Embargos à Execução Fiscal 0732135-38.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 7.114,11

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/02/2026, 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:10

Recebidos os autos

27/01/2026, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 10:33

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:55

Recebidos os autos

17/10/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 16:51

Indeferida a petição inicial

17/10/2025, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

01/05/2025, 00:33

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/04/2025, 21:38

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:38

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/02/2026, 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:10

Recebidos os autos

27/01/2026, 14:29

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 16:51

Sentença

•17/10/2025, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 10:33

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:55

Recebidos os autos

17/10/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 16:51

Indeferida a petição inicial

17/10/2025, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

01/05/2025, 00:33

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/04/2025, 21:38

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:38

Recebidos os autos

31/03/2025, 17:52

Determinada a emenda à inicial

31/03/2025, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/03/2024, 10:12

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/03/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 18:37

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732135-38.2022.8.07.0016. EMBARGANTE: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: PAULO ALVES CORDEIRO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Da análise atenta das emendas à inicial apresentadas nos ID's 138280823 e 152214075, observo que a Embargante deixou de atender integralmente a determinação de ID 134937790, na parte em que este juízo determinou a indicação do polo passivo da ação. Diante desse fato, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) INTIME-SE a Embargante para que apresente nova petição inicial, com atendimento de todas as determinações indicadas por este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

31/10/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 18:37

Publicado Despacho em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732135-38.2022.8.07.0016. EMBARGANTE: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: PAULO ALVES CORDEIRO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Intime-se pela última vez o Embargante para que traga aos autos documentos comprobatórios de sua atual situação financeira ou de ina

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

25/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/03/2023, 20:30

Recebidos os autos

17/02/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

16/11/2022, 11:38

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/09/2022, 19:43

Recebidos os autos

29/08/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 09:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial

29/08/2022, 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

10/06/2022, 15:39

Distribuído por dependência

09/06/2022, 19:15

Decisão

•31/03/2025, 17:51

Decisão

•31/03/2025, 17:51

Despacho

•02/02/2024, 22:33

Despacho

•02/02/2024, 22:33

Despacho

•16/08/2023, 17:32

Despacho

•16/08/2023, 17:32

Despacho

•17/02/2023, 19:06

Despacho

•17/02/2023, 19:06

Decisão

•29/08/2022, 09:11

Decisão

•29/08/2022, 09:11