Inventário 0008226-29.2017.8.07.0001 - TJDFT

Inventário 0008226-29.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

16/06/2026, 00:00

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008226-29.2017.8.07.0001. REQUERENTE: JANAINA LUCIA MIRANDA DA SILVA, LAWANY DE ALBUQUERQUE MELO DA SILVA, WESLEY DOS SANTOS SILVA, PATRICIA TAVARES GOMES DA SILVA, P. H. S. S. REPRESENTANTE LEGAL: GARDENE RODRIGUES SOUSA INVENTARIADO(A): FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA DESPACHO Em ID.269227393, a inventariante acosta aos autos nova procuração solicitando o cadastramento de seu novo patrono. Contudo, esclareço que a assinatura aposta na procuração de ID.269227393 não atende ao exigido na legislação de regência, para fins de prova em processos judiciais. É certo que a jurisprudência tem se inclinado pela desnecessidade de autenticidade de documentos particulares por certificado emitido pelo ICP-BRASIL, contudo, se faz necessária a comprovação da autenticidade por outros meios seguros como forma de comprovar a identidade de pessoas físicas e jurídicas em documentos produzidos de forma digital. Nesse contexto, é muito comum em documentos digitais, assinados por certificadores que não sejam credenciados pela ICP-Brasil, constar ao menos o nome completo do aderente e informações como data, hora, local e dados do IP e, em muitos casos, exige-se foto segurando documento de identidade oficial com foto, como forma de garantir a autenticidade. Desse modo, determino a intimação de JANAINA LUCIA MIRANDA DA SILVA para acostar aos autos o referido documento com assinatura por meio de certificado digital ICP-Brasil (token), no prazo de 5 (cinco) dias. Após regularizada a sua representação processual, determino a intimação da inventariante e dos demais herdeiros para manifestação quanto ao teor da petição de ID.270751519, no prazo de 15(quinze) dias. I. Brasília/DF, 13 de abril de 2026 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

16/04/2026, 00:00

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008226-29.2017.8.07.0001. REQUERENTE: JANAINA LUCIA MIRANDA DA SILVA, LAWANY DE ALBUQUERQUE MELO DA SILVA, WESLEY DOS SANTOS SILVA, PATRICIA TAVARES GOMES DA SILVA, P. H. S. S. REPRESENTANTE LEGAL: GARDENE RODRIGUES SOUSA INVENTARIADO(A): FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA DECISÃO Chamo o feito à ordem. A decisão ID. 242282795 determinou a transferência do imóvel situado no ACAMPAMENTO RABELO, RUA DAS FLORES, LT 7 que teve a alienação autorizada pela decisão ID. 173450114. Foi certificado, em ID.243836858, a impossibilidade do cumprimento, tendo em vista que o imóvel não estava registrado em nome do inventariado, devendo estar regularizado para que seja realizada a transferência. Devidamente intimada para manifestação, a inventariante apresentou petição de ID.247093945 esclarecendo que tem conhecimento de que, em vida, seu genitor requereu a regularização do imóvel objeto destes autos, tendo sido emitido documento no qual consta que, com o falecimento do adquirente FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA, os herdeiros lhe sucederiam na posse. Nesse contexto, entende a inventariante que, a fim de evitar maiores entraves burocráticos, este Juízo poderá expedir termo de compra e venda em nome da adquirente, possibilitando, assim, a transferência do referido bem para o seu nome. O Ministério Público apresentou manifestação em ID. 248974170, oficiando pela " impossibilidade de apreciação do pedido formulado na petição de ID nº 247093945 no âmbito do presente inventário, por se tratar de matéria alheia à sua natureza. Eventual discussão acerca da regularização registral do imóvel deverá ser promovida em ação própria, não competindo sua análise no bojo destes autos."(ID. 248974170) A inventariante apresenta petição de ID. 250412081 reiterando o pedido de expedição do termo de compra e venda do imóvel em nome da inventariante, com a expressa determinação de que a decisão produza efeitos exclusivamente entre as partes envolvidas, sem prejuízo ou interferência nos direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando à Fazenda Pública, União e Terracap. É o relato do necessário. DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que a certidão de ônus do imóvel constante no ID 40825042, não se encontra em nome do inventariado. Desse modo, pelo princípio da continuidade registral, o imóvel precisa estar regularizado para que seja efetuada a transferência ao adquirente. Esclareço que a regularização registral do imóvel deverá ser efetivada em processo autônomo, não sendo possível sua apreciação no bojo destes autos de inventário. Destaco que no âmbito do processo de inventário, serão partilhados apenas os direitos incidentes sobre o bem, conforme já alertado em decisão de ID. 40825052. Ou seja, as partes foram alertadas de que, nestes autos, só serão partilhados os bens que se encontrem registrados em nome do inventariado ou cuja titularidade se encontra demonstrada por instrumentos particulares ou outros documentos que o valham, sendo que, nestes casos, serão transmitidos tão somente os eventuais direitos incidentes sobre os respectivos bens. Desse modo, tratando-se de imóvel que não possui registro imobiliário em nome do inventariado, poderão ser alienados apenas os direitos aquisitivos incidentes sobre o imóvel. Contudo, apesar de constar na decisão de ID. 173450114 que foi autorizada a alienação do imóvel, na própria decisão também consta expressamente que os valores decorrentes da venda, seriam para a regularização do referido imóvel. De todo modo, o imóvel ainda precisa ser regularizado, não havendo que se falar em mera autorização de expedição de termo de compra e venda em nome da inventariante por esse juízo. Assim, em tempo, promovo a correção de erro material na decisão de ID. 173450114. Onde se lê: "Com essas considerações, AUTORIZO a venda do imóvel situado no ACAMPAMENTO RABELO, RUA DAS FLORES, LT 7, pelo valor mínimo sugerido pelo Ministério Público na manifestação ID. 116223289, devendo ser subtraídos do total da venda, os valores antecipados pela terceira interessada Josefa Maria para a regularização do referido imóvel, bem assim com o pagamento do ITCD. "(ID. 173450114) Leia-se: "Com essas considerações, AUTORIZO a alienação dos direitos aquisitivos incidentes sobre o imóvel situado no ACAMPAMENTO RABELO, RUA DAS FLORES, LT 7, pelo valor mínimo sugerido pelo Ministério Público na manifestação ID. 116223289, devendo ser subtraídos do total da venda, os valores antecipados pela terceira interessada Josefa Maria para a regularização do referido imóvel, bem assim com o pagamento do ITCD. "(ID. 173450114) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Ante o exposto, torno sem efeito a decisão de ID.242282795, tendo em vista a impossibilidade de seu cumprimento. No mais, considerando que o imóvel não está registrado em nome do inventariado, conforme pontuado pelo representante do Ministério Público, de fato, a pretensão de expedição de termo de compra e venda em nome da inventariante, para viabilizar a transferência do referido bem ao seu nome, ultrapassa os limites do presente inventário, por se tratar de questão de alta indagação, cuja análise demanda dilação probatória e apreciação em ação própria, nos termos do art. 612 do CPC. Assim, a questão requer maior dilação probatória, caracterizando-se, portanto, questão de alta indagação; sujeita às vias ordinárias, nos termos do art. 612 do CPC. Além disso, na própria decisão que autorizou a alienação constava expressamente a necessidade de regularização do imóvel, devendo os valores antecipados pela venda, serem utilizados na regularização do imóvel. O que não ocorreu até o presente momento. Portanto, acolho a cota ministerial de ID. 248974170 e indefiro o pedido de expedição de termo de compra e venda em nome da inventariante, para viabilizar a transferência do referido bem ao seu nome, considerando que a regularização registral do imóvel deverá ser realizada administrativamente ou através de ação própria, nas vias ordinárias. I. BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2025. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8

26/09/2025, 00:00

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008226-29.2017.8.07.0001. REQUERENTE: JANAINA LUCIA MIRANDA DA SILVA, LAWANY DE ALBUQUERQUE MELO DA SILVA, WESLEY DOS SANTOS SILVA, PATRICIA TAVARES GOMES DA SILVA, P. H. S. S. REPRESENTANTE LEGAL: GARDENE RODRIGUES SOUSA INVENTARIADO(A): FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Cuida-se de inventário dos bens de Francisco de Assis Gomes da Silva, falecido em 08/12/2016, conforme certidão de ID 40824997. O inventariado era separado judicialmente e deixou cinco herdeiros: P. H. S. S., Janaína Lúcia Miranda da Silva, Patrícia Tavares Gomes da Silva, Lawany de Albuquerque Melo da Silva e Wesley dos Santos Silva. Inicialmente foram arrolados os seguintes bens: imóvel situado na Rua das Flores, casa 07, Acampamento Rabelo, Vila Planalto/DF; uma embarcação de nome ALUM UTIL, modelo Veneza 500 b.52, cor azul/vermelha, número do casco 17.117 NF e nº 2.231; car/reboque Marreco CMB MN500, placa PAJ5273 DF e saldos em conta bancária. Janaína Lúcia Miranda da Silva foi nomeada inventariante, conforme decisão de ID 40825052. Termo de compromisso no ID 40825057. Durante a tramitação do feito, o imóvel arrolado foi alienado pelo valor de R$ 365.000,00. Conforme constou na decisão de ID 173450114, a adquirente do bem arcaria com os débitos pretéritos do imóvel, bem como com o pagamento do ITCD, com o respectivo abatimento por ocasião do depósito do valor de venda. No ID 174609629, prestação de contas da terceira interessada - adquirente do imóvel -, com a comprovação do pagamento dos débitos do imóvel e depósito do valor de venda com o devido abatimento (ID 174609634). Na oportunidade, requereu a expedição de alvará de transferência do imóvel e imediata desocupação pelos herdeiros e entrega das chaves. Em petição de ID 178926630, dentre outros requerimentos, o herdeiro Wesley dos Santos Silva postulou por sua permanência no imóvel alienado pelo prazo de duração do processo. Após manifestação dos demais herdeiros (IDs 180707040 e 184376427) e do Ministério Público (ID 185526234), proferiu-se decisão que indeferiu o pedido formulado no ID 178926630 e determinou a remessa dos autos à contadoria/partidoria judicial para elaboração do esboço de partilha. Últimas declarações e esboço de partilha apresentados pela inventariante no ID 192618706. No ID 193489280, decisão que determinou a intimação da inventariante para apresentação de novo esboço de partilha, com observância do disposto nos artigos 651 e 653 do CPC e instrução 4/2013 do Corregedoria deste e. TJDFT. Em petição de ID 196408997, a terceira interessada, adquirente do imóvel arrolado, reiterou o pedido formulado do ID 174609629. Requereu a desocupação imediata do bem, sob pena de multa diária. Alternativamente, postulou pela fixação de valor a título de aluguel em seu favor, a ser pago pelos herdeiros ocupantes do imóvel, até a efetiva entrega do bem. Por decisão proferida no ID 197310016, restou indeferido o pedido de fixação de aluguel, remetendo a requerente às vias ordinárias em persistindo o interesse. Quanto ao pedido de desocupação, postergou-se a análise para após o contraditório. A inventariante apresentou novo esboço de partilha no ID 199580771. Instados, os herdeiros Patrícia Tavares Gomes da Silva, Lawany de Albuquerque Melo da Silva e P. H. S. S. manifestaram anuência ao pedido de transferência e entrega do bem imóvel à adquirente. O herdeiro Wesley dos Santos não anuiu ao pedido (ID 198927177). A inventariante, por sua vez, não se manifestou sobre o referido pedido. Impugnação ao novo esboço de partilha nos IDs 200020264 e 200585503. No ID 202905671, decisão que, após chamar o feito à ordem, revogou a determinação de apresentação de esboço de partilha pela inventariante e remeteu o feito à contadoria para a referida finalidade. Além disso, ordenou a abertura de vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao pleito formulado pela terceira interessada. No ID 203497650, esboço de partilha apresentado pela partidoria. No ID 203507789, manifestação do Ministério Público acerca do pleito formulado pela adquirente do imóvel arrolado. Na oportunidade, pleiteou o Parquet pela juntada do extrato da conta judicial, de certidão negativa de débitos do imóvel e declaração de quitação das dívidas junto à Caesb e Neoenergia. Em caso de regularidade fiscal e ausência de débitos, comprovado o pagamento pela terceira interessada, pugnou pelo deferimento do seu pedido. Os herdeiros Patrícia Tavares Gomes da Silva, Lawany de Albuquerque Melo da Silva e P. H. S. S. (ID 204869871) e a inventariante (ID 205662902) manifestaram concordância com o esboço apresentado pela partidoria, ressalvando, no entanto, já ter ocorrido o ressarcimento a Janaína Lucia Miranda da Silva, não havendo valores a lhe serem restituídos, como consta na observação VIII, item 10. Instado, o Ministério Público também manifestou-se favorável ao esboço apresentado (ID 206913914). No ID 210792240, a Fazenda Pública apontou a necessidade de recolhimento de ITCD complementar. Os herdeiros Patrícia Tavares Gomes da Silva, Lawany de Albuquerque Melo da Silva e P. H. S. S. requereram o levantamento de valor do espólio para quitação do ITCD e de IPTU/2024 ainda pendente. Pugnaram, ainda, pela entrega do imóvel à terceira adquirente. Argumentaram que a demora na transmissão do bem tem onerado o espólio (ID 219022931). Instruíram o pedido com declaração eletrônica de ITCD (ID 219025951) e guias do IPTU e TLP (IDs 219025952 e 219025953). Instados, a inventariante e o Ministério Público manifestaram concordância ao pleito acima referido, conforme se observa dos IDs 219248530 e 219694328. No ID 220268253, saldo atualizado da conta judicial vinculada ao feito. É o relato necessário. Decido. 1. De acordo com o que constou na decisão de ID 173450114, uma vez comprovado nos autos o depósito do pagamento pela venda do imóvel arrolado, deveria ser expedido o respectivo alvará para transferência do bem à adquirente. Observa-se que a terceira interessada, Jéssica da Silva de Oliveira, em 08/10/2023, demonstrou o efetivo pagamento, instruindo o feito com o comprovante de depósito judicial de ID 174609635. O pagamento também restou demonstrado pelo extrato de ID 220268253. Assim, determino à secretaria a expedição, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, do alvará de transferência. 2. Considerando que a alienação do bem conta com mais de um ano e uma vez que a adquirente cumpriu integralmente com o pagamento, intimem-se os herdeiros Wesley dos Santos Silva e Janaína Lúcia Miranda da Silva (INVENTARIANTE) a, no prazo máximo de 15 dias, promover a desocupação voluntária do imóvel situado na Rua das Flores, casa 07, Acampamento Rabelo, Vila Planalto-DF, com a devida comunicação nos autos. Decorrido o prazo, em caso de inércia dos herdeiros em questão, fica, desde já, determinada a expedição de mandado de desocupação, autorizada a requisição de força policial, se necessário. Comprovada a desocupação do imóvel, intime-se a terceira interessada. 3. Esclareço que todos os débitos incidentes após o óbito do inventariado sobre o imóvel objeto de alienação (IPTU, TLP, água, luz e outros), são de responsabilidade unicamente dos herdeiros que fizeram uso exclusivo do bem e deverão ser decotados do respectivo quinhão por ocasião da apresentação do esboço de partilha. 4. Acerca do pleito formulado pelos herdeiros Patrícia Tavares Gomes da Silva, Lawany de Albuquerque Melo da Silva e P. H. S. S. na petição de ID 219022931, intime-se o herdeiro Wesley dos Santos Silva, representado pela Defensoria Pública (ID 176847559). Prazo: 05 dias. Após, diante da anuência manifestada pela inventariante e da cota ministerial retro, retornem os autos conclusos para decisão. Por oportuno, à secretaria pra retirada do alerta de revelia de Wesley dos Santos Silva. 5. Com o pagamento do ITCD e dívidas do espólio, devem vir aos autos novo saldo da conta judicial, encaminhando-se os autos à partidoria para novo esboço, atentando-se para o item 3 da presente decisão e a ressalva de ID 204869871 quanto a já ter sido restituído à inventariante o valor de adiantamento dos honorários advocatícios. I. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02

17/12/2024, 00:00

10/07/2024, 00:00

24/05/2024, 00:00

18/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(9)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Renúncia de mandato)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(570)

Todos os documentos(27)