Embargos de Declaração Cível 0711500-02.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 17.288,12

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

CRISTHIANE EMANUELLE FERREIRA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

RICARDO ZAMITH MARTINS

CPF

Autor

AZUL CARGO

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

IRLEI FERREIRA

OAB/DF 63394·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

CRISTHIANE EMANUELLE FERREIRA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

RICARDO ZAMITH MARTINS

CPF

Autor

AZUL CARGO

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AERES

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL

Terceiro

ZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS

Terceiro

CHAMPION TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

RICARDO ZAMITH MARTINS

CPF

Reu

CRISTHIANE EMANUELLE FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

IRLEI FERREIRA

OAB/DF 63394·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

IRLEI FERREIRA

OAB/DF 63394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 13:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de CHAMPION TURISMO LTDA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 22:41

Publicado Ementa em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:18

Recebidos os autos

14/11/2023, 12:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/11/2023, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 13:28

Juntada de intimação

23/10/2023, 19:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023, 19:29

Recebidos os autos

19/10/2023, 11:57

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 13:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de CHAMPION TURISMO LTDA em 11/12/2023 23:59.

Documentos

Petição

•23/11/2023, 22:41

Acórdão

•13/11/2023, 19:54

12/12/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 22:41

Publicado Ementa em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:18

Recebidos os autos

14/11/2023, 12:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/11/2023, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 13:28

Juntada de intimação

23/10/2023, 19:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023, 19:29

Recebidos os autos

19/10/2023, 11:57

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

16/10/2023, 15:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

11/10/2023, 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

11/10/2023, 13:17

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:03

Recebidos os autos

09/10/2023, 16:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

09/10/2023, 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

09/10/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 14:01

Recebidos os autos

09/10/2023, 14:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

09/10/2023, 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

09/10/2023, 12:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/10/2023, 01:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de CHAMPION TURISMO LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2023, 16:54

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 16:15

Recebidos os autos

22/09/2023, 16:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

22/09/2023, 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

22/09/2023, 14:16

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/09/2023, 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2023, 16:07

Publicado Ementa em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 14:36

Recebidos os autos

04/09/2023, 14:36

Conhecido o recurso de RICARDO ZAMITH MARTINS - CPF: 220.618.861-91 (AGRAVANTE) e provido em parte

01/09/2023, 18:28

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (AGRAVADO) e CHAMPION TURISMO LTDA - CNPJ: 13.266.422/0001-55 (AGRAVADO) e não-provido

01/09/2023, 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023, 11:40

Recebidos os autos

09/08/2023, 16:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

08/08/2023, 19:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

07/08/2023, 14:25

Juntada de certidão

07/08/2023, 14:24

Gratuidade da justiça concedida em parte a CRISTHIANE EMANUELLE FERREIRA - CPF: 798.950.261-53 (AGRAVADO)

07/08/2023, 14:09

Recebidos os autos

07/08/2023, 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

07/08/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

04/08/2023, 13:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

04/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de agravo interno

04/08/2023, 01:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RICARDO ZAMITH MARTINS - CPF: 220.618.861-91 (RECORRENTE).

03/08/2023, 13:44

Recebidos os autos

03/08/2023, 13:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

03/08/2023, 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

02/08/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:43

Recebidos os autos

31/07/2023, 15:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

31/07/2023, 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

27/07/2023, 18:59

Juntada de certidão

27/07/2023, 18:59

Recebidos os autos

27/07/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 18:25

Despacho

•09/10/2023, 16:46

Despacho

•09/10/2023, 16:03

Despacho

•09/10/2023, 14:01

Despacho

•22/09/2023, 16:52

Despacho

•22/09/2023, 16:15

Acórdão

•01/09/2023, 19:13

Decisão

•07/08/2023, 14:09

Decisão

•03/08/2023, 13:47

Decisão

•03/08/2023, 13:44

Despacho

•31/07/2023, 16:25

Despacho

•31/07/2023, 15:43

Sentença

•19/06/2023, 15:12

Despacho

•12/05/2023, 18:09

Todos os documentos(17)

Petição

•23/11/2023, 22:41

Acórdão

•13/11/2023, 19:54

Despacho

•09/10/2023, 16:46

Despacho

•09/10/2023, 16:03

Despacho

•09/10/2023, 14:01

Despacho

•22/09/2023, 16:52

Despacho

•22/09/2023, 16:15

Acórdão

•01/09/2023, 19:13

Decisão

•07/08/2023, 14:09

Decisão

•03/08/2023, 13:47

Decisão

•03/08/2023, 13:44

Despacho

•31/07/2023, 16:25

Despacho

•31/07/2023, 15:43

Sentença

•19/06/2023, 15:12

Despacho

•12/05/2023, 18:09

Petição

•03/03/2023, 13:57

Decisão

•02/03/2023, 20:57