Execução Fiscal 0749550-63.2024.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0749550-63.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/05/2026, 13:18

Decurso de Prazo

03/02/2026, 02:26

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 20:58

Publicação

11/11/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749550-63.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO CLEVES NUNES OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para requerer o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

07/11/2025, 17:41

Expedição de documento (Decisão)

07/11/2025, 17:41

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 18:01

Documento (Certidão)

26/08/2025, 18:01

Decurso de Prazo

12/10/2024, 02:22

Decurso de Prazo

12/10/2024, 02:22

Publicação

20/09/2024, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749550-63.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO CLEVES NUNES OLIVEIRA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, HOMOLOGO o acordo de Id 209184381 e determino a suspensão do processo pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 00:00

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Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Decisão)

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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