Execução Fiscal 0744683-95.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 878.153,64

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL DE ALIMENTOS M.F.A.S LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

19/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de impugnação

19/03/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/10/2023, 15:04

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744683-95.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS M.F.A.S LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplic Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/08/2023, 18:13

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

14/08/2023, 09:56

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

12/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/08/2023, 08:59

Juntada de certidão

08/08/2023, 15:01

Recebidos os autos

17/04/2023, 16:15

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

19/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de impugnação

19/03/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

Documentos

Decisão

•17/04/2023, 16:15

Decisão

•18/08/2022, 19:18

02/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/10/2023, 15:04

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744683-95.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS M.F.A.S LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplic Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/08/2023, 18:13

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

14/08/2023, 09:56

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

12/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/08/2023, 08:59

Juntada de certidão

08/08/2023, 15:01

Recebidos os autos

17/04/2023, 16:15

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

17/04/2023, 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2023, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

17/04/2023, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

16/11/2022, 08:21

Recebidos os autos do CEJUSC

16/11/2022, 08:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2022 16:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/11/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:26

Juntada de Petição de substabelecimento

07/11/2022, 14:08

Juntada de certidão

18/10/2022, 11:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 16:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/10/2022, 11:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2022 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/10/2022, 11:24

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS M.F.A.S LTDA em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/09/2022, 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 08:53

Decisão interlocutória - recebido

18/08/2022, 19:18

Recebidos os autos

18/08/2022, 19:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/08/2022, 17:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2022 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/08/2022, 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/08/2022, 10:24

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 10:24