Cumprimento de sentença 0739723-49.2019.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0739723-49.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

07/07/2026, 19:01

Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 18:05

Publicação

23/06/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0739723-49.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENAS REPRESENTANTE LEGAL: PIAZZI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MARCO AURELIO PASSARINI DE GUSMAO, MONICA GUSMAO BARCELLOS CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, face decisão ID 277254770, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente para indicar bens da executada passíveis de constrição com vistas à satisfação de seu crédito. BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2026 13:29:00. FLAVIA REGINA COSTA RAMOS Servidor Geral

19/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/06/2026, 13:29

Documento (Certidão)

17/06/2026, 10:56

Documento

17/06/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 11:08

Publicação

02/06/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739723-49.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENAS REPRESENTANTE LEGAL: PIAZZI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MARCO AURELIO PASSARINI DE GUSMAO, MONICA GUSMAO BARCELLOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à certidão de ID 275214212 e a decisão de ID 262297459, INTIMO a exequente para que indique os seus dados bancários completos para expedição de alvará de levantamento, bem como para indicar bens da executada passíveis de constrição com vistas à satisfação de seu crédito. FIXO o prazo de 10 (dez) dias para tanto. Em caso de inércia, o feito e a prescrição serão suspensos, nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC. Assim, os autos serão arquivados provisoriamente e, caso o credor encontre meios de satisfação do título exequendo, bastará apresentar uma simples petição nos autos. Apresentados os dados, EXPEÇA-SE o respectivo alvará de levantamento das quantias penhoradas ao ID 258256566. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2026, 00:00

Recebimento

28/05/2026, 07:44

Outras Decisões

28/05/2026, 07:44

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 16:44

Documentos

Certidão

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739723-49.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENAS REPRESENTANTE LEGAL: PIAZZI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MARCO AURELIO PASSARINI DE GUSMAO, MONICA GUSMAO BARCELLOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença que se desenvolve entre as partes epigrafadas, no curso do qual foi deferido bloqueio via Sistema SISBAJUD, com reiteração automática de ordens de bloqueio (“teimosinha”) – ID 226662648. Realizado o bloqueio, CONVERTO-O em penhora e PROMOVO a transferência dos ativos bloqueados para a conta judicial remunerada, com liberação do excedente. Aguarde-se em Cartório pelo prazo PARTICULAR de 15 (quinze) dias eventual iniciativa da parte executada. Como a segunda executada não possui advogado constituído, intime-se pessoalmente (via postal) para ciência desta Decisão (art. 841, § 2º do CPC). Não havendo endereço atualizado, observe-se o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC. Havendo impugnação à penhora, intime-se a parte exequente para manifestação, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias, retornando os autos conclusos para Decisão. Não havendo impugnação à penhora, INTIME-SE à parte credora para indicar os os dados da conta bancária ou chave PIX (CPF ou CNPJ) para a qual os montantes serão transferidos, no prazo de 10 (dez) dias. Vindo aos autos os dados da conta, EXPEÇA-SE Alvará Judicial Eletrônico via BANKJUS das quantias penhoradas, mais acréscimos legais, para conta/PIX indicada. Na mesma oportunidade deverá a parte exequente postular o que entender pertinente, indicando eventuais bens ou pleiteando eventual diligência, apresentando planilha atualizada do débito, que deverá observar os requisitos inscritos nos art. 524, do CPC, abatidos os valores levantados, na hipótese de bloqueio/penhora apenas parcial ou informando se dá quitação ao débito, na hipótese de bloqueio/penhora integral. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739723-49.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENAS REPRESENTANTE LEGAL: PIAZZI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME EXECUTADO: MARCO AURELIO PASSARINI DE GUSMAO, MONICA GUSMAO BARCELLOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença que se desenvolve entre as partes epigrafadas. Inicialmente, assiste razão à parte exequente quanto ao exposto na petição de ID 176872596. DESENTRANHE-SE, pois, a Sentença de ID 175691379, uma vez que não possui relação com os autos. No mais, deferido o pleito de pesquisa/bloqueio de ativos financeiros por meio do Sistema SISBAJUD, houve o bloqueio de valores. Realizado o bloqueio e, intimada a segunda executada, não houve impugnação. Logo, na forma do art. 854, §5º, do CPC, CONVERTO o bloqueio em penhora e PROMOVO a transferência dos ativos bloqueados para a conta judicial remunerada. Como a segunda executada não possui advogado constituído, INTIME-A pessoalmente, por oficial de justiça (no endereço de ID 134406459), para caso queira, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 841, § 2º do CPC). Não havendo endereço atualizado, observe-se o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC. Havendo impugnação à penhora, intime-se a parte exequente para manifestação, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias, retornando os autos conclusos para Decisão. Não havendo impugnação à penhora, INTIME-SE à parte credora indicar os dados da conta bancária para a qual os montantes serão transferidos, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentados os dados, EXPEÇA-SE Ofício com força de Alvará do montante penhorado, mais acréscimos legais, a ser transferido para conta indicada pelo credor. Na mesma oportunidade deverá a parte exequente postular o que entender pertinente, indicando eventuais bens ou pleiteando eventual diligência, apresentando planilha atualizada do débito, que deverá observar os requisitos inscritos nos art. 524, do CPC, abatidos os valores levantados, na hipótese de bloqueio/penhora apenas parcial ou informando se dá quitação ao débito, na hipótese de bloqueio/penhora integral. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

10/11/2023, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(449)

Todos os documentos(20)