Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: JOSE GERALDO GOMES JUNIOR e outros
Requerido: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, manifeste-se os requerentes quanto à expedição da certidão de averbação(id 232380195) DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0720136-41.2019.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49)
20/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
16/05/2025, 18:08
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2025, 17:34
Decurso de Prazo
12/02/2025, 02:30
Publicação
22/01/2025, 14:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0720136-41.2019.8.07.0001.
Requerente: JOSE GERALDO GOMES JUNIOR e outros
Requerido: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerido na petição de ID nº 222375358, expeça-se a certidão judicial da Sentença para averbação do conhecimento da ação de usucapião na matrícula nº 10.783, do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025 16:02:04. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: JOSE GERALDO GOMES JUNIOR e outros
Requerido: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, manifeste-se os requerentes quanto à expedição da certidão de averbação(id 232380195) DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0720136-41.2019.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49)
20/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
16/05/2025, 18:08
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2025, 17:34
Decurso de Prazo
12/02/2025, 02:30
Publicação
22/01/2025, 14:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0720136-41.2019.8.07.0001.
Requerente: JOSE GERALDO GOMES JUNIOR e outros
Requerido: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerido na petição de ID nº 222375358, expeça-se a certidão judicial da Sentença para averbação do conhecimento da ação de usucapião na matrícula nº 10.783, do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025 16:02:04. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458)
16/01/2025, 00:00
Recebimento
14/01/2025, 17:26
Arquivamento
14/01/2025, 17:26
Conclusão (para decisão)
14/01/2025, 15:18
Petição (Petição (outras))
10/01/2025, 12:35
Publicação
18/12/2024, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: JOSE GERALDO GOMES JUNIOR e outros
Requerido: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL e outros CERTIDÃO Certifico que juntei nota de exigência oriunda do 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF, anexa a seguir. De ordem, fica a parte autora intimada a manifestar-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0720136-41.2019.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49)
17/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
16/12/2024, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2024, 15:10
Expedição de documento (Mandado)
08/11/2024, 12:50
Trânsito em julgado
06/11/2024, 18:29
Decurso de Prazo
05/11/2024, 15:26
Decurso de Prazo
22/10/2024, 02:22
Decurso de Prazo
03/10/2024, 02:18
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 20:04
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 18:46
Petição (Petição (outras))
14/09/2024, 09:36
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 09:14
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 11:46
Publicação
11/09/2024, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que José Geraldo Gomes Junior e Sandra Trevizoli Silveira Gomes são proprietários do imóvel situado no Condomínio Quintas do Sol, Quadra 3/2, Conjunto C, Lote 42, Região Administrativa Jardim Botânico, Brasília/DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos. Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada, tão logo o parcelamento seja regularizado, com o desmembramento da matrícula. Até lá, expeça-se certidão desta sentença, para resguardo dos direitos dos autores. Condeno o Distrito Federal, por ter sido o único a opor resistência ao pedido, ao pagamento de custas e honorários advocatícios, em R$ 1.000,00. A União e Terracap não foram parte na relação processual, tendo sido intimadas apenas para ciência da lide e manifestação de eventual interesse em intervir – excluam-se, pois, essas pessoas do cadastro na autuação.
10/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2024, 13:17
Procedência
03/09/2024, 15:41
Decurso de Prazo
24/08/2024, 02:17
Conclusão (para julgamento)
20/08/2024, 14:36
Recebimento
19/08/2024, 17:10
Mero expediente
19/08/2024, 17:10
Conclusão (para decisão)
19/08/2024, 14:40
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 15:37
Decurso de Prazo
11/08/2024, 01:15
Decurso de Prazo
11/08/2024, 01:14
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 16:06
Petição (Petição (outras))
03/08/2024, 09:42
Publicação
02/08/2024, 02:22
Publicação
02/08/2024, 02:22
Decurso de Prazo
02/08/2024, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 02:35
Decurso de Prazo
01/08/2024, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0720136-41.2019.8.07.0001.
Requerente: JOSE GERALDO GOMES JUNIOR e outros
Requerido: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL e outros DESPACHO Digam as partes se remanesce o interesse na produção de alguma outra prova, justificando a necessidade e utilidade para a causa. Ciência ao MP. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Julho de 2024 16:50:01. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458)
01/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 09:46
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 19:35
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 19:34
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2024, 17:54
Recebimento
30/07/2024, 17:05
Mero expediente
30/07/2024, 17:05
Conclusão (para decisão)
30/07/2024, 16:19
Petição (Petição (outras))
28/07/2024, 08:26
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2024, 14:19
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 10:33
Decurso de Prazo
21/07/2024, 01:13
Decurso de Prazo
20/07/2024, 01:36
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 09:30
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2024, 19:36
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 09:11
Publicação
11/07/2024, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024, 03:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Após, será aberto expediente para o Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".