros interessados THALITA BARROS PEREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO DA MATTA E SILVA
Processo 0704556-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO CARLOS BELTRAO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708079-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo ITALY PAR PARTICIPACOES S.A.
I2E INCORPORACAO, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
Polo Passivo MOACYR RIBEIRO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700397-72.2021.8.07.0014
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo I. L. D. A. A.
L. D. A. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A
Polo Passivo A. A. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS NACACIO RICARDO SIMAO - DF63098-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
Processo 0709893-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento (7703) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo THALLES SILVA MEDEIROS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
THALLES SILVA MEDEIROS GOMES - MG170401
Polo Passivo GLAUBER MELO NASSAR
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUBER MELO NASSAR - DF45137-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713035-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972) Sucessão Processual (8867)
Polo Ativo SIFRA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - AP1514-A
Polo Passivo ERICH PINHEIRO ROCHA E PERES
LOWHANTALL ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA
LANDER CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713770-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo MARIA VERONICA ARANHA KAWAGOE
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Polo Passivo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714049-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Custas (10658)
Polo Ativo FISIOPRIME - CLINICA DE REABILITACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DE SOUZA GOBBO - DF64715-A
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
Polo Passivo CLAUDIA DE FATIMA CARVALHO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES - DF27324-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715151-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LIGIA MONTEVERDE BARBOSA FERREIRA
PEDRO HENRIQUE BORGES SILVESTRE
Advogado(s) - Polo Passivo
YURI CORREA JARDIM - DF58246-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748960-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo FABIA CRISTINA LUDGERO WESSEL RAMOS
RODRIGO LUDGERO WESSEL
HUMBERTO LUDGERO WESSEL DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
TERESA CRISTINA URATA DE OLIVEIRA - MG100113
Polo Passivo HARIADNA AGUIAR WESSEL SEIXAS
ESPÓLIO DE RAIMUNDA SILVA AGUIAR WESSEL
ESPÓLIO DE HAROLDO WESSEL
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA - DF3338-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0003494-21.2016.8.07.0007
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587) Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS SOUZA VELOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF12239-A
JOSE RICARDO SOUZA VELOSO - MA7458-A
Polo Passivo MOACYR RIBEIRO NETO
VALDINEY GOMES DOS SANTOS
JAM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
MARIA DAS GRACAS SOUZA VELOSO
ESPÓLIO DE GOIANIO BORGES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHAUKI EL HAOULI - DF13865-A
CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL - DF39000-A
LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO - DF56529-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF12239-A
JOSE RICARDO SOUZA VELOSO - MA7458-A
MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0750145-44.2023.8.07.0001
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA ELIANE AMARAL DE LIMA LEAL
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0746245-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEIDE ALMEIDA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751864-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO CORREIA CARNEIRO - SP170823
NATALIE REZENDE BATISTA - SP371259
Polo Passivo ANWAR SLEIMAN SLEIMAN
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL DE MATTOS TEODORO - DF70293-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704117-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo SINARA CRUZ DE SA DO CARMO
WILTON RODRIGUES DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo JUCELINO LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA - DF66193-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752722-92.2023.8.07.0001
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DE INVESTIMENTOS CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A.
CREDIT SUISSE HEDGING-GRIFFO CORRETORA DE VALORES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO - SP139494-A
ALINE YOSHIE AOYAMA - SP425558
MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701-A
WILSON DE LIMA JUNIOR - SP352832
Polo Passivo FRANCISCO SAMPAIO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA ALVES RIBEIRO - DF66520-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0731801-15.2023.8.07.0001
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo MARIA DO CARMO VOLPI
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
MILENA GALVAO LEITE - DF27016-A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
MARIA DO CARMO VOLPI
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: 22ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0727778-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607) Adjudicação (13053)
Polo Ativo MANTO VERDE AGROPECUARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO - MG93212
Polo Passivo BANCO JOHN DEERE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - RS17224
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732280-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Ambiental (9994)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706955-60.2021.8.07.0014
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
C. A. D. O.
JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
MATHEUS ABE ROCHA - DF64157-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
ALINE DIAS ALBUQUERQUE - PR68167-A
INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A
KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - DF69247-A
MATHEUS ABE ROCHA - DF64157-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
ALINE DIAS ALBUQUERQUE - PR68167-A
INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A
KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - DF69247-A
Polo Passivo C. A. D. O.
JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA JUNIOR
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MATHEUS ABE ROCHA - DF64157-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
ALINE DIAS ALBUQUERQUE - PR68167-A
INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A
KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - DF69247-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO CERQUEIRA CAMPOS
Processo 0707891-81.2022.8.07.0004
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo A. V. S.
R. A. S.
C. M. L. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA DA FONSECA PAVAO GONCALVES - DF50886-A
DEBORA DE CASTRO BARROS - DF44597-A
JULIANA RAMOS DE FREITAS - DF35929-A
ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS - DF56078-A
TAMMY GUIMARAES RESENDE SANTOS - DF49480-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
LEONARDO MARIOT - SC32205
Polo Passivo C. M. L. L.
R. A. S.
A. V. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MARIOT - SC32205
TAMMY GUIMARAES RESENDE SANTOS - DF49480-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
CARLA DA FONSECA PAVAO GONCALVES - DF50886-A
DEBORA DE CASTRO BARROS - DF44597-A
JULIANA RAMOS DE FREITAS - DF35929-A
ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS - DF56078-A
Terceiros interessados AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo 0705917-51.2023.8.07.0011
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (7780) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo CATUSSABA HOTEL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A
Polo Passivo JOAO PAULO CIRIACO DE ALMEIDA
MARCIA SILVA CIRIACO
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0707559-17.2022.8.07.0004
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo GARCIA E CARVALHO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
JESSICA VIDAL NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES - DF70668-A
Terceiros interessados GABRIEL ZORTEA CAMARA
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0717758-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo EVELYN DOSSO JOAQUIM
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0023678-20.2010.8.07.0003
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Comercial (4962) Prescrição e Decadência (5632) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo UELTON AUGUSTO OLIVEIRA FRANCA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ELINEY CAVALCANTE DA SILVA - DF40502-A
GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE - DF32350-A
SOSTENES JULIANO DA SILVA - DF43985-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: 1ª Vara Cível de Ceilândia
Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Juiz sentenciante do processo de origem RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
"CRISTIANA TORRES GONZAGA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0026345-48.2011.8.07.0001
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
LUCIANA NUNES ROCHA - DF46506-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
Polo Passivo DANIEL STEPANSKI DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0702622-57.2019.8.07.0007
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo BERTONI INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
RAFAELA RUICCI COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0704556-62.2024.8.07.0011
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo D. G. R. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIE FRANTZ MAIA DA ROCHA - DF47415-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0705195-89.2024.8.07.0008
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo JOSE EDUARDO DE ARAUJO LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0732352-86.2023.8.07.0003
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo H. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS ANDRADE BRAGA - DF60501-A
Polo Passivo E. A. D. A. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
GEAN FELINTO DE SOUSA - DF49500-A
EDUARDO DE VASCONCELOS CASTRO - DF49237-A
DANIEL PERES CAVALCANTI - DF47101-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
Processo 0704924-50.2019.8.07.0010
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nulidade / Anulação (5813)
Polo Ativo C. V. D. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO NASCIMENTO FERREIRA - DF57622-A
Polo Passivo V. A. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0727570-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo MARCELO ISAIAS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONEI SILVA GUIMARAES - DF71758-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0720256-11.2024.8.07.0001
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Marca (4680)
Polo Ativo PURPLE GOLD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR - DF38573-A
Polo Passivo 51.577.709 EDIANE SOUZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF39834-S
HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA - DF21314-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0738920-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo C. F. E.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA MARQUES CUNHA - DF49788-A
IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA - DF50352-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705262-04.2017.8.07.0007
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo PREDIGAS ENGENHARIA, COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA - EPP
ANGELO MELO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE LACERDA LOBO BILIO - DF41117-A
DECIO AFRANIO DE OLIVEIRA - DF2818-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0722100-46.2022.8.07.0007
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo PIETRA MOVEIS PLANEJADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIEL FRANCISCO GONCALVES BERNARDES
Advogado(s) - Polo Passivo
KELMA APARECIDA FARIA - MG196727
AMANDA MAYRA SILVA DE MOURA - MG194137
PRISCILA REZENDE DE OLIVEIRA - MG191709
NICEU GONCALVES FRANCO NETO - MG189616
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0706072-72.2019.8.07.0018
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo WEMERSON OLIVEIRA MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
AYLLA DE JESUS RORIZ - DF52470-A
JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
VIVIAN VITALI MENDES ROCHA - DF26164-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0724089-87.2022.8.07.0007
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664) Partilha (14923)
Polo Ativo D. S. M. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO PEDROSO DE ALBUQUERQUE - DF20129-A
Polo Passivo R. L. F. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA DONIAK - DF19545-A
JOYCE DE JESUS DIAS SANTANA - DF73167-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MAGALI DELLAPE GOMES
Processo 0717568-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SECURITY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP
EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA
CSC CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA
MANCHESTER SERVICOS LTDA
JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAYRO YCARO ALENCAR SOARES - DF50202-A
Polo Passivo JOAO LUCAS DALESCIO VIEIRA DOS SANTOS
TIAGO SARDEIRO PIRES DE ARAUJO
BRUNA MICHELLY SOUZA MONTEIRO
MAURICIO ROCHA SALES DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708413-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo ANASTACIA BIZERRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE MILTON BEZERRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE - DF69175-A
JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712599-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MACEDO ROQUE - PR63080
Polo Passivo COOPERATIVA AGROPECUARIA DO NOROESTE MINEIRO LTDA - COANOR EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO
IRMO CASAVECHIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE BATISTA DOS SANTOS FURTADO - MG23917-S
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712922-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418) Adjudicação (13053)
Polo Ativo ANARAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ANARAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CARMEN PEREIRA DA SILVA - DF77075-A
RAISSA ROESE DA ROSA - DF52568-A
Polo Passivo RENATO ALVARENGA CARDOSO
PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713281-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo EDENJONES ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO GODOI DOS SANTOS - DF50706-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713561-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Polo Passivo MARCOS CESAR BRANDAO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713965-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WAGNER SARAIVA SOARES
ELIZABETH ROSA DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714207-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo RITA DE CACIA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL JALES BARTHOLO DE OLIVEIRA - DF54440-A
LADYANE KATLYN DE SOUZA - DF59078-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719870-09.2023.8.07.0003
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ROSIMEYRE ARAUJO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR BECALE GODOY - DF33134-A
Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0716542-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
EDUARDO FLAVIO GRAZIANO - SP62672
Polo Passivo EDUARDO PEREIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717227-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo RUTENHO CUNHA TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA
RUTENHO CUNHA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYNARA DE SOUZA CORREIA - DF41757-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718289-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA
GLASIANE DE SOUZA MARTINS - DF55426-A
Polo Passivo GLAUCIA MELO AGUIAR CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717576-34.2021.8.07.0009
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo P. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GIORDANA CARNEIRO DO VALE RODRIGUES - DF18604-A
Polo Passivo E. B. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A
JEANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - DF64597-A
Terceiros interessados MARIA VALENTINA AMARAL RIBEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO DA MATTA E SILVA
Processo 0732885-51.2023.8.07.0001
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664) Partilha (14923)
Polo Ativo L. B. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE MARIA FERNANDES VENDRUSCOLO - DF41354-A
Polo Passivo P. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO SEABRA GUIMARAES - DF35461-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0701055-91.2024.8.07.0014
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cirurgia (12501)
Polo Ativo CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo FERNANDO RODRIGUES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH RAMOS VAZ DOS SANTOS - DF57831-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0722040-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo RAFAEL GUIMARAES DE BRUM FREIRE
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
ARTHUR LIRIO - DF22916-A
FABIO DOMINGUES CASULARI DA MOTTA - DF70962
CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - DF7480-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0700533-40.2023.8.07.0001
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo JOAO VICTOR DA COSTA VENTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGO ANDRE MARTINS BARROS - DF44611-A
Polo Passivo G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA
GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS
MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA
GABRIELLA VASCONCELOS BOTELHO MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
SERGIO ZVEITER - RJ36501-A
BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE - RJ124405-A
BEATRIZ MAIA DE QUEIROZ - DF71013
JULIA CARRECO MOLINA - DF75356
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0728883-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo ADRIANO BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS - DF58482-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0725250-59.2023.8.07.0020
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo IVAN PEREIRA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0716282-48.2024.8.07.0006
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo M. H. D. S. S. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. O. T. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708338-95.2020.8.07.0018
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico (10010)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0721069-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo ELIETE DE FARIAS NATAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719920-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Polo Passivo DANIEL VIEIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE OLIVEIRA SOUZA E GUIMARAES - MG195975
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711699-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo ROBSON TEIXEIRA BELEM
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MASTER MEDICAL BRASILIA CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709675-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486) Fornecimento de insumos (12490)
Polo Ativo ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO HENRIQUE DELAGO - SP375807
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709293-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Busca e Apreensão de Menores (5801)
Polo Ativo J. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIANE BENTO DA SILVA - PB24440
CINTIA LORAINE CHAVES DE JESUS - DF74024
Polo Passivo R. R. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA GARCIA ROCHA - GO24188-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VICTOR ALVES RAMOS VIEIRA
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711428-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perda ou Modificação de Guarda (12090)
Polo Ativo J. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIANE BENTO DA SILVA - PB24440
CINTIA LORAINE CHAVES DE JESUS - DF74024
Polo Passivo R. R. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA GARCIA ROCHA - GO24188-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VICTOR ALVES RAMOS VIEIRA
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703245-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Alimentos (10859)
Polo Ativo J. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PIRES DOS SANTOS - DF15399-A
Polo Passivo M. M. M.
L. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA ALVES VIEIRA - DF42001-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708618-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Judicial (10454)
Polo Ativo GERMANO GERSON ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERMANO GERSON ARAUJO DA SILVA - DF58199-A
Polo Passivo MARIA JOSE ARAUJO DA SILVA FELIPE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA MARIA ARAUJO CAIRES - DF19760-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717164-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo JULIANA PEREIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO AUGUSTO FRANCISCON SCHNEIDER - DF0051024A
Polo Passivo AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709254-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Levantamento de Valor (9160) Base de Cálculo (10875)
Polo Ativo ENILCIO JONES DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704330-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323
Polo Passivo CTO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME
WAGNER NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710136-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo REJANE FABIANO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO DOS REIS COSTA - DF35768-A
Polo Passivo CAROLINA XAVIER DO NASCIMENTO
NOVA SAT LEILOES LTDA
VACA PRETA LEILOES LTDA
CELESTE RODRIGUES RODA
APARECIDO PRANDO
RUI CESAR CEREGATTI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
VANIA APARECIDA FERREIRA - MG138957
MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO - GO40131-A
FREDERICO LOIOLA - MG60692
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713696-64.2022.8.07.0020
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo K. C. D. O. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GISELLE ARIADNE NEVES DA ROCHA - DF1955900A
Polo Passivo A. L. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO DE OLIVEIRA CANTUARIA JUNIOR - DF44693-A
Terceiros interessados MARIANE DE OLIVEIRA SOUZA
ISADORA DE OLIVEIRA SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0706373-73.2024.8.07.0008
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
Polo Passivo MARIANA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0703135-27.2021.8.07.0016
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
ADRIANO GONZALES SILVERIO - SP194905-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
Processo 0700064-69.2025.8.07.0018
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DE MINAS GERAIS LTDA - SICOOB CENTRAL CREDIMINAS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - MG80788-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0707125-15.2024.8.07.0018
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo VITY COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
IGOR HENRIQUE DE SOUSA PERES - DF78092
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0735681-83.2021.8.07.0001
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo FERNANDA DAMIANI COSTA
MAURO MOURA SEVERINO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA SABOIA FONSECA - DF23214-A
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG90211-A
Polo Passivo THATIANNA NUNES COSTA CASTRO
JEAN PAULO CASTRO E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO MATOS DE ARRUDA
LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo 0727509-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo LEONEL CARNEIRO DE ARAUJO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA - MG179415-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0731621-27.2022.8.07.0003
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito (8942) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ALEXANDRE NELSON FERRAZ - PR30890-A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo CARLOS EUGENIO MARTINS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: 1ª Vara Cível de Ceilândia
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
"CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0704882-77.2023.8.07.0004
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo CLODOALDO BORGES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0702415-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo DEBORAH ALBUQUERQUE DE SEIXAS
SANTIAGO IRAZABAL MOURAO
RICARDO CERQUEIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LUIZ DA COSTA - DF48651-A
ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A
GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF21403-A
Polo Passivo MIRIAM RUBIA DORNEL BARBOSA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708523-21.2024.8.07.0010
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo F. R. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUDSON VIEIRA DOS REIS - DF29856-A
FERNANDA ALMEIDA BARBOSA - DF40477-A
Polo Passivo L. R. D. O.
E. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELENA MARIA DE OLIVEIRA - DF54041-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO SMIDT VERONA
Processo 0717949-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tutela de Urgência (12416) Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito (12757) Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) (13319)
Polo Ativo NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA CASSINELLI PALMA - SP189994
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
ANDRE DA ROCHA SOUZA - DF37271-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CEB
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Terceiros interessados NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
FELIPE ALVARENGA NEVES
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0784701-90.2024.8.07.0016
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES
JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA - DF7579-A
Polo Passivo ALESSANDRA MARIA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIENE PAULINO PEREIRA - TO11.136
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0714685-02.2024.8.07.0020
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632) Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART RESIDENCE SERVICE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A
Polo Passivo JOSE ESTELO RIBEIRO BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA - DF31195-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0719600-20.2025.8.07.0001
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Correção Monetária (7697) Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo ANTONIO DE PADUA PITOMBEIRA OSORIO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ARAUJO DA SILVA - DF74301
HALYSTON GONCALVES BRAZ - DF52701-A
LEONARDO RIBEIRO DIAS - DF46502-A
LAYON RAFAEL DA SILVA - DF75018-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0718452-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685) Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF32682-A
Polo Passivo ROBERTO SANTIAGO PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO - DF20120-A
SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ - DF38809-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713183-05.2022.8.07.0018
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Condições Especiais para Prestação de Prova (10384)
Polo Ativo INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
CAMILA BONI BILIA - PR42674-A
Polo Passivo OSMAR FRANCISCO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0707721-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARIA NEUZA DIAS DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714496-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Concurso de Credores (9418) Arquivamento (12951)
Polo Ativo PAULO CATARINO RODRIGUES
CELIA MARIA VASCONCELOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RIVELINO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOEL LOURENCO DOS SANTOS - DF58292-A
RENNAN ALEF ALVES CUNHA - DF55292-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705225-04.2022.8.07.0006
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo AGHATA HANNA RODRIGUES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO PAN S.A
R A C DOS SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0739595-81.2023.8.07.0003
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARIANA SOARES DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO PAN S.A
PRIME SOLUTION PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0702833-92.2021.8.07.0017
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo M. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES - SP349332
Polo Passivo R. B. D. S. G.
I. G. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO DE BARROS SANTOS - GO61342
Terceiros interessados SAMUEL MARCOS DA SILVA GROUS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
Processo 0715094-45.2023.8.07.0009
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo ANDREIA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
Polo Passivo IMPAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALISSON DIAS DE LIMA - DF24699-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0719872-69.2020.8.07.0007
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Dissolução (4935) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo DIEGO RANGEL OLIVEIRA
GABRIELA ROQUE GASPARETI
GUILHERME BITEMCOURT VIANA DA COSTA
JAIME GALVAO LOPES
RONEI RODRIGUES BRUNO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO ROCHA DA SILVA - DF57914-A
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
Polo Passivo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL S.A.
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702608-57.2020.8.07.0001
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Seguro (9597) Seguro (7621)
Polo Ativo RICARDO SILVIO VIRISSIMO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - RJ178336-S
Polo Passivo MAPFRE VIDA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados ALEXANDRE CHERMAN
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0708403-06.2023.8.07.0012
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo D. P. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS - DF35075-A
GABRIEL SALES RESENDE SALGADO - DF81127
Polo Passivo P. P. M.
S. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0706185-84.2023.8.07.0018
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Ambiental (10396)
Polo Ativo BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIANO DE ALMEIDA - DF73440-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIANO DE ALMEIDA - DF73440-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0026599-50.2013.8.07.0001
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
POLYANE PIMENTEL GALVAO - DF37682-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A
Polo Passivo DIONEI WILLIAN ROCHA
JL CONSTRUCOES LTDA - ME
MANOEL DOS REIS LEMOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0713064-43.2023.8.07.0007
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ELINALDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE SOUZA DE LUCENA - DF51717-A
Polo Passivo DANIKAR LANTERNAGEM E PINTURA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IARA VENANCIO FERREIRA - DF67667-A
HIAGO VENANCIO FERREIRA - DF16507-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0711908-32.2023.8.07.0003
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo JOSE RENATO PIRES TOME
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEBSON DA SILVA MOREIRA - DF36516-A
Polo Passivo ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/ACHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA - RS62718
FERNANDA DA SILVA PEIXOTO - RS80173
Terceiros interessados NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0721976-52.2020.8.07.0001
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Títulos de Crédito (4949) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo RONICLEY JOSE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LOUSIANI CAMARA DREYER - TO5690-B
Polo Passivo J & R TRANSPORTES E TURISMO LTDA
JOAQUIM SEVERINO DA SILVA
RICARDO MEDEIROS DA SILVA
ECOLIVRE TURISMO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
REJANE OLIVEIRA AMORIM - DF39052-A
RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE - DF20220-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0723463-52.2023.8.07.0001
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Prestação de Serviços (9596) Sucumbência (8874) Honorários Advocatícios (10655) Custas (10658)
Polo Ativo STEFANIE MARTINS BOTELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
STEFANIE MARTINS BOTELHO - DF44563-A
Polo Passivo KAIO JOSE FERREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUBER SOUZA CABRAL - GO71879
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0717811-70.2022.8.07.0007
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo AUTO POSTO FENIX ODJ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0702189-40.2021.8.07.0021
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Responsabilidade do Fornecedor (6220) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CIELO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
Polo Passivo E & L MERCADO DEL LAGO LTDA - ME
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
LUCAS FAGNER FERNANDES PEREIRA - DF63629-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0704534-41.2023.8.07.0010
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664) Partilha (14923)
Polo Ativo C. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo P. P. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RIBEIRO DIAS - DF46502-A
HALYSTON GONCALVES BRAZ - DF52701-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0724520-48.2023.8.07.0020
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo PLENO SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO PEREIRA DE FREITAS - RJ86759-A
THALITA ALMEIDA - RJ172727-A
Polo Passivo H. B. N. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR - DF32363-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0721978-57.2023.8.07.0020
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Polo Passivo JOAO PAULO ABRANTES FONSECA
INVEST PROMOTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
MIRELY DA SILVA FIGUEIRA - DF65272-A
GABRIEL MONTEIRO SOARES FERREIRA - DF71918-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0700254-05.2020.8.07.0019
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo ELIAS POLOVINA
JUREMA DO AMPARO DIOGO DE SOUSA POLOVINA
RAYANE DE JESUS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA - DF25194-S
Polo Passivo RAYANE DE JESUS ALVES
ELIAS POLOVINA
JUREMA DO AMPARO DIOGO DE SOUSA POLOVINA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA - DF25194-S
Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0707213-02.2023.8.07.0014
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo USATEC BSB VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP
UBIRATAN RODRIGUES
DAUTO COELHO DOS SANTOS
JOCELIA DAMASCENO DE BRITO COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILA ACOSTA SAIBRO - SC38315
JOSE ROBERTO CABREIRA SAIBRO - SC13438
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0712221-84.2023.8.07.0005
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo LAZARO PEREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0710251-37.2023.8.07.0009
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo HULDA CARDOSO QUEIROZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A
Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0052041-57.2009.8.07.0001
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF13032-A
Polo Passivo EDIVALDO ALVES DE CARVALHO
EXPRESS INFORMATICA & PAPELARIA LTDA
MARIA DE FATIMA ALVES SENA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
Processo 0715916-49.2023.8.07.0004
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ENIO MARQUES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO - DF31856-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo 0708025-29.2023.8.07.0019
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS III
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Polo Passivo DIVANEI DOS REIS BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0708893-80.2022.8.07.0006
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo RODNEY LAWSON MARQUES ZICA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO - PE51721-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
AL5 S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO PAN S.A
PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA
TRIGG TECNOLOGIA LTDA
BANCO BMG SA
BANCO BRADESCO SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LOJAS RIACHUELO SA
HAVAN S.A.
NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/A
ITAU UNIBANCO S.A.
DMCARD SECURITIZADORA S A
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILAL5 S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.BANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIALOJAS RIACHUELO SAITAÚ UNIBANCO S/A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
PATRICIA ALMEIDA CAMPOS BORGES - MT10430-A
JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN - PR08664-S
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS60702-A
MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE - SP167107-A
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
DIOGO LEITE DA SILVA - DF1631-A
MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ - DF75410-A
HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA - PR36803-A
BRUNO BORIS CARLOS CROCE - SP208459-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465-A
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: 1ª Vara Cível de Sobradinho
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA PESSOA RAMOS
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0002790-89.2017.8.07.0001
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo HOSPITAL SANTA HELENA S/A
JOSE FERREIRA GOMES NETO
ANA PAULA LIMA DE ARAUJO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO - DF12756-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
Polo Passivo ANA PAULA LIMA DE ARAUJO FERNANDES
HOSPITAL SANTA HELENA S/A
JOSE FERREIRA GOMES NETO
PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO - DF12756-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
ALEXANDRE BRANDAO GOMES - RJ72155
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem DELMAR LOUREIRO JUNIOR
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0701898-69.2023.8.07.0021
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo PEDRO JESUS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN MARCIO COSTA DE CARVALHO - DF21591-A
Polo Passivo LEUZIMAR DA CRUZ SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0712867-89.2022.8.07.0018
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSANE ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO
MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA
WANESSA SOBRAL COUTINHO
RENATA DE SOUZA REIS
NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0717569-71.2023.8.07.0009
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tabela Price (11805) Contratos Bancários (9607) Tarifas (11807) Financiamento de Produto (7773) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo MWA GERENCIAMENTO & CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
CARLOS ARAUZ FILHO - PR27171-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0707585-54.2023.8.07.0012
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo C. S. B. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. A. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS AURELIO MORAES SILVA - MG116474-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0701360-18.2023.8.07.0012
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo ISAIAS PAES FERREIRA
EDIMAURA PAES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEMETRIOS DURAES DA SILVA
SALVADOR PAES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0703558-24.2024.8.07.0002
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo RONAN DA COSTA VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0701057-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo EMERSON AUGUSTO QUEIROZ MENDES MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN PEREIRA FREITAS - SC54359-A
Polo Passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0709752-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ERIVELTON MOREIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
REILOS MONTEIRO - DF22612-A
Polo Passivo AUTO FORT VEICULOS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
WILMONDES DE CARVALHO VIANA - DF47071-A
ALISSON PEREIRA DO ROZARIO - DF59590-A
DOUGLAS FERREIRA MATOS - DF59525-E
Terceiros interessados GIANCARLO FERREIRA MANFRIM
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0737975-58.2024.8.07.0016
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo C. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CRISTIANO ALBERTI - SC56621
Polo Passivo J. K. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRO KASSYO ALVES CAVALCANTE - PA30393
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0727111-85.2024.8.07.0007
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo GUILHERMY WELLINGTON FERREIRA DO NACIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO PAULO LEANDRO MENDES MENDONCA CARRERA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUEL PEREIRA ALVES - DF52497-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0748362-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
LIDIANE COLOUNA DE OLIVEIRA - DF39449-A
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
Polo Passivo TERRACO CORRETORA DE SEGUROS LTDA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0747994-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Seguro (9597) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - RS51634-A
Polo Passivo MARIA CRISTINA PAPINI DE SOUZA MOREIRA
VERA LUCIA PAPINI DE S MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718396-57.2024.8.07.0006
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo M. G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SOUSA LEITAO - DF73254
Polo Passivo M. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANIE LETICIA DA SILVA MENDES - DF64696-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721685-59.2024.8.07.0018
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009) Remoção (10229)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MIRIAM TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0703630-60.2024.8.07.0018
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Promoção (10334)
Polo Ativo ANTONIO MARCOS BARROSO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO - DF24716-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0721470-19.2024.8.07.0007
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo TEMILSON ALVES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A
Polo Passivo SUPERMERCADO DUPOVO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0754969-12.2024.8.07.0001
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo HENRIQUE REINERT LOPES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0707503-10.2024.8.07.0005
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo R. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. R. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
Processo 0714801-14.2024.8.07.0018
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714) Prescrição e Decadência (5632) Professor (10696)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDIRENE QUEIROZ GALVAO MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0702325-92.2024.8.07.0001
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU
Advogado(s) - Polo Ativo
KAYO CESAR MEDEIROS DE SOUZA - DF56093-A
Polo Passivo ADRIEL JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0718924-72.2025.8.07.0001
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo VIVIAN VIEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0754059-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Polo Ativo UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
Polo Passivo GUSTAVO CAROLINO LIMEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721932-85.2024.8.07.0003
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo SOLAR CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLAR CONSTRUTORA LTDA
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
Polo Passivo CONDOMINIO BEM VIVER RESIDENCIAL CLUBE
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0700598-31.2025.8.07.0012
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo M. D. G. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0714765-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo B. T. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO TOYOTA DO BRASIL
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO - MG151395-A
Polo Passivo A. T. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714158-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MAM TRANSPORTES LTDA
ANDERSON JOAO FERREIRA SOUTO
MAIZA RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO NAPOLI BONANI - SP490114
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722059-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980) Busca e Apreensão (10677) Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível (12411)
Polo Ativo ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE CUNHA MARTINS COSTA - DF55752-A
Polo Passivo THIAGO BARBOSA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712072-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo ALL PROJETOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0716057-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo COMERCIAL DE ALIMENTOS FC DO VALE LTDA
CLEVIO RAMOS XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
Polo Passivo ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA - DF37924-S
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717521-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo FABIO RIBEIRO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ADIVALCI PEREIRA DA SILVA - DF53394-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716991-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo JOSE CARLOS NOVAIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713886-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Polo Passivo GISELE CHAVES DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENNA BEATRIZ ALVES SALOMAO TEIXEIRA - DF70825-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747510-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo VINCERE PRODUCOESS E COMUNICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN FONSECA CASTELO BRANCO - DF28387-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0700071-55.2025.8.07.0020
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo JESSICA TAYNA LOPES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0700811-11.2023.8.07.0011
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970) Duplicata (4972) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
GABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-A
Polo Passivo ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem CAROLINE SANTOS LIMA
"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0709026-79.2023.8.07.0009
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nota Promissória (4980) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo VILELA E SA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0716451-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752) Liminar (9196)
Polo Ativo TALISSA GIESEL
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704798-30.2024.8.07.0008
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
MARIA CLAUDIA RIOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo MARIA CLAUDIA RIOS
CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0715960-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo FILIPE FREITAS DE OLIVEIRA
LUIGI THIAGO DAMANDO
MAURO PEREIRA PINTO GARCIA
FREDERICO CINTRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
EMANUELE TRINDADE LIMA DE CARVALHO - DF77814
CAIO GODOY GODINHO - DF75345
Polo Passivo RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
Terceiros interessados SANTOS CONSULTORIA, TREINAMENTO E PARTICIPACOES LTDA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719602-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo QUEZIA ELAINE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN ROCHA DE CASTRO - DF62564-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG97218-A
BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718993-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Instrumentos de Trabalho (13458) Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo CLINICA CENTRAL IMAGEM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONCALVES - SP444780-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714531-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo GL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747619-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Nota Promissória (4980) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JOSE MARIA AGUIAR DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA - DF49309-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709986-81.2022.8.07.0005
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo ISANIL FRANCISCO GUALBERTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA - DF46499-A
Polo Passivo MARIA ILDEFONSO GRANGEIRO GUALBERTO
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO MONTEIRO GUIMARAES - DF21341-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0703291-22.2024.8.07.0012
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ANTONIA DIVINA DAS NEVES BRAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A
Polo Passivo JEANNY DAS NEVES GONCALO
FELIPE DAS NEVES GONCALO
NAKALLY PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A
RAPHAEL DE MATTOS TEODORO - DF70293-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
"SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA
Processo 0040163-11.2014.8.07.0018
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Divisão e Demarcação (10451)
Polo Ativo JC INVESTIMENTOS S/A
BR 060 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E ADMINISTRACAO LTDA
PAULO CEZAR GONTIJO
JORGE ROBERTO SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MANOEL SILVEIRA SILVA
ABDALLAH JARJOUR
ANTONIO ANTUNES CORREIA
POSTO ASA BRANCA
LIANE GOMES DE ANDRADE ANTUNES
JOAO BATISTA CHAVES
DANIEL LEMES DOS SANTOS
CONSUELO AGRA DE ROCHA
CELMO MACHADO ROCHA
HELENICE MOURA LEMES
MARINA DE FÁTIMA COSTA CHAVES
ESPÓLIO DE JOSE MENCK - CPF: 010.211.841-87
ESPÓLIO DE MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS- CPF 280.974.161-15
PAULO CEZAR GONTIJO
JORGE ROBERTO SILVEIRA
SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E ADMINISTRACAO LTDA
ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
BR 060 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
JC INVESTIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ANDRE HENRIQUE FERREIRA - DF44742-A
JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK - DF16207-A
MARINES SANTOS - DF10472-A
RICARDO AMARAL SIQUEIRA - SP254579
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
VINICIUS DE MOURA XAVIER - DF31581-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES - DF16338-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0710748-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compromisso (9606)
Polo Ativo GLAUCIENE DINIZ LARA
PEDRO RAFAEL ALVARES REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Polo Passivo GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA
WISH S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702096-91.2018.8.07.0018
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TUNICA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
GIOVANNI NEVES RUFFINO - DF74752
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
Juiz sentenciante do processo de origem JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
CHRISTIANE FREITAS MACHADO
Processo 0711527-78.2024.8.07.0006
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
Polo Passivo MARCOS AURELIO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0704898-06.2024.8.07.0001
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Polo Passivo JOSE ARMANDO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0751183-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A
Polo Passivo MARIA HELENA MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711505-06.2022.8.07.0001
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Serviços de Saúde (10434) Indenização por Dano Material (10439) Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo P. P. C. M. L.
I. D. O. I. P. L. -. M.
M. R. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRYSLAYNE VIANA DA COSTA - DF52776-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
NATHALIA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO - DF69089-A
JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A
LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO - DF61683-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
Polo Passivo E. C. D. S. B.
P. P. C. M. L.
I. D. O. I. P. L. -. M.
M. R. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO - DF31205-A
FERNANDO MACIEL CAMELO - DF41118-A
CRYSLAYNE VIANA DA COSTA - DF52776-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
CRYSLAYNE VIANA DA COSTA - DF52776-A
NATHALIA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO - DF69089-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A
LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO - DF61683-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
Terceiros interessados JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0742320-20.2021.8.07.0001
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA CASUHE YASSUDA UDIHARA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUDSON GARCIA DA SILVA - DF45338-A
MARIA EDUARDA MARTINS GUEDES NUNES - DF75233-A
CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES - DF26668-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados ROBERTO DO VALE BARROS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0760802-34.2022.8.07.0016
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Água e/ou Esgoto (10085)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO FLEX GAMA
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
ANDRE MARQUES CABRAL - DF26477-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0702274-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ALICE DA FONTOURA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715056-48.2023.8.07.0004
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES - DF25850-A
Polo Passivo VANDER DE PAULA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS - DF39313-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0743312-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concessão (6177)
Polo Ativo HEVERTON APARECIDO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo 0734998-93.2024.8.07.0016
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo G. N. B. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY - DF6543-A
ENEIDA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY - DF6556-A
CATHARINA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY BERINO - DF40156-A
CAROLINA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY - DF74216
Polo Passivo S. D. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS - SP162975
RAFFAELLA ANTICI DE OLIVEIRA LIMA - SP202759
VERA REZENDE VIDIGAL - SP179944
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0713772-26.2024.8.07.0018
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0753225-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Levantamento de Valor (9160)
Polo Ativo CORREIA, FLEURY, GAMA E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS ANDRADE LOPES - SP421369-A
LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068-A
Polo Passivo CENTRO EMPRESARIAL PARQUE CIDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751781-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Homorários Periciais (13185)
Polo Ativo JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPORATIVO LE QUARTIER HOTEL & BUREAU
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPORATIVO LE QUARTIER HOTEL & BUREAU
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709047-85.2024.8.07.0020
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo VICTOR RICARDO CALIMAN
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
Polo Passivo BANCO XP S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0736723-65.2024.8.07.0001
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Polo Passivo JESSICA VIEIRA CANDIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0747114-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo L. A. A. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
WELBERT FERNANDES MOREIRA - DF54213-A
Polo Passivo A. L. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
BRUNNA ROSA FERREIRA MACHADO - DF58153-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701359-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Polo Passivo RODRIGO MARRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MARRA - DF20399-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709150-19.2024.8.07.0012
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo H. G. P. G. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo 0713683-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo DJALMA DOS SANTOS SOUSA
JOANA DOS REMEDIOS DA SILVA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO DA SILVA - DF13760-A
Polo Passivo JOSE PEREIRA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO - DF36859-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716229-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo FERNANDO AUGUSTO DE FREITAS MONTE AMADO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTENO MARQUES DA SILVA - DF8189-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706534-71.2024.8.07.0012
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo J. R. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo 0714380-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EMERSON APARECIDO PERES
PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY - DF45768-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704766-65.2023.8.07.0006
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GERALDO LUIZ OTILIO FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0707384-77.2023.8.07.0007
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo MARLETE SALES BARREIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO PITALUGA GODOY GONCALVES FIGUEIREDO - GO57984-A
Polo Passivo WELDER DANTAS COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUMA KATIELE DE SOUSA BENJAMIM - DF72245-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0715849-36.2023.8.07.0020
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo OLAVO DA SILVA OLIVEIRA
TATIELLE MEIRELES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ABEL GOMES CUNHA - DF41016-S
Polo Passivo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(s) - Polo Passivo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0702541-26.2024.8.07.0010
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo MARIA VITURINA DOS SANTOS RAMOS NETA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS MARQUES ROSA - DF74692-A
MARILLIA DE OLIVEIRA MORAIS - DF78441-A
Polo Passivo VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LUIZA DE LIMA CARVALHO - BA71140
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo 0750112-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
Polo Passivo LUDIMILA SANTANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702095-79.2022.8.07.0014
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Transporte de Pessoas (9600) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MAGNUM RIBEIRO SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO BEZERRA PEREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS DE PAIVA - DF56415-A
DANYLO MATEUS DOS SANTOS RIBEIRO - DF62890-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0752703-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROBSON CALDEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0739373-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ANGELA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS - PR45471-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0700309-17.2024.8.07.0018
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Fornecimento de Água (7761) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo VALMIR JOSE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR JOSE SANTANA - SP373470
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0748384-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Desapropriação (10121) Sucumbenciais (13537) Adjudicação (13053) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo BUNNY GUSTAVE PERSIJN
Advogado(s) - Polo Ativo
MOISES SILVA PEREIRA - DF20123-A
JUTAHY MAGALHAES NETO - DF23066-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752506-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA EDNA PEREIRA MAZON
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727240-97.2023.8.07.0016
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAIR GOMES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0704938-16.2023.8.07.0003
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dissolução (7664) Regulamentação de Visitas (5805) Partilha (14923)
Polo Ativo O. D. P. S.
J. D. P. S.
E. V. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Polo Passivo S. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLECIO BATISTA RODRIGUES - DF70138-A
Terceiros interessados GUSTAVO DE SOUSA SILVA
Cemitério de Taguatinga - DF
INSTITUTO PENSAR LTDA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
Processo 0746811-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Atualização de Conta (10164)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo VICENTE GUSMAO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO KRASNY PORCINIO DOS SANTOS - DF23130-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747322-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo RITA DE CASSIA CARDOSO DA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO - DF41428-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738069-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Taxa SELIC (10687)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MONIQUE PRISCILLA DUMONT DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709035-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEUZA FERNANDES ROGOSKI
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725987-74.2023.8.07.0016
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo J. A. D. M.
E. L. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA - DF3338-A
CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A
FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - DF55841-A
Polo Passivo E. L. D. A.
J. A. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A
FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - DF55841-A
CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA - DF3338-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem ALINE DE CASTRO RIBEIRO
"MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0704012-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo CLAUDIA JAQUELINE DE SOUZA ORNELAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA JAQUELINE DE SOUZA ORNELAS - DF50779-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706368-67.2023.8.07.0014
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
LENIR HONORATO VAN DER BROOCKE
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE - DF10789-A
INGRID SOARES NUNES - DF65555-A
Polo Passivo LENIR HONORATO VAN DER BROOCKE
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE - DF10789-A
INGRID SOARES NUNES - DF65555-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0707692-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compromisso (9606) Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo LEILA TOLOMELI DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A
Polo Passivo CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0708449-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo LACY AUREA ARAUJO DE FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A
Polo Passivo BANCO XP S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701047-88.2025.8.07.9000
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo ELIZABETH DE OLIVEIRA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO OLIVEIRA TEIXEIRA - DF83036
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710568-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo GENOR PIZZATTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DENER DOMBROSKI - SC62473
Polo Passivo LINO MARTINS PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711755-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo MADEIREIRA PORTAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
GERALDO TOZETTI
JOSE LUIZ TOZETTI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA - DF7934-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701561-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Liminar (9196)
Polo Ativo MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTOPHER ALBINO DA SILVA - DF38005-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750095-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo MARLY DE CASSIA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OLAVO MENDONCA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719842-47.2023.8.07.0001
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo PAULO ANTONINO RIBAS GONZALES
Advogado(s) - Polo Passivo
ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO - SC29472
DEBORA AZEVEDO LIMA LEAL - SC61905
PAULO FRETTA MOREIRA - SC19086
CRISTIAN BRUM DE ALMEIDA - RS115047-A
ANA CAROLINA TONON DOS SANTOS - SC66125
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA
"THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0751766-42.2024.8.07.0001
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MARIENE OLIVEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0706211-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo ERCILIA DIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO LUIS GLOCKNER - RS73276-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716411-45.2023.8.07.0020
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo B. H. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE MOREIRA DE SOUZA - ES25453
LEONARDO SPAGNOL - ES12560
Polo Passivo H. F. D. S. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO RODRIGUES MACHADO - DF64558-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0717487-41.2022.8.07.0020
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Alienação Parental (11977)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA ALZIRA MEDEIROS - DF24065-A
Polo Passivo E. S. D. J.
J. V. P. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDEIR DE SOUZA E SILVA - DF45079-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
"FERNANDA DA SILVA ALENCAR
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0709536-25.2024.8.07.0020
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo ANTONIO NOGUEIRA RODRIGUES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS COMPRADORES, MORADORES E LOJISTAS DO EDIFICIO MIRANTE DO PARQUE - AGUAS CLARAS - DF
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA - DF54592-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0719966-07.2022.8.07.0020
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JOSE ODILON VALDIVINO
OTAVIA PAIS DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILLA DE ALARCAO FLEURY - DF49165-A
FILIPHE CALAZANS ARAUJO SANTANA - DF36046-A
DANIEL ROCHA SARAIVA - DF27252-A
Polo Passivo LUIS CLAUDIO BORGES FERREIRA
VANILDA AUGUSTA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS CLAUDIO BORGES FERREIRA - DF45552-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0703824-05.2024.8.07.0004
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo KELLI DOS SANTOS PADILHA
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ JESSICA ALMEIDA MORETE DA SILVA - DF78216
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0702601-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KELLY CRISTINA BRAGA DE RESENDE FANTINEL FLORES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707138-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo SERGIO LUIZ COUTINHO
SERGIO RUST
SEVERINA SILVA PAIVA
SEVERINO DE JESUS DAMASCENO
SEVERINO FARIAS
SEVERINO JOSE DE SIQUEIRA
SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
SHIRLEY NUNES WIDMER
SILVINA NUNES SIMAO
SIDALIA BISPA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717777-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Despejo por Inadimplemento (14915) Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo TAINARA MOREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GISCARD MARCELITO ANDRADE FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
PETHALLA CARVALHO SILVA - DF59415-A
JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711819-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAMILA GABRIEL MEIRELES AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700484-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VANESSA DA SILVA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743619-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perda ou Modificação de Guarda (12090)
Polo Ativo P. A. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAMIRES KETLYN FERREIRA ALVES - DF68523-A
Polo Passivo L. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701374-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo C. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-A
Polo Passivo V. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO BRAZ AGUIAR - DF22787-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704493-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779) Fixação (6239)
Polo Ativo F. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A
MARCELO MACHADO MENEZES - DF41211-A
Polo Passivo K. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MARQUES DE ANDRADE - DF38362-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720266-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo COMERCIAL OLIVEIRA - COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E LOCACOES EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FILIPE LAGO DE CARVALHO - DF64673-A
Polo Passivo BEAUVALLET GOIAS ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BEAUVALLET GOIAS ALIMENTOS LTDA
MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ VILAR - SP156397-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710468-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Adjudicação (13053)
Polo Ativo CONDOMINIO BRISAS DO LAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Polo Passivo HOTUSA - HOTEIS & RESORTS LTDA
RESTEL BRASIL REPRESENTACOES TURISTICAS LTDA.
HOTUSA PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CLAUDIO DE LUCA JUNIOR - SP121754
FABIANA VIDEIRA LOPES - RJA9532700
MARICI GIANNICO - SP1498500-A
MARSELHE CRISTINA DE MATTOS - DF48621-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746690-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA - DF10636-A
Polo Passivo CAROLINE VARGAS COELHO DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702189-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo ALBARCI PESSOA DA SILVA
TACIANNE DA SILVA CALDEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704447-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 270
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Condições Especiais para Prestação de Prova (10384)
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo JOAO PEDRO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701298-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 271
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Taxa SELIC (13543)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MANOEL PEDRO DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706966-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 272
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo KELLY MENDES LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY MENDES LACERDA - DF34510-A
Polo Passivo HAYNA DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINAEL ALVES DE SOUZA DOS REIS - DF55909-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708073-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 273
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO PAULO DO EGYPTO MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
LIDIANA VIEIRA LIMA - DF49639-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707885-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 274
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo CONSTRUTORA ALENCAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712260-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 275
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo VITORIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO STORTTI GENARI - PR106702-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711489-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 276
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo FRANCISCO CARLOS DE LIMA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709514-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 277
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Competência (8829)
Polo Ativo FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB
Advogado(s) - Polo Ativo FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Polo Passivo CLESIO DE DEUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712009-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 278
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LEANDRA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME
LEANDRA RANGEL SCHWEICKARDT COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710624-41.2023.8.07.0018
Número de ordem 279
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo I. M. D.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
Terceiros interessados ELIANA FERREIRA MALHEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0704820-88.2024.8.07.0008
Número de ordem 280
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo DAYSIELA PALOMA RIBEIRO REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0717264-08.2023.8.07.0003
Número de ordem 281
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238) Guarda (5802)
Polo Ativo E. D. O. S.
L. G. O. B.
F. E. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LUIZ CARLOS BITTENCOURT - DF27359-A
Polo Passivo F. E. D. S. B.
L. G. O. B.
E. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LUIZ CARLOS BITTENCOURT - DF27359-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
Processo 0709708-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 282
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo ALT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
PEDRO HENRIQUE DINIZ NASCIMENTO DE SOUZA - DF45867-A
Polo Passivo POLICLINICA GABRIELA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO MACHADO MENEZES - DF41211-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708168-57.2023.8.07.0006
Número de ordem 283
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS DA COSTA COELHO - DF21503-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL - DF21362-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
LISIANE MOURA CASTRO - DF71821-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARINA DOS REIS SILVA - DF44526-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0707423-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 284
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo GILMAR FERREIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-S
Polo Passivo RAMOS ANTONIO NASSIF CHAGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702458-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 285
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo OSVALDO LUIZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
CREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF16461-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704262-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 286
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo V. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO - DF74917-A
RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A
NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A
Polo Passivo R. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON NAZARENO RODRIGUES - DF16302-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741518-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 287
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDECIR PEREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700147-08.2025.8.07.9000
Número de ordem 288
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ANA LUIZA BOTELHO SALOMAO
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO - PB30732-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO CSF S/A
FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
CARTAO BENEFICIOS E INTERMEDIACOES LTDA
QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO CSF SAITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749707-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 289
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo A. P. D. N. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIA DE SOUSA COSTA - DF65051-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700856-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 290
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Marca (4680)
Polo Ativo MANOEL DE JESUS LOURENCO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUILHERME LOBO DE FARIA - MG90590-A
WASHINGTON LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA - MG156491-A
Polo Passivo ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR - MG162963-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750049-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 291
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RONALDO BORBA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717051-58.2021.8.07.0007
Número de ordem 292
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Superendividamento (15048)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo LIDIA LAURINDO DE SOUSA
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXBRB - BANCO DE BRASILIA
JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA - DF28921-A
VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS - DF33037-A
MARIA MARLEY DA SILVA - DF63990-A
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0748381-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 293
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo CINIRA MATURANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIO RICARDO FISCHLIM - SP141006-A
Polo Passivo SANTOS SILVEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS - RS25456
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718190-98.2024.8.07.0020
Número de ordem 294
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Bancários (7752) Liminar (9196)
Polo Ativo FELIPE MARTINS PAGNEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA - ES21521
TAMARA MOURETH ROSA PADUA - ES24558
Polo Passivo SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0709563-53.2024.8.07.0005
Número de ordem 295
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo RAQUEL PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ZAQUEU CELSO CAVALCANTE DINIZ MELO - DF78405
Polo Passivo PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PICPAY
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0706086-51.2022.8.07.0018
Número de ordem 296
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PROPARTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DE FREITAS MUNIA E ERBOLATO - SP175446-A
LEANDRO LOPES GENARO - SP279595
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0723680-89.2023.8.07.0003
Número de ordem 297
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FRANCISCA RENATA DE CARVALHO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA LIRA CORREIA - DF53576-A
KASSIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO MARTINS - DF59931-A
Polo Passivo BRYAN FREITAS MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO MARQUES ROSA - DF39584-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0702071-59.2024.8.07.0021
Número de ordem 298
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Polo Passivo LUANA CLEMENTINO DE SOUSA
TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ARTHUR TERUO ARAKAKI - TO3054-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0709892-62.2024.8.07.0006
Número de ordem 299
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo J. V. A. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE MARA LEITE - DF37219-A
Polo Passivo S. A. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0702582-86.2024.8.07.9000
Número de ordem 300
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo P. H. F. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFERSON CONRADO DOS SANTOS - DF63704-A
Polo Passivo I. R. L. F.
N. L. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS DUTRA DE ARAUJO - DF78018
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704688-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 301
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo BRISA DO MAR EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA - DF74369
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717435-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 302
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
Polo Passivo MAX RAFAEL SOARES DE PAULO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0709224-26.2022.8.07.0018
Número de ordem 303
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
LOURENCO LACERDA NETO
LOURENCO PEREIRA DA SILVA
LOURIVAL ALVES DOS SANTOS
LOURIVAL BEZERRA DE SOUSA
LOURIVAL JOSE DE SOUZA
LOURIVAL MATIAS
LOURIVAL PEREIRA DA CUNHA
LOURIVAL ROCHA DA SILVA
LOURIVALDO FERNANDES PEIXOTO
LUCAS DIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0709421-78.2022.8.07.0018
Número de ordem 304
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
FRANCISCO GONCALO DA SILVA
FRANCISCO JOSE DA SILVA
FRANCISCO LEANDRO NETO
FRANCISCO LEITE SOBRINHO
FRANCISCO LOPES DA COSTA
FRANCISCO MANOEL DA SILVA
FRANCISCO PAULO FERREIRA
FRANCISCO ROQUELANE DE SOUZA
FRANCISCO ROSEO DA SILVA
FRANCISCO WILSON MORENO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0704338-62.2023.8.07.0013
Número de ordem 305
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo J. S. P.
B. S. P. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIDA GISELE PEREZ SILVA - DF29656-A
GEORGETTE IARA TEIXEIRA SANTOS - DF71459-A
KELEN CRISTINA TEIXEIRA SANTOS - DF31390-A
Polo Passivo A. G. D. A. A. C. F. E. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A
Terceiros interessados ANA CECILIA FERREIRA DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "REDIVALDO DIAS BARBOSA
Processo 0726564-68.2021.8.07.0001
Número de ordem 306
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo ANTONIO SABINO CANTUARIA GUIMARAES
HELOISA MARIA TEIXEIRA BOAVISTA CANTUARIA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA - DF11457-A
Polo Passivo ROBERTO BERTHOLDO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem GILBERTO MARTINS JUNIOR
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo 0709632-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 307
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA DAMASCENO BENICIO
Advogado(s) - Polo Passivo
KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A
JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0724678-63.2023.8.07.0001
Número de ordem 308
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo EDUARDO HENRIQUE FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO - DF34477-A
GEOVANNA COSTA MACHADO - DF69720-A
Polo Passivo ACADEMIA MEMORIAL DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME
MARIZA SOARES DE LIMA CARVALHO
DJALMA CALACA DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
WILKERSON HENRIQUE FERREIRA - DF65579-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0709370-73.2022.8.07.0016
Número de ordem 309
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo GIOCONDA MENTONI JACCOUD
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA - DF2475-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0706671-06.2022.8.07.0018
Número de ordem 310
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIANA COSTA REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO DE BARROS FARIA - DF55722-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0737267-87.2023.8.07.0001
Número de ordem 311
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CLAUDIO LUIZ CARVALHO DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DA COSTA LIMA - DF42520-A
Polo Passivo MARCELO PEREIRA DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMYLLA DOUDEMENT DUARTE DE LIMA - DF71017-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0744280-11.2021.8.07.0001
Número de ordem 312
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO S/A
ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A
EVELYN CATARINA DO CARMO SANTOS - DF69899-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0712890-86.2022.8.07.0001
Número de ordem 313
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A
RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO - DF41079-A
Polo Passivo SUELY ALMEIDA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL - RN14048-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0707966-76.2020.8.07.0009
Número de ordem 314
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ARMILDES CORREA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE INACIO SOBRINHO - DF2967-A
MARCIA ANGELICA CORREA FERRARI - SP94148-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ISABEL CRISTINA CAMPOS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP310465-A
EDILEUZA GARRIDO VIEIRA - GO35351-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0743738-56.2022.8.07.0001
Número de ordem 315
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo WATOCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
VILMAR EVARISTO MENDANHA JUNIOR - GO59043-A
Polo Passivo CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
Processo 0749256-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 316
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo EMILY BARBOSA DA CRUZ FURTADO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL RODRIGUES DE MEDEIROS - DF80593
ATILA DOS SANTOS - DF78083
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732371-98.2023.8.07.0001
Número de ordem 317
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo JULIA EUMIRA GOMES NEVES PERINI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO DE MORAES - DF16614-A
Polo Passivo VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDABANCO DO BRASIL
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
Processo 0724010-11.2022.8.07.0007
Número de ordem 318
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A
Polo Passivo CLAUDIA MARIA SAMPAIO PECANHA DE REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL ANTONIO PETTINE DE REZENDE - RJ187154
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0701360-97.2023.8.07.0018
Número de ordem 319
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reserva de Vagas (11908)
Polo Ativo CELSO HASHISAKA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME AROCA BAPTISTA - SP364726-A
Polo Passivo REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES DA UNDF (UNDF)
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
MAC AMARAL CARTAXO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO - DF46073-A
EVANDRO DA SILVA SOARES - DF58755-A
VANESSA ALMEIDA MACEDO - DF43675-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0709899-86.2022.8.07.0018
Número de ordem 320
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
MARIA BENEDITA GONTIJO XAVIER
MARIA BENEDITA REIS
MARIA BENEDITA ROSA DA SILVA
MARIA BENEDITA SANTOS DA SILVA
MARIA BENILDE CUSTODIA
MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA SOUSA
MARIA BERNADETE DO NASCIMENTO
MARIA BERNADETE CARVALHO NUNES
MARIA BETANIA DE LIMA CALDAS
MARIA BEZERRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0748282-53.2023.8.07.0001
Número de ordem 321
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo VALERIA SIQUEIRA GOMIDE PRADO PIMENTEL
JOAO LUIS DE MENEZES PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PORTO - SC15798
PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA - SP235642-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0734933-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 322
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adicional de Etapa Alimentar (10710)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILCA MARTINS DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703820-91.2022.8.07.0018
Número de ordem 323
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor (10549)
Polo Ativo TRB PHARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA - SP274415-A
LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO - SP274340
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
TRB PHARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA - SP274415-A
LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO - SP274340
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Juiz sentenciante do processo de origem MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0703356-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 324
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Honorários Advocatícios (10655) Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo REGINALDO DA SILVA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN - DF21903-A
Polo Passivo JOAO PAULO LEANDRO MENDES MENDONCA CARRERA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUEL PEREIRA ALVES - DF52497-A
Terceiros interessados MARILDA GOMES DE OLIVEIRA
EMANUEL PEREIRA ALVES
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738386-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 325
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acessão (10456)
Polo Ativo T. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALVORADA SUPERMERCADO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVARISTO VIEIRA DE ARAUJO NETO - DF40750-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725784-31.2021.8.07.0001
Número de ordem 326
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo E. A. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Polo Passivo H. H. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS SANTANA SOUSA - DF44366-A
LUCAS SANTANA SOUSA - DF57396-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0706085-13.2024.8.07.0013
Número de ordem 327
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Outras medidas de proteção (12005) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo H. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0716387-90.2022.8.07.0007
Número de ordem 328
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Imissão (10446)
Polo Ativo JOSE EDMAR DE CASTRO CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDILBERTO ALVES DA SILVA
SIMONE FEITOSA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO - DF61336-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0705918-93.2024.8.07.0013
Número de ordem 329
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Outras medidas de proteção (12005) Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo M. C. R. M.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
M. C. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
"REDIVALDO DIAS BARBOSA
Processo 0704469-25.2023.8.07.0017
Número de ordem 330
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO SANTINI TELES - SC18856
SUELEN STANQUEVICZ TELES - SC43554
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0727143-05.2024.8.07.0003
Número de ordem 331
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA DE MORAES - DF31444-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORLANIAH VIEIRA RIBRAS - MG179002
LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA - MG129324-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0710797-10.2023.8.07.0004
Número de ordem 332
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo GLAUCIENE SIQUEIRA SILVA GONCALVES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTILHON SARAIVA DOS SANTOS - DF4324-A
BARBARA LORRAYNE DOS REIS NASCIMENTO - DF63678-A
Polo Passivo RR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0704739-51.2024.8.07.0005
Número de ordem 333
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MARLENE ALENCAR MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA - DF21106-A
JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES - DF74357
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0712231-94.2024.8.07.0005
Número de ordem 334
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Polo Passivo LIONIZIO FERNANDES DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEYTON TIAGO MARTINS DA SILVA - SP471481
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0712397-29.2024.8.07.0005
Número de ordem 335
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Liminar (9196)
Polo Ativo EDILSON DOS REIS TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0725899-81.2023.8.07.0001
Número de ordem 336
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo ROSSANA ALVES LEITE
GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLA GARDEN
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINE LIMA FERRAZ - DF24295-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0717758-85.2024.8.07.0018
Número de ordem 337
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo ANGELA MARIA DA NATIVIDADE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0714486-19.2020.8.07.0020
Número de ordem 338
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo LUCAS FERREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS FERREIRA DA SILVA - DF52546-A
JOAO VITOR MESQUITA AGRESTA - DF0945500A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0704237-31.2023.8.07.0011
Número de ordem 339
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo MARIA DE LOURDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0738921-06.2023.8.07.0003
Número de ordem 340
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo M. C. R. D. S.
EDIANE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA
Processo 0707359-73.2023.8.07.0004
Número de ordem 341
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo E. A. I. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Polo Passivo M. E. G. F.
A. A. D. B. S. P. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIMAR SOARES DE SOUSA - DF51876-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0714410-59.2024.8.07.0018
Número de ordem 342
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acumulação de Cargos (10225)
Polo Ativo WESLEY OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0707431-84.2024.8.07.0017
Número de ordem 343
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO 36-PARQUE DO RIACHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERT HALEX DE LIRA MATOS - DF52832-A
RAFAEL VIEIRA LOPES - DF61305-A
GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO - DF61009-A
LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - DF63715-A
Polo Passivo EDILENE FERNANDES SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo 0713550-37.2023.8.07.0004
Número de ordem 344
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo LEANDRO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO ALMEIDA SOUZA - DF73387-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0737833-30.2023.8.07.0003
Número de ordem 345
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PARANA BANCO S/A
CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A
Polo Passivo RAPHAEL DAS DORES LOPES
CRED FACIL INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA
FLORENCE COBRANCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO BORGES LEITE DE CALDAS - DF40761-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0700752-53.2023.8.07.0001
Número de ordem 346
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo MARCELO LIMA CAMELLO
MARCILIO LIMA CAMELLO
MARLUCIA LIMA CAMELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DA SILVA VENCATO - DF14798-A
PATRICIA FAGUNDES DE SA - DF70979-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0731919-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 347
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
TRANSPORTADORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0717349-97.2023.8.07.0001
Número de ordem 348
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Polo Passivo MIGUEL ANGEL VIEIRA FLORENCIO
XPT GROUP SOLUCOES FINANCEIRAS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Brasília - DF, 27 de junho de 2025.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria