Procedimento Comum Cível 0709105-14.2021.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.300,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Teófilo Caetano

Partes do Processo

EVERTON CABRAL RUFINO

CPF

Autor

SAMUEL PIRES DE MELO PERES SANT ANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR

OAB/DF 40003·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos

06/05/2026, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:41

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2025, 06:39

Recebidos os autos

15/09/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2025, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

10/06/2025, 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:54

Todas as movimentações(96)

Recebidos os autos

06/05/2026, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 17:17

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•14/04/2026, 16:22

Acórdão

•31/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:41

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2025, 06:39

Recebidos os autos

15/09/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2025, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

10/06/2025, 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2025, 19:45

Publicado Sentença em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/02/2025, 13:19

Recebidos os autos

18/02/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:01

Julgado improcedente o pedido

18/02/2025, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

07/11/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 18:30

Publicado Certidão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/10/2024, 17:14

Recebidos os autos

23/09/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 18:29

Juntada de Petição de especificação de provas

06/10/2023, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 02:30

Publicado Certidão em 15/09/2023.

16/09/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709105-14.2021.8.07.0014. AUTOR: EVERTON CABRAL RUFINO REU: SAMUEL PIRES DE MELO PERES CERTIDÃO Certifico que, em 12/09/2023, transcorreu em branco o prazo para a parte autora atender ao ato de ID 168971333. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Dr. Paulo Cerqueira Campos, ficam as partes intimadas a especificare Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de réplica

13/09/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 07:44

Decorrido prazo de EVERTON CABRAL RUFINO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:11

Publicado Certidão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709105-14.2021.8.07.0014. AUTOR: EVERTON CABRAL RUFINO REU: SAMUEL PIRES DE MELO PERES CERTIDÃO Certifico que a parte ré SAMUEL PIRES DE MELO PERES veio em contestação, ID 167792421. Procedi à conferência de seus dados junto ao sistema, estando tudo em ordem. Fica a parte autora ÉVERTON CABRAL RUFINO intimada a aprese Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:45

Juntada de Petição de contestação

07/08/2023, 17:21

Recebidos os autos

16/06/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 17:39

Decorrido prazo de SAMUEL PIRES DE MELO PERES em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/05/2023, 14:48

Juntada de certidão

24/05/2023, 14:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

23/05/2023, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 04:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/05/2023, 17:18

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 13:46

Publicado Certidão em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:28

Publicado Certidão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 11:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/02/2023, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 14:26

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 12:06

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/12/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 02:45

Recebidos os autos

07/12/2022, 20:28

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2022, 20:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVERTON CABRAL RUFINO - CPF: 017.239.931-90 (AUTOR).

07/12/2022, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/11/2022, 16:04

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

14/11/2022, 17:48

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:42

Recebidos os autos

15/10/2022, 23:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EVERTON CABRAL RUFINO - CPF: 017.239.931-90 (AUTOR).

15/10/2022, 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

08/08/2022, 19:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/08/2022, 15:46

Publicado Despacho em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 00:46

Recebidos os autos

02/07/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/02/2022, 18:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/02/2022, 21:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/02/2022, 21:54

Publicado Despacho em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 23:02

Recebidos os autos

13/12/2021, 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/12/2021, 14:32

Distribuído por sorteio

12/12/2021, 21:08

Decisão

•02/03/2026, 10:51

Sentença

•15/09/2025, 17:37

Sentença

•15/09/2025, 17:37

Sentença

•18/02/2025, 11:01

Sentença

•18/02/2025, 11:01

Despacho

•23/09/2024, 12:28

Despacho

•23/09/2024, 12:28

Despacho

•16/06/2023, 17:39

Despacho

•16/06/2023, 17:39

Decisão

•07/12/2022, 20:28

Decisão

•07/12/2022, 20:28

Documento de Comprovação

•01/12/2022, 15:20

Decisão

•15/10/2022, 23:42

Todos os documentos(20)

Manifestação da Defensoria Pública

•14/04/2026, 16:22

Acórdão

•31/03/2026, 07:43

Decisão

•02/03/2026, 10:51

Sentença

•15/09/2025, 17:37

Sentença

•15/09/2025, 17:37

Sentença

•18/02/2025, 11:01

Sentença

•18/02/2025, 11:01

Despacho

•23/09/2024, 12:28

Despacho

•23/09/2024, 12:28

Despacho

•16/06/2023, 17:39

Despacho

•16/06/2023, 17:39

Decisão

•07/12/2022, 20:28

Decisão

•07/12/2022, 20:28

Documento de Comprovação

•01/12/2022, 15:20

Decisão

•15/10/2022, 23:42

Decisão

•15/10/2022, 23:42

Despacho

•11/07/2022, 15:55

Despacho

•02/07/2022, 18:14

Despacho

•14/12/2021, 10:30

Despacho

•13/12/2021, 23:02