A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/11/2024, 17:44
Conclusão (para decisão)
26/11/2024, 17:57
Documento (Certidão)
26/11/2024, 17:02
Publicação
23/08/2024, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024, 02:29
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0005306-92.2011.8.07.0001.
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Requerido: IVAN ALVES CORREA e outros DESPACHO Id 205202259. Aguarde-se o decurso do prazo consignado na decisão proferida nos autos de nº 0716221-18.2018.8.07.0001. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 13:22:12. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0005306-92.2011.8.07.0001.
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Requerido: IVAN ALVES CORREA e outros DESPACHO Id 205202259. Aguarde-se o decurso do prazo consignado na decisão proferida nos autos de nº 0716221-18.2018.8.07.0001. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 13:22:12. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
22/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2024, 14:04
Recebimento
19/08/2024, 14:21
Mero expediente
19/08/2024, 14:21
Conclusão (para decisão)
19/08/2024, 13:09
Documento (Certidão)
24/07/2024, 14:33
Recebimento
22/07/2024, 17:26
Mero expediente
22/07/2024, 17:26
Conclusão (para decisão)
22/07/2024, 16:44
Decurso de Prazo
21/07/2024, 01:13
Decurso de Prazo
20/07/2024, 01:36
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 16:05
Publicação
11/07/2024, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024, 03:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0005306-92.2011.8.07.0001.
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Requerido: IVAN ALVES CORREA e outros DESPACHO Id 203198983.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Intime-se o executado para se manifestar quanto ao levantamento dos valores nos autos de nº 0716221-18.2018.8.07.0001. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024 16:25:11. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
10/07/2024, 00:00
Recebimento
08/07/2024, 16:35
Mero expediente
08/07/2024, 16:35
Conclusão (para decisão)
08/07/2024, 15:38
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 18:18
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2024, 15:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/07/2024, 15:42
Documento (Certidão)
05/07/2024, 15:42
Decurso de Prazo
16/05/2024, 03:18
Decurso de Prazo
16/05/2024, 03:16
Decurso de Prazo
08/05/2024, 03:33
Publicação
28/02/2024, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Requerido: IVAN ALVES CORREA e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2011.01.1.017407-5, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (61 3103-4359/telefone da Vara do Meio Ambiente). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0005306-92.2011.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2024, 14:30
Documento (Certidão)
26/02/2024, 14:20
Publicação
01/09/2023, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0005306-92.2011.8.07.0001.
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Requerido: IVAN ALVES CORREA e outros DESPACHO Acolho a cota Ministerial retro.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Defiro a suspensão por 180 dias. Anote-se. Caso ocorram fatos jurídicos capazes de ensejar a retomada do curso processual antes do término do prazo concedido, as partes devem comunicar de imediato o Juízo. À secretaria. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 29 de Agosto de 2023 14:02:27. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
31/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 18:59
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 16:09
Recebimento
29/08/2023, 14:43
Força maior
29/08/2023, 14:43
Conclusão (para decisão)
29/08/2023, 07:06
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 18:29
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2023, 17:03
Decurso de Prazo
08/08/2023, 10:23
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 02:02
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))