Execução de Título Extrajudicial 0724477-13.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 40.687,21

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

24/02/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de DENISMAR DA SILVA SANTANA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 12:22

Publicado Decisão em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 02:21

Recebidos os autos

11/12/2024, 15:07

Deferido o pedido de DENISMAR DA SILVA SANTANA - CPF: 879.367.471-68 (EXECUTADO).

11/12/2024, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/12/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 20:59

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

26/11/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/11/2024, 14:08

Todas as movimentações(206)

Juntada de certidão

24/02/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de DENISMAR DA SILVA SANTANA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 12:22

Publicado Decisão em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:21

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 15:07

Decisão

•11/12/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 02:21

Recebidos os autos

11/12/2024, 15:07

Deferido o pedido de DENISMAR DA SILVA SANTANA - CPF: 879.367.471-68 (EXECUTADO).

11/12/2024, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/12/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 20:59

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

26/11/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/11/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:31

Decorrido prazo de FELICIANO CARVALHO DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:10

Publicado Certidão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724477-13.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: FELICIANO CARVALHO DE OLIVEIRA EXECUTADO: LUCIARA SOUZA DA SILVA, DENISMAR DA SILVA SANTANA CERTIDÃO Certifico que anexo ofício de PARTNER SECURITY. De ordem, intimo o exequente a manifestar-se. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 20 de fevereiro de 2024 às 17:08:19 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:09

Decorrido prazo de FELICIANO CARVALHO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:31

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724477-13.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: FELICIANO CARVALHO DE OLIVEIRA EXECUTADO: LUCIARA SOUZA DA SILVA, DENISMAR DA SILVA SANTANA CERTIDÃO Certifico que anexo aviso de recebimento cumprido referente a PARTNER SECURITY SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - A ADE CONJUNTO 6, LT 16, AREA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (AGUAS - BRASILIA, 71987-000 CNPJ: 12.817.803/0004-65). Contudo, até a presente data, não houve resposta do ofício. De ordem, intimo o exequente a manifestar-se. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 31 de janeiro de 2024 às 12:48:29 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

31/01/2024, 12:50

Juntada de certidão

03/11/2023, 15:34

Recebidos os autos

31/10/2023, 13:41

Outras decisões

31/10/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

31/10/2023, 05:18

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 05:17

Decorrido prazo de FELICIANO CARVALHO DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:49

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724477-13.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: FELICIANO CARVALHO DE OLIVEIRA EXECUTADO: LUCIARA SOUZA DA SILVA, DENISMAR DA SILVA SANTANA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente a manifestar-se acerca da proposta de acordo realizada pelas partes executadas na petição de

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 14:57

Outras decisões

11/10/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/10/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 18:03

Publicado Despacho em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724477-13.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: FELICIANO CARVALHO DE OLIVEIRA EXECUTADO: LUCIARA SOUZA DA SILVA, DENISMAR DA SILVA SANTANA DESPACHO Tendo em vista a apresentação de preliminar na resposta à exceção de pré-executividade, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o executado a manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de impugnação

12/09/2023, 23:13

Juntada de certidão

30/08/2023, 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

28/08/2023, 17:25

Recebidos os autos

28/08/2023, 17:25

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724477-13.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: FELICIANO CARVALHO DE OLIVEIRA EXECUTADO: LUCIARA SOUZA DA SILVA, DENISMAR DA SILVA SANTANA DECISÃO Preliminarmente, os documentos de IDs 168867950, 168867954 e 168867955 comprovam a hipossuficiência econômica das partes Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/08/2023, 17:54

Recebidos os autos

23/08/2023, 16:34

Outras decisões

23/08/2023, 16:34

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724477-13.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: FELICIANO CARVALHO DE OLIVEIRA EXECUTADO: LUCIARA SOUZA DA SILVA, DENISMAR DA SILVA SANTANA DECISÃO Verifico que na petição de ID 167913837 o exequente não indicou o endereço onde o veículo de placa OVP1960 pode ser encon Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/08/2023, 18:54

Recebidos os autos

16/08/2023, 17:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/08/2023, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 21:21

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:55

Recebidos os autos

12/07/2023, 18:34

Indeferido o pedido de FELICIANO CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: 068.098.981-15 (EXEQUENTE)

12/07/2023, 18:34

Decorrido prazo de FELICIANO CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/07/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:22

Juntada de certidão

29/06/2023, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2023, 16:52

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:19

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:43

Juntada de certidão

13/06/2023, 18:32

Recebidos os autos

12/06/2023, 20:11

Deferido em parte o pedido de FELICIANO CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: 068.098.981-15 (EXEQUENTE)

12/06/2023, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/06/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 23:23

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:36

Recebidos os autos

22/05/2023, 17:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/05/2023, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/05/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 20:11

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:35

Recebidos os autos

09/05/2023, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/05/2023, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/05/2023, 16:44

Recebidos os autos

05/05/2023, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/01/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022, 00:47

Recebidos os autos

15/12/2022, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/12/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:37

Juntada de certidão

18/11/2022, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 14:25

Juntada de certidão

10/11/2022, 14:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/08/2022, 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/08/2022, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2022, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2022, 17:25

Recebidos os autos

22/07/2022, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 14:07

Decisão interlocutória - recebido

22/07/2022, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/07/2022, 23:32

Juntada de Petição de apelação

14/07/2022, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:23

Publicado Sentença em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:23

Recebidos os autos

20/06/2022, 17:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/06/2022, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/06/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 10:52

Decorrido prazo de FELICIANO CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de LUCIARA SOUZA DA SILVA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de DENISMAR DA SILVA SANTANA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:29

Publicado Decisão em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 02:27

Recebidos os autos

26/10/2021, 16:26

Decisão interlocutória - deferimento

26/10/2021, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/10/2021, 13:39

Decorrido prazo de LUCIARA SOUZA DA SILVA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:38

Decorrido prazo de DENISMAR DA SILVA SANTANA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 22:46

Publicado Despacho em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:53

Publicado Despacho em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:53

Publicado Despacho em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:21

Recebidos os autos

13/10/2021, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/10/2021, 17:44

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 17:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/03/2021, 20:54

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 09:57

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 09:56

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:36

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:36

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:57

Recebidos os autos

10/12/2020, 12:46

Decisão interlocutória - deferimento

10/12/2020, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/12/2020, 23:51

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 18:23

Publicado Despacho em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:40

Recebidos os autos

30/11/2020, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/11/2020, 15:55

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 15:55

Decorrido prazo de FELICIANO CARVALHO DE OLIVEIRA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 02:55

Publicado Decisão em 22/01/2020.

22/01/2020, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2020, 18:51

Recebidos os autos

19/12/2019, 16:43

Decisão interlocutória - indeferimento

19/12/2019, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/12/2019, 14:14

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 13:40

Decorrido prazo de LUCIARA SOUZA DA SILVA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 19:18

Decorrido prazo de DENISMAR DA SILVA SANTANA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 19:18

Decorrido prazo de FELICIANO CARVALHO DE OLIVEIRA em 12/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 18:06

Expedição de Alvará.

28/11/2019, 13:34

Expedição de Alvará.

28/11/2019, 13:33

Juntada de certidão

27/11/2019, 09:19

Publicado Decisão em 25/11/2019.

25/11/2019, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 09:28

Recebidos os autos

20/11/2019, 19:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/11/2019, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/11/2019, 16:00

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 15:25

Juntada de certidão

19/11/2019, 14:33

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 13:52

Decorrido prazo de DENISMAR DA SILVA SANTANA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 18:42

Decorrido prazo de LUCIARA SOUZA DA SILVA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2019, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2019, 16:28

Juntada de certidão

16/09/2019, 15:33

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2019, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2019, 16:07

Recebidos os autos

22/08/2019, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 09:16

Decisão interlocutória - recebido

22/08/2019, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/08/2019, 17:20

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

21/08/2019, 17:14

Juntada de certidão

21/08/2019, 17:14

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

21/08/2019, 00:06

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 00:06

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 00:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/08/2019, 00:01

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas

21/08/2019, 00:01

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

21/08/2019, 00:01

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 00:01

Juntada de Petição de documento de identificação

21/08/2019, 00:01

Juntada de Petição de contrato

21/08/2019, 00:01

Despacho

•26/11/2024, 14:14

Despacho

•26/11/2024, 14:14

Decisão

•31/10/2023, 13:41

Decisão

•11/10/2023, 14:57

Decisão

•11/10/2023, 14:57

Despacho

•15/09/2023, 14:27

Despacho

•15/09/2023, 14:27

Decisão

•23/08/2023, 16:34

Decisão

•23/08/2023, 16:34

Decisão

•16/08/2023, 17:56

Decisão

•16/08/2023, 17:56

Decisão

•12/07/2023, 18:34

Decisão

•12/07/2023, 18:34

Todos os documentos(39)

Decisão

•11/12/2024, 15:07

Decisão

•11/12/2024, 15:07

Despacho

•26/11/2024, 14:14

Despacho

•26/11/2024, 14:14

Decisão

•31/10/2023, 13:41

Decisão

•11/10/2023, 14:57

Decisão

•11/10/2023, 14:57

Despacho

•15/09/2023, 14:27

Despacho

•15/09/2023, 14:27

Decisão

•23/08/2023, 16:34

Decisão

•23/08/2023, 16:34

Decisão

•16/08/2023, 17:56

Decisão

•16/08/2023, 17:56

Decisão

•12/07/2023, 18:34

Decisão

•12/07/2023, 18:34

Decisão

•12/06/2023, 20:11

Decisão

•12/06/2023, 20:11

Decisão

•22/05/2023, 17:54

Decisão

•22/05/2023, 17:54

Decisão

•09/05/2023, 17:27

Decisão

•09/05/2023, 17:27

Acórdão

•31/03/2023, 16:35

Despacho

•15/12/2022, 21:18

Despacho

•15/12/2022, 21:18

Decisão

•22/07/2022, 14:07

Decisão

•22/07/2022, 14:07

Sentença

•20/06/2022, 17:39

Sentença

•20/06/2022, 17:39

Decisão

•26/10/2021, 16:26

Decisão

•26/10/2021, 16:26

Despacho

•13/10/2021, 19:59

Despacho

•13/10/2021, 19:59

Decisão

•10/12/2020, 12:46

Decisão

•10/12/2020, 12:46

Despacho

•30/11/2020, 19:36

Despacho

•30/11/2020, 19:36

Decisão

•19/12/2019, 16:43

Decisão

•20/11/2019, 19:09

Decisão

•22/08/2019, 09:15