Monitória 0708980-08.2023.8.07.0004 - TJDFT

Monitória 0708980-08.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/12/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 08:36

Remessa

15/12/2025, 16:37

Remessa (em diligência)

13/12/2025, 09:43

Trânsito em julgado

13/12/2025, 09:42

Decurso de Prazo

12/12/2025, 06:10

Decurso de Prazo

08/11/2025, 03:29

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 21:39

Publicação

16/10/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO a preliminar de nulidade da citação por edital e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios opostos por TERRA SECA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, para, nos termos do art. 702, §8º, do CPC, CONSTITUIR DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em favor de SMART SOLUÇÕES LTDA, correspondente ao valor de R$ 35.921,81, acrescido de: 1. Correção monetária pelo IPCAE desde cada vencimento das notas fiscais; 2. Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Condeno a embargante ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado da condenação (art. 85, §2º, CPC). Cumprimento de sentença: transitada em julgado esta decisão, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado (ou pessoalmente, se ausente), para pagar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, CPC), sob pena de incidência da multa de 10% e de honorários de 10% sobre o débito, prosseguindo-se nos ulteriores termos. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Gama/DF, 14 de outubro de 2025 Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 11:45

Recebimento

14/10/2025, 09:55

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708980-08.2023.8.07.0004. AUTOR: SMART SOLUCOES LTDA REU: TERRA SECA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: EDNALDO DO CARMO BEZERRA Objeto: Citação de TERRA SECA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 30.103.608/0001-02, representada por EDNALDO DO CARMO BEZERRA - CPF/CNPJ: 894.314.211-00, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido. OBJETO: CITAÇÃO do(s) réu(s), para efetuar(em) o pagamento da quantia de R$ 35.921,81 (trinta e cinco mil e novecentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos), acrescida de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ou oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de segurança prévia do Juízo, a contar do término do prazo de dilação deste edital. Cumprida a obrigação no prazo acima estabelecido, ficará isento de custas processuais e honorários advocatícios. Caso não efetue o pagamento nem ofereça embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial. Fica o(a) requerido(a) ciente de que, nos termos do § 5º do artigo 701, c/c o art. 916 do CPC, poderá, no prazo para embargos, e reconhecendo o crédito do autor e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Em caso de revelia será nomeado Curador Especial na forma do artigo 257, inciso II do CPC. A parte deverá constituir, com a devida antecedência advogado ou defensor público. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Gama/DF, 9 de julho de 2024 16:44:21. Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria Edital - EDITAL DE CITAÇÃO em AÇÃO MONITÓRIA Prazo: 20 (vinte) dias úteis Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

10/07/2024, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Todas as movimentações(93)